Afogados: Jovem mãe de 24 anos precisa de ajuda para cirurgia

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou 2017 sem concluir 50 julgamentos iniciados no plenário, mas interrompidos pelos chamados “pedidos de vista”.

Comuns na rotina de tribunais, os pedidos de vista são formulados durante uma sessão se um dos magistrados diz necessitar mais tempo para estudar o assunto e elaborar o voto que irá proferir e levar o caso a julgamento em data futura, em geral indefinida.

Na maioria dos 50 casos deste ano (38), o ministro que pediu vista escreveu o voto no gabinete e devolveu o processo, mas a retomada do julgamento não ocorreu por não sido marcada uma data ou porque não houve tempo para julgar – cabe à presidente da Corte, Cármen Lúcia, a elaboração da pauta e da agenda de julgamentos.

No total, há 216 casos à espera de julgamento no Supremo devido a pedidos de vista. Esses casos representam pouco mais que 0,4% do total de 45,5 mil processos em tramitação no tribunal. O caso mais antigo é de 2001.

As regras internas do tribunal permitem a qualquer ministro, durante um julgamento, pedir “vista” – o termo decorre do tempo em que não havia cópias digitalizadas do processo, e assim a consulta aos autos só era possível nos volumes oficiais em papel, que ficavam transitando fisicamente de gabinete em gabinete.

O regimento do STF, de 1980, diz que, após o pedido de vista, o ministro deve apresentar o voto até a segunda sessão seguinte. Uma resolução do tribunal de 2003 permitiu ao ministro elaborar o voto em até 20 dias. Não há, porém, qualquer consequência em caso de descumprimento de prazo nem no adiamento por tempo indefinido do julgamento.

Uma regra mais rigorosa – mas que não vale para o STF – foi aprovada em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário. Assim, nos demais tribunais, os juízes também têm 20 dias para devolver o processo, mas se descumprirem o prazo sem justificativa, o caso é incluído na pauta da sessão seguinte.

Por André Luis

Em sua conta no Twitter, o jornalista João Valadares, responsável pela reportagem que trouxe a tona as quantias exorbitantes recebidas por magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), no mês de novembro, reclamou do silêncio de políticos pernambucanos diante da situação.

Segundo o jornalista: “com raríssimas exceções, a classe política pernambucana permanece calada diante dos pagamentos estratosféricos a magistrados do TJ-PE. O escândalo revelado pela Folha de São Paulo, uniu situação e oposição em torno do silêncio. Ninguém quer se indispor com o judiciário”, reclamou.

Ele também disse em outra reportagem, que os pagamentos foram facilitados por uma manobra contábil do governador Paulo Câmara, que acabou por beneficiar a sua esposa, a primeira-dama do estado, a juíza Ana Luiza Wanderley de Mesquita Saraiva Câmara

E reclama com razão. Desde a reeleição do governador Paulo Câmara com apoio do PT, Pernambuco vive um deserto de oposições. São raríssimas as manifestações contrárias as ações do governo, principalmente por políticos pernambucanos que vivem mais no âmbito nacional, como deputados federais e senadores, que parecem se esquecer ao estado a que pertencem e foram eleitos. Armando Monteiro voltou a poucos dias às manchetes, mas é pouco.

Com maioria esmagadora na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), Câmara navega em águas tranquilas e consegue aprovar todos os projetos enviados para a Casa – detalhe, quase sempre em caráter de urgência. O último deles um projeto que aumenta em 33% as verbas para a propaganda institucional do governo que vai ter disponível no caixa de 2020 R$ 90 milhões para gastar com publicidade – isto em ano de eleições municipais, foi aprovado sem alardes, com apenas duas ou três manifestações contrárias.

Enquanto isso políticos pernambucanos em Brasília, estão mais preocupados em tratar da agenda nacional, não que não seja importante, mas é preciso voltar os olhos ao estado pelo qual foram eleitos.

Pernambuco tem seus problemas e não são poucos, nas áreas da saúde, da segurança como levantamento exclusivo feito pelo blog que revelou que dos 17 municípios do Pajeú, sete estão sem delegados titulares, das estradas intrafegáveis tomadas por buracos em várias regiões do estado e por aí vai…

Está na hora dos políticos pernambucanos se lembrarem de Pernambuco e do voto popular que os elegeu.

Taxa é a maior da série histórica do indicador, que começou em 2012.
População desocupada cresceu 38,7% frente ao 2º trimestre de 2015.

Do G1

O desemprego subiu para 11,3% no trimestre encerrado em junho, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a maior já registrada pela série histórica da Pnad Contínua, que teve início em janeiro de 2012.

No trimestre encerrado em março, o índice de desemprego foi de 10,9% e no período de abril a junho de 2015, de 8,3%. No trimestre de março a maio, a taxa bateu 11,2%.

A população desocupada cresceu 4,5% em relação ao primeiro trimestre e chegou a 11,6 milhões de pessoas. Já na comparação com o 2º trimestre de 2015, o aumento foi de 38,7%.

Por outro lado, a população ocupada somou 90,8 milhões de pessoas e mostrou estabilidade em relação ao 1º trimestre e queda de 1,5% sobre o período de abrio a junho de 2015.

Segundo Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, a ocupação se manteve estável em relação ao trimestre anterior, no entanto, foi menor do que em 2015. “Com o crescimento da população em idade para trabalhar (1,3%) e a redução da população ocupada, o nível da ocupação no ano caiu de 56,2% para 54,6%.” A Pnad entrevista 211 mil domicílios em 3.464 municípios e 15.756 setores do país.

Também não houve alteração em relação à quantidade de trabalhadores com carteira assinada, que ficou em 34,4 milhões. Já na comparação com o mesmo trimestre do ano anteriro, esse número caiu 4,1%. De acordo com Azeredo, essa retração gera “um movimento de pressão” ao mercado de trabalho.

Rendimento – Em um ambiente de desemprego em alta, o rendimento médio dos trabalhadores acabou caindo e atingiu R$ 1.972. Sobre o 1º trimestre, a renda diminuiu 1,5% e em relação ao 2º trimestre do ano passado, 4,2%.

“Os trabalhadores estão ganhando menos. Você tem no segundo semestre massa de rendimento de trabalho circulando menos do que o que estávamos tendo no trimestre passado e no ano anterior. Isso vai reduzir consumo, gastos e vai refletir no comércio, na indústria, ou seja, vai criar esse círculo vicioso que você vê no mercado de trabalho”, analisou o técnico.

Segundo Azeredo, o país voltou ao patamar do início de 2013. “Nós demos uma marcha ré de, pelo menos, três anos. A massa de rendimento que a gente tem hoje, e o rendimento médio que a gente tem hoje, é o que a gente tinha em janeiro em 2013. Isso levando em consideração a inflação.”

Domésticos, servidores e empregadores – O número de trabalhadores domésticos chegou a 6,2 milhões e cresceu 3,7% em relação ao ano passado. Na comparação o trimestre anterior, por outro lado, ficou estável.

Na contramão, a quantidade de trabalhadores no setor público cresceu 3% em relação ao 1º trimestre e chegou a 11,3 milhões. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve estabilidade.

O número de empregadores, que somou 3,7 milhões, caiu 7,3% sobre um ano antes, mas não variou em relação ao trimestre de janeiro a março de 2016.

Em tempos de desemprego, costuma subir o número de trabalhadores por conta própria. De abril a junho deste ano, esse número ficou em 22,9 milhões. O contingente ficou estável em relação ao trimestre de janeiro a março de 2016 e avançou 3,9% frente ao segundo trimestre de 2015.

Na análise dos tipos de atividade, o IBGE aponta que houve, frente ao trimestre de abril a junho de 2015, queda da quantidade de empregados da indústria geral (11%), e informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (10%).

Na contramão, cresceram os números em construção (3,9%); transporte, armazenagem e correio (5%);  administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (3,1%) e serviços domésticos (5,3%).

“Esse segundo trimestre gera expectativa de redução da desocupação porque ele já está longe dos meses que você tem o componente sazonal atuando. Seria um mês onde a gente poderia ver uma certa recuperação do mercado de trabalho, mas isso não foi observado. A pressão no mercado de trabalho é forte”, analisou Cimar Azeredo.

O Prefeito Luciano Duque anunciou nesta quinta-feira (06.08) a nomeação do novo secretário municipal de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada.

O novo gestor da pasta é Thiago Oliveira, coordenador da Defesa Civil do município, que se afasta do órgão para comandar a Agricultura. 

Thiago tem 31 anos, é natural da zona rural de Serra Talhada e tem formação como técnico agrícola, com experiência em extensão rural. Ele substitui o secretário Zé Pereira, que se afastou do cargo em virtude do calendário eleitoral.

“Sou grato ao prefeito Luciano Duque por mais essa confiança em nosso trabalho, onde vamos gerir a partir de agora a pasta da Agricultura do município, uma pasta ampla, mas que tem uma equipe muito preparada, que irá nos auxiliar a dar continuidade ao trabalho do secretário Zé Pereira. Em virtude do trabalho na coordenação da Defesa Civil, posso dizer que conheço bem o município, principalmente a zona rural, e isso vai nos ajudar na missão de atender as demandas e necessidades da população”, comentou Thiago Oliveira. 

“Thiago já mostrou ser muito competente e dedicado enquanto coordenador da Defesa Civil, e agora vai contribuir com a gestão conduzindo a Secretaria de Agricultura. Tenho certeza que ele vai atuar com a mesma responsabilidade que sempre teve e fazer um bom trabalho junto à equipe da secretaria, assim como vinha fazendo o secretário Zé Pereira”, disse o prefeito Luciano Duque.

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), assinou na última sexta-feira (5) a portaria de número 008/2024 que nomeia Anselmo Pacheco de Albuquerque para o cargo comissionado de Secretário de Articulação Política e Desenvolvimento Institucional da prefeitura de Arcoverde.

Anselmo Pacheco irá assumir a vaga anteriormente ocupada pelo irmão do prefeito, Lídio Maciel, que passou a ser secretário de finanças do município. Esta é a terceira troca de comando na pasta, que também já foi liderada pelo ex-vereador Paulinho Wanderley e pelo ex-vice-prefeito Wellington Araújo.

Nome de confiança do prefeito, a família de Anselmo Pacheco também exerce, atualmente, grande influência na gestão. A comunicação da prefeitura é comandada por Albérico Pacheco, irmão de Anselmo. Já Anselmo Pacheco Filho, é assessor jurídico, e é o mais cotado para assumir a Procuradoria Municipal, após a exoneração de Edilson Xavier. Vladimir Cavalcanti, cunhado de Anselmo, é o diretor-presidente da Autarquia de Transportes e Trânsito de Arcoverde (Arcottrans). E esses são só os cargos do nível superior do poder.

Durante a gestão de vários prefeitos arcoverdenses, atuou Anselmo Pacheco ao longo do tempo. Foi assessor nos governos de Ruy de Barros, Rosa Barros e Zeca Cavalcanti. Antes de assumir a Articulação Política e Desenvolvimento Institucional da gestão do prefeito Wellington, Anselmo Pacheco ocupava a função de assessor especial do governo, com salário de R$ 5 mil.

Com a nomeação dele, restam a Secretaria de Agricultura, Educação e Desenvolvimento Econômico ainda sem comando na gestão de Wellington Maciel. As informações são do Arcoverde Online.