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Recomposição do FPM será creditada nesta sexta, 21

Por Nill Júnior

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os recursos da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho serão creditados nesta sexta-feira, 21 de agosto.

Levantamento feito pela CNM com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que o montante partilhado será de R$ 106 milhões.

Neste valor não incide o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Destaca-se que as perdas no Fundo de Participação dos Municípios serão repostas até o mês de novembro, o que representa mais uma conquista do movimento municipalista.

A Lei 14.041/2020 foi publicada nesta quarta-feira, 19 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), e garante o repasse de até R$ 3,1 bilhões mensais, nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019.

Dados do Tesouro mostram que, em julho de 2019, foi repassada aos Municípios, referente ao FPM bruto, a importância de R$ 6.539.865.535,80.

No mesmo período do ano de 2020, o valor repassado do fundo foi de R$ 6.446.897.493,36. Assim, no acumulado do mês de julho de 2020 em relação ao mesmo período do ano anterior, o FPM apresentou uma queda de 1,42%. Veja os valores a serem repassados a cada Município

Por se tratar de transferência não ordinária de recursos da União aos Municípios por meio de medida provisória, esses valores não compõem as receitas pré-definidas pelo artigo 29A da Constituição Federal para partilhar com o legislativo municipal, ou seja, também não fazem parte da base de cálculo de repasse às câmaras municipais a título de duodécimo.

A entidade alerta, ainda, que não incide sobre o Apoio Financeiro desconto para o Fundeb. Além disso, 81 Municípios não receberão este recurso por terem recebido um valor maior a título do FPM no mês de julho de 2020 do que em julho de 2019.

É importante destacar que já houve quatro repasses aos municípios, conforme abaixo:

I) O primeiro pagamento referente a março ocorreu no dia 14 de abril;

II) O segundo pagamento referente a abril foi realizado em 7 de maio;

III) Em 5 de junho, foi realizada a terceira transferência referente a maio; e

IV) No dia 7 de julho, foi realizada a quarta transferência referente a junho.

Veja perguntas e respostas elaboradas pela equipe do Núcleo Econômico da CNM sobre a utilização e a prestação de contas do recurso.

Do núcleo de comunicação da CNM.

Outras Notícias

Didi pode assumir Solidariedade em Carnaíba

O ex-prefeito de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, José Francisco Filho (Didi), deverá voltar a comandar o grupo de oposição do município. Neste sábado (15), Didi recebeu em sua residência Marília Arraes, que foi candidata ao governo de Pernambuco nas eleições 2022. Em um vídeo publicado por ela em suas redes sociais, Marília, que é […]

O ex-prefeito de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, José Francisco Filho (Didi), deverá voltar a comandar o grupo de oposição do município.

Neste sábado (15), Didi recebeu em sua residência Marília Arraes, que foi candidata ao governo de Pernambuco nas eleições 2022.

Em um vídeo publicado por ela em suas redes sociais, Marília, que é do Solidariedade, adiantou seu partido na cidade será conduzido pela oposição.

Além de Didi,  nomes como o filho,  Matheus Francisco,  o ex-vereador Gleybson Martins,  o vereador Juniano receberam a ex-deputada, que está girando pela região.

Didi nunca escondeu o sonho de emplacar o filho Matheus Francisco como candidato a prefeito. Ainda são cotados nomes como Gleybson Martins e a empresária Ilma Valério.

Mais uma: Raquel oficializa transferência da BR-235 para a União

Depois da BR 232, a governadora Raquel Lyra (PSDB) oficializou a transferência da BR-235, no Sertão do Estado, para a União. A rodovia liga os estados de Sergipe e Pará, e tem um trecho de 22 quilômetros que divide a cidade de Petrolina e o estado da Bahia, que foi cedido ao Governo de Pernambuco […]

Depois da BR 232, a governadora Raquel Lyra (PSDB) oficializou a transferência da BR-235, no Sertão do Estado, para a União.

A rodovia liga os estados de Sergipe e Pará, e tem um trecho de 22 quilômetros que divide a cidade de Petrolina e o estado da Bahia, que foi cedido ao Governo de Pernambuco e transformado em PE-647.

A via é de extrema importância na região, por dar acesso ao Aeroporto Senador Nilo Coelho, mas era alvo de muitas críticas pela má conservação no trecho que era de responsabilidade do Estado.

Recentemente, Raquel Lyra enviou um Projeto de Lei para formalizar que a rodovia retornasse para a gerência da União. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pela chefe do Executivo.

A sanção foi publicada hoje (9), no Diário Oficial. Em 2021, o então governador Paulo Câmara batizou a PE-647 como Rodovia Governador Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti, em homenagem ao ex-governador que tinha falecido naquele ano. Com a devolução à União, a estrada voltará a se chamar BR-235.

Pajeú rumo ao futuro

Estive reunido com o amigo Paulo André de Souza, o Paulinho da SP Eletrônica, um dos mais conceituados técnicos de rádio e TV do Nordeste. Juntos, tratando do planejamento técnico da Radio Pajeú para 2023, com destaque para a autorização da Anatel que vai nos permitir instalar um novo parque de transmissão na Serra Vermelha, […]

Estive reunido com o amigo Paulo André de Souza, o Paulinho da SP Eletrônica, um dos mais conceituados técnicos de rádio e TV do Nordeste.

Juntos, tratando do planejamento técnico da Radio Pajeú para 2023, com destaque para a autorização da Anatel que vai nos permitir instalar um novo parque de transmissão na Serra Vermelha, a 800 metros de altitude.

Com isso, vamos garantir o sinal da Pajeú em toda área da Diocese de Afogados da Ingazeira sem intercorrências, protagonismo que ela chegou a ter entre as décadas de 1960 e 1980.

No nosso planejamento, a ideia é ativar o segundo parque de transmissão em 4 de outubro, nos 64 anos da emissora. A Pajeú será uma das únicas emissoras do Nordeste com dois parques de transmissão. O trabalho também tem o suporte da Hidro Eletro e da Completa Telecom, de Fortaleza.

Afogadense Alexandre Brito será homenageado hoje no Recife

por Anchieta Santos Empresário bem-sucedido no ramo de móveis, Alexandre Brito, da Magno Móveis, em Afogados da Ingazeira, recebe nesta terça (21), no Recife, a Medalha do Corpo de Bombeiros. Ele e seu irmão Carlos Brito são responsáveis pela criação do mais novo polo moveleiro do Estado, com duas grandes indústrias e 20 pequenos empreendimentos. […]

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por Anchieta Santos

Empresário bem-sucedido no ramo de móveis, Alexandre Brito, da Magno Móveis, em Afogados da Ingazeira, recebe nesta terça (21), no Recife, a Medalha do Corpo de Bombeiros. Ele e seu irmão Carlos Brito são responsáveis pela criação do mais novo polo moveleiro do Estado, com duas grandes indústrias e 20 pequenos empreendimentos.

São 30 mil peças/mês comercializadas no mercado nordestino, no Sul e Sudeste, gerando mais de 500 empregos diretos.

Prefeito de Brejinho destaca participação no 6º Congresso Pernambucano de Municípios

Por André Luis O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira (30) para compartilhar sua participação no 6º Congresso Pernambucano de Municípios, evento organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) que ocorreu entre os dias 28 e 30 de agosto.  A participação do prefeito teve um motivo especial: Brejinho foi uma […]

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira (30) para compartilhar sua participação no 6º Congresso Pernambucano de Municípios, evento organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) que ocorreu entre os dias 28 e 30 de agosto. 

A participação do prefeito teve um motivo especial: Brejinho foi uma das dez boas práticas municipais apresentadas no congresso, sendo reconhecida por sua abordagem no desenvolvimento rural.

A prática apresentada pelo município de Brejinho no Congresso tem como título: Promovendo o Desenvolvimento Rural através da Assistência Técnica. Essa estratégia de desenvolvimento econômico, localizada no Sertão do Pajeú, visa capacitar a população rural por meio de assistência técnica especializada, impulsionando a atividade agrícola e fortalecendo a economia local.

O prefeito expressou sua satisfação em poder apresentar o trabalho realizado na Queijeira Nascente do Pajeú durante o congresso. Ele destacou que esse foi um momento de evidenciar a parceria entre a prefeitura municipal e a iniciativa privada, que colabora para a geração de emprego e renda na cidade. A participação no evento permitiu a Brejinho compartilhar seu potencial e suas experiências com outros municípios de Pernambuco.