Recomposição do FPM será creditada nesta sexta, 21

Por Magno Martins

Em meio a uma crise sem precedentes no plano internacional, entre o Brasil e os Estados Unidos, a maior potência mundial, com riscos de fechamentos de empresas no Brasil e o fim de milhares de empregos, chega a notícia de que o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, comemora seu aniversário de forma completamente fora de contexto, em Mykonos, na Grécia, com as maiores autoridades.

Que acinte! Quem está pagando essa conta? Rueda e seus convidados ilustres parecem não ter a menor noção da crise que o Brasil vive. De costas para o Brasil real, da fome e da miséria, Rueda dá a exata noção da sua insensibilidade social: é como viver no seu gueto, no seu país de ficção.

Com um agravante sério: Rueda é o único presidente de partido que é um lobista partidário, porque no fundo, no fundo, não tem mandato, nunca teve, sempre questionado pela relação com o próprio Luciano Bivar.

Para ser mais claro: muitos membros do partido parecem se sentir extremamente incomodados, enquanto ele se mostra indiferente, muito a vontade diante deste escárnio. Dá a impressão que ele reina num Brasil da mamata.

Pessoas que amamentam por até seis meses poderão ter um adicional de R$ 50 no Bolsa Família, graças a uma emenda da deputada federal Maria Arraes (SD-PE) à MP 1.164/23 do governo Lula, que recria o programa de transferência de renda e combate à fome. 

O parecer favorável do deputado Dr. Francisco (PT-PI) incluindo esse direito foi aprovado na noite da terça (30) no plenário da Câmara. 

O novo Bolsa Família tem valor mínimo previsto de R$ 600 por família. Naquelas onde houver alguém amamentando, a quantia sobe para R$ 650. 

“Esse é um cuidado com quem amamenta e também com a primeira infância. Queremos garantir condições de amamentação com segurança alimentar e nutricional, para que os bebês também tenham acesso ao alimento essencial para o seu desenvolvimento saudável nos primeiros anos de vida”, ressalta Maria Arraes, que reforça o seu compromisso em promover políticas públicas para assegurar proteção social aos mais vulneráveis. 

O texto aprovado ainda facilita o ingresso de pessoas com deficiência no Bolsa Família e permite o retorno do empréstimo consignado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), limitado a 35% do valor total.  A MP segue agora para análise do Senado. 

Outras alterações aprovadas incluem o Auxílio-Gás; a permissão para que famílias de pescadores artesanais beneficiários do programa continuem a receber Bolsa Família no período em que também contam com o seguro-defeso; e a determinação de que o reajuste dos benefícios do Bolsa Família e do valor referente à linha de pobreza (R$ 218) seja feito, no máximo, a cada dois anos, com a proibição de redução dos valores.

Além do incentivo à amamentação, o Bolsa Família também prevê acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos e o adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de sete a 18 anos) e para gestantes.

Advogado, que já representou Bolsonaro, é alvo de investigação sobre supostos desvios na Fecomércio-RJ; ele ainda não se manifestou. Outras 4 pessoas foram denunciadas.

Por Arthur Guimarães, TV Globo

O advogado Frederick Wassef, que já representou o presidente Jair Bolsonaro e o filho mais velho dele, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e mais quatro pessoas foram denunciadas nesta sexta-feira (25) pela força-tarefa da Lava Jato por peculato e lavagem de dinheiro.

Foram denunciados: Frederick Wassef, advogado; Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio-RJ; Marcelo Cazzo, empresário que teria apresentado Wassef para o grupo;

Marcia Carina Castelo Branco Zampiron, advogada; Luiza Nagib Eluf, advogada.

A denúncia é um desdobramento da Operação E$quema S, que mirou um suposto esquema de tráfico de influência envolvendo grandes escritórios de advocacia. Jair e Flávio Bolsonaro não são investigados nessa operação.

Os procuradores encontraram movimentações suspeitas nas contas do escritório de Wassef. Esses recurso, segundo os investigadores, foram desviados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ).

Wassef foi procurado mas não se manifestou até a última atualização desta reportagem. O G1 tenta contato com os outros denunciados.

O G1 apurou que Wassef foi contratado para atuar como uma espécie de informante de Orlando Diniz, pressionando pessoas e fazendo apurações paralelas. Segundo um depoimento colhido pelos investigadores, o advogado foi contratado por sua habilidade para lidar com escrivães de polícia.

Não está claro para os investigadores se Luiza Nagib Eluf teria contratado Wassef com anuência dos outros envolvidos nem se o serviço, de fato, foi prestado.

Segundo a denúncia, o ex-advogado de Bolsonaro recebeu R$ 4,5 milhões por meio do escritório de Luiza Eluf. Os investigadores querem saber se o dinheiro foi empregado para alguma atividade concreta.

A denúncia contra Wassef e os outros quatro é a segunda apresentada na operação, deflagrada no início do mês.

Além de Wassef, foram alvos de busca e denunciados os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (que não é investigado), e Eduardo Martins, filho do atual presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins.

A Justiça Federal aceitou a denúncia contra Zanin, Teixeira e Eduardo Martins e os tornou réus. Na ocasião, Zanin e Wassef negaram irregularidades. A equipe de reportagem não conseguiu contato com Martins.

A ligação de Wassef com a família Bolsonaro

A proximidade entre o presidente Jair Bolsonaro e Frederick Wassef começou em 2014, pouco depois da campanha eleitoral daquele ano — naquela disputa, Bolsonaro foi eleito deputado federal com a maior votação do Rio de Janeiro.

O advogado tornou-se um dos principais conselheiros de Jair Bolsonaro. Em 2018, Wassef passou a ser um homem de confiança do presidente e dos filhos. Participou dos bastidores da campanha eleitoral e, após a posse de Bolsonaro como presidente, continuou em contato permanente com a família.

Wassef é dono da casa onde foi preso, em junho, o policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, investigado no caso das rachadinhas, um suposto esquema de desvio de salários de funcionários da Assembleia Legislativa do Rio.

Em meio à pandemia do coronavírus, o número de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza triplicou, e atinge cerca de 27 milhões da população brasileira. O levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) também aponta que muitas famílias tentam sobreviver com o valor de R$ 246,00 por mês, e as mulheres são as mais vulneráveis. Para quem sobrevive com esse valor, deixar de comprar o gás de cozinha, significa a compra de outros itens de comida no prato.

“Esse fogão pra mim foi uma realização de um sonho. Ele diminuiu o tempo que eu gastava na cozinha fazendo comida e também o uso do gás de cozinha. Com galhos secos do quintal, o forno esquenta e a gente consegue assar tudo nele. Para mim é uma conquista ter esse fogão, sempre quis fazer, mas as condições não permitiam. E chegou a CMN para presentear a gente, e com certeza será útil para a minha produção”. Contou a agricultora Maria de Lourdes Nascimento.

Ela representa uma das 80 mulheres que são acompanhadas pela Casa da Mulher do Nordeste e foram beneficiadas com a tecnologia do fogão agroecológico, por meio do Projeto Mulheres Construindo Tecnologias e Gerando Renda no Sertão do Pajeú, com o apoio da Fundação Banco do Brasil e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

Na comunidade de Sítio Retiro, no município de São José do Egito, mora a agricultora Poliana Maria, mãe de dois filhos, tanto ela, como sua irmã e sua mãe foram contempladas com a implantação do fogão agroecológico. A tecnologia contribui para a renda da família e do grupo produtivo na comunidade.

“Eu já estou fazendo a produção nele pra levar pra feira agrícola, como pamonha, doce, bolo de milho verde, de mandioca e de caco. Também utilizo em casa para cozinhar o almoço, o café, a janta. Só vi benefício com o fogão”, disse.

O consumo de gás de cozinha reduziu também em decorrência do maior uso do fogão agroecológico.  Além disso, ela conta que a tecnologia também contribui para o meio ambiente. “Para fazer o fogo a gente usa aqui restos de galhos secos, resto da caatinga morta, e assim a gente preserva a natureza”.

Sobre o fogão agroecológico

O Fogão agroecológico é uma tecnologia social desenvolvida e construída pela Casa da Mulher do Nordeste agregando elementos trazidos pelas mulheres beneficiadas. Todo o processo de desenvolvimento e implementação da tecnologia, acontece de forma participativa.

A dinâmica de construção se dá a partir de oficinas práticas que possibilitam a replicação da tecnologia.  No Sertão do Pajeú, as oficinas foram realizadas em Afogados, São José do Egito, Ingazeira, Solidão, Tabira, Itapetim, Flores e Mirandiba.

Agilizar e facilitar cálculo de diárias para servidores municipais. Esses foram os principais objetivos que levaram a Controladoria-Geral de Caruaru e a Prefeitura Municipal a produzirem juntas uma ferramenta pioneira de orçamento exato diante da necessidade de uma viagem paga pelo município. Além da inovação, a iniciativa visa a transparência e o controle da gestão.

Caruaru é município integrante do Projeto Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, em parceria com a União Europeia, que estimula os municípios a elaborarem práticas como essa.

A ferramenta foi desenvolvida dentro do próprio Excel, de maneira simples e que não tem custo nenhum para administração. Segundo a ouvidora-geral de Caruaru, Andréa Ribeiro, “em algumas situações a gente percebia que tinham servidores que ficavam com dúvida em como fazer esse cálculo. O que antes era feito manualmente, hoje é feito pela calculadora. Basta digitar algumas informações que ela já gera um relatório contendo todas as informações que são necessárias para uma solicitação de diárias”, completou.

Outros municípios podem utilizar essa ferramenta, porém deverão estar atentos a questão da parametrização porque, segundo Andréa Ribeiro, “a calculadora que foi desenvolvida por nós tem base nos Decretos municipais 036 de 2017 e 026 de 2018 que são os instrumentos que regulamentam a concepção de diárias em Caruaru. Então, os demais deverão estar atentos a essa questão da parametrização e provavelmente a regra que é para Caruaru, não é a mesma para todos os municípios”.

A Calculadora de Diárias pode ser baixada tanto em Excel quanto em WPS, de acordo com o sistema operacional que o servidor público dispõe, diretamente no site da Controladoria-Geral de Caruaru.