Afogados iniciou pagamento do auxílio emergencial aos artistas

Do UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) corrigiu a informação de que o ministro Gilmar Mendes seria o relator do processo sobre a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

Após o processo ter sido distribuído para Mendes, a Secretaria Judiciária do STF corrigiu o ato, e registrou que o processo deverá ser relatado pela presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia. No documento que informa a alteração na distribuição do processo, a secretaria do STF afirma que esse tipo de recurso deve ser relatado pela presidência do tribunal e não sorteado a um dos ministros.

Nesta segunda-feira (22), Cármen Lúcia determinou a suspensão da posse de Cristiane Brasil no ministério. A decisão foi emitida poucas horas antes da cerimônia de posse, marcada para as 9h, no Palácio do Planalto.

Após uma série de derrotas na primeira e segunda instâncias, a posse havia sido liberada no sábado (20) pelo vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, que atendeu pedido da AGU (Advocacia-Geral da União). Ele entendeu que as condenações em processos trabalhistas impostas à Cristiane Brasil não devem impedi-la de assumir o cargo.

Durante o recesso do STF, cabe à presidente do STF tomar as decisões em casos considerados urgentes e prioritários.

O pedido de liminar foi feito pelo Mati (Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes) logo após a decisão do STJ no sábado. O movimento recorreu ao Supremo sob o argumento de que a competência para dar a palavra final sobre o assunto é do Supremo, não do STJ.

Cármen Lúcia suspende posse de ministra

Reclamação da AGU

A AGU também enviou, na noite do domingo (21), uma petição ao STF solicitando a impugnação do pedido feito pelo Mati.

O documento é assinado pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, que diz ser inadmissível “a postura de reclamação constitucional em que se impugna decisão cujo conteúdo se desconhece, aparentemente, com suporte em informações contidas em informe jornalístico”.

O documento sustenta que cabe, sim, ao STJ decidir sobre a posse, por se tratar de fato que não diz respeito à norma constitucional.

Entenda a nomeação de Cristiane Brasil

A nomeação da petebista, que é filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, é considerada importante pelo governo para a aprovação da reforma da Previdência.

Cristiane Brasil foi condenada na Justiça do Trabalho por não assinar a carteira nem pagar direitos trabalhistas a um motorista que trabalhava cerca de 15 horas por dia para ela e sua família.

Advogados trabalhistas entraram com várias ações para tentar impedir que ela se tornasse ministra do Trabalho, dizendo que a sua nomeação feria o princípio de moralidade administrativa.

O juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, Leonardo da Costa Couceiro, decidiu pela suspensão da posse no início do ano, ao afirmar que a escolha para a pasta do Trabalho era contrária a princípios da administração pública à medida que ele vislumbrara “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, em seu artigo 37, caput, quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”.

A AGU recorreu à segunda instância da Justiça, mas uma nova decisão do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) manteve a suspensão. Os advogados do governo recorreram novamente ao STJ e obtiveram decisão favorável, em caráter liminar (ou seja, provisório) pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ que preside interinamente a corte desde a semana passada.

Nesta sexta-feira (4), O prefeito de Brejinho e candidato a reeleição, Gilson Bento e seu vice, Naldo de Valdim, lideraram um arrastão que, segundo a assessoria do candidato, “tomou conta das principais ruas da cidade, reunindo uma multidão de apoiadores em um clima de festa, ao som da Carreta Tenebroso”.

O evento, que apoiadores e militantes, “configurou-se como o maior ato político da história de Brejinho, consolidando a força da campanha de Gilson Bento nos últimos dias antes da eleição”, destacou a assessoria em nota.

Evidências reforçam possibilidade de atuação de Frajola e Giselda na cena do crime.

Por Júnior Alves

A produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, recebeu de uma fonte do jornalismo brasileiro as informações sobre o resultado do laudo do IML com os detalhes da perícia tanatoscópica do corpo do garoto Arthur Ramos do Nascimento.

Arthur, que tinha 2 anos, morreu no dia 16 de fevereiro em Tabira quando estava aos cuidados de Giselda Silva, que está presa, e o seu companheiro Antônio Lopes, o frajola, que morreu linchado pela população.

O corpo da criança chegou ao IML de Caruaru para ser periciado no dia 17 de fevereiro e os exames internos e externos feitos nele, mostram e provam que Arthur passou por um verdadeiro martírio até a sua morte acontecer.

O corpo de Arthur apresentava o ânus dilatado com fissuras, moderada quantidade de sangue na luz do reto e do sigmoide que é a seção que liga a porção transversal do intestino grosso ao reto. Isso confirma, portanto, que ele foi abusado sexualmente.

O corpo também apresentava marcas arroxeadas que se assemelhavam a mordidas no antebraço esquerdo, pulso esquerdo e braço esquerdo.

Extensas lesões na face mucosa do lábio superior, escoriações no nariz e fratura em sua região cervical que também é conhecida como fratura na região do pescoço.

Nos exames internos foi constatado que Arthur estava com hemorragia subaracnóidea que é um sangramento no espaço entre o cérebro e a camada que o cobre.

Também foi observado que ele apresentava um extenso hematoma que ia da região cervical até a torácica pela face posterior da traqueia e do esôfago.

A conclusão do IML é que a morte de Arthur Ramos foi de choque decorrente de asfixia por sufocação direta e traumatismo crânio encefálico produzido por instrumento contundente.

Da redação

O laudo revelado reforça a versão inicial de envolvimento do casal Antônio Lopes e Giselda na cena do crime. A Polícia Civil deve dar detalhes dos rumos da investigação nos próximos dias.

A mãe da criança,  Giovanna Ramos,  e o adolescente de 14 anos que chegou a ter sua participação especulada,  não tiveram decisão por prisão ou apreensão.

Neste sábado (12), o Sisar Alto Pajeú e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira se reuniram na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Afogados.

O objetivo da reunião foi fortalecer parcerias e ações aos projetos de abastecimento de água das comunidades de Santo Antônio II, Curral Velho dos Ramos e Poço de Pedra/Carnaibinha.

Além do presidente do Sisar, Antônio dos Anjos, estiveram presentes o prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira e representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Diretoria do Conselho Municipal de Afogados da Ingazeira.

O Deputado Estadual Odacy Amorim,  do PT de Pernambuco, trouxe hoje em sua conta no Facebook uma proposta para minimizar os riscos de acidentes envolvendo animais, prioritariamente jumentos, em choques com veículos no Sertão do Estado.

Segundo ele, a alternativa seria a fixação de luzes refletivas nos animais, similares às que já são obrigatórias nos veículos como caminhões. “Criamos um mecanismo que permite a identificação dos animais na BR, ainda numa distância segura, fazendo com que o animal evite a colisão preservando a vida humana e também do animal”.

O Deputado reconhece que a medida é paliativa, mas que pode impactar positivamente a curto prazo.

Em 2013, Odacy criou o Parque Ecológico de Proteção ao Jumento. A finalidade, além de preservar os animais, era evitar que ficassem provocando acidentes nas estradas. “Infelizmente não temos apoio por parte dos governos”, reclama. Ele diz que dados da PRF identificam redução de até 80% nos acidentes com jumentos.

Não há estatísticas precisas sobre acidentes com jumentos no Nordeste. Os dados são organizados como “acidentes com animais”, mas a Polícia Rodoviária Federal (PRF) assegura que a maioria envolve jegues.

Somente nas estradas federais que cortam a região houve 9.050 ocorrências com bichos de 2012 a agosto deste ano, com 1.647 feridos graves e 359 mortes. E desde 2015 foram mais de 32 mil apreensões de animais. “Infelizmente os jumentos são animais esquecidos”, diz Amorim.