Afogados: após dez meses, moradores que perderam casas para enxurrada aguardam ajuda

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o prefeiturável Edgley Freitas (PRB) avaliou positivamente a pesquisa divulgada na última semana pelo Instituto Múltipla. “Nós partimos bem na frene de alguns políticos mais antigos. É prova de que a política está tomando outros destinos”.

Edgley disse que, pela pesquisa, não pode se considerar como representante de uma Terceira Via. “Acho que não seríamos a terceira e sim a segunda via. Há um desgaste da classe política. O povo conhece Edgley, as pessoas do PRTB. Seremos a alternativa dentro da sociedade”.

Ele afirmou que seu grupo já está, com base no Portal da Transparência, trabalhando há três meses para estudar a situação econômica de Tabira. “Vamos  montar plano de governo através de dados concretos. Iremos começar as plenárias nos bairros da cidade para ouvir a população, com pés no chão”.

Ele deu exemplos de que, com criatividade, pode-se investir mais em Tabira. “Com a renda do Curral do Gado podemos fazer investimentos. São R$ 36 mil em um mês e R$ 432 mil por ano arrecadados. Esse valor pode ser  investido dentro do Curral do Gado. Com o dinheiro do IPVA com placas de Tabira deixa são R$ 700 mil ano que dá pra empregar bem. Temos alternativas também  através do governo do Estado, Deputados com emendas”.

Edgley negou que tenha havido uma discussão acirrada com ânimos exaltados na reunião entre PRB e PSB. “O PSB é uma legenda  com a qual temos laços muito fortes. É lógico que em alguns momentos a reunião fica com temperatura alta, mas com diálogo, não houve briga”, garante. Edgley tem conversa informal hoje com Joel Mariano.

Governadores de diferentes estados se reuniram por teleconferência, hoje, com o secretário de vigilância do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, para cobrar um plano, um cronograma de vacinação contra a Covid-19 para todo o país. As informações são do Blog da Andréia Sadi.

Contudo, não obtiveram uma data após a conversa. A informação foi dada pelo governador do Piauí, Wellington Dias.

“Nossa expectativa era de que houvesse alguma definição. A reunião foi até estressante. Cobramos uma data e não nos foi fornecida. Quando chegam os insumos? Quando começa a vacinação? O secretário disse que iria levar nossa demanda ao ministro Pazuello”.

Além de Dias, participaram da reunião Ronaldo Caiado (Goiás), Helder Barbalho (Pará), Waldez Goes (Amapá) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul).

Wellington Dias disse que propôs para a próxima segunda-feira (11) uma agenda conjunta entre os três Poderes – cúpula do Congresso, do STF e o ministério da Saúde – para discutir com as fabricantes e a Anvisa um calendário nacional de vacinação. “O Brasil está ficando no final da fila. Há um atraso inexplicável”.

Ele disse que conversou pela manhã com o governador João Doria (São Paulo) e que o plano para o início da vacinação no Estado de São Paulo está mantido para o dia 25 de janeiro.

O ativista mineiro José Geraldo de Souza Castro, Zé do Pedal, 57, membro do Lions Clube de Viçosa, chega segunda feira, 11, a Recife – PE, depois de percorrer, a pé, 4.000km, do seu projeto: “Extremas Fronteiras – Barreiras Extremas” (Cruzada pela Acessibilidade).

Uma caminhada, de 10.700km, empurrando uma cadeira de rodas, saindo de Uiramutã, Fronteira norte com a Venezuela passando por 20 estados brasileiros: Roraima, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Goiás, Brasília, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, para chamar atenção para as dificuldades enfrentadas pelos portadores de deficiências físicas.

Durante a caminhada, na qual serão dados 15 milhões de passos, serão distribuídas cartilhas, em formato digital, sobre a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e, ao mesmo tempo, em parceria com os Lions Clubes do Brasil e ONGs realizar projetos e palestras em escolas nas comunidades visitadas visando atrair a atenção sobre um do principais problemas que afetam às pessoas com necessidades especiais: as barreiras arquitetônicas.

De acordo com o ativista, o projeto, tem como objetivo precípuo entregar, nas Câmaras Legislativas dos Municípios a serem visitados, uma proposta de Projeto-Lei sobre Normas de Acessibilidade e outra para a criação de Conselhos Municipais dos Direitos da pessoa com Deficiência e o de conscientizar as pessoas, principalmente aquelas com poderes de decisão, a terem mais respeito com as pessoas deficientes (hoje em dia podem-se ver pessoas em cadeiras de rodas impossibilitadas de entrar em um banco ou setor publico, por falta de rampas de acesso ou de elevadores). E, projetar uma imagem diferente das pessoas com deficiências que não gere pena, senão Igualdade – Dignidade – Respeito, pois apenas eliminando as barreiras arquitetônicas e sociais que dificultam às pessoas deficientes a participarem ativamente em todos os aspectos da vida social teremos um mundo mais justo e mais humano.

O Censo 2010 divulgou dados que merecem ser analisados com critérios técnicos pelos gestores públicos sobre as pessoas com deficiência no Brasil. Foram pesquisadas as deficiências visual, auditiva, motora e mental, e o Nordeste apresenta os maiores percentuais para todas as deficiências e o estado do Rio Grande do Norte é o que apresenta o maior índice (27,8%) seguido de perto pelo estado da Paraíba (27,8%) e Ceará (27,7%) Enquanto Roraima (21,2%), Santa Catarina (21,3%) e Mato Grosso do Sul (21,5%) tiveram as menores incidências.Pernambuco, com 2.426,106 pessoas com deficiência, está entre os estados com maior incidência no ranking nacional com 27,58%.

Texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Proposta foi aprovada após vídeo sobre o tema feito por influencer viralizar nas redes sociais.

Por Vinícius Cassela, g1 — Brasília

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras na tentativa de combater a adultização de crianças no mundo digital, seja por redes sociais, sites, programas e aplicativos, jogos eletrônicos ou plataformas específicas.

O texto, que tem origem no Senado, voltou após a Câmara dos Deputados modificar o texto. Agora, após nova votação pelos senadores, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto estabelece uma série de obrigações aos provedores de serviços digitais. Entre as quais, garantir que haja vinculação das redes sociais de crianças e adolescentes a um responsável e, também, remover conteúdo considerado abusivo para este público.

O objetivo da lei é garantir a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Ela se aplicará sobre todo produto ou serviço de tecnologia da informação quando houver possibilidade de uso por crianças e adolescentes.

O descumprimento das medidas pode levar a multas que vão de R$ 10 por usuário cadastrado na plataforma até um limite de R$ 50 milhões, dependendo da infração.

As empresas também poderão ter suas atividades suspensas temporária ou definitivamente em caso de descumprimento das medidas.

O texto foi aprovado de maneira simbólica, em que os senadores permanecem como se encontram e os contrários se manifestam. Se manifestaram contra a aprovação os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Jaime Bagatolli (PL-RO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Congresso em Foco

Um bate-boca marcou a sessão dessa sexta-feira (31) do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Enquanto o conselheiro Nicolao Dino fazia críticas às declarações do procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre a operação Lava Jato, o PGR interrompeu o colega.

“Vossa Excelência, com o peso da autoridade do cargo que exerce, e evocando o pretexto de corrigir rumos ante os supostos desvios das forças-tarefas fez graves afirmações em relação ao funcionamento do Ministério Público Federal em debate com advogados”, disse o subprocurador Nicolao Dino.

“Conselheiro Nicolao Dino, essa sessão é para o orçamento. Solicito a Vossa Excelência que reserve suas manifestações pessoais e de seus colegas, meus colegas, para após a sessão”, disse Aras.

As manifestações foram seguidas por um bate-boca entre as partes. “O regimento interno me faculta o uso da palavra”, apontou Nicolao Dino. “Não faz sentido que se cerceie o uso da palavra por parte de um membro desse conselho. Isso nunca aconteceu nesse colegiado”.

Aras disse que daria a palavra ao conselheiro após a votação do orçamento. Disse ainda que ia “replicar os pretextos” “com a documentação que disponho em mãos”. Ao que Nicolao Dino insistiu. “O regimento interno me assegura a palavra no início da sessão.”

“Não aceitarei ato político em uma sessão de orçamento. Depois do orçamento teremos a manifestação da sessão ordinária e vossa excelência poderá falar à vontade”, rebateu Aras.

Os subprocuradores Luiza Frischeisen e José Adonis Callou de Araújo Sá intercederam a favor de Nicolao Dino. “Acho importante que todos se manifestem nesse colegiado. Que possamos debater com Vossa Excelência como Vossa Excelência tem debatido com outros profissionais de direito”, defendeu Luiza.

Já José Adonis disse não ver “qualquer impedimento a que o conselheiro manifeste sua opinião sobre temas caros à instituição e que estão na pauta, que foram objeto da manifestação pública de vossa excelência em debates com outras instâncias”. “Os debates sobre outros assuntos podem ocorrer no âmbito do Conselho Superior do MPF”.

Aras encerrou a discussão dizendo que não faltaria tempo para o debate, mas sugeriu que sessão iniciasse pela análise do orçamento. “Sobrará tempo suficiente para todos nós nos manifestarmos. Eu pondero a todos que a palavra será amplamente aberta”, disse.

No fim da tarde, os subprocuradores emitiram uma carta aberta endereçada a Aras onde repudiam a atitude do PGR.

A A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifestou solidariedade aos subprocuradores após a discussão desta tarde. “O respeito ao MPF e a manutenção do decoro em seu órgão máximo, o Conselho Superior, devem ser observados por todos os membros da instituição e, principalmente, o PGR. Exatamente por isso, as falas registradas no início da noite desta sexta-feira são inaceitáveis”, diz a nota.

A ANPR diz ainda que “os conselheiros superiores do MPF constituem o mais alto colegiado, eleitos por seus pares como representantes de toda a classe. A agressão a qualquer deles é, assim, uma agressão a todas as procuradoras e procuradores da República e à própria instituição. A respeitosa convivência diante de divergências de pensamento é a tradução do regime democrático que deve se pautar igualmente pela observância da urbanidade e da igualdade de gênero”.

Na terça-feira Aras disse que sua gestão busca uma unidade para o Ministério Público Federal (MPF). O procurador-geral também aproveitou a ocasião para fazer críticas à força-tarefa da Operação Lava Jato. “Agora é a hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure”, afirmou.

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou na quarta-feira (29) que as informações prestadas pelo PGR são objeto de investigação que corre em sigilo na Corregedoria MPF. Diferentes políticos repudiaram a fala de Aras, bem como a própria força-tarefa e A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).