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Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú realiza Assembleia Extraordinária

Por André Luis

Evento será realizado na próxima quarta-feira (12) na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

Na próxima quarta-feira (12), acontece na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, às 9h, a 2ª Assembleia Extraordinária de 2023. Todos os conselheiros e conselheiras representantes do comitê, bem como todas as pessoas interessadas podem participar.

A Assembleia contará com a co-participação da Promotoria de Justiça da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), fortalecendo o diálogo entre as instituições em prol da gestão hídrica da região.

Para os membros que tiverem impedimento de participar presencialmente, a plenária será realizada no formato híbrido, disponibilizando um link para participação por videochamada, que será enviado no dia anterior à plenária.

A programação da Assembleia contemplará diversos pontos de pauta. Pela manhã, será apresentada a culminância da atividade da Caravana do Rio Pajeú, realizada pelo COBH Pajeú em parceria com a Rede Pajeú de Agroecologia. 

O evento contará com a presença de representantes da gestão pública municipal, estadual e federal, parlamentares e órgãos públicos específicos, que esclarecerão questões levantadas durante a atividade da Caravana.

No período da tarde, serão abordados os seguintes assuntos como recebimento de indicação das representações das suplências dos membros titulares; preenchimento das vagas em aberto para composição do total de membros do COBH Pajeú; aprovação do Relatório de Atividades de 2022; apresentação do Plano de Trabalho do COBH Pajeú para o ano de 2023; participação no Encontro Nacional de Comitês de Bacias (ENCOB); apresentação dos resultados de pesquisa de doutorado sobre o COBH Pajeú, além de informes e outros assuntos relevantes.

A participação de todos os conselheiros e interessados é fundamental para o fortalecimento das ações e discussões relacionadas à gestão hídrica da bacia do Rio Pajeú. O Comitê reforça a importância de estar atualizado sobre as demandas e decisões que impactam a região, buscando sempre a preservação e o uso sustentável dos recursos hídricos.

A Assembleia Extraordinária representa mais um momento de engajamento e cooperação entre os diversos atores envolvidos na gestão da bacia hidrográfica do Rio Pajeú, buscando soluções conjuntas para os desafios enfrentados. A participação de todos é fundamental para garantir a efetividade das ações e o alcance dos objetivos propostos.

Outras Notícias

Na TV, Lula aparece em programa de Haddad; Bolsonaro repete ataques do rádio

Na volta do horário eleitoral gratuito na televisão, o programa do candidato do PT, Fernando Haddad, ampliou as críticas a Jair Bolsonaro (PSL) e ligou casos de violência ocorridos na campanha ao adversário, como fizera mais cedo no rádio. O programa televisivo mostrou, ao contrário do radiofônico, uma breve aparição do ex-presidente Luiz Inácio Lula […]

Na volta do horário eleitoral gratuito na televisão, o programa do candidato do PT, Fernando Haddad, ampliou as críticas a Jair Bolsonaro (PSL) e ligou casos de violência ocorridos na campanha ao adversário, como fizera mais cedo no rádio.

O programa televisivo mostrou, ao contrário do radiofônico, uma breve aparição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba (PR). Já o programa do candidato do PSL trouxe o mesmo formato e os mesmos ataques feitos mais cedo no rádio.

Na abertura do programa de Haddad, a frase de Bolsonaro “nós vamos metralhar a petralhada aqui no Acre”, dita em um comício naquele Estado, é citada como exemplo da incitação à violência pelo deputado federal. A morte do mestre de capoeira e produtor cultural Môa do Katendê, em Salvador (BA), com 12 facadas, e a cena mostrando apoiadores de Bolsonaro destruindo uma placa simbólica da vereadora assassinada Marielle Franco foram outros exemplos. “Se a violência chegou nesse nível, imagine se ele fosse presidente”, diz a locutora do programa.

Na aparição de Lula, que não aconteceu no programa de rádio, o ex-presidente, em um discurso, afirma que “em 500 anos de Brasil nós nunca tivemos ninguém com a capacidade do Haddad para fazer o que foi feito pela educação”, uma citação ao ex-ministro no governo do petista. O programa trouxe também a ligação de Haddad com a família, o casamento de 30 anos e o pedido do candidato por paz, união e voto dos que optaram pelos adversários no primeiro turno. “Essa campanha não é de um partido, é dos que querem mudar para melhor o nosso País (…) Vamos nos unir, a hora é agora. Quero contar com todos que são a favor da democracia e dos direitos do povo”.

Bolsonaro

Na estreia do horário eleitoral gratuito no segundo turno na televisão, Bolsonaro repetiu o ataque contra o PT e Haddad, assim como fez no rádio. O programa citou a ascensão do socialismo e “do comunismo” na América Latina, citou a criação do Foro de São Paulo, “grupo liderado por Lula e Fidel Castro (ex-presidente da Cuba)”. O programa do candidato do PSL informou que Cuba é o país mais atrasado do mundo, lembrou as crises na Venezuela e no Brasil, governado pelo PT entre 2003 e 2016.

Também como no rádio, declarações de pessoas procuraram afastar as acusações de racista e machista atribuídas a Bolsonaro. “Sou mulher e negra. PT nunca mais. A nossa bandeira é verde e amarela”, afirma uma apoiadora do deputado federal. Na parte final, Bolsonaro é apresentado ao eleitor e reforçou a questão feminina, com o choro do candidato ao relatar a reversão de vasectomia para que pudesse ter uma filha, no caso a Laura, a única mulher após quatro homens.

ExpoSerra começa hoje e deve movimentar mais de R$ 20 milhões

Foram vendidos 100% dos estandes, somando 250 no total. A feira acontece pela 1ª vez no Armazém Social do Sesc. A expectativa é de 10 mil pessoas por dia na feira.  Por Juliana Lima Com o tema “Conectada com o Desenvolvimento”, acontece na noite desta quinta-feira (14) a abertura da 22ª ExpoSerra – Feira da Indústria, […]

Foram vendidos 100% dos estandes, somando 250 no total. A feira acontece pela 1ª vez no Armazém Social do Sesc. A expectativa é de 10 mil pessoas por dia na feira. 

Por Juliana Lima

Com o tema “Conectada com o Desenvolvimento”, acontece na noite desta quinta-feira (14) a abertura da 22ª ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, no Armazém Social do Sesc, a partir das 18h. 

Serão três dias de evento, com exposição de estandes, arena gastronômica, arena de moda, palestras, debates, seminários, rodadas de negócios e shows musicais. Segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Maurício Melo, houve 100% de venda dos estandes. “Foram vendidos todos os 250 estandes, e só não vendemos mais porque não tinha disponível”, contou o presidente em contato com o blog. A feira deve movimentar mais de R$ 20 milhões, informação confirmada pelo presidente do Sindcom, Francisco Mourato. 

Neste ano, além da ampliação da Arena Gastronômica e da Arena da Moda, a feira está inovando com um Palco Cultural, onde se apresentarão os artistas Irah Caldeira e Maciel Melo, nos dias 14 e 15, respectivamente. No sábado (16) haverá shows de encerramento no palco principal, com Geraldinho Lins, Priscila Senna e VN & Banda.  A expectativa é de cerca de 10 mil pessoas circulando por dia na feira. 

A 22ª ExpoSerra é realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada (CDL) e Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços (Sindcom), com apoio do Sebrae, Fecomércio e Prefeitura de Serra Talhada.

Danilo Cabral questiona ministro sobre portaria que muda financiamento do SUS

Após a publicação de portaria (nº 2.979) que altera os critérios de distribuição dos recursos federais destinados ao financiamento da atenção primária em saúde, o Ministério da Saúde deverá responder a questionamentos do deputado federal Danilo Cabral (PSB). O parlamentar protocolou um requerimento, solicitando informações sobre as mudanças promovidas pela pasta. Segundo ele, o texto […]

Foto: Chico Ferreira

Após a publicação de portaria (nº 2.979) que altera os critérios de distribuição dos recursos federais destinados ao financiamento da atenção primária em saúde, o Ministério da Saúde deverá responder a questionamentos do deputado federal Danilo Cabral (PSB). O parlamentar protocolou um requerimento, solicitando informações sobre as mudanças promovidas pela pasta. Segundo ele, o texto esvazia o caráter universal e solidário do Sistema Único de Saúde (SUS), dificulta as condições de financiamento e descaracteriza a Estratégia de Saúde da Família.

O deputado questiona, por exemplo, o porquê o conteúdo da portaria não foi submetido ao Conselho Nacional da Saúde, como determina a legislação. Também pede detalhamento sobre a ata da reunião da Comissão Intergestores Tripartite na qual a portaria foi analisada. “Há indagações dos Conselhos do Rio de Janeiro e de São Paulo a respeito da reunião e da forma como o conteúdo teria sido apresentado aos conselheiros. Queremos ter certeza de que o texto foi aprovado em deliberação clara e transparente”, justifica Danilo Cabral.

Além disso, o parlamentar pede informações sobre o alicerce jurídico utilizado pelo Ministério da Saúde para pôr a portaria em vigência a partir de 1º de janeiro, mesmo diante do não preenchimento de requisitos legais.

Danilo Cabral também é autor de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com objetivo de sustar os efeitos da portaria. “Até que tenhamos a certeza de que a portaria não prejudicará os fundamentos basilares do SUS, além dos esclarecimentos, queremos evitar que o funcionamento da Atenção Primária sofra descontinuidade”, afirma.

Para o deputado, a portaria do Ministério da Saúde é mais um ataque do governo às políticas sociais. “O Poder Executivo estabeleceu o teto dos gastos, pretende eliminar o piso constitucional da saúde para a União, estados e municípios e, agora, muda os critérios de financiamento. Mais uma vez, o governo tira um direito do cidadão brasileiro”, diz Danilo Cabral.

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, tem 30 dias para responder formalmente às indagações do requerimento de informação. Caso contrário, responde por crime de responsabilidade.

DETRAN-PE prensa cinquentinhas e destina recursos para educação

Mesmo com a chuva que caiu na manhã de hoje, 15, no Recife, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PEdeu prosseguimento a prensagem dos 1.786 ciclomotores abaixo de cinquenta cilindradas, conhecidas como cinquentinhas, apreendidas pela Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, por meio das Operações Rota de Fuga e Trânsito Seguro e pelo Batalhão […]

Mesmo com a chuva que caiu na manhã de hoje, 15, no Recife, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PEdeu prosseguimento a prensagem dos 1.786 ciclomotores abaixo de cinquenta cilindradas, conhecidas como cinquentinhas, apreendidas pela Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, por meio das Operações Rota de Fuga e Trânsito Seguro e pelo Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV, e Companhia de Trânsito e Transporte Urbano – CTTU.

A ação aconteceu no pátio de provas práticas de veículos pesados (categoria C, D e E), por meio de um contrato assinado com a empresa Gerdau, após o Órgão adotar novas regras para o emplacamento dos ciclomotores e regulamentar os condutores, exigindo a Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC.

Segundo o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, os valores arrecadados após a prensagem e venda das sucatas serãototalmente revertidos para a Coordenadoria de Educação de Trânsito.

“Por determinação do governador Paulo Câmara vamos destinar esses recursos para ações educativas em prol da redução de acidentes em nossas estradas. Nesse primeiro lote, arrecadaremos um total aproximado de 100 mil reais, mas pretendemos chegar em 1 milhão com a conclusão de outros lotes”, destacou.

Ribeiro enfatizou também que esses veículos são inservíveis e estavam no deposito da autarquia, tendo seus proprietários sido notificados e não comparecidos para regularização.

“De acordo com o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o veículo apreendido e não reclamado pelo seu proprietário no prazo de 60 dias serão levados a leilão. Caso não seja adquirido em duastentativas, esses virarão sucatas e serão vendidas dessa forma”, completou.

Já Eli André de Barros Filho, Gerente Executivo da Gerdau no Nordeste, ressaltou que a iniciativa é de extrema importância,pois contribui tanto para a segurança no trânsito, quanto para as questões ambientais da região.

“A Gerdau, como a maior recicladora de sucata ferrosa da América Latina, conta com rigorosos processos de reciclagem, o que garante que o material apreendido tenha a correta destinação”, concluiu.

Sertânia: TCE multa ex-prefeito Guga Lins em R$ 44 mil

Tribunal ainda imputou débito solidário de R$ 386 mil ao ex-gestor Trata-se de denúncia formulada pelo Prefeito eleito de Sertânia, Ângelo Ferreira, para o quadriênio 2017 a 2020 contra atos praticados pela gestão anterior, quando a municipalidade era administrada por Gustavo Maciel Lins de Albuquerque, notadamente possíveis desvios de recursos via transferências eletrônicas sem contabilização, […]

Tribunal ainda imputou débito solidário de R$ 386 mil ao ex-gestor

Trata-se de denúncia formulada pelo Prefeito eleito de Sertânia, Ângelo Ferreira, para o quadriênio 2017 a 2020 contra atos praticados pela gestão anterior, quando a municipalidade era administrada por Gustavo Maciel Lins de Albuquerque, notadamente possíveis desvios de recursos via transferências eletrônicas sem contabilização, empenhos, notas fiscais, recibos, ou qualquer documento probatório da prestação de serviço ou fornecimento de bens.

Na sessão da terça (3), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas, julgou procedente os fatos da presente denúncia. Com isso, decidiram multar o ex-prefeito Guga Lins no valor de R$ 44.435,00 e imputar débito solidário no valor de R$ 386.162,36. as informações são do Afogados Online.