Afogados: discussão de requerimento levanta debate sobre eficácia de quebra-molas

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou 2017 sem concluir 50 julgamentos iniciados no plenário, mas interrompidos pelos chamados “pedidos de vista”.

Comuns na rotina de tribunais, os pedidos de vista são formulados durante uma sessão se um dos magistrados diz necessitar mais tempo para estudar o assunto e elaborar o voto que irá proferir e levar o caso a julgamento em data futura, em geral indefinida.

Na maioria dos 50 casos deste ano (38), o ministro que pediu vista escreveu o voto no gabinete e devolveu o processo, mas a retomada do julgamento não ocorreu por não sido marcada uma data ou porque não houve tempo para julgar – cabe à presidente da Corte, Cármen Lúcia, a elaboração da pauta e da agenda de julgamentos.

No total, há 216 casos à espera de julgamento no Supremo devido a pedidos de vista. Esses casos representam pouco mais que 0,4% do total de 45,5 mil processos em tramitação no tribunal. O caso mais antigo é de 2001.

As regras internas do tribunal permitem a qualquer ministro, durante um julgamento, pedir “vista” – o termo decorre do tempo em que não havia cópias digitalizadas do processo, e assim a consulta aos autos só era possível nos volumes oficiais em papel, que ficavam transitando fisicamente de gabinete em gabinete.

O regimento do STF, de 1980, diz que, após o pedido de vista, o ministro deve apresentar o voto até a segunda sessão seguinte. Uma resolução do tribunal de 2003 permitiu ao ministro elaborar o voto em até 20 dias. Não há, porém, qualquer consequência em caso de descumprimento de prazo nem no adiamento por tempo indefinido do julgamento.

Uma regra mais rigorosa – mas que não vale para o STF – foi aprovada em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário. Assim, nos demais tribunais, os juízes também têm 20 dias para devolver o processo, mas se descumprirem o prazo sem justificativa, o caso é incluído na pauta da sessão seguinte.

Os candidatos inscritos no concurso público para o corpo de bombeiros militar de Pernambuco já podem imprimir seus cartões informativos, exclusivamente via internet (http://www.upenet.com.br). Os cartões foram disponibilizados nesta sexta-feira (05)

A validação da inscrição e emissão do cartão, que contém um conjunto de dados necessários para participação no concurso, é de inteira responsabilidade do candidato, como estabelecido no Edital.

Havendo divergência de dados pessoais, o candidato deverá enviar e-mail ([email protected]) para solicitar as devidas correções. Caso contrário, assumirá, integralmente, os erros contidos no seu cartão informativo. A Comissão do concurso não se responsabilizará pelo candidato que faltar à prova por desconhecer o local de sua realização.

O candidato deverá estar munido do seu Cartão Informativo nos dias de aplicação das provas, assim como documento de Identidade, ou algum outro documento que possua foto e assinatura recentes, e de caneta esferográfica na cor azul ou preta. A comissão reitera que será, terminantemente, proibido conduzir telefones celulares ou outros aparelhos eletrônicos aos locais de prova, sob pena de ser excluído do processo.

O certame, autorizado através de portaria conjunta SAD/SDS no 006/2017, tem a validade de dois anos, prorrogável por igual período. A prova de conhecimentos será aplicada no dia 28/05/2017.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link SDS Bombeiro Militar – 2017, através do e-mail: [email protected] ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397. Confira em anexo o edital completo, o calendário e as concorrências.

O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (27) a suspensão do porte de arma do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o proibiu se aproximar de qualquer ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura ofensas e ameaças aos ministros do tribunal depois de entrevistas concedidas por Janot nas quais afirmou que, em 2017, entrou armado no STF com intenção de matar o ministros Gilmar Mendes e se suicidar em seguida.

Além dessa medida, Moraes também expediu mandados de busca e apreensão cumpridos por policiais federais no apartamento e no escritório de Janot.

No apartamento, a Polícia Federal apreendeu arma e munição. Os agentes pediram, e Janot entregou uma arma e três pentes de munição. Depois, os agentes localizaram mais seis caixas de munição nos armários. Ele também entregou celular, tablet e as senhas dos aparelhos.

Na imagem, publicada no twitter do JotaInfo, Janot assina o auto circunstanciado sobre os bens apreendidos durante a busca feita pela PF.

Colaborou Juliana Lima

Acontece nesta quinta e sexta-feira (26 e 27 de junho) a 12ª Semana do Meio Ambiente com o tema Rio Pajeú: Culturas, histórias e impactos, promovida pelo Cecor/Caravana do Rio Pajeú, Casa da Mulher do Nordeste, Diaconia, Centro Sabiá, UAST/NEPPAS/UFRPE, Grupo Mulher Maravilha, Comissão Pastoral da Terra, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, Sindicatos Rurais de Afogados da Ingazeira e São José do Egito, Comissão e Fórum de Mulheres de São José do Egito, Associação Agroecológica do Sertão do Pajeú e Comissão de Jovens Multiplicadores.

Este ano, as atividades acontecem em parceria com a Caravana em Defesa do Rio Pajeú, que vem discutindo as problemáticas ambientais que tem afetado o rio há alguns anos. O objetivo é mapear o processo de degradação de toda a calha do Pajeú, sofrido em virtude de um desenvolvimento sem controle que gera impactos negativos ambientais e sociais.

A representante do Cecor na comissão organizadora, Kelle Souza, destaca a importância de incluir às ações da Caravana dentro da SEMEIA. “Aconteceram duas caravanas anteriormente onde foram identificados os processos de degradação do rio provocados pelas cidades, agora vamos identificar no meio rural, onde a exploração é gritante. Madeira e areia são retiradas sem orientação, falta conhecimento sobre reserva legal e recursos para recomposição da mata ciliar. Por isso, vamos discutir com os órgãos responsáveis investimentos para que as famílias ribeirinhas contribuam nesse processo de recuperação e preservação”, explica.

O mapeamento será feito por dois grupos de trabalho, num percurso entre Afogados da Ingazeira e São José do Egito, partindo das barragens de Brotas e Ingazeira, até a nascente do rio no município de Brejinho. As informações coletadas  irão compor um documento que será apresentado durante roda de diálogo com o Ministério Público, dia 08 de julho.

26/06 – Quinta-feira

07h – Concentração e saída dos grupos (Escritório da Diaconia, Afogados da Ingazeira);

Grupo 01: Caminhada da Barragem de Brotas (Afogados) até a Barragem de Ingazeira;

Grupo 02: Caminhada da Barragem de Ingazeira até Tuparetama;

Pernoite no Sindicato Rural de São José do Egito.

26/06 – Sexta-feira

Café da manhã;

Caminhada saindo da comunidade São Pedro (São José do Egito) pelas margens do Rio Pajeú com destino a Itapetim e, por último, visita à nascente do rio em Brejinho.

08/07 – Terça-feira
Roda de diálogo com o Ministério Público. (Local a ser definido).

O técnico tricampeão olímpico, com as seleções masculina e feminina de vôlei, palestrou na noite desta quarta-feira (22) para o público do Seminário ‘Liderança com Foco em Resultados’, promovido pela unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), em Petrolina. José Roberto Guimarães falou sobre suas experiências profissionais, quebras de paradigmas e como lidar com as pressões diante de um mundo que exige cada vez mais a excelência nos resultados.

Segundo o técnico, o bom relacionamento, comprometimento e a motivação sólida são as palavras chaves para conseguir resultados com uma equipe sobre pressão. Ele disse que se não houver preparação e conhecimento aprofundado nas situações demandadas, fica difícil de o líder alcançar os objetivos. “O sacrifício precisa ser feito dos dois lados para se vencer. Não tem receita de bolo, é muito trabalho, treinamento e muita preparação”, afirmou.

José Roberto palestrou por cerca de uma hora, no auditório lotado do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) de Petrolina. Colocando humor em momentos marcantes de sua carreira, o técnico ainda deu outro conselho para o público: “Crie, invente, inove. Nunca copie”, enfatizou.

O evento ‘Liderança com Foco em Resultados’ também teve a participação da master coach Ana Paula Moreira, executiva da empresa de relacionamentos Rede Humana, e que fez a primeira palestra.

Diretor regional da FIEPE, Albânio Nascimento comentou sobre a vinda do técnico da seleção feminina de vôlei para palestrar em Petrolina. Albânio lembrou os grandes eventos idealizados pela entidade, como o 1º Fórum de Energias do Sertão e Roadshow Investimento e Desenvolvimento do Nordeste, e a importância dessas ações para a região do Sertão do São Francisco. “Sempre buscamos trazer palestrantes que tragam informações, conceitos, competitividade para os participantes, e isso foi mostrado aqui. José Roberto tem três grandes títulos e é conhecido pela sua forma inovadora de liderança”, salientou ele.