Afogados: Feira do Empreendedorismo de 2017 teve reunião de planejamento

A Ilha de Deus, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife, recebeu na manhã desta terça-feira (23) a visita do candidato ao Executivo estadual pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB).

A localidade foi o primeiro lugar visitado por Eduardo Campos, em 2006, durante campanha ao governo do estado. Sem panfletos ou palanque, o então candidato visitou a comunidade a pé. Prometeu que, se vencesse o pleito, voltaria para transformar a infraestrutura da área e assim o fez. Voltou com os secretários e começou a tirar os compromissos do papel. O pontapé inicial da urbanização foi a construção da Ponte Vitória das Mulheres, em parceria com a Prefeitura do Recife. Quase 500 casas foram construídas, além de posto de saúde, praças, escola municipal e creche.

Na visita desta terça-feira, Paulo Câmara foi recebido por muitos dos moradores que foram beneficiados pelas ações implementadas pelo ex-governador.

“Quando Eduardo veio aqui ele andou aqui no meio do esgoto e da lama. Nada prestava. Ele andou bequinho por bequinho e prometeu transformar essa ilha, fazer casas novas e disse que seu primeiro dia de trabalho seria aqui. Fez a ponte, fez casas, fez tudo. Mudou a vida das pessoas”, relembra a moradora Berenice Vitorino, mais conhecida no local como dona Beró da Ilha. Ela disse que espera que Paulo dê continuidade ao trabalho implantado. “Paulo vai ganhar, eu tenho certeza. Espero que ele possa fazer tanto por nós quanto Eduardo fez”, agregou.

Os Campos em ação

Dois dos cinco filhos de Eduardo Campos, chegaram a Ilha de Deus logo após o início do ato, para participar da visita. A novidade foi a presença da filha do ex-governador, Maria Eduarda Campos, acompanhada do irmão, Pedro Campos que já vem prestigiando alguns eventos do candidato socialista. Os dois foram bastante atenciosos com a população. Atenderam a inúmeros pedidos de fotos e abraços e chegaram até a dar autógrafos.

Tímida, Maria Eduarda preferiu não dar declarações. “João fala por todos nós. Ele nos representa”, se limitou a dizer, fazendo referência ao outro irmão, João Campos, que tem participado ativamente de atos de campanha.

G1

O autor do ataque que terminou com 10 mortos – incluindo o agressor – e 27 feridos na tarde de sexta-feira (22) em Munique, na Alemanha, não tinha relações com o Estado Islâmico, de acordo com o chefe da polícia alemã, Hubertus Andrae.

“Partimos do princípio de que este caso se trata de um ato clássico de um desequilibrado sem nenhum tipo de motivação política”, afirmou um representante do ministério Público, ao falar do autor, segundo a agência France Presse.

O atirador de 18 anos, que tem dupla nacionalidade alemã e iraniana, nasceu e cresceu em Munique. Ele estava sob tratamento psiquiátrico. As autoridades disseram que ele não tinha passagem anterior pela polícia.

Armado com uma pistola Glock de 9 mm, o atirador agiu sozinho. Ele levava 300 balas, afirmou o investigador Robert Hemberger, de acordo com a Associated Press. O jovem parecia obcecado por tiroteios destrutivos. Ele tinha um exemplar do livro “Rampage in Head: Why Students Kill” (Destruição em minha cabeça:  por que os estudantes matam, em tradução livre).

A polícia suspeita ainda que o atirador tenha invadido uma conta de uma jovem no Facebook e divulgado uma mensagem convidando as pessoas a ir até o centro comercial às 16h, no horário local. “Ganharão algo que quiserem e que não seja muito caro”, dizia a mensagem. A mulher denunciou pouco depois que a sua conta havia sido pirateada.

A chanceler alemã, Angela Merkel, evocou uma “noite de horror” ao falar do ataque. “O povo de Munique passou uma noite de horror. Uma noite como esta é muito difícil para todos”, declarou neste sábado.

Do G1

Passados dois anos da morte traumática do ex-governador Eduardo Campos, o PSB ainda busca um sucessor político para seu ex-líder nacional, que era tido como esperança de o partido chegar à Presidência de República.

Sem um nome de consenso, integrantes da cúpula da legenda ouvidos pelo G1 divergem sobre a possibilidade de ter um candidato próprio na corrida pelo Palácio do Planalto em 2018.

Enquanto uma ala de dirigentes defende a candidatura própria, outra diz que ainda é “cedo” para pensar no assunto. Atualmente, o PSB – antigo e histórico aliado do PT – integra a base de apoio do governo Michel Temer, inclusive, comandando o Ministério de Minas e Energia, com o deputado licenciado Fernando Bezerra Coelho Filho (PE).

De 2003 a 2013, o PSB integrou a base aliada dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. No entanto, um ano antes da eleição de 2014, o então presidente do partido, Eduardo Campos, decidiu romper com o PT para se lançar na corrida presidencial.

Campos morreu em 13 de agosto de 2014, em meio à campanha presidencial daquele ano. Ele era um dos passageiros de um jato que caiu no litoral paulista após uma viagem do Rio de Janeiro para Santos (SP).

À época, a morte do jovem líder do PSB, que tinha apenas 49 anos, gerou comoção no país, deixando familiares, amigos e colegas de partido atônitos. Em meio ao trauma político, a ex-senadora Marina Silva – que era a candidata a vice de Eduardo Campos – assumiu a candidatura presidencial do PSB. Ela, entretanto, não conseguiu chegar ao segundo turno, tendo terminado a disputa eleitoral na terceira colocação, atrás de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).

Indagado pelo G1 sobre o cenário eleitoral de 2018, o senador Fernando Bezerra Coelho (PE), vice-presidente de Relações Parlamentares do PSB, defendeu que o partido “tem que ter” uma candidatura própria ao Palácio do Planalto em razão da “projeção nacional” que alcançou em 2014.

“O PSB chega em 2016 com o maior número de candidatos a prefeito de sua história, ou seja, tem todas as condições de defender um projeto próprio em 2018. A nossa candidatura em 2014 foi um momento especial do partido e fez com que o PSB conseguisse ampliar sua representação social e política no Congresso Nacional e, portanto, hoje a nossa principal aspiração é a candidatura própria em 2018”.

Por outro lado, o atual presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, pondera que, na opinião dele, ainda é “cedo” para falar sobre a disputa presidencial de 2018 porque seria “questão de futurologia”.

Mais próximo à ala que defende uma candidatura própria em 2018, o senador João Capiberibe (AP), vice-presidente de Relações Interpartidárias do PSB, avalia que, em razão do número de parlamentares que possui atualmente na Câmara e no Senado, “chegou a hora” de a legenda ter um nome na corrida pela Presidência.

Do g1

Vice-presidente afirma que Brasil vai trabalhar para reverter a taxa de 50%, que entra em vigor em agosto, mas que pode usar legislação brasileira de reciprocidade se ela for mantida.

O governo vai editar, até terça-feira (15), o decreto que regulamenta a lei da reciprocidade, que permite ao Brasil responder à tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Alckmin disse, entretanto, que o governo ainda trabalha para reverter a tarifa. “Entendemos que a taxação é inadequada e não se justifica”, afirmou o vice-presidente durante inauguração de viaduto em Francisco Morato, na Grande São Paulo.

Neste sábado (12), o gabinete de Alckmin havia dito que o decreto seria publicado já na segunda-feira.

O vice-presidente ainda deve se reunir neste domingo com o presidente Lula para falar sobre o comitê que irá chefiar para discutir o tarifaço, formado por representantes do governo e da iniciativa privada.

No parecer,  promotor lembra episódio dos “sequestrados” e diz que houve desorganização e descumprimento da legislação

O Ministério Público de Pernambuco opinou pela nulidade da reeleição ao cargo de presidente da Câmara dos Vereadores de São José do Egito, no imbróglio envolvendo a eleição de João de Maria para o biênio 2023/2024.

Segundo o parecer, assinado pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho, a reeleição de João feriu dispositivos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores.

Ainda reconhece como eleito o segundo colocado na votação, o vereador Alberto de Zé Loló,  nos termos do art. 14 da Lei Orgânica Municipal e art. 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, e com fundamento nas razões fático-jurídicas supraexpostas.

Ele também diz que o mais razoável, adequado e constitucional requer-se a determinação de novo processo eleitoral, a fim de que o próprio Poder Legislativo eleja o Presidente para o restante do biênio 2023-2024.

Dentre as alegalções, o promotor traz à tona que João de Maria tentou votar a eleição do segundo biênio imediatamente após a eleição de 2021, como foi noticiado na imprensa. “A antecipação do pleito supostamente pretendida não chegou a acontecer. No entanto, não foi a única situação que ganhou ampla divulgação, pois repercutiu em todo o Estado a notícia de que teria havido o “sequestro” dos vereadores para negociação dos bastidores do processo eleitoral na passagem entre o fim de 2022 e o início de 2023. Mas o noticiário negativo não se encerra e, dentre outras tantas notícias, há relatos até mesmo de vereador supostamente envolvido em colisão proposital sem olvidar algumas discussões acaloradas e desarrazoadas nas sessões no Plenário do Poder Legislativo.

O promotor lembra que os vetores éticos do debate público e republicano estão cada vez mais esmaecidos na atualidade. “Ao longo de pouco mais de dez anos de atuação na Região do Pajeú, especificamente em São José do Egito, PE, raríssimas foram as oportunidades e ocasiões em que se debateram publicamente planos e projetos de desenvolvimento sustentável e de emancipação do povo pela educação e pelo trabalho digno. Os cenários vivenciados lembram muito os contextos tão criticados por Riu Barbosa”, lembra.

A ação congtra a reeleição afirmou que o art. 14 da Lei Orgânica Municipal proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, ao passo que os promovidos obtemperam o contrário. Já a defesa de João de Maria cita a Emenda Modificativa nº 04/02, em 2 de agosto de 2010, que permitiria a reeleição.

Mas, opina o promotor: “a análise dos autos virtuais revela que a Emenda Modificativa nº 04/2022 não seguiu o devido processo legal para a alteração do art. 14, da Lei Orgânica Municipal, mudança esta que visava a garantir a recondução para o mesmo cargo da mesa diretora da Câmara Municipal de São José do Egito, PE, para eleições subsequentes. A Lei Orgânica Municipal estabelece que, para ser emendada, a proposta será votada em dois turnos, com interstício mínimo 10 (dez) dias, além de aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, o que não ocorreu.

“Entre a aprovação pela comissão, em 8 de março de 2004, e a votação em segundo turno, em 15 de março de 2004, houve um lapso temporal de apenas sete dias, quando a própria lei disciplina que o período mínimo entre as votações seria de 10 (dez) dias. Ademais, não há comprovação segura de que foi observado o quórum dois terços dos membros da Câmara Municipal para a alteração da Lei Orgânica Municipal. Como se vê, a suposta alteração do art. 14, da Lei Orgânica Municipal foi realizada em desacordo com o princípio democrático e com o devido processo legal . João de Maria  não observou os regramentos que o disciplinam”.

E criticou:  “o que se observa é a profunda desorganização do Poder Legislativo do Município de São José do Egito, o qual demonstrou que sequer possui controle transparente, seguro e adequado dos próprios atos normativos que emite”.

Sobre a desistência da ação por Vicente de Vevéi, disse o promotor: “neste caso, apenas um dos coautores requereu a desistência, oque é bastante para excluir qualquer possibilidade de homologação da desistência. Ora, se a desistência após a contestação só pode ser homologada com a aquiescência da parte contrária, o que dizer então da exigibilidade de consenso entre os próprios sujeitos processuais que compõem o polo ativo em litisconsórcio facultativo?”

E segue: “mesmo que o coautor tenha manifestado a desistência, o coautor Alberto de Zé Loló pode promover o andamento do processo e os atos daquele não afetam/prejudicam este”. Ainda que há legitimidade do próprio Ministério Público para ajuizar toda e qualquer ação coletiva em defesa dos direitos metaindividuais e dos individuais indisponíveis, inclusive eventualmente assumir o polo ativo e garantir o prosseguimento regular do processo e o julgamento da causa sob o pálio do devido processo legal.  A palavra final será do Judiciário. Clique aqui e veja o parecer do Ministério Público.