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Tavares: irmã de pré-candidato a prefeito diz ter obtido dados pessoais de maneira ilegal

Por André Luis

Segundo uma matéria publicada no Portal Política Parahyba, na noite da segunda-feira (15), uma notícia ganhou destaque na cidade de Tavares, na Paraíba. O portal informa que segundo informações divulgadas pela advogada Maévia Suassuna, dados confidenciais teriam sido obtidos ilegalmente com a ajuda de um amigo policial federal, cujo nome não foi revelado, e do proprietário do provedor de internet Mio Telecon, Maércio Diniz. 

O Portal também informou que a advogada, em publicação nas redes sociais, alega que esses indivíduos teriam facilitado a quebra e disponibilização de endereços de IP com o objetivo de identificar possíveis opositores que faziam críticas ao grupo liderado pelo irmão dela, Ailton Suassuna, pré-candidato a vice-prefeito na região.

De acordo com o Política Parahyba, a gravidade das acusações levanta questões sérias sobre a violação da privacidade e segurança dos dados pessoais dos cidadãos, além de ferir frontalmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

O Portal explica que, segundo a LGPD, a coleta e o tratamento de dados pessoais só podem ser realizados com o consentimento do titular ou mediante autorização legal, como é o caso de uma ordem judicial. O vazamento ilegal de informações sensíveis, sem qualquer base legal ou pedido judicial, configura um crime previsto nos artigos 11 e 12 da LGPD, que tratam especificamente do tratamento de dados pessoais sensíveis sem consentimento do titular.

Além disso, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) também estabelece diretrizes para o fornecimento de informações relacionadas à identificação de usuários na internet. De acordo com o Marco Civil, provedores de internet são obrigados a fornecer informações de identificação de usuários somente mediante ordem judicial específica, em casos de investigações criminais ou processos judiciais.

Ainda segundo o Portal, a conduta do amigo policial federal envolvido na suposta facilitação do acesso ilegal aos dados também levanta preocupações sérias. Utilizar-se do cargo público para fins pessoais e favorecimentos, além de compactuar com ações criminosas, caracteriza um sério desvio de conduta por parte do servidor público, passível de punição nos termos da legislação brasileira.

O Política Parahyba destaca que, diante da confissão apresentada pela própria Maévia, o proprietário do provedor de internet pode ser responsabilizado por utilizar sua empresa para a obtenção ilegal e compartilhamento de dados pessoais protegidos. Nesse caso, ele pode ser enquadrado no crime de violação de sigilo de dados, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

O Portal chama a atenção para que diante dos fatos, é necessária uma investigação por parte das autoridades para resguardar a privacidade dos usuários.

Outras Notícias

Paulo, Armando e Zé se enfrentam em mais um debate hoje

Acontece na noite desta sexta (26) na TV Clube/Record o debate entre os principais candidatos ao Governo de Pernambuco. O debate está marcado para às 22h40 com a participação de Paulo Câmara (PSB), Armando Monteiro (PTB) e Zé Gomes (PSOL). O repórter especial do Diário de Pernambuco Vandeck Santiago destacou a importância deste debate e […]

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Acontece na noite desta sexta (26) na TV Clube/Record o debate entre os principais candidatos ao Governo de Pernambuco. O debate está marcado para às 22h40 com a participação de Paulo Câmara (PSB), Armando Monteiro (PTB) e Zé Gomes (PSOL).

O repórter especial do Diário de Pernambuco Vandeck Santiago destacou a importância deste debate e da mesa redonda nesta reta final da campanha.

“É este tipo de debate que pode definir o voto. Qualquer deslize dos candidatos poderá ser utilizado no final da campanha. A nossa expectativa é aprofundar os temas que serão debatidos e fazer uma análise do quadro político em Pernambuco e no Brasil, saindo, claro, da perspectiva do simples noticiário”, disse.

Para ele, este é o melhor momento – faltando pouco mais de 10 dias para a eleição – para conquistar o voto dos indecisos.

Ângelo Ferreira se reúne com Paulo Câmara

O prefeito do município de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), esteve no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, na manhã desta terça-feira (22), para reunião com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o chefe de Gabinete, João Campos. Na pauta, investimentos em diversas áreas para a melhoria da qualidade de vida da população […]

O prefeito do município de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), esteve no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, na manhã desta terça-feira (22), para reunião com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o chefe de Gabinete, João Campos.

Na pauta, investimentos em diversas áreas para a melhoria da qualidade de vida da população do município. Sobre Educação, foi discutida a iniciativa de implantar uma Escola Municipal de Ensino Fundamental em tempo integral, na cidade de Sertânia, ação incentivada e realizada pelo Estado já para o Ensino Médio. A reunião contou também com a presença do responsável pela pasta no Estado, o secretário Fred Amâncio.

Foi discutida também uma ação em conjunto para realizar melhorias na infraestrutura da cidade, como a troca do asfalto do centro do município. Essa reestruturação também contempla as rodovias que ficam à margem ou dão acesso à cidade. “Solicitamos a  reconstrução das PE-265, que vai de Cruzeiro do Nordeste até Pernambuquinho, e da PE-275, em dois trechos, do trevo do Km 10 até Tuparetama, passando em Albuquerque Né e Jabitacá (em Iguaraci) e o 2º, que vai do Sítio Ambó até a divisa com a Paraíba, passando pela cidade de Brejinho”, explicou.

De todas as obras nesse segmento realizadas em Sertânia, a mais esperada é a inauguração do Contorno Viário, cuja data deve ser divulgada em breve. Uma extensão de 7,5 km, que representa um investimento de R$ 16,5 milhões do Estado.

Também foram destacados os abastecimentos de Rio da Barra, Valdemar Siqueira e Albuquerque Né, além dos investimentos junto a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, para abastecer os sítios que ficam à margem dos canais da Transposição no município, ação que deve ser licitada já até dezembro, deste ano.

Na reunião, também foi colocada em debate a possibilidade de doação das casas que foram residências do promotor e do juiz da comarca local ao Governo Municipal. A ideia é transformar os prédios em equipamentos públicos.

Dinheiro do Garantia safra só em novembro

Por Anchieta Santos A informação foi passada ontem por Joel Mariano dirigente do Conselho Municipal de Desenvolvimento durante entrevista a Rádio Cidade FM. Joel disse que em contato com a Secretaria Estadual de Agricultura e a Coordenação Estadual do Garantia Safra foi informado que o Governo do estado finalmente pagou a sua parte. A pendência […]

joelmarianoPor Anchieta Santos

A informação foi passada ontem por Joel Mariano dirigente do Conselho Municipal de Desenvolvimento durante entrevista a Rádio Cidade FM.

Joel disse que em contato com a Secretaria Estadual de Agricultura e a Coordenação Estadual do Garantia Safra foi informado que o Governo do estado finalmente pagou a sua parte. A pendência agora serão os laudos técnicos do IBGE e IPA para que a 1ª parcela seja liberada em novembro.

Anchieta Patriota diz que foi surpreendido com anúncio de paralisação das obras da PE 380

Prefeito de Carnaíba afirmou que a conclusão da obra será apresentada como prioridade número durante reunião com a governadora na próxima semana Por André Luis Nesta quarta-feira (25) o blog informou, com exclusividade, que a rodovia não está  na lista de obra prioritárias da gestão Raquel Lyra para esse início de governo. Segundo apuração do […]

Prefeito de Carnaíba afirmou que a conclusão da obra será apresentada como prioridade número durante reunião com a governadora na próxima semana

Por André Luis

Nesta quarta-feira (25) o blog informou, com exclusividade, que a rodovia não está  na lista de obra prioritárias da gestão Raquel Lyra para esse início de governo.

Segundo apuração do blog, a ordem para a empresa responsável pela obra, a ESSE Engenharia,  é de que máquinas devem ser recolhidas do local. O quadro agora é de total indefinição sobre retomada da via.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, disse durante entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (26), que foi surpreendido com o anúncio da paralisação das obras.

“Não esperávamos essa notícia de suspensão de uma obra tão importante pra mobilidade da população, uma vez que a estrada tem em torno de 21 km chegando até o limite com o estado da Paraíba, facilitando o fluxo no transporte, seja na questão de utilização de serviços, principalmente para Afogados da Ingazeira e Carnaíba e o escoamento da produção da mesma forma”, afirmou Anchieta.

Anchieta afirmou que junto com o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, aproveitará a reunião com a governadora na próxima semana para apresentar a pauta.  

O prefeito de Carnaíba informou que a conclusão da estrada está entre as pautas prioritárias de sua gestão para este ano.

Eu soube que nestas reuniões está se pedindo que cada prefeito apresente três prioridades de seus municípios e a minha prioridade número um, que vamos apresentar à governadora, chama-se estrada de Novo Pernambuco até a PE 320”, afirmou Patriota.

Anchieta disse ainda esperar que Raquel seja flexível e retome a obra.

Histórico – As obras, anunciadas por Paulo Câmara, foram iniciadas em novembro de 2021, mas tiveram muitos problemas.  Um deles, a sublocação da empresa responsável pelas obras. A empresa sublocada apresentou vários problemas, como lentidão, atraso no pagamento de colaboradores e de serviços contratados no entorno.

Em agosto, foi divulgada a Carta de Ibitiranga,  encabeçada pelo pároco, Padre Luiz Marques Ferreira, cobrando celeridade e seriedade no tratamento à obra, por sua condição estratégica.

Houve pressão do prefeito aliado, Anchieta Patriota, e a Secretária Fernandha Batista prometeu solução para o problema.  Mas a celeridade prometida não foi cumprida.

Registre-se, Anchieta Patriota foi o primeiro a declarar apoio a Raquel Lyra no segundo turno na região.  Um dos pedidos foi justamente para concluir a via.

Itapetim: Prefeitura entrega sistema de abastecimento do Ambó

Mais de 150 famílias serão beneficiadas com água do São Francisco O Governo Municipal de Itapetim entregou o sistema de abastecimento da comunidade do Ambó, que leva água do São Francisco para mais de 150 famílias rurais da região mais seca do município. A obra foi implementada numa parceria entre Governo Municipal e Governo do […]

Mais de 150 famílias serão beneficiadas com água do São Francisco

O Governo Municipal de Itapetim entregou o sistema de abastecimento da comunidade do Ambó, que leva água do São Francisco para mais de 150 famílias rurais da região mais seca do município.

A obra foi implementada numa parceria entre Governo Municipal e Governo do Estado, através da COMPESA, ainda na gestão do ex-governador Paulo Câmara.

“Estou muito feliz por entregar mais uma obra essencial para a melhoria da qualidade de vida do homem do campo, levando desenvolvimento e dignidade às famílias contempladas”, destacou o prefeito Adelmo Moura.

Além de Adelmo, participaram da solenidade de inauguração do sistema, o vice-prefeito Chico de Laura, o secretário de Agricultura Júnio Moreira, o presidente do Sindicato e da Associação do Ambó, Sandro, secretários e diretores municipais, os vereadores Carlos Nunes, Silvanio de Salvador e Romão, presidentes de associações, além de outras lideranças.