Afogados: Danilo Simões realiza comício no São Cristóvão

Nesta sexta-feira (16), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, através do Diário Oficial, a decisão referente ao processo de auditoria especial de conformidade realizado na Câmara Municipal de Flores, relativo ao exercício financeiro de 2023.

A Segunda Câmara do TCE-PE, em decisão unânime, julgou irregular o objeto da auditoria, responsabilizando Luiz Heleno Alves Ferreira, presidente da Câmara, e Samuel Washington de Oliveira e Silva, controlador interno. Ambos foram multados em R$ 10.412,47 cada, conforme previsto no artigo 73, inciso III, da Lei Estadual n° 12.600/2004.

O relatório de auditoria apontou diversas falhas graves relacionadas à transparência na gestão pública, incluindo problemas na disponibilização de informações sobre a execução da receita e despesa pública, convênios, transferências, recursos humanos, licitações, contratos, instrumentos de planejamento e gestão fiscal, além de deficiências no Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). Essas irregularidades comprometem a visibilidade e a fiscalização dos atos administrativos, configurando sérios desvios de conduta na gestão da Câmara.

A 126ª Pesquisa CNT/MDA mostra Aécio Neves e Dilma Rousseff empatados tecnicamente, mesmo com o tucano numericamente à frente de Dilma Rousseff.

Calculados os votos válidos, excluídos os percentuais de brancos, nulos e indecisos, Aécio tem 50,3% contra 49,7% de Dilma.

A Pesquisa foi realizada 23 e 24 de outubro de 2014 e divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR – 01199/2014. Foram entrevistadas 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 Unidades da Federação.

Já se encontra disponível, no site oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a instrução normativa que traz todas as informações e orientações a respeito da pré-matrícula para rede municipal de ensino. 

O processo se inicia no dia 14 de janeiro, pontualmente às 9h, e tem sequência no dia 15/01, exclusivamente pelo site www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br .

Na hora da pré-matrícula serão exigidos as seguintes informações e documentos obrigatórios: nome completo, CPF e data de nascimento do estudante; nome completo da mãe. É necessário também declarar se o estudante possui deficiência ou necessidade especial, e se reside em Afogados da Ingazeira. 

A divulgação do resultado da pré-matrícula será realizada no dia 16 de janeiro, no site da Prefeitura. As matrículas deverão ser realizadas direto nas escolas municipais, de 21 de janeiro a 03 de fevereiro. Os estudantes da zona rural podem fazer sua matrícula na secretaria municipal de educação.

“Perguntei a Jaqueline no Facebook: você sabe o que é licitação ? Ela respondeu: uma rede social”, disse Marques

O Programa Cidade Alerta, apresentado por Anchieta Santos ouviu nesta segunda-feira o prefeito de Tabira Sebastião Dias, mais os Secretários Flávio Marques (Administração), Alan Dias (Saúde) e Cicero  Mascena, o Cil, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Eles responderam às denúncias das Ações de Iniciativa Popular encabeçadas por Antonio José da Silva, morador de Fátima I e Jaqueline Pessoa dos Santos, ambas tendo como advogado Jorge Márcio Pereira, de suspeita de fraude em licitações, que estariam causando rombo aos cofres públicos.

Por uma hora, apresentaram suas versões e mantiveram o discurso de que Antonio e Jaqueline eram na verdade “laranjas” utilizados politicamente. Leia o que cada um apresentou em suma:

Sebastião Dias

Como qualquer pessoa estranhei de início, mas chamei o Presidente da Licitação e Secretários. Fomos avaliar a situação e fomos à Delegacia onde entramos com queixa crime. Dona Jaqueline e Antonio José vão ter que provar a todo custo. Se precisar até a PF vai entrar. Antonio parece que nem assinar nome sabe. Como entende de licitação? Estamos com todas as provas documentais.

Pessoas com insucessos agora querem atrapalhar Tabira. Está incomodando construir três novos postos, calçamento em João Cordeiro, Cohab, Pocinhos, Campos Novos, Brejinho e Riacho do Gado.

Pergunto se participei de alguma licitação. Não há como pensar que direciono qualquer coisa. Já destratei empresas com irregularidades. Se houve alguma coisa ilícita não foi ordenado por mim nem tomei conhecimento ainda. É preciso que a gente esclareça.

No início do governo precisamos de todo serviço básico. A gente precisava de tudo e isso foi transparentemente explicado. Mas não culto o gestor anterior porque a gente vê hoje como estão os municípios. Essa denúncia não partiu dele. Mas não vou atrás de laranja. Tudo que fizemos era porque precisava de imediato na saúde, na limpeza. Até adversários foram contratados quando precisamos.

Flávio Marques

Não é o caminho descredenciar os autores da ação. Mas a gente tem visto pelo modus operanti que quem está por trás disso é que está fazendo dessa forma. Jaqueline é sobrinha de pessoa ligada à vice.  Antonio traz acusação de valores de mais de R$ 10 milhões não sabendo que a prefeitura pode licitar R$ 50 milhões e gastar apenas dez reais. É só solicitar as notas de empenho à prefeitura para saber.

Nas duas ações em nenhum momento sou citado de desviar dinheiro ou fraudar como estão dizendo. Não sou ordenador de despesa e o advogado devia saber disso. Não pedi autorização para realizar essas licitações. Quem solicitava a compra de produtos para hospital era Geneika Brito, Secretária de Saúde. Esta pessoa está querendo atingir politicamente todo o grupo.

Desafio a Jaqueline Pessoa e Antonio José para onde quiserem trazerem os documentos que tem, eu levo os meus e a gente debate. Se provarem, renuncio o caro e devolvo todo salário. Tenho pena porque estão sendo usadas por quem por ódio político quer o poder a qualquer custo usando inverdades.

Já estou com 90% das provas para dizer quem está por trás de tudo isso. Não devo não mas essa pessoa deve muito.

As dispensas que foram realizadas foram duas e Cil ainda teve o cuidado de chamar três concorrentes para tomar o menor preço. Se tá previsto, é a legislação. A Câmara realizou dispensa para combustível, e outros órgãos realizam também.

Perguntei a Jaqueline no Facebook: você sabe o que é licitação ? Ela respondeu: uma rede social.

Dr Cícero Mascena (Cil)

Antes de realizar uma licitação é feito um projeto básico do que se precisa. Costumo pedir mais para evitar aditivos. Se a licitação for de R$ 100 mil de xerox não obriga gastar R$ 100 mil.

Sobre dispensa de licitação, essas das dispensas em 2013 para medicamentos e transporte foram emergenciais, porque o TCE orientou que houvesse georreferenciamento das rotas por GPS. Mesmo assim, fizemos tomadas de preço com três empresas para saber se era preço de mercado. Da mesma forma com medicamentos. Pouco depois fizemos pregão presencial tanto para rotas como medicamentos.

O critério para participar de uma licitação é uma empresa estar o mais próxima para atender imediatamente. A requerente cita que a prefeitura contratou empresa de papelaria para assessoria jurídica. Mas foi feita alteração contratual em 2011 onde passa a fazer também esse serviço de assessoria jurídica. A denúncia cita o pregão 28 como irregular. Esse pregão é para asfaltar a cidade com asfalto quente e foi deserto por falta de licitante. Estaremos alterando o projeto para asfaltar todo o centro com asfalto frio. Nenhum processo foi de forma fraudulenta. A dispensa na construção de PSF foi porque a primeira, que ganhou não quis executar. A segunda foi convidada. Mais de oito empresas participaram.

No caso de contratação de bandas via empresa não adianta licitar porque tem que se contratar direto o artista. Não contratamos eventos. Fazemos o convite para valores até R$ 80 mil. Acima, é pregão presencial.

Allan Dias

O Estado é o maior terceirizador que temos. Cidades como Solidão, Itapetim, São José também fazem o mesmo. Nós precisamos de profissionais e fizemos o pregão. Várias empresas participaram, mas a Costa Lira que ganhou. Tem várias atividades como construção, locação, terceirização. Forneceu funcionários para nossa Secretaria como para a de Obras.

Estamos incomodando e quando incomoda é isso. A empresa está fazendo seu trabalho, quem quiser ver vá no Vitorino Gomes com posto feito por ela, o posto de saúde João Cordeiro, com processo de pregão presencial. A  gestão incomoda pelo hospital funcionando, calçamento na Cohab, estradas rurais.

Também lanço o mesmo desafio de Flávio. Venha com bom argumentos. Que venha o órgão que for para fiscalizar. As contas de 2013 já estão sendo aprovadas pelo TCE e não há nada contra a Comissão de Licitação. Espero que não seja fogo amigo. Estão usando coitados como testa de ferro. Mostre a cara e diga “sou eu que tô fazendo porque quero sentar na cadeira do prefeito.

do Estadão Conteúdo

Depois de ver o PT e a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, amargarem uma derrota importante em São Paulo no primeiro turno, o padrinho político e principal fiador da campanha da petista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encerrará as atividades eleitorais de 2014 no tradicional berço político do partido: São Bernardo do Campo, no sábado (25). Antes disso, na sexta-feira (24), Lula participará de uma caminhada no centro da capital paulista.

Após rumores de que ele estaria distante de Dilma nesta segunda etapa de campanha, Lula dedicou-se a uma série de eventos nesta última semana. Na segunda-feira (20), no primeiro ato do segundo turno ao lado dela, o ex-presidente participou de um encontro com a juventude, em Itaquera, na zona leste da capital, e depois esteve com Dilma na reunião com artistas e intelectuais no palco do Teatro Tuca, na Pontifícia Universidade Católica (PUC), zona oeste da cidade.

Ele esteve ontem de novo ao lado da presidente e candidata do PT à reeleição em diversas agendas em Pernambuco, Estado do ex-governador Eduardo Campos, morto num acidente aéreo em agosto em Santos, no litoral paulista. Pernambuco é também a terra natal de Lula. A visita da dobradinha Lula-Dilma, que levou milhares de militantes ao local, teve como objetivo garantir que o candidato a presidente Aécio Neves (PSDB) não seja o herdeiro dos votos da ex-senadora Marina Silva (PSB) no Estado, principalmente, após o apoio da família de Campos ao tucano.

A ex-presidente continua a percorrer nesta quarta-feira o País para tentar fortalecer a candidatura de Dilma, mas focou também as candidaturas dos postulantes a governador. Para apoiar a reeleição do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), Lula seguiu, sem a presidente e candidata do PT, para Porto Alegre, onde fez um ato no centro histórico. Ainda nesta quarta, o ex-presidente fará um comício ao lado do candidato a governador de Mato Grosso do Sul Delcídio Amaral (PT), em Campo Grande.

Lula tem duas atividades amanhã de campanha no Rio. Às 10h30, ocorre uma caminhada no centro de São Gonçalo. Às 15h30, outra no bairro de Campo Grande, na zona oeste. Dilma, a princípio, também estará na capital fluminense, mas ainda não há confirmação se participará dos eventos ao lado do petista.