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Rádios começam a migrar para FM

Por Nill Júnior
Ministro interino das Comunicações, Francisco Ibiapina, anuncia etapas do processo de migração AM/FM
Ministro interino das Comunicações, Francisco Ibiapina, anuncia etapas do processo de migração AM/FM

A migração do rádio AM para FM teve início nesta semana. Na  quinta, cerca de 950 emissoras constantes do primeiro lote começaram a entregar a documentação, o que possibilita a emissão dos boletos das outorgas de FM. A apresentação da documentação termina no dia 24 de maio. A partir do recebimento do boleto, a emissora tem 90 dias para quitar o valor, que deverá ser pago em parcela única.

Na quarta-feira (24), durante reunião na sede da ABERT com os presidentes das associações estaduais de radiodifusão e conselheiros da Câmara de Rádio, o ministro interino das Comunicações, Francisco José Ibiapina, anunciou as etapas do processo de migração.

Segundo o ministro, 175 emissoras de vários estados já estão aptas a receber a cobrança e iniciar a migração. As rádios que estão com pendências de documentação junto ao MiniCom terão 90 dias para regularizar a situação. Se não cumprirem este prazo, irão para o lote residual e terão mais três meses, a partir de julho, para sanar as pendências.

Feito o pagamento, o MiniCom vai emitir o ato em que autoriza a migração de faixa. Na sequência, as rádios deverão apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação pela Anatel, os veículos poderão começar a transmitir a programação na faixa de FM.

O valor da outorga do AM para o FM foi estabelecido em portaria no fim do ano passado. As emissoras terão de pagar entre R$ 8,4 mil, em municípios de até 10 mil habitantes, e R$ 4,4 milhões, para rádios da região metropolitana de São Paulo.

As rádios do primeiro lote ocuparão o chamado espectro FM “convencional”, ou seja, a faixa compreendida entre 88.1 FM e 107.9 FM.

Das 1.781 emissoras que atuam na faixa AM, 1.384 pediram a migração para a FM. As estações que não quiseram migrar poderão continuar no ar em AM. Apenas a categoria de AM local, de baixa potência, será extinta. Essas emissoras poderão continuar com a programação no ar até o fim da vigência da outorga.

As rádios presentes no primeiro lote terão simulcasting – período de transmissão simultânea em AM e FM para adaptação da audiência – de 60 dias. Já as 370 emissoras do segundo lote, ou lote residual, provavelmente terão simulcasting de cinco anos. Isso porque essas estações vão operar em FM estendido, faixa de 76 a 87 MHz, que compreende os canais 5 e 6, atualmente ocupados pela televisão analógica. Para operar na nova faixa, essas rádios dependem do cronograma de desligamento da TV analógica.

O período disponibilizado para o segundo lote apresentar a documentação vai de 25 de junho a 22 de setembro.

Outras Notícias

TRE-PE desmente boato de voto duplo em Boa Viagem

O caso, já solucionado pela juíza eleitoral que se dirigiu o local de votação, foi um descuido do mesário ao registrar o nome e o ano de nascimento de dois eleitores Do blog da Folha O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) desmentiu o boato de que um eleitor teria votado duas vezes em um […]

Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem

O caso, já solucionado pela juíza eleitoral que se dirigiu o local de votação, foi um descuido do mesário ao registrar o nome e o ano de nascimento de dois eleitores

Do blog da Folha

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) desmentiu o boato de que um eleitor teria votado duas vezes em um mesmo candidato à presidência da República. O suposto caso de “voto duplo” ocorreu no Colégio Santa Maria, localizado no bairro de Boa Viagem, zona Sul do Recife, na manhã deste domingo (28).

Segundo o TRE-PE, foram registradas duas situações neste sentido na mesma seção eleitoral, provocada por um descuido por parte do mesário ao registrar o nome e o ano de nascimento do eleitor por se tratar de um caso homônimo (quando o nome e a data de aniversário são iguais).

Em evento da AVIPE, Paulo Câmara destaca parceria com o setor

O governador Paulo Câmara participou, na noite desta sexta-feira (30.11), do jantar do Clube do Galo Pernambucano, promovido pela Associação Avícola de Pernambuco – AVIPE. Realizado no Caxangá Golf & Country Club, no Recife, o evento reuniu empresários da cadeia produtiva da avicultura do Estado, além de fornecedores do segmento e autoridades políticas. Paulo aproveitou […]

O governador Paulo Câmara participou, na noite desta sexta-feira (30.11), do jantar do Clube do Galo Pernambucano, promovido pela Associação Avícola de Pernambuco – AVIPE.

Realizado no Caxangá Golf & Country Club, no Recife, o evento reuniu empresários da cadeia produtiva da avicultura do Estado, além de fornecedores do segmento e autoridades políticas. Paulo aproveitou o momento para ratificar o compromisso do Governo de Pernambuco com o desenvolvimento do setor.

“Sabemos da dificuldade passada nestes últimos anos, mas conseguimos superar os desafios com muito trabalho e boas parcerias. E a AVIPE está de parabéns por ter consolidado um polo que hoje é referência nacional, que gera tanto emprego e renda para os pernambucanos e que, ao mesmo tempo, tem um horizonte promissor”, frisou Paulo.

Câmara pontuou, na sequência, o desejo de seguir construindo com o segmento parcerias para a conquista de mais avanços na área. “Queremos continuar junto, ver formas de ajudar para que a avicultura do nosso Estado continue sendo referência e que esse arranjo produtivo seja cada vez mais desenvolvido”, destacou o governador.

A avicultura pernambucana lidera a produção de ovos e frangos no Norte/Nordeste, gerando no Estado mais de 150.000 empregos diretos e indiretos.

Também participaram do jantar, os deputados João Campos (federal, eleito), Augusto Coutinho (federal), Nilton Mota (estadual) e Rodrigo Novaes (estadual).

Mobilização contra fechamento do Banco do Brasil de Iguaracy acontece segunda, dia 23

O Secretário de Administração de Iguaracy, Marcos Henrique, disse hoje ao programa institucional da Prefeitura do município, gerado pelas rádios Cidade FM e Pajeú, que haverá uma mobilização na próxima segunda, dia 23, pelo não fechamento do Banco do Brasil do município. “Em junho de 2016 a agência foi sinistradas por ações criminosas. Terça, recebemos […]

Foto: Cidade FM

O Secretário de Administração de Iguaracy, Marcos Henrique, disse hoje ao programa institucional da Prefeitura do município, gerado pelas rádios Cidade FM e Pajeú, que haverá uma mobilização na próxima segunda, dia 23, pelo não fechamento do Banco do Brasil do município.

“Em junho de 2016 a agência foi sinistradas por ações criminosas. Terça, recebemos o Superintendente Regional informando que a agência estava prestes a ser fechada. Nos pegou de surpresa e nos deixou tristes. Mas também nos deu gás para lutar”, disse.

Marquinhos informou que  o prefeito Zeinha Torres (PSB), esteve com o Deputado Federal João Fernando com o Diretor do Banco do Brasil, Carlos Henrique, e o assessor Rodrigo Teixeira, onde argumentou da necessidade de não fechar a agência do Banco. Mas reforçou que a mobilização será muito importante.

“O prefeito já teve uma reunião na Presidência do Banco do Brasil para que isso não aconteça, para que não seja fechada. Na próxima segunda-feira, às nove da manhã, vamos fazer uma mobilização em Iguaracy para que a agencia não seja fechada. O Diretor disse que iria rever, mas é fundamental uma mobilização”.

Segundo o Secretário, a agência de Iguaracy não é deficitária e cumpre o papel social. “O fechamento impacta negativamente o município. Não vamos aceitar passivamente. Vamos lutar até os 45 do segundo tempo”, disse, convocando todos os setores da sociedade.

A data anunciada para fechamento é ainda mais simbólica negativamente: 20 de dezembro, aniversário da cidade. “Não é esse o presente que queremos ter”.  Uma carta aberta será feita a partir da mobilização para ser encaminhada ao banco.

PGR apresenta novas denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos

Ao todo, já foram denunciadas 937 pessoas, sendo 24 apenas nesta quarta-feira (8) A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quarta-feira (8), denúncias contra 24 pessoas acusadas de incitar os atos de vandalismo à sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.  As petições foram protocoladas no inquérito 4.921, que apura a […]

Ao todo, já foram denunciadas 937 pessoas, sendo 24 apenas nesta quarta-feira (8)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quarta-feira (8), denúncias contra 24 pessoas acusadas de incitar os atos de vandalismo à sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. 

As petições foram protocoladas no inquérito 4.921, que apura a participação de incitadores dos atos. Também foi apresentada denúncia contra uma pessoa acusada de invadir o Palácio do Planalto. 

Nesse caso, a petição foi protocolada na última sexta-feira (3), no âmbito do Inquérito 4.922 (núcleo dos executores). O número total de denunciados pelo Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos chegou a 937.

Os denunciados nessa quarta-feira foram acusados pelos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa (art. 286, parágrafo único, e art. 288, ambos do CP), cuja pena máxima, em caso de condenação, pode atingir 3 anos e 3 meses de reclusão. 

Como a sanção possível em caso de condenação não alcança o patamar de quatro anos, previsto no art. 313, I, do CPP como um dos requisitos para prisão preventiva, houve manifestação pela revogação das prisões preventivas.

Quanto ao acusado por execução dos atos – crimes graves – , praticados com violência e grave ameaça, cujas penas máximas podem superar 20 anos de reclusão, o MPF requereu a manutenção da prisão cautelar. As denúncias são assinadas pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, Carlos Frederico Santos.

Levantamento – De forma paralela à apresentação das denúncias, o Grupo Estratégico tem atuado para identificar todos os envolvidos nos atos, soltos após decisão judicial. Esse grupo conta com 458 pessoas que foram detidas em flagrante no dia 8 de janeiro e liberadas posteriormente mediante aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. O objetivo é analisar a situação de cada uma delas e, dependendo dos elementos de prova reunidos, apresentar as respectivas denúncias.

Sebastião Dias tem contas do exercício de 2014 rejeitadas pelo TCE

A Primeira Câmara do TCE-PE esteve reunida nesta terça (4) para julgar a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tabira, relativa ao exercício financeiro de 2014. Como interessado, o atual prefeito Sebastião Dias. As contas tem relação com o segundo ano do primeiro mandato de Dias. À unanimidade, a Primeira Câmara da […]

A Primeira Câmara do TCE-PE esteve reunida nesta terça (4) para julgar a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tabira, relativa ao exercício financeiro de 2014.

Como interessado, o atual prefeito Sebastião Dias. As contas tem relação com o segundo ano do primeiro mandato de Dias.

À unanimidade, a Primeira Câmara da Corte de Contas, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a rejeição das contas.

A publicação da decisão trará detalhes da motivação da rejeição. As informações são do Afogados On Line.