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Tavares: irmã de pré-candidato a prefeito diz ter obtido dados pessoais de maneira ilegal

Por André Luis

Segundo uma matéria publicada no Portal Política Parahyba, na noite da segunda-feira (15), uma notícia ganhou destaque na cidade de Tavares, na Paraíba. O portal informa que segundo informações divulgadas pela advogada Maévia Suassuna, dados confidenciais teriam sido obtidos ilegalmente com a ajuda de um amigo policial federal, cujo nome não foi revelado, e do proprietário do provedor de internet Mio Telecon, Maércio Diniz. 

O Portal também informou que a advogada, em publicação nas redes sociais, alega que esses indivíduos teriam facilitado a quebra e disponibilização de endereços de IP com o objetivo de identificar possíveis opositores que faziam críticas ao grupo liderado pelo irmão dela, Ailton Suassuna, pré-candidato a vice-prefeito na região.

De acordo com o Política Parahyba, a gravidade das acusações levanta questões sérias sobre a violação da privacidade e segurança dos dados pessoais dos cidadãos, além de ferir frontalmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

O Portal explica que, segundo a LGPD, a coleta e o tratamento de dados pessoais só podem ser realizados com o consentimento do titular ou mediante autorização legal, como é o caso de uma ordem judicial. O vazamento ilegal de informações sensíveis, sem qualquer base legal ou pedido judicial, configura um crime previsto nos artigos 11 e 12 da LGPD, que tratam especificamente do tratamento de dados pessoais sensíveis sem consentimento do titular.

Além disso, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) também estabelece diretrizes para o fornecimento de informações relacionadas à identificação de usuários na internet. De acordo com o Marco Civil, provedores de internet são obrigados a fornecer informações de identificação de usuários somente mediante ordem judicial específica, em casos de investigações criminais ou processos judiciais.

Ainda segundo o Portal, a conduta do amigo policial federal envolvido na suposta facilitação do acesso ilegal aos dados também levanta preocupações sérias. Utilizar-se do cargo público para fins pessoais e favorecimentos, além de compactuar com ações criminosas, caracteriza um sério desvio de conduta por parte do servidor público, passível de punição nos termos da legislação brasileira.

O Política Parahyba destaca que, diante da confissão apresentada pela própria Maévia, o proprietário do provedor de internet pode ser responsabilizado por utilizar sua empresa para a obtenção ilegal e compartilhamento de dados pessoais protegidos. Nesse caso, ele pode ser enquadrado no crime de violação de sigilo de dados, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

O Portal chama a atenção para que diante dos fatos, é necessária uma investigação por parte das autoridades para resguardar a privacidade dos usuários.

Outras Notícias

Polícia prende suspeito de envolvimento na morte de Marielle

Ex-PM estava em Guapimirim, na Baixada Fluminense Do G1 Policiais da 82ª DP (Maricá) prenderam na manhã desta terça-feira (18) o ex-policial militar Renato Nascimento Santos. Segundo a delegada Carla Tavares, Renatinho Problema, como é conhecido, tem mandado de prisão por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes. Renatinho […]

Marielle foi morta em março — Foto: Reprodução/JN

Ex-PM estava em Guapimirim, na Baixada Fluminense

Do G1

Policiais da 82ª DP (Maricá) prenderam na manhã desta terça-feira (18) o ex-policial militar Renato Nascimento Santos. Segundo a delegada Carla Tavares, Renatinho Problema, como é conhecido, tem mandado de prisão por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes.

Renatinho Problema foi pego em Guapimirim, na Baixada Fluminense. Ele é suspeito de integrar milícia e tinha dois mandados de prisão por homicídio e outro por porte ilegal de arma.

Empresário foragido da Operação Turbulência é encontrado morto

G1 O empresário Paulo Cesar de Barros Morato foi encontrado morto na noite desta quarta-feira (22), em um motel no bairro de Sapucaia, em Olinda, Região Metropolitana do Recife, de acordo com a Polícia Federal (PF). Morato era considerado foragido pela PF desde terça (21), quando foi deflagrada a Operação Turbulência. “Quem vai cuidar da […]

mortoG1

O empresário Paulo Cesar de Barros Morato foi encontrado morto na noite desta quarta-feira (22), em um motel no bairro de Sapucaia, em Olinda, Região Metropolitana do Recife, de acordo com a Polícia Federal (PF).

Morato era considerado foragido pela PF desde terça (21), quando foi deflagrada a Operação Turbulência.

“Quem vai cuidar da investigação por enquanto é a Polícia Civil. Mas já foi designado um policial federal para acompanhar os trabalhos da perícia. Se for constatado que as circunstâncias da morte têm ligação com a Operação Turbulência, aí Polícia Federal pode entrar nas investigações”, afirmou o assessor de comunicação da PF, Giovani Santoro.

Ainda não se sabe a causa da morte de Morato. A delegada Gleide Ângelo deixou o motel por volta das 23h10, dizendo apenas que “não poderia passar nenhuma informação no momento”. O carro do empresário foi encaminhado para o Departamento do Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). Ele foi encontrado em cima da cama, junto com os documentos, R$ 3 mil e um relógio avaliado em R$ 10 mil.

A equipe do Instituto de Criminalística (IC) também esteve no local, mas os peritos não quiseram dar entrevista à imprensa. “Ainda vão ser feitos exames adicionais, então não podemos falar nada no momento. A delegada Gleide Angelo está investigando o caso e, no momento oportuno, dará uma coletiva”, limitou-se a dizer a perita Vanja Coelho.

O veículo do Instituto de Medicina Legal (IML) saiu do motel com o corpo do empresário às 22h40. Procurada pelo G1, a advogada do empresário, Marcela Moreira Lopes, afirmou que ele já havia tentado suicídio anteriormente.

De acordo com o advogado do motel, Higínio Luís Araújo Marinsalta, a polícia foi acionada por funcionários do estabelecimento.

“Como ele não tinha avisado se iria renovar a diária, os funcionários fizeram contato telefônico e, como não houve retorno, bateram na porta. Também não obtiveram resposta. Aguardaram mais um período e, à tarde, entraram no quarto, identificando que ele já estava em situação cadavérica. Eles, então, fizeram o procedimento padrão e chamaram a polícia”, afirmou.

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Na terça, os policiais federais prenderam quatro pessoas – Eduardo Freire Bezerra Leite, Arthur Roberto Lapa Rosal, Apolo Santana Vieira e João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho. A operação investiga uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro, que pode ter financiado a campanha política do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014.

Nesta quarta, o G1teve acesso ao inquérito, que aponta que Campos e o senador Fernando Bezerra Coelho receberam propina do dono do avião, João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Morato era o “verdadeiro responsável pela empresa Câmara & Vasconcelos Locação e Terraplanagem LTDA”.

Segundo o inquérito da PF, por meio desta e outras pessoas jurídicas, Morato teria “aportado recursos para a compra da aeronave PR-AFA (que caiu com Campos, em 2014) e recebido recursos milionários provenientes de empresas de fachada utilizadas nos esquemas de lavagem de dinheiro, engendrados por Alberto Yousseff, Rodrigo Morales e Roberto Trombeta, além de provenientes da construtora OAS”.

A Câmara & Vasconcelos é apontada pelo inquérito como a empresa que recebe da OAS o montante de R$ 18.858.978,16. O documento afirma que “chama a atenção” o repasse de recursos milionários de quase R$ 19 milhões para “uma empresa fantasma, a qual possui ‘laranjas’ confessos em sua composição societária, o que representa um claro indicativo de lavagem de dinheiro”.

 

Eleições da OAB-PE: disputa intensa entre chapas envolve acusações de abuso econômico e propaganda irregular

Do Causos & Causas As eleições da OAB-PE para a presidência da seccional pernambucana têm sido marcadas por disputas acirradas e representações eleitorais que expõem tensões entre duas das principais chapas concorrentes, “Renovação Experiente” e “A Ordem é: Renovar”. Ambas foram alvo de acusações formais que levantam questões sobre abuso de poder econômico e práticas […]

Do Causos & Causas

As eleições da OAB-PE para a presidência da seccional pernambucana têm sido marcadas por disputas acirradas e representações eleitorais que expõem tensões entre duas das principais chapas concorrentes, “Renovação Experiente” e “A Ordem é: Renovar”. Ambas foram alvo de acusações formais que levantam questões sobre abuso de poder econômico e práticas irregulares de campanha, com implicações que podem impactar diretamente o resultado eleitoral.

Acusação contra a chapa “A Ordem é: Renovar” por abuso econômico

A primeira representação, protocolada pela candidata à presidência Ingrid Zanella Andrade Campos, da chapa “Renovação Experiente”, acusa a chapa “A Ordem é: Renovar” de abuso de poder econômico. A acusação se refere a um evento organizado pelo candidato Antônio Almir do Vale Reis Júnior, em Jaboatão dos Guararapes, que teria oferecido um jantar gratuito com comida, bebidas alcoólicas e música ao vivo para advogados.

O evento, ocorrido em 30 de outubro no Restaurante Boi e Brasa, foi inicialmente anunciado como um jantar de adesão com custo simbólico de R$ 30. No entanto, a representação alega que nenhum dos advogados presentes teve que arcar com o valor, o que, segundo Ingrid Zanella, configuraria uma prática de “compra indireta de votos” e abuso econômico. 

A candidata apresentou provas documentais, incluindo ata notarial, vídeos e fotos do evento, para sustentar sua acusação. Além disso, argumentou que o valor de adesão anunciado era incompatível com o preço real do rodízio no restaurante, reforçando a intenção de captar apoio de forma indevida.

A representação solicita à Comissão Eleitoral a cassação do registro da chapa “A Ordem é: Renovar” ou, ao menos, a aplicação de sanções compatíveis com a gravidade do ato, considerando que o evento teria violado o Provimento 222/2023 da OAB, que proíbe a oferta de benefícios financeiros para influenciar o voto dos eleitores.

Representação contra a chapa “Renovação Experiente” por propaganda ilegal e abuso dos meios de comunicação

Em contrapartida, a chapa “Renovação Experiente” também foi alvo de representação por parte de Antônio Almir do Vale Reis Júnior. O candidato alega que Ingrid Zanella teria se beneficiado de propaganda irregular nas redes sociais, por meio de uma proposta feita pela influenciadora digital Katy Gangana, que conta com mais de 80 mil seguidores no Instagram.

Segundo a representação, a influenciadora contatou a advogada Bárbara Saldanha, oferecendo criar conteúdos digitais para promover a chapa “Renovação Experiente” em troca de compensação financeira. A advogada apresentou capturas de tela das conversas como prova da proposta, que teria sido apagada pela influenciadora posteriormente. O representante sustenta que, independentemente do conhecimento prévio da candidata sobre a proposta, a chapa se beneficiaria de uma prática ilegal de propaganda paga.

A representação argumenta que a conduta violou os artigos 18 e 19 do Provimento 222/2023, que vetam a propaganda paga na internet e a influência financeira sobre os eleitores. Diante disso, Almir Reis pediu uma liminar para interromper imediatamente a propaganda irregular e, no mérito, a cassação do registro da chapa “Renovação Experiente”.

A terceira via

Além dessas duas chapas em confronto direto, o advogado Fernando Santos Júnior corre por fora com a chapa “Coragem para Mudar”, que, até o momento, não se envolveu em disputas ou representações de abuso econômico. Com uma proposta de renovação, Santos Júnior busca atrair votos de advogados que preferem uma campanha menos polarizada.

Cenário de disputa acirrada

As eleições da OAB-PE de 2024 têm se mostrado intensas e com acusações mútuas que colocam em pauta o limite ético nas campanhas da Ordem. As duas chapas principais se encontram agora sob avaliação das práticas eleitorais, e os desdobramentos dessas representações poderão influenciar significativamente o clima da disputa, além de determinar o futuro da liderança da OAB em Pernambuco.

Petrolina: programa investe em arte e lazer para resgatar crianças da vulnerabilidade social

O poder da música, dança, esporte e lazer será instrumento de transformação social em Petrolina. O município, que a Prefeitura foi o único em Pernambuco com mais de 100 mil moradores a receber o Selo Unicef em 2020,  utilizará desses recursos para dar mais um passo na redução de desigualdades. Nesta segunda-feira (14), o prefeito […]

O poder da música, dança, esporte e lazer será instrumento de transformação social em Petrolina. O município, que a Prefeitura foi o único em Pernambuco com mais de 100 mil moradores a receber o Selo Unicef em 2020,  utilizará desses recursos para dar mais um passo na redução de desigualdades.

Nesta segunda-feira (14), o prefeito Miguel Coelho relançou o programa “Meninas e Meninos de Todos Nós”, iniciativa promovida na década de 90 para transformação da realidade de centenas de famílias em situação vulnerável.

A iniciativa envolve diferentes setores da sociedade, tais como o Conselho Tutelar, organizações sociais, instituições de educação, empresas privadas e a Prefeitura de Petrolina. O objetivo é o resgate social de crianças, adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade ou exploração.

Esse público passará por atividades no contraturno escolar, nas áreas de esporte, lazer, cultura e oficinas profissionalizantes. Para as crianças entre 7 e 13 anos, o programa prevê atividades lúdicas, recreativas e esportivas. Já os adolescentes e jovens na faixa etária entre 14 e 21 anos terão também capacitações e cursos técnicos para a inserção na vida social e profissional.

A ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos terá três polos: Praça da Sementeira (sede do programa), Oficina do Artesão e Transforma Petrolina. Nesses ambientes, as crianças e adolescentes terão acesso à capoeira; cursos de fotografia; artes visuais; atividades lúdicas e esportivas e de cunho administrativo, como informática, atendimento telefônico e balcão; assistente pessoal e recepcionista.

O lançamento foi realizado pelo prefeito Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho junto com crianças, parceiros e a equipe que conduzirá a retomada do programa. Na ocasião, Miguel ressaltou o impacto que a iniciativa busca para transformar a vida de um público ainda invisível e negligenciado por parte da sociedade.

“Temos falado muito de grandes obras, porém, a maior obra é a transformação da vida das pessoas. É um orgulho enorme estarmos na gestão, mas queremos mesmo ser lembrados pelo legado de um amanhã melhor. O ‘Meninas e Meninos de Todos Nós’ vem para plantar esperança no coração das pessoas e garantir às famílias em situação vulnerável que elas não estão sozinhas, elas serão acolhidas em busca de um futuro melhor pela educação, a arte e o esporte”, ressaltou o prefeito Miguel Coelho.

Origem – O “Meninas e Meninos de Todos Nós” foi criado na década de 90 pelo ex-prefeito Fernando Bezerra e coordenado por sua esposa, Adriana Coelho. A iniciativa ofereceu atendimento social e atividades recreativas a centenas de crianças em situação de rua ou sob exploração de trabalho.

Prefeito agride jornalista ao vistoriar obra em Macapá

O prefeito de Macapá (AP), Antônio Paulo de Oliveira Furlan, conhecido como Dr. Furlan (MDB), foi filmado agredindo um jornalista na manhã deste domingo (17/8), durante vistoria às obras de um hospital localizado na zona norte da cidade. No vídeo, Furlan se irrita com a pergunta de um blogueiro identificado como Heverson Castro sobre o […]

O prefeito de Macapá (AP), Antônio Paulo de Oliveira Furlan, conhecido como Dr. Furlan (MDB), foi filmado agredindo um jornalista na manhã deste domingo (17/8), durante vistoria às obras de um hospital localizado na zona norte da cidade.

No vídeo, Furlan se irrita com a pergunta de um blogueiro identificado como Heverson Castro sobre o atraso nas obras, iniciadas em 2023. “Está demorando ou está dentro do prazo a obra?”, questiona o jornalista. Furlan afasta o microfone e, em seguida, parte para cima de outro repórter, chegando a aplicar um “mata-leão” em um homem de boné.

O jornalista que questionava Furlan demonstra, então, não entender a reação do prefeito. “Eu fiz uma pergunta normal. A gente está no nosso papel de imprensa. A gente não está bagunçando”, reclama o homem, alertando que estaria sendo agredido por seguranças do prefeito. A pessoa que filma a cena se afasta e, pouco depois, o áudio do microfone é cortado.

A Prefeitura de Macapá se manifestou após o incidente. A nota alega que o prefeito reagiu a agressões verbais e físicas por parte de Heverson Castro e de dois homens que acompanhavam o blogueiro. O comunicado afirma que duas servidoras também teriam sido agredidas e prestaram queixa à Polícia Civil.

“A equipe municipal estava em sua primeira visita ao Hospital Municipal de Macapá, localizado na zona norte. O blogueiro Heverson Castro, acompanhado de outros dois indivíduos identificados como Marshal e Iran Froes, interrompeu a atividade oficial, agrediu verbalmente o prefeito e ainda tentou agredi-lo fisicamente”, diz o comunicado.

Íntegra da nota da Prefeitura de Macapá:

“A Prefeitura de Macapá repudia a conduta de violência ocorrida na manhã deste domingo, 17, durante a Agenda de Cidadania do prefeito Dr. Furlan. A equipe municipal estava em sua primeira visita ao Hospital Municipal de Macapá, localizado na Zona Norte.

O blogueiro Heverson Castro, acompanhado de outros dois indivíduos identificados como Marshal e Iran Froes, interrompeu a atividade oficial, agrediu verbalmente o prefeito e ainda tentou agredi-lo fisicamente.

Além do gestor municipal, duas servidoras também foram agredidas e já estão na Delegacia da Mulher prestando ocorrência.

A instituição reitera que não tolera nenhum tipo de violência, intimidação ou desrespeito que dificultem o trabalho realizado diariamente em prol da população. As medidas legais cabíveis já estão sendo tomadas para assegurar que os envolvidos sejam responsabilizados e que situações como esta não se repitam.”

Do Metrópoles.