Afogados: Erickson Torres agradece votação

Evento será realizado na próxima quarta-feira (12) na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

Na próxima quarta-feira (12), acontece na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, às 9h, a 2ª Assembleia Extraordinária de 2023. Todos os conselheiros e conselheiras representantes do comitê, bem como todas as pessoas interessadas podem participar.

A Assembleia contará com a co-participação da Promotoria de Justiça da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), fortalecendo o diálogo entre as instituições em prol da gestão hídrica da região.

Para os membros que tiverem impedimento de participar presencialmente, a plenária será realizada no formato híbrido, disponibilizando um link para participação por videochamada, que será enviado no dia anterior à plenária.

A programação da Assembleia contemplará diversos pontos de pauta. Pela manhã, será apresentada a culminância da atividade da Caravana do Rio Pajeú, realizada pelo COBH Pajeú em parceria com a Rede Pajeú de Agroecologia. 

O evento contará com a presença de representantes da gestão pública municipal, estadual e federal, parlamentares e órgãos públicos específicos, que esclarecerão questões levantadas durante a atividade da Caravana.

No período da tarde, serão abordados os seguintes assuntos como recebimento de indicação das representações das suplências dos membros titulares; preenchimento das vagas em aberto para composição do total de membros do COBH Pajeú; aprovação do Relatório de Atividades de 2022; apresentação do Plano de Trabalho do COBH Pajeú para o ano de 2023; participação no Encontro Nacional de Comitês de Bacias (ENCOB); apresentação dos resultados de pesquisa de doutorado sobre o COBH Pajeú, além de informes e outros assuntos relevantes.

A participação de todos os conselheiros e interessados é fundamental para o fortalecimento das ações e discussões relacionadas à gestão hídrica da bacia do Rio Pajeú. O Comitê reforça a importância de estar atualizado sobre as demandas e decisões que impactam a região, buscando sempre a preservação e o uso sustentável dos recursos hídricos.

A Assembleia Extraordinária representa mais um momento de engajamento e cooperação entre os diversos atores envolvidos na gestão da bacia hidrográfica do Rio Pajeú, buscando soluções conjuntas para os desafios enfrentados. A participação de todos é fundamental para garantir a efetividade das ações e o alcance dos objetivos propostos.

Mais de 500 pessoas participaram na noite desta quinta-feira (7) de uma plenária, promovida pelo PT, que discutiu o que é considerado pelo candidato a governador Armando Monteiro (PTB) a “prioridade das prioridades” para , Pernambuco: a educação. Realizado no Centro Social da Soledade, no bairro da Soledade, na região central do Recife, o ato abordou as deficiências do setor e, mais do que isso, deu visibilidade às soluções apontadas por Armando para tirar o Estado dos últimos lugares do ranking da educação nacional.

Armando ressaltou que os investimentos em educação simbolizam mudanças em duas frentes: na redução das desigualdades e na capacidade de transformar a economia de modo sustentável. “É um pilar fundamental para o desenvolvimento, porque desenvolvimento pressupõe mudanças estruturais na vida das pessoas”, frisou.

Para o candidato, a criação do Sistema Estadual de Educação Básica (Seeb) é uma ferramenta fundamental para dar uma virada na educação de Pernambuco. “Precisamos ultrapassar a barreira precária do que é competência municipal e do que é estadual. É necessário inaugurarmos um modelo colaborativo, um regime de cooperação”, afirmou Armando, defendendo a elevação uniforme do desempenho no ensino fundamental e no ensino médio.

O candidato a senador João Paulo (PT) falou sobre a valorização do professor. “As pessoas que estão aqui conhecem a fragilidade da educação e conhecem os caminhos. Não podemos deixar de valorizar o trabalhador em educação. Se ele não for valorizado, é muito difícil o repasse do conhecimento”, ressaltou, lembrando ainda as conquistas obtidas pelos governos Lula e Dilma.

Fazendo uso de maquinário conquistado junto ao PAC 2, a Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Tabira aproveita o cessar das chuvas e inicia hoje a recuperação das estradas rurais do município.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Secretário Beto Santos disse que a frota de sua pasta é formada por uma Patrol, Caçambão, Pá Carregadeira, Retroescavadeira e Carro-pipa.

Beto espera que em pouco mais de dois meses encerrar o trabalho de melhoria nas estradas rurais de Tabira.

Falando sobre Garantia Safra, o Secretário de Agricultura do Governo Sebastião Dias revelou que da lista de 272 pendências de beneficiários com problemas no NIS, apenas 15 que não compareceram com a documentação estão sem receber.

O município de Tuparetama comemorou em nota a divulgação do resultado do IDEB. Tuparetama alcançou as notas 6,3 nos Anos Iniciais e 4,9 nos anos finais.  Com este resultado o município ultrapassou as metas previstas para 2021 e ostenta a maior nota da região do Pajeú nos anos iniciais, segundo nota.

O resultado do IDEB 2015 coloca o município de Tuparetama em1° lugar na GRE – Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú e com a 2ª maior nota no estado de Pernambuco, (empatado com mais três municípios) nos anos iniciais. Já anos finais aparece em 2° lugar empatado com Triunfo em nível de GRE e em 4° lugar em nível de estado.

O IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi elaborado pelo governo federal para medir a qualidade da aprendizagem no país e estabelecer metas para melhoria do ensino. A avaliação acontece a cada dois anos nas turmas do 5º ano dos anos iniciais e 9º ano dos anos finais do Ensino Fundamental. A última avaliação aconteceu no ano de 2015, a qual o município se destacou com nota 6.3 nos anos iniciais e 4.9 nos anos finais.

Segundo o depoimento do Secretário de Educação, Inaldo Marques, essa conquista é resultado do trabalho de todas as equipes das escolas, essencialmente, pelo compromisso dos professores.

“Esse resultado não significa que estamos em uma condição confortável, ao contrário, reconhecemos que existem muitos desafios para garantir a todos os alunos o direito de aprender. Contudo, significa que as ações que realizamos estão no caminho certo. Nossa meta agora é avançar ainda mais”. pontuou Inaldo.

Dêva Pessoa também comemorou o resultado nas redes sociais e fez questão de ressaltar a importância do trabalho realizado por toda equipe técnica e administrativa da Secretaria de Educação, gestores escolares, professores e pais de estudantes.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os recursos da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho serão creditados nesta sexta-feira, 21 de agosto.

Levantamento feito pela CNM com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que o montante partilhado será de R$ 106 milhões.

Neste valor não incide o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Destaca-se que as perdas no Fundo de Participação dos Municípios serão repostas até o mês de novembro, o que representa mais uma conquista do movimento municipalista.

A Lei 14.041/2020 foi publicada nesta quarta-feira, 19 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), e garante o repasse de até R$ 3,1 bilhões mensais, nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019.

Dados do Tesouro mostram que, em julho de 2019, foi repassada aos Municípios, referente ao FPM bruto, a importância de R$ 6.539.865.535,80.

No mesmo período do ano de 2020, o valor repassado do fundo foi de R$ 6.446.897.493,36. Assim, no acumulado do mês de julho de 2020 em relação ao mesmo período do ano anterior, o FPM apresentou uma queda de 1,42%. Veja os valores a serem repassados a cada Município. 

Por se tratar de transferência não ordinária de recursos da União aos Municípios por meio de medida provisória, esses valores não compõem as receitas pré-definidas pelo artigo 29A da Constituição Federal para partilhar com o legislativo municipal, ou seja, também não fazem parte da base de cálculo de repasse às câmaras municipais a título de duodécimo.

A entidade alerta, ainda, que não incide sobre o Apoio Financeiro desconto para o Fundeb. Além disso, 81 Municípios não receberão este recurso por terem recebido um valor maior a título do FPM no mês de julho de 2020 do que em julho de 2019.

É importante destacar que já houve quatro repasses aos municípios, conforme abaixo:

I) O primeiro pagamento referente a março ocorreu no dia 14 de abril;

II) O segundo pagamento referente a abril foi realizado em 7 de maio;

III) Em 5 de junho, foi realizada a terceira transferência referente a maio; e

IV) No dia 7 de julho, foi realizada a quarta transferência referente a junho.

Veja perguntas e respostas elaboradas pela equipe do Núcleo Econômico da CNM sobre a utilização e a prestação de contas do recurso.

Do núcleo de comunicação da CNM.