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Afogados: Edson Henrique apresenta representação contra a Prefeitura junto ao MPPE

Por André Luis

Nesta terça-feira (14), o vereador Edson Henrique divulgou uma nota informando que apresentou uma Representação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em relação a supostas irregularidades no pagamento dos subsídios aos servidores públicos municipais de Afogados da Ingazeira/PE, especificamente os Guardas Municipais.

Segundo a nota, o Município estaria agindo de forma ilícita ao não realizar o correto pagamento dos subsídios aos guardas municipais, desrespeitando a legislação vigente que determina o pagamento de um adicional de periculosidade de 30% sobre os vencimentos. O vereador afirma: “É devido aos servidores um adicional de periculosidade de 30% sobre seus vencimentos, no entanto, tem sido pago apenas 25%”.

O vereador argumenta que tais ações configuram um claro abuso de poder por parte do gestor municipal, que estaria agindo em desacordo com a legislação municipal. Ele destaca: “Os proventos devidos aos funcionários públicos municipais devem seguir parâmetros específicos estabelecidos pela lei, os quais estariam sendo desrespeitados sem justificativa plausível”.

Para o vereador Edson Henrique, as atitudes do gestor municipal configuram crime de responsabilidade, uma vez que estaria agindo contra a lei e deixando de cumprir obrigações que lhe competem.

Ele destaca ainda: “Ele merece ser responsabilizado legalmente por sua conduta inadequada como gestor municipal”. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Município de Afogados da Ingazeira/PE, através de seu gestor, tem agido de forma ilícita, pois não realiza o correto pagamento dos subsídios aos servidores públicos municipais, lotados no cargo de Guarda Municipal. De acordo com a legislação vigente, é devido aos servidores um adicional de periculosidade de 30% sobre seus vencimentos, no entanto, tem sido pago apenas 25%.

Essas ações configuram claro abuso de poder por parte do gestor, que está agindo em desacordo com a legislação municipal. Os proventos devidos aos funcionários públicos municipais devem seguir parâmetros específicos estabelecidos pela lei, os quais estão sendo desrespeitados sem justificativa.

Portanto, as atitudes do gestor municipal configuram crime de responsabilidade, pois está agindo contra a lei e deixando de cumprir obrigações que lhe competem, conforme estabelecido pelo Decreto-Lei 201 de 27 de fevereiro de 1967. Ele merece ser responsabilizado legalmente por sua conduta inadequada como gestor municipal.

Vereador Edson Henrique

Outras Notícias

Márcia descarta mudar vice e credencia críticas por Faeca à oposição 

Na noite desta sexta-feira (19), a prefeita de Serra Talhada e pré-candidata à reeleição,  Márcia Conrado,  falou ao Farol de Notícias em entrevista a Paulo César Gomes e Manu Silva (assista ao final da matéria) e se posicionou sobre a polêmica em meio à escolha do empresário Faeca Melo como pré-candidato a vice. Márcia disse […]

Na noite desta sexta-feira (19), a prefeita de Serra Talhada e pré-candidata à reeleição,  Márcia Conrado,  falou ao Farol de Notícias em entrevista a Paulo César Gomes e Manu Silva (assista ao final da matéria) e se posicionou sobre a polêmica em meio à escolha do empresário Faeca Melo como pré-candidato a vice.

Márcia disse que não admitiria imposição e que a construção foi coletiva. Que, sem citá-lo, só tinha restrição a um nome por questões familiares e que os nomes colocados tinham condições de agregar à chapa.

Mas defendeu Faeca por sua experiência e por ter sido vereador.  Também que o mais importante é “não regredir”, praticamente descartando qualquer possibilidade de mudar o nome. Em resumo, a chapa está consolidada.

Quanto às críticas nas redes, disse também ter visto elogios e creditou os questionamentos à oposição. “Qualquer nome seria criticado (pelo bloco oposicionista)”, disse.

 

Radiografia do Pajeú: majoritário não foi sinônimo de mandato e candidato liso ajudou a fazer Deputado

Na região do Pajeú, apenas dois nomes tiveram sucesso eleitoral nas urnas neste pleito de domingo. Os dois são do maior colégio eleitoral da região,  Augusto César (PTB) e Manoel Santos (PT). O primeiro mais uma vez exorcizou as previsões de que não chegaria. “Todo ano dizem que eu não vou conseguir e chego”, brinca Augusto César. O segundo graças […]

34152bANCHIETANa região do Pajeú, apenas dois nomes tiveram sucesso eleitoral nas urnas neste pleito de domingo. Os dois são do maior colégio eleitoral da região,  Augusto César (PTB) e Manoel Santos (PT). O primeiro mais uma vez exorcizou as previsões de que não chegaria. “Todo ano dizem que eu não vou conseguir e chego”, brinca Augusto César. O segundo graças à força da Fetape conquistou mais um mandato.

sebastiao-oliveira10269521_1475721746005513_4862407057571002140_n-1Nomes radicados no entorno do Pajeú e que tiveram a região como importante base, Rogério Leão (Belmonte) e Ângelo Ferreira (Sertânia) estão entre os que chegaram buscando votos por aqui. Na Câmara Federal, apenas Sebastião Oliveira garantiu cadeira. Do vizinho Sertão do São Francisco, veio a maior surpresa, o jovem Kaio Maniçoba, que foi eleito Deputado Federal com pouco mais de 20 mil votos.

Augusto-Cesar-2manoelsantosNa contabilidade dos votos no Pajeú, o mais votado foi  Anchieta Patriota (PSB), com  24.045 votos, praticamente 75% de toda sua votação no Estado, não suficientes para garantir seu mandato.  Ângelo Ferreira (PSB) obteve 17.200 votos e chegou com mais de 40 mil. Na sequência, Rogério Leão (PR), com 16.140 votos, Augusto César (PTB), que teve 13.878 votos e Manoel Santos (PT), com 12.707 votos.

itamar frança deputadoDentre os que apareceram só para marcar posição, Marquinhos Dantas (Serra Talhada), Américo Barros (Iguaraci), Belo Leão (São José do Egito) e Itamar França (Afogados).

Os três últimos, do Psol, ao menos ajudaram a fazer um estadual Edilson Silva, ajudando-o a ter cauda para garantir o primeiro mandato do Psol. Conseguiram 2.773 votos para a coligação. Garante Itamar França, que tem um blog na região, que foram os “candidatos lisos” mais bem votados de Pernambuco. Zé Gomes parabenizou o desempenho dos pajeuzeiros no pleito.

Marcelo Gouveia destaca avanços para municípios em Brasília

Marcelo Gouveia, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, participou da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos. Em entrevista à Folha de Pernambuco, Gouveia avaliou positivamente o evento, embora reconheça que ainda existem demandas a serem atendidas para consolidar o pacto federativo. Ele também […]

Marcelo Gouveia, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, participou da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos. Em entrevista à Folha de Pernambuco, Gouveia avaliou positivamente o evento, embora reconheça que ainda existem demandas a serem atendidas para consolidar o pacto federativo. Ele também discutiu as metas do Podemos em Pernambuco.

Gouveia destacou que a marcha trouxe importantes conquistas para o municipalismo, beneficiando municípios em todo o Brasil. “A Amupe saiu extremamente satisfeita da marcha, sabendo que os objetivos foram atingidos, mas entendendo que ainda existem passos a serem dados em busca do fortalecimento dos municípios e para que o tão sonhado pacto federativo se cristalize e aconteça.”

Marcelo destacou que o evento contou com mais de 40 arenas técnicas organizadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), preparando equipes municipais para enfrentar os desafios locais. A delegação pernambucana teve mais de 600 inscritos, incluindo 90 prefeitos, o que conferiu grande importância ao evento.

Gouveia revelou que até dezembro haverá negociações sobre a reoneração e a porcentagem aplicável. Enquanto a CNM propõe um teto de 14%, o Governo Federal sugere 20%. “Essa conquista é provisória, até o fim do ano. Então, precisamos, nos próximos 60 dias, construir junto com o Congresso Nacional e com o Poder Executivo alguma saída que possa ser permanente para os municípios.”

Outra pauta importante foi a modificação dos juros da dívida previdenciária indexada pela Selic. “Da forma que está hoje, a dívida é só crescente. Mesmo pagando parcelado, pode chegar a R$ 1 trilhão. Pedimos um novo parcelamento especial para a dívida do regime geral de previdência.”

Gouveia destacou a aprovação de uma portaria autorizada pelo presidente Lula que facilita convênios e contratos de repasse até R$ 1,5 milhão pela Caixa Econômica Federal, desburocratizando o sistema e facilitando a execução de obras municipais.

Sobre a relação com o presidente Lula, Gouveia comentou a expectativa em torno da reoneração. “Com o anúncio do presidente de prorrogação, isso foi arrefecido. Sem dúvida, Lula sai mais fortalecido entre os prefeitos do que estava na semana anterior à marcha.”

Ele também falou sobre os planos do Podemos no estado, enfatizando o crescimento e a estruturação do partido. “Hoje, temos 29 candidaturas a prefeito. Acredito que devemos ampliar o partido em três vezes o número de prefeitos que temos hoje, passando de cinco para 15, além de eleger vários vice-prefeitos e vereadores. Queremos um crescimento progressivo em Pernambuco.”

Auditoria do TCE revela superfaturamento na compra de ambulâncias em Salgueiro

G1 Em auditoria do Tribunal de Contas o Estado de Pernambuco (TCE-PE), mostrou uma licitação feita pela Prefeitura de Salgueiro, no Sertão do estado, para a compra de ambulâncias por meio de pregão, o preço estimado no início do processo licitatório foi de R$ 86 mil reais, mas no final a compra se concretizou no […]

G1

Em auditoria do Tribunal de Contas o Estado de Pernambuco (TCE-PE), mostrou uma licitação feita pela Prefeitura de Salgueiro, no Sertão do estado, para a compra de ambulâncias por meio de pregão, o preço estimado no início do processo licitatório foi de R$ 86 mil reais, mas no final a compra se concretizou no valor de R$ 84 mil reais, valor pago em 6 veículos modelo Fiat furgão. 

O que chamou a atenção dos auditores do TCE é que outras cidades como Serra Talhada e Orocó, adquiriram o mesmo modelo de ambulância por um valor inferior aos de Salgueiro, por R$ 70 mil reais, o ministério público federal verificou ainda que o mesmo veículo pode ser comprado por valores entre R$ 59 mil a R$ 67 mil reais. 

O relatório revela ainda um prejuízo aos cofres públicos de R$ 11 mil reais por unidade na compra de 6 ambulâncias, ainda faltando o relatório de mais 5 ambulâncias. 

A compra superfaturada foi realizada pelo prefeito Clebel Cordeiro e o secretário de Saúde, à época, Felipe Sampaio.

Missa por Louro

Com o tema “Cem anos de poesia. Tudo que reluz é Louro”, tem sequencia neste domingo  a festa em homenagem ao Centenário de nascimento do repentista e poeta Lourival Batista, o Louro do Pajeú, falecido em 1992. Com a presença do governador Paulo Câmara na missa em sua homenagem, a programação promete ser concorrida. A […]

Clique na imagem e veja programação completa
Clique na imagem e veja programação completa

Com o tema “Cem anos de poesia. Tudo que reluz é Louro”, tem sequencia neste domingo  a festa em homenagem ao Centenário de nascimento do repentista e poeta Lourival Batista, o Louro do Pajeú, falecido em 1992. Com a presença do governador Paulo Câmara na missa em sua homenagem, a programação promete ser concorrida.

A programação festiva envolve apresentações musicais, exposições, recitais poéticos e várias atividades abertas ao público, até o dia 6 de janeiro. Neste domingo, dentre as atrações tem Bráulio Tavares, Bia Marinho, Vital Farias e Vates e Violas. Um grande público é esperado na cidade sertaneja.

Nesta segunda, das 18h às 20h30 tem  Recital com Graça Nascimento e Cida Pedrosa; Lançamento dos livros: Linguaraz, Viagem de Joseph Língua e Ficção em Pernambuco, de Pedro Américo e Vozes e Versos.