Rádios começam a migrar para FM

As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão em ritmo acelerado e com média de execução acima da que vinha sendo registrada antes da gestão do presidente Michel Temer.

Em paralelo, o Governo Federal lançou o programa de revitalização do rio São Francisco – o Novo Chico – que está investindo em obras de tratamento de resíduos sólidos.

As afirmações são do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante o Seminário Nacional de Saneamento Sustentável, realizado nesta terça-feira (29), em Brasília. “É fundamental agirmos de maneira rápida sob pena do rio São Francisco ficar comprometido e também ter a sua oferta hídrica prejudicada. Como rio da integração nacional, é ele que vai ofertar água para os estados que compõem a transposição”, explicou.

De acordo com Helder Barbalho, as obras do Projeto de Integração estão em plena execução. “Nós já estamos com 90,85% das estruturas concluídas. Precisamos alcançar 95,6% para que tenha água nos dois eixos: norte e leste. A partir daí as obras complementares estarão sendo entregues de forma sequencial. A expectativa é concluir o Eixo Leste até dezembro deste ano para que a água comece a percorrer os municípios da Paraíba no próximo ano”.

Sobre a revitalização do São Francisco, o ministro destacou que existe uma ampla carteira de investimentos dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional destinada às obras de esgotamento sanitário nas mais de 500 cidades que compõem a bacia hidrográfica do rio.

Morte reproduz tragédia familiar. Irmão de vítima já havia morrido em 2017, dois anos depois de se envolver em acidente que repercutiu no Pajeú

Um grave acidente acabou com a morte de um jovem na estrada da Ingazeira no início da noite.

Makson Kaíque Veras Marques, 24 anos, morreu quando o veículo que guiava sobrou em uma curva no sentido Ingazeira e capotou. Foi dois quilômetros depois de Santa Rosa no sentido Ingazeira.

Makson morreu na hora. Outras duas pessoas ficaram feridas, uma com uma lesão na cabeça e o outro sem maior gravidade. Os nomes ainda não foram informados.

Após capotar, o carro caiu no açude de um senhor conhecido como João Corumba.

A morte de Makson é mais uma tragédia familiar.  Em julho do ano passado, Danilo José de Veras, irmão de Makson, deu entrada sem vida na Casa de Saude Dr José Evóide de Moura.

O próprio Makson chegou a ser acusado de agredir o irmão, mas o laudo do médico de plantão e IML atestaram insuficiência hepática. Makson chegou a ser ouvido mas foi liberado por falta de provas.

Danilo guiava o carro que causou a morte do seminarista Willian Luis Bezerra Figueiredo, 23 anos, natural de Triunfo, em janeiro de 2015, na PE 292.

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco emitiu Parecer favorável pela procedência das ações por abuso de poder político-econômico contra Flávio Marques, Aldo Santana e Sebastião Dias, condenados à pena de inelegibilidade pela 50ª Zona Eleitoral de Tabira.

De acordo com o Parecer 11.639/2022-PRE/PE, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/PE) entende que há provas nos autos que atestam de modo seguro a ocorrência de abuso de poder político, conforme registrado na sentença de fevereiro de 2022 do juiz eleitoral de Tabira, Jorge Willian Fredi, que manteve a condenação por abuso de poder político-econômico dos dois candidatos governistas Flávio Marques e Aldo Santana nas eleições de 2020.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista. Eles recorreram ao TRE-PE.

De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores. 

Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’. 

As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.

Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados. 

Após dez horas de sessão, terminou nesta terça-feira (17), por volta das 19h, presidido pelo juiz Fernando Cerqueira Marcos, o julgamento de Francielio Formiga de Lima (O Branco), 33 anos. Ele foi condenado a 26 anos e 8 meses em regime fechado pelo feminicídio da policial militar, Aline Ribeiro de Araújo, 31 anos.

De acordo com informações colhidas pelo Blog do Marcello Patriota, Francielio vai cumprir a pena no Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde. Como já cumpriu dois anos e 8 meses. O acusado vai cumprir ainda 23 anos, 8 meses e 25 dias.

O advogado Ricardo Siqueira, assistente de acusação, considerou o resultado do Júri, “um marco na luta contra o feminicídio. A sentença de condenação mostra a todos que a sociedade é contra a violência de gênero e todas as formas de violência contra a mulher”.

Ainda segundo Siqueira: “o poder judiciário e a sociedade de Tuparetama cumpriram o seu papel. Que sirva de encorajamento para que as pessoas denunciem cada vez mais, e não aceitem estes tipos de relacionamentos abusivos. Tentamos com isso, amenizar a dor e o sofrimento de toda a família da vítima, trazendo pelo menos o conforto que a Justiça foi feita e o réu condenado”, pontuou Ricardo Siqueira, destacando a frieza do acusado.

O promotor de acusação Romero Borja, também destacou a frieza do acusado.

Para o promotor de acusação, Romero Borja, o Ministério Público fez seu papel. “Crimes praticados contra a mulher não serão tolerados e as punições precisam ser duras”.

Borja destacou ainda a importância do papel da sociedade no combate a crimes contra as mulheres. “A sociedade tem que denunciar. Unir-se pelo fim da violência contra as mulheres”, destacou o promotor, que também observou a frieza do acusado.

O CRIME

Segundo a polícia, o ex-companheiro de Aline atirou duas vezes com a arma de fogo da soldado. O corpo da policial foi encontrado na madrugada da terça, 11/09/2018 por uma funcionária de Aline que foi até a residência a pedido da mãe da vítima, angustiada com a falta de notícias da filha.

A polícia foi acionada e verificou que a arma e o celular de Aline haviam sido roubados do local.

Também foram encontradas luvas cirúrgicas que estavam próximas ao corpo, indicava premeditação do crime. Imagens de um estabelecimento comercial, que fica ao lado da casa onde Aline foi morta flagrou o momento em que uma pessoa pula o muro da residência.

As gravações foram periciadas pelo Instituto de Criminalística (IC) para análise, onde foi constatado que se tratava de Francielio Formiga.

Aline era lotada no 23°BPM em Afogados da Ingazeira e fazia parte dos quadros da PMPE desde 2015. As investigações foram conduzidas pelo delegado Alisson Nunes Eulampio, titular da delegacia de Tuparetama.

Aline era ligada ao movimento cultural de Tuparetama. Costumava participar de todas as edições do balaio Cultural, organizado na cidade.

O relatório apresentado pelo relator deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) da Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 871/2019, na manhã desta terça-feira (07), não contempla as principais propostas da CONTAG, principalmente quanto à exigência de considerar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS-Rural) como prova exclusiva do reconhecimento de direitos a partir de 1º de janeiro de 2020, como foi proposto pelo governo federal, ou, se o trabalhador não estiver cadastrado, exigir que comprove recolhimento de contribuição pela venda da produção.

Para a CONTAG, esse é um dos grandes problemas do relatório, pois a imensa maioria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais ficará excluída do sistema de proteção previdenciária já a partir do próximo ano.

Outra questão não contemplada é a não participação das entidades sindicais na realização do cadastro dos segurados e seguradas especiais e na atualização do CNIS-Rural para o reconhecimento de direitos. A proposta apresentada é que o cadastro seja feito apenas por órgãos públicos que firmarem convênio com o INSS. A preocupação da CONTAG é que, em geral, os órgãos públicos que estão presentes na maioria dos municípios não possuem recursos humanos e financeiros para atender a demanda da população rural.

O relatório contemplou uma das demandas apresentadas que era aumentar o prazo de 10 para 30 dias para a defesa dos processos que venham a ser revisados em caso de indícios de irregularidade. O relator não acatou a proposta do governo de reduzir de 5 anos para 180 dias o prazo para requerimento de salário maternidade. Também foi contemplado no relatório o reconhecimento da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para efeito de reconhecimento de direitos, de modo que serão aceitas todas as DAPs emitidas pelos órgãos públicos e também pelas entidades sindicais. Para a CONTAG, este é um ponto que evoluiu.

A sessão da Comissão Especial da MP 871/2019 foi suspensa após a concessão de pedido de vistas coletivas pelos parlamentares e o relatório deverá ser votado amanhã (08), às 14 horas.

“Nós estamos aqui com uma delegação de vários estados e de todas as regiões do País e a nossa estratégia agora é conversar com todos os membros da Comissão Mista, com as lideranças de todos os partidos e das bancadas dos estados na perspectiva de aprovarmos as propostas e emendas apresentadas pela CONTAG. Caso contrário, teremos grandes prejuízos para os trabalhadores e trabalhadoras rurais”, explicou o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

“O ponto que mais nos preocupa é o prazo para a realização do CNIS-Rural e de quem irá realizar o cadastro do segurado especial. Além da delegação que está conosco aqui no Congresso, é importante que as lideranças e os trabalhadores e trabalhadoras rurais intensifiquem a pressão nas bases, conversando com os vereadores, com prefeitos, deputados estaduais, pois serão graves os impactos econômicos e sociais em mais de 70% dos municípios brasileiros. Precisamos nos manter mobilizados para conseguir mudar o relatório até amanhã”, destacou a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.