Rádios começam a migrar para FM

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, entregou mais duas obras de pavimentação na Zona Rural do município, desta vez em Ibitiranga, nos sítios Barreiros e Brejo. O prefeito Anchieta Patriota inaugurou oficialmente as obras, na tarde da segunda-feira (7).

Em Barreiros, foram 1.029 metros quadrados de pavimentação granítica, beneficiando as famílias residentes no local, especialmente no acesso a capela. 

No sítio Brejo, o acesso dificultava muito a vida dos moradores, especialmente em épocas de chuva. Lá foram pavimentados 400 metros quadrados da ladeira.

“Essas obras são importantes para melhorar a vida das pessoas, é isso que fazemos, governar, sempre para o coletivo, com ações na Infraestrutura, Saúde, Educação, valorizando os agricultores através da Agricultura, para que as ações cheguem a todos que precisam, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

Participaram do evento os secretários Tiago Arruda (Infraestrutura); Anchieta Alves (Agricultura); Everaldo Patriota (Governo), o vice-prefeito Júnior de Mocinha e os vereadores Cícero Batista, José Jesus, Alex Mendes, Zé Ivan e Antônio Venâncio.

Já estão abertas as inscrições para novos cursos na área de gastronomia promovidos pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira em parceria com o SENAC. É uma ótima oportunidade para quem deseja abrir um negócio no ramo de alimentação ou enriquecer o cardápio dos empreendimentos já existentes.

As inscrições podem ser feitas na Secretaria de Administração, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, de 8h às 13h. A documentação exigida é cópia de RG, CPF e comprovante de residência. Serão ofertados cursos de culinária regional, drinks e coquetéis e culinária light. Os cursos terão início no mês de fevereiro, assim que as vagas forem preenchidas.

“O empreendedorismo é uma importante ferramenta para superação da crise. É nela que buscamos inspiração para inovarmos e criarmos o diferencial para os novos negócios,” destacou a Secretária de Administração, Flaviana Rosa, coordenadora da política municipal de empreendedorismo. Segundo ela, esses cursos estão abertos também à participação de empreendedores de outros municípios da região.

Uma novidade este ano é a destinação de um stand, pela Prefeitura, para que os artesãos afogadenses possam comercializar seus produtos durante o encontro dos motociclistas que movimentará a cidade a partir da próxima sexta (20).

Beleza & estética – A Prefeitura de Afogados promoverá nesta quinta (19), uma reunião com empreendedores do segmento de beleza (cabelereiros, esteticistas, manicures, massagistas, etc.) para ouvir a demanda do setor para novos cursos a serem promovidos em parceria com o SENAC em Afogados da Ingazeira. A reunião ocorrerá às 19h, na sala do empreendedor, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (Rua Senador Paulo Guerra, prédio do antigo fórum).

Nesta segunda-feira (27), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com o Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) inaugurou o seu estande na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que completa a sua 24° edição. Pela tarde, a presidente da Associação, Márcia Conrado participou da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizadora da Marcha.

Prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado visitaram o estande da Amupe, que teve como tema “Do Litoral ao Sertão” e reforçou a luta da Associação pelo Desenvolvimento e fortalecimento dos municípios pernambucanos. O estande também foi visitado por participantes de todo o Brasil, que puderam conhecer a história de conquistas da Amupe.

Pela tarde, a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve representando a entidade municipalista em reunião do Conselho Político da CNM, onde os gestores das associações estaduais de municípios discutiram as principais pautas que estarão em discussão durante a Marcha.

Os gestores e gestoras discutirão o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que trata da transição da queda de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que dispõe sobre a distribuição do adicional de 1,5% do FPM para março para auxiliar os municípios no pagamento do piso da enfermagem, além da Reforma Tributária, dentre outros.

Nesta terça-feira (28) os gestores e gestoras terão um encontro, na Câmara dos Deputados, a partir das 17h, com a bancada federal pernambucana, a fim de apresentar as demandas prioritárias dos municípios pernambucanos.

O advogado Augusto Valadares encaminhou ao blog mais detalhes da  Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício de 2014, buscou auditar os contratos de locação e gerenciamento de veículos destinados as atividades de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual e municipal de ensino, avaliar a qualidade e segurança do transporte oferecido, bem como apurar a economicidade dos contratos.

Foram analisados itens como os valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. A Auditoria  teve como interessados o prefeito  Romério Guimarães, Antonio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e a empresa Bpm Serviços Ltda, representada pelo advogados Carlos Marques, Clenio Tadeu França, Emiliane Priscilla Alencastro Neto, Maria Paula Bandeira, Maria Stephany dos Santos e Walber Agra.

A Segunda Câmara à unanimidade, julgou irregulares as contas objeto da Auditoria Especial, imputando débito ao Sr. Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa BPM Serviços Ltda. solidariamente. O Relator foi o  Auditor Carlos Pimentel. A principal argumentação foi de não recolhimento de ISS.

O relator alega no parecer detalhado que  o Secretário de Finanças Antonio Alexandre dos Santos Neto, mesmo sabendo do erro cometido nos recolhimentos de ISS até o mês de junho de 2014, resolveu cobrar a empresa após o comparecimento da equipe de auditoria, ou melhor, no mês seguinte à auditoria. Na Defesa, o secretário alega que “foram prontamente tomadas as medidas administrativas legalmente demandadas, sanando a única irregularidade apurada no citado procedimento de Auditoria Fiscal”. Em verdade, as medidas administrativas foram tomadas seis meses após o reconhecimento do erro na retenção do ISS e após a auditoria desta Corte de Contas, diz o relator.

Assim, a condenação considerou  que a argumentação da Defesa e os documentos acostados aos autos não elidem a irregularidade apontada na auditoria, de não recolhimento.

O TCE determinou ao  Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa contratada BPM Serviços Ltda., a restituição do valor de R$ 102.267,08. O valor  deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta decisão.

O que diz a BPM Serviços: Em contato com o blog já na publicação da primeira decisão. , a BPM Serviços argumenta que da decisão cabe recurso. Também que não houve questionamentos a itens como valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. Nestes aspectos, diz a empresa, não foram encontradas irregularidades.

Acrescenta que o item que gerou a decisão tem relação com a retenção do ISS. Uma súmula vinculante do STF não obrigava a retenção do tributo. Mas o TCE passou a entender que serviços locação não tinham obrigação de recolher o tributo, exceto serviços de transporte escolar. Conclui dizendo que a punição refere-se a alguns meses do contrato, onde não houve a retenção, sob alegação de renúncia de receita. A Prefeitura de São José do Egito ainda não se manifestou.

Pré-candidato a governador, o deputado federal Danilo Cabral prestigiou as filiações dos deputados estaduais Rogério Leão e Marco Aurélio Medeiros ao PSB.

O ato político foi realizado na sede do partido, no Recife, nesta terça-feira (29), com as presenças do governador Paulo Câmara, dos presidentes socialista em Pernambuco, Sileno Guedes, e do Avante no Estado, deputado federal Sebastião Oliveira; do presidente da Câmara de Vereadores, Romerinho Jatobá, e outras lideranças.

Danilo saudou os dois novos deputados que ingressam no PSB e desejou sorte aos dois na eleição.

“Quero dar boas-vindas aos dois novos companheiros que chegam ao PSB para nos ajudar a seguir fazendo a mudança que iniciamos lá atrás com o ex-governador Eduardo Campos”, destacou o deputado, que também abonou as fichas de Voleide de Oliveira Arruda e Açucena Lira Lins, que devem concorrer à Câmara Federal pelo PSB.

O pré-candidato a governador ainda destacou que o PSB está na vanguarda da construção de uma ampla frente nacional em defesa da Democracia, que terá em Pernambuco a sua candidatura ao Palácio e a do ex-presidente Lula a presidente.

“O PSB atualiza esse pensamento para que a gente possa dar as respostas que o povo brasileiro precisa”, argumentou Danilo, salientando as importantes lideranças que optaram por se filiarem ao PSB entendendo esse movimento, a exemplo de Geraldo Alckmin, Marcelo Freixo, Alessandro Molon, Flávio Dino e Tábata Amaral, entre outros.

Um dos primeiros prefeitos a apoiar Eduardo Campos em 2006 – ele administrava São José do Belmonte -, Rogério Leão lembrou sua militância sempre em consonância com o PSB. “Saiba que o senhor terá um deputado aliado na Alepe”, assegurou Rogério.

Já Marco Aurélio, que foi líder da oposição, reforçou seu apoio a Danilo. “Muito feliz em estar aqui; estou vindo como um soldado. E vamos para a rua! Vamos eleger Danilo governador! Tenho certeza que era isso que Eduardo queria”, encerrou.