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Afogados: Gal Mariano nega que exista proposta para proibir aplicativos de transporte

Por André Luis

Nesta segunda-feira (11), a vereadora Gal Mariano participou do programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, para comentar o andamento do Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, que trata da regulamentação do serviço de mototáxis e do transporte por aplicativo, como o 99 Moto, no município de Afogados da Ingazeira.

Logo no início da entrevista, a parlamentar afastou boatos sobre uma suposta tentativa de proibição do aplicativo.

“Não existiu jamais essa pretensão por parte do Executivo. O que houve foi a necessidade de atualizar a lei de 2012, que regulamenta os mototáxis, para incluir também os serviços por aplicativo, algo que naquela época nem se imaginava que existiria”, explicou.

Segundo Gal, o projeto altera artigos da lei ordinária vigente, adequando-os à realidade atual. Ela ressaltou que a proposta gerou ampla discussão entre representantes das duas categorias — mototaxistas permissionários e motoristas de aplicativo — e que esse debate é saudável para garantir que a futura lei atenda de forma equilibrada à população, ao trânsito e aos profissionais.

Discussões e encaminhamentos

A reunião desta segunda foi o primeiro passo. Nela, foram apresentadas sugestões de mudanças, principalmente por parte dos representantes do 99 Moto, que defendem até a possibilidade de uma lei específica para os aplicativos. A vereadora, no entanto, ponderou que as demandas também podem ser incluídas na legislação já existente.

Entre os pontos debatidos, destacou-se o cadastro obrigatório no município para todos os prestadores de serviço, independentemente de já estarem cadastrados no aplicativo.

“Isso é fundamental para fins de fiscalização e para evitar que pessoas atuem de forma irregular, prejudicando a imagem da categoria”, afirmou.

Clima de respeito e consenso

Gal relatou que, apesar de divergências pontuais, o encontro ocorreu em clima respeitoso, com ambas as categorias demonstrando disposição para chegar a um entendimento.

“O objetivo é que todos possam garantir o seu sustento, mas com respeito e dentro das regras. O que se quer é uma lei que organize e que todos ganhem”, reforçou.

Próximos passos

A vereadora informou que será enviado um ofício ao prefeito solicitando a designação de uma equipe do Executivo para se reunir com os vereadores e discutir os ajustes no texto. O consenso deve resultar em um projeto pronto para votação e aplicação prática.

“Assim que a lei estiver na rua, precisamos de fiscalização efetiva e punição para quem não cumprir as regras. Esse é o caminho para um serviço organizado e seguro para todos”, concluiu.

Outras Notícias

Unidades gestoras tem até 31/8 para informar ao sistema SAGRES

Faltando uma semana para o encerramento do prazo de envio dos dados referentes ao Módulo de Pessoal do SAGRES (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade), relativos aos meses de janeiro/2016 a julho/2017, cerca de 50% das unidades jurisdicionadas já cumpriram a obrigação prevista Resolução TC nº 26/2016. BALANÇO – Até a data de ontem (23), o […]

Sistema foi lançado em 2015

Faltando uma semana para o encerramento do prazo de envio dos dados referentes ao Módulo de Pessoal do SAGRES (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade), relativos aos meses de janeiro/2016 a julho/2017, cerca de 50% das unidades jurisdicionadas já cumpriram a obrigação prevista Resolução TC nº 26/2016.

BALANÇO – Até a data de ontem (23), o TCE recebeu um total de 263 remessas de dados encaminhadas por órgãos estaduais e municipais. Outras 29 unidades efetuaram remessas e estavam aguardando o respectivo processamento por parte do sistema.

O balanço mostra também que 39 unidades gestoras estão aptas a encaminhar as informações, bastando, apenas, que os gerenciadores responsáveis procedam à devida autorização de envio.

De acordo com a resolução do Tribunal de Contas, na esfera municipal são obrigados a remeter informações de pessoal ao SAGRES, as prefeituras e câmaras de vereadores, os consórcios públicos, as unidades responsáveis pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e demais entidades da administração indireta municipal.

No âmbito estadual, devem cumprir a obrigação todos os órgãos e as entidades que gerenciem folhas de pagamento, integrantes da administração direta e indireta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Tribunal de Contas e o Ministério Público Estadual.

Os dados referentes aos fundos públicos municipais, com exceção daqueles relacionados ao RPPS, deverão ser enviados de forma consolidada à remessa da unidade jurisdicionada a qual se vinculam.

O Chefe do Núcleo de Atos de Pessoal do TCE, Marconi Karley, destaca que o volume de remessas encaminhadas para processamento vem crescendo significativamente nos últimos dias, razão pela qual recomenda a todos os gestores e gerenciadores​ que não deixem para enviar os dados nos últimos dias do prazo, uma vez que o Módulo de Pessoal processa as remessas por ordem de chegada e se uma quantidade significativa de unidades optar por encaminhar dados no fim do prazo, certamente haverá lentidão na rotina de processamento.

A data limite para encaminhamento das informações é quinta-feira próxima, 31 de agosto. Gestores e gerenciadores​ devem estar atentos pois o não cumprimento desse prazo pode resultar em aplicação de multa por parte do Tribunal, além de poder configurar incompletude na prestação de contas anual e possibilitar eventual representação ao Ministério Público Estadual.

Ângelo Ferreira testa positivo para a Covid pela segunda vez

Com o esquema vacinal em dia, prefeito de Sertânia informou que passa bem e que teve apenas sintomas leves Por André Luis O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, divulgou nota em suas redes sociais, informado que testou positivo pela segunda vez. Ângelo destacou que fez o teste no quarto dia após o início dos sintomas […]

Com o esquema vacinal em dia, prefeito de Sertânia informou que passa bem e que teve apenas sintomas leves

Por André Luis

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, divulgou nota em suas redes sociais, informado que testou positivo pela segunda vez.

Ângelo destacou que fez o teste no quarto dia após o início dos sintomas gripais. “Tive apenas sintomas leves. Estou bem, trabalhando em casa, despachando com os secretários e com o vice-prefeito Antônio Almeida, por telefone”, informou.

O prefeito informou ainda que já não tem nenhum dos sintomas, mas segue isolado, cumprindo os protocolos estabelecidos pelos organismos de saúde.

Ângelo aproveitou para destacar a importância da vacina. “Graças a Deus, e a vacina, está tudo bem”.

Ele também alertou sobre a importância da continuidade dos cuidados, usando máscara, fazendo o teste quando necessário e principalmente tomando a vacina.

Fernando Bezerra retoma atividades em Brasília

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) já retomou as atividades legislativas em Brasília e, nestaterça-feira (29), reuniu-se com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Antônio Leite dos Santos Filho. Como resultado da audiência, o parlamentar teve a garantia de R$ 16 milhões para obras em Petrolina (PE),cidade-natal de Fernando Bezerra. […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) já retomou as atividades legislativas em Brasília e, nestaterça-feira (29), reuniu-se com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Antônio Leite dos Santos Filho. Como resultado da audiência, o parlamentar teve a garantia de R$ 16 milhões para obras em Petrolina (PE),cidade-natal de Fernando Bezerra.

Deste total, R$ 9 milhões serão destinados à construção de um segundo viaduto na Avenida Sete de Setembro, uma das principais vias do município e da região. Osoutros R$ 7 milhões serão direcionadas às obras de remodelação e duplicação da BR-428 – saída para a capital Recife.

“Foi uma reunião bastante produtiva, com resultados concretos e prazos céleres para a conclusão destas importantes obras, que vão melhorar o tráfego e a qualidade de vida dos petrolinenses”, avaliou Bezerra Coelho, ao final da audiência. O encontro também contou com a participação dos diretores de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Euclides Souza Neto; e de Planejamento e Pesquisa, Luiz Guilherme de Mello.

De acordo com Fernando Bezerra, a estimativa é que os dois viadutos da Sete de Setembro estejam concluídos até o final deste ano. O senador também estima que o projeto para as obras de duplicação da Avenida Honorato Viana (BR-428) seja finalizado até o próximo mês de setembro.

FILIAÇÃO – Nesta manhã, Fernando Bezerra Coelho participou da filiação do senador eleito Eduardo Gomes (TO) ao MDB. Ele deixou o Solidariedade (SD) para integrar a maior bancada no Senado.

Rádios começam a migrar para FM

A migração do rádio AM para FM teve início nesta semana. Na  quinta, cerca de 950 emissoras constantes do primeiro lote começaram a entregar a documentação, o que possibilita a emissão dos boletos das outorgas de FM. A apresentação da documentação termina no dia 24 de maio. A partir do recebimento do boleto, a emissora […]

Ministro interino das Comunicações, Francisco Ibiapina, anuncia etapas do processo de migração AM/FM
Ministro interino das Comunicações, Francisco Ibiapina, anuncia etapas do processo de migração AM/FM

A migração do rádio AM para FM teve início nesta semana. Na  quinta, cerca de 950 emissoras constantes do primeiro lote começaram a entregar a documentação, o que possibilita a emissão dos boletos das outorgas de FM. A apresentação da documentação termina no dia 24 de maio. A partir do recebimento do boleto, a emissora tem 90 dias para quitar o valor, que deverá ser pago em parcela única.

Na quarta-feira (24), durante reunião na sede da ABERT com os presidentes das associações estaduais de radiodifusão e conselheiros da Câmara de Rádio, o ministro interino das Comunicações, Francisco José Ibiapina, anunciou as etapas do processo de migração.

Segundo o ministro, 175 emissoras de vários estados já estão aptas a receber a cobrança e iniciar a migração. As rádios que estão com pendências de documentação junto ao MiniCom terão 90 dias para regularizar a situação. Se não cumprirem este prazo, irão para o lote residual e terão mais três meses, a partir de julho, para sanar as pendências.

Feito o pagamento, o MiniCom vai emitir o ato em que autoriza a migração de faixa. Na sequência, as rádios deverão apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação pela Anatel, os veículos poderão começar a transmitir a programação na faixa de FM.

O valor da outorga do AM para o FM foi estabelecido em portaria no fim do ano passado. As emissoras terão de pagar entre R$ 8,4 mil, em municípios de até 10 mil habitantes, e R$ 4,4 milhões, para rádios da região metropolitana de São Paulo.

As rádios do primeiro lote ocuparão o chamado espectro FM “convencional”, ou seja, a faixa compreendida entre 88.1 FM e 107.9 FM.

Das 1.781 emissoras que atuam na faixa AM, 1.384 pediram a migração para a FM. As estações que não quiseram migrar poderão continuar no ar em AM. Apenas a categoria de AM local, de baixa potência, será extinta. Essas emissoras poderão continuar com a programação no ar até o fim da vigência da outorga.

As rádios presentes no primeiro lote terão simulcasting – período de transmissão simultânea em AM e FM para adaptação da audiência – de 60 dias. Já as 370 emissoras do segundo lote, ou lote residual, provavelmente terão simulcasting de cinco anos. Isso porque essas estações vão operar em FM estendido, faixa de 76 a 87 MHz, que compreende os canais 5 e 6, atualmente ocupados pela televisão analógica. Para operar na nova faixa, essas rádios dependem do cronograma de desligamento da TV analógica.

O período disponibilizado para o segundo lote apresentar a documentação vai de 25 de junho a 22 de setembro.

Estamos voltando

Depois de quase quinze dias no mundo, estaremos de volta às nossas atividades nesta segunda, dia 21. Foram dias intensos. Em Petrolina,  participamos de uma excelente reunião Setorial da ASSERPE,  entidade que honrosamente presido, com grande quórum e uma palestra maravilhosa da querida jornalista Mônica Silveira,  falando do seu livro Histórias de uma Repórter de […]

Depois de quase quinze dias no mundo, estaremos de volta às nossas atividades nesta segunda, dia 21.

Foram dias intensos. Em Petrolina,  participamos de uma excelente reunião Setorial da ASSERPE,  entidade que honrosamente presido, com grande quórum e uma palestra maravilhosa da querida jornalista Mônica Silveira,  falando do seu livro Histórias de uma Repórter de TV.

Depois, São Paulo e Brasília, onde participei de um não menos incrível Congresso Brasileiro de Radiodifusão,  com muitas trocas de experiências.

Nesse período, nos vimos nas redes sociais. Juliana Lima e André Luiz tocaram o barco até aqui. Com eles, fico tranquilo.

Também não estive na Manhã Total, conduzida pelo amigo Aldo Vidal, que com sua qualidade e competência pautou a região nesse período. A André,  Juliana e Aldo, muito obrigado.

O comentário do Sertão Notícias e o Nill Júnior Podcast também retornam nesta segunda, dia 21 de novembro.