Afogados: MPPE discute novas estratégias de combate à Covid-19

Na tarde desta quarta-feira (30), o prefeito Zeinha Torres (PSDB) assinou a ordem de serviço para a pavimentação das ruas: José Bezerra Sobrinho, na COHAB, e Miguel Melo, que liga os bairros Valdecir e Otaviano. 

Durante a assinatura, Zeinha expressou sua determinação em entregar até o final do ano um total de 13 ruas pavimentadas no município, destacando a importância da infraestrutura para a melhoria da qualidade de vida da população.

O prefeito esteve acompanhado pelo secretário de Administração, Marquinhos Melo, e pelo secretário de Obras, Luciano Santana, que reforçaram o compromisso da gestão em promover avanços significativos nas condições urbanas de Iguaracy. O momento da ordem de serviço foi publicado em vídeo nas redes sociais do prefeito Zeinha Torres.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP), esteve, na manhã desta sexta-feira (05), na cidade de Jupi, no Agreste de Pernambuco, participando de audiência pública sobre a reforma da Previdência.

Na ocasião, ao lado do prefeito Marcos Patriota (DEM); do senador Humberto Costa (PT); dos deputados federais João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT), além de sindicalistas, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), entre outras lideranças da região, Fernando Monteiro falou sobre a necessidade de mais discussões sobre o projeto que tramita em Brasília.

“Quando falamos sobre o nosso futuro, falamos também da Previdência. Dela, sabemos apenas que contribuímos e que um dia devemos receber o benefício, um direito nosso, adquirido ao longo de anos de trabalho e contribuição por cada cidadão. Como político, sou responsável pelo Brasil, mas responsável também pelo direito de cada um. É por isso que eu ando por cada canto desse Estado, vendo de perto a realidade de cada cidade. Reafirmo por isso que, enquanto a reforma prejudicar o trabalhador rural e mexer no Benefício de Prestação Continuada (BPC), eu não voto a favor”, garantiu o deputado federal.

Mesmo seguindo a carreira política, Fernando Monteiro optou pelo Regime Geral, onde o trabalhador se aposenta pelo INSS, descartando qualquer diferenciação sobre o seu benefício pessoal. “É necessário que se reveja os privilégios, que ainda são muitos. Existe o consenso que a conta da Previdência precisa fechar. Mas não há dúvida de que é preciso que se corrija as distorções”, pontuou Fernando Monteiro.

Os prefeitos Danilo Godoy, de Bom Conselho; Ednaldo Peixoto, de Jucati; Beta Cadengue, de Brejão; Douglas Duarte, de Angelim, e Neide Reino, de Capoeiras, do Agreste, também estiveram presentes nos debates.

Em seu segundo dia de peregrinação pelos gabinetes dos parlamentares pernambucanos em Brasília, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, conseguiu destravar os recursos para obras importantes que estão sendo executadas no município, em parceria com a União, segundo nota ao blog.

Na lista, obras como a Escola Municipal do São João Velho, cujas obras haviam sido iniciadas e paralisadas tendo em vista o atraso nos repasses federais.

Outra obra importante iniciada, mas que estava em ritmo lento, é a construção do CER lll, unidade destinada a recuperação de deficientes auditivos, visuais, mentais e físicos. Não havia previsão de liberação dos recursos federais.

O Prefeito José Patriota reuniu-se, para tratar do assunto, com o Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Carlos Rosa de Oliveira Júnior, e diz ter resolvido as pendências.

O assunto da Escola o Prefeito tratou diretamente com o Presidente do Fundo Nacional de Educação, António Idilvan de Lima Alencar. Na reunião, Patriota esteve acompanhado do Deputado Federal Fernando Monteiro (PP).

Foram realizados contatos com os Deputados Federais Kaio Maniçoba (PHS), Gonzaga Patriota (PSB), Fernando Filho (PSB), Jarbas Vasconcelos (PMDB), Jorge Corte Real (PTB), Mendonça Filho (DEM), Ricardo Teobaldo (PTB) e Zeca Cavalcanti (PTB). O Prefeito José Patriota busca recursos para obras como a municipalização do trânsito, a transferência da feira livre, revitalização da Avenida Rio Branco, dentre outros, segundo nota de sua Assessoria.

Hoje começa a segunda rodada de debates virtuais, promovidos pela Presidente da Câmara de Tabira Nelly Sampaio.

O primeiro convidado dessa semana é o médico tabirense, ex superintendente dos Hospitais Universitários em Pernambuco, ex Secretário de Saúde de Olinda, ex Diretor do Hospital Geral do Agreste e do HR, Dr João Veiga. Médico servindo a OS Tricentenário como cirurgião geral, é também um dos maiores entusiastas do fortalecimento do SUS.

O segundo, é o Deputado Federal André Ferreira, presidente estadual do PSC e líder na bancada federal. Partido que Nelly é filiada desde a sua primeira eleição, e que pretende disputar o pleito de 2020.

Na pauta, eleições em tempo de pandemia, certamente o aceno da executiva do partido estadual para candidatura em via própria da vereadora é esperado. “Nelly vem construindo uma plataforma de desenvolvimento da cidade, pensada em eixos estratégicos e ouvindo a população, pretende apresentar ainda antes das convenções e discutir com os agentes envolvidos no pleito 2020”, segundo nota.

Semana passada,  Nelly recebeu o médico João Veras e o Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco Alberes Lopes, discutindo saúde pública em Tabira e o enfrentamento da pandemia, e a reabertura do comércio e plano de convivência do covid-19 em Pernambuco.

Segundo uma matéria publicada no Portal Política Parahyba, na noite da segunda-feira (15), uma notícia ganhou destaque na cidade de Tavares, na Paraíba. O portal informa que segundo informações divulgadas pela advogada Maévia Suassuna, dados confidenciais teriam sido obtidos ilegalmente com a ajuda de um amigo policial federal, cujo nome não foi revelado, e do proprietário do provedor de internet Mio Telecon, Maércio Diniz. 

O Portal também informou que a advogada, em publicação nas redes sociais, alega que esses indivíduos teriam facilitado a quebra e disponibilização de endereços de IP com o objetivo de identificar possíveis opositores que faziam críticas ao grupo liderado pelo irmão dela, Ailton Suassuna, pré-candidato a vice-prefeito na região.

De acordo com o Política Parahyba, a gravidade das acusações levanta questões sérias sobre a violação da privacidade e segurança dos dados pessoais dos cidadãos, além de ferir frontalmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

O Portal explica que, segundo a LGPD, a coleta e o tratamento de dados pessoais só podem ser realizados com o consentimento do titular ou mediante autorização legal, como é o caso de uma ordem judicial. O vazamento ilegal de informações sensíveis, sem qualquer base legal ou pedido judicial, configura um crime previsto nos artigos 11 e 12 da LGPD, que tratam especificamente do tratamento de dados pessoais sensíveis sem consentimento do titular.

Além disso, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) também estabelece diretrizes para o fornecimento de informações relacionadas à identificação de usuários na internet. De acordo com o Marco Civil, provedores de internet são obrigados a fornecer informações de identificação de usuários somente mediante ordem judicial específica, em casos de investigações criminais ou processos judiciais.

Ainda segundo o Portal, a conduta do amigo policial federal envolvido na suposta facilitação do acesso ilegal aos dados também levanta preocupações sérias. Utilizar-se do cargo público para fins pessoais e favorecimentos, além de compactuar com ações criminosas, caracteriza um sério desvio de conduta por parte do servidor público, passível de punição nos termos da legislação brasileira.

O Política Parahyba destaca que, diante da confissão apresentada pela própria Maévia, o proprietário do provedor de internet pode ser responsabilizado por utilizar sua empresa para a obtenção ilegal e compartilhamento de dados pessoais protegidos. Nesse caso, ele pode ser enquadrado no crime de violação de sigilo de dados, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

O Portal chama a atenção para que diante dos fatos, é necessária uma investigação por parte das autoridades para resguardar a privacidade dos usuários.