Afogados: MP edita Recomendações visando o combate ao novo coronavírus

Após a Medida Provisória 742/16, que previa a flexibilização permanente da Voz do Brasil, perder a validade, a ABERT vai intensificar o trabalho para ver aprovado, ainda em 2016, projeto em tramitação na Câmara dos Deputados, que também flexibiliza o programa entre 19h e 21h. A flexibilização permanente é uma antiga reivindicação da Associação.

No dia 9 de novembro, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto do relator José Rocha (PR/BA) à MP, mas para que o horário alternativo passasse a vigorar de forma permanente, também era necessário ser aprovado pelos senadores até esta terça-feira (22). O passo seguinte seria a sanção presidencial.

Apesar do acordo com o governo federal, fruto de uma difícil negociação, na qual os radiodifusores aceitaram reduzir uma hora do horário, a matéria não chegou a ir a votação no Senado e perdeu a eficácia. De acordo com o texto, as emissoras de rádio poderiam veicular o noticiário entre 19h e 21h.

O apoio demonstrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), à votação e aprovação da MP, foi considerado pela ABERT como de fundamental importância. De acordo com o diretor geral Luis Roberto Antonik, “foi uma sinalização para que os radiodifusores continuem o trabalho para que a flexibilização permanente seja implantada em definitivo. A ABERT não medirá esforços para ver a Voz do Brasil com o horário flexibilizado”.

A deputada federal Maria Arraes marcou presença, neste fim de semana, nos tradicionais festejos juninos do Agreste. A parlamentar se uniu à população local nas cidades de Gravatá e Caruaru. 

Além da relevância cultural da festa, Maria Arraes ressalta a importância do período junino para aquecer a economia de Pernambuco e do Nordeste.

“O São João atrai turistas de várias partes do País, gerando renda e empregos. Somente no nosso Estado são esperados quase três milhões de visitantes, que movimentam mais de R$ 600 milhões no ciclo junino, um impulso econômico significativo que contribui para o desenvolvimento da região”, ressalta Maria Arraes.

Em Caruaru, a deputada ainda concedeu entrevistas a veículos de comunicação locais, como a TV Asa Branca, para falar sobre os festejos e as realizações do mandato. 

HOMENAGEM 

Ao lado da irmã, Marília Arraes, na sexta-feira, Maria prestigiou a apresentação da quadrilha Zabumba Nordestina, de Camaragibe, no Sítio Trindade. 

A performance deste ano foi particularmente emocionante, com a homenagem a Miguel Arraes. “Foi bonito demais ver o legado de vovô tão bem representado. Todos os integrantes estão de parabéns”, disse a deputada, que ainda esteve no animado São João da Comunidade do Sapo Nú, no Curado, e no forró do Sindicato dos Professores de Jaboatão dos Guararapes.

Caro Nill,

Ao ler matérias a respeito de eleições municipais em Tuparetama, matérias estas se referindo a pesquisa publicada em seu Blog, peço permissão para fazer algumas pontuações.

Primeiro, concordo, respeito, apoio e voto em qualquer um dos nomes citados na pesquisa, bem como os citados em matéria posterior. Ressalto, que além destes, existem outros mais, e isso é salutar.

Temos vários nomes que se quiserem, podem pleitear junto ao grupo, uma candidatura a Prefeito e Vice. Me reservo a não citar nomes, pois, tenho certeza que farei injustiça com alguém. Ratifico não haver nenhuma objeção de qualquer nome que angarie o respeito e a confiança e a unidade de todos. Fico feliz com tantas opções existentes.

Isso demonstra a força e a heterogeneidade da oposição, o que é salutar. Mais 2024 perpassa por 2022. Já conseguimos quase que total união com relação a Dep. Estadual que será Fabrizio Ferraz, com exceção apenas de Joel Gomes.

Para Dep. Federal, trabalho pela Unidade de todos também. Caso não consigamos, aí sim, não teremos outro caminho a não ser trabalharmos “divididos”. Porém, continuo acreditando e trabalhando pela União da Frente Popular de Tuparetama. Afinal, já temos muitas convergências.

Minha candidatura, perpassa por todos os processos que passarão os outros. Sou mais um nome, e não “o nome” para prefeito. Não serei empecilho para nenhuma candidatura que promova a União da Frente Popular.

“Se não puder contribuir no comando do processo, serei mais um soldado do grupo”. Nosso foco é, após a transformação da escola Ernesto em EREF, a implantação do Mãe Coruja em Tuparetama. Vou fazer como sempre fiz, trabalhar pela coletividade, por meu povo, por minha terra.

Agradeço ao povo de Tuparetama por sempre ser lembrado quando o assunto é sucessão municipal. Fico lisonjeado com expressivos percentuais que se apresentam em todas as pesquisas que se realizam em Tuparetama. Muito obrigado a todos.

Dêva Pessoa

Ex-prefeito de Tuparetama

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, por unanimidade, uma medida cautelar que impõe restrições à Prefeitura de Buíque quanto à realização de novas despesas com base na Ata de Registro de Preços nº 05/2025.

A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do TCE e decorre de representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC-PE), que identificou indícios de sobrepreço no Pregão Eletrônico nº 03/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de estruturas e equipamentos de sonorização para eventos promovidos pelo município.

A análise do TCE apontou fragilidades na pesquisa de preços realizada pela Prefeitura, incluindo a repetição de cotações de um mesmo fornecedor com valores diferentes, sem justificativas. Segundo o órgão, essa prática compromete a transparência e contraria os princípios da eficiência e economicidade. O cotejamento com preços praticados por outros municípios para serviços semelhantes revelou diferença de até 71,27% em relação à Prefeitura de Itaíba.

Apesar da identificação de irregularidades, a Corte de Contas considerou os possíveis impactos sociais e financeiros da suspensão total da ata de registro de preços, especialmente em razão da proximidade das festas juninas. Por esse motivo, a cautelar foi concedida parcialmente, permitindo apenas os gastos estritamente necessários à realização dos festejos de São João, até que haja julgamento de mérito sobre a regularidade e economicidade do certame.

Além das restrições impostas à Prefeitura, o TCE determinou à sua Diretoria de Controle Externo a abertura de procedimentos internos para apuração da legalidade da licitação e dos contratos dela decorrentes, bem como auditoria especial para investigar eventual sobrepreço ou superfaturamento. Os gastos relacionados ao contrato nº 88/2025 e demais despesas com base na ata também serão monitorados.

O processo tem como partes interessadas o prefeito de Buíque, Túlio Henrique Araújo Cavalcanti; o secretário municipal de Turismo, Cultura e Lazer, Rodrigo Souza Carvalho; e a procuradora do MPC-PE, Germana Laureano. O advogado constituído é Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB/PE 30630).

A decisão tem efeito imediato e integra o conteúdo da 18ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE, realizada em 2 de junho.

Por André Luis

O Padre Josenildo Nunes, pároco da Paróquia Nossa Senhora da Penha de Serra Talhada, compartilhou sua perspectiva sobre o local escolhido pela Prefeitura para sediar o show do Padre Fábio de Melo, evento que marcará o início da 233ª edição da Festa de Nossa Senhora da Penha. 

Em uma entrevista concedida ao programa A Voz da Notícia com o comunicador Anderson Tennens, na Rádio Vilabela FM, o padre expressou sua opinião sobre a escolha da avenida Custódio Conrado, próximo ao INSS e ressaltou a importância do diálogo com a comunidade.

O padre destacou a relevância de ouvir as opiniões das pessoas e considerar diferentes perspectivas ao tomar decisões de gestão pública. Ele mencionou que, embora os planejadores possam acreditar que suas decisões sejam as melhores, a diversidade de opiniões pode enriquecer o processo de tomada de decisões e levar a soluções mais equilibradas.

Ao abordar o local escolhido para o show, o padre mencionou que, pessoalmente, considera que Serra Talhada possui locais mais belos, como a praça da igreja, que poderiam ser mais adequados para sediar o evento. 

Ele mencionou uma experiência pessoal em um evento em Lisboa, onde locais arborizados facilitaram a visibilidade das pessoas. O padre enfatizou que a praça da igreja, onde ocorre o Polo Cultura Viva, poderia ser um lugar ideal para receber o Padre Fábio de Melo pela primeira vez.

“A nossa praça aqui onde acontece o Polo Cultura Viva é um local muito bonito para acolher pela primeira vez o Padre Fábio de Melo. Acho que seria o local ideal, em relação ao que ontem foi anunciado para mim que seria de fato o local do show. Então acredito que pode ser uma coisa a ser repensada”, afirmou padre Josenildo.

O pároco ressaltou a importância de expressar opiniões e considerar diferentes perspectivas, especialmente quando as estruturas para o evento ainda não foram montadas. Ele sugeriu que a questão do local do show poderia ser repensada com base nas opiniões da comunidade.

Além disso, o Padre Josenildo Nunes forneceu informações sobre os preparativos para a festa de Nossa Senhora da Penha. Ele mencionou um compromisso da comunidade para climatizar o espaço da igreja, tornando-o mais acolhedor para os fiéis. Ele também destacou a importância da novena em honra à Nossa Senhora da Penha e detalhou o cronograma dos próximos dias, incluindo a procissão que marcará o início das festividades.