Afogados: Daniel e Igor dão sinais de que não aceitam Sandrinho como “nome pronto” para 2020

O centro de reabilitação de Afogados da Ingazeira (CER lll) está comemorando quatro anos de funcionamento. E para celebrar essa data, o Prefeito Sandrinho Palmeira inaugurou uma piscina aquecida e com acessibilidade para os pacientes que precisam fazer hidroterapia. A piscina tem 10m de comprimento por 6m de largura e custou R$ 239.539,00. 

O espaço recebeu o nome de Ginásio de Hidroterapia Maria Ester Ferreira Zuza, que fazia tratamento no CER lll, filha do casal João Carlos e Magali Zuza.

Sandrinho também inaugurou a Sala de reabilitação virtual, com modernos equipamentos tecnológicos que vão contribuir na área de neuro-reabilitação. A sala recebeu o nome de Bruno Fernandes, outra criança atendida pela unidade. 

“Trabalhar na saúde, apesar de todas as dificuldades, é muito gratificante por poder ajudar a melhorar a qualidade de vida das pessoas, com dignidade, respeito e acolhimento,” destacou o Secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim. 

Ele informou que está buscando a habilitação do CER lll junto ao Ministério da Saúde para transformá-lo em um CER lV, que permite a oferta de uma gama maior de serviços, e garante um aporte de mais R$ 200 mil mensais em recursos para custeio dos serviços ofertados. 

“Esse centro representa a grandeza do SUS, ofertando serviços especializados de reabilitação de qualidade, de graça e para todos, seja rico, seja pobre,” afirmou o Deputado Estadual José Patriota. 

“Esse é um momento de extrema alegria. Inaugurar um equipamento tão importante e tão necessário como é essa piscina aquecida para os pacientes que precisam fazer hidroterapia. Alegria por poder proporcionar, como gestor, equipamentos e serviços que vão ajudar muito na melhoria da qualidade de vida dos pacientes que são tratados aqui no CER,” finalizou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Presentes à inauguração, o vice-prefeito Daniel Valadares, o responsável técnico pelo CER lll, Verandílson Zuza, vereadores César Tenório, Gal Mariano, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, Vicentinho, Sargento Argemiro, Agnaldo Rodrigues, Erickson Torres, Cícero Miguel e Toinho da Ponte, autor do requerimento solicitando a obra.

A prefeita Márcia Conrado anunciou nesta segunda-feira (24) a implantação de uma cozinha comunitária no conjunto habitacional Cohab. O projeto resulta de parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social.

O secretário Márcio Oliveira participou do anúncio e explicou o funcionamento da unidade: “A cozinha comunitária vai oferecer suporte alimentar e promover a inclusão social, beneficiando diretamente as famílias da Cohab”. Segundo dados da prefeitura, o equipamento atenderá cerca de 500 famílias da região.

A prefeita destacou a importância da ação conjunta: “Esta parceria com o secretário Márcio Oliveira e a governadora Raquel Lyra demonstra como a união de esforços pode gerar resultados concretos para a população”. O espaço contará com estrutura para produção de refeições e capacitação profissional em alimentação.

A instalação faz parte do programa estadual de segurança alimentar, que já implantou 15 unidades similares em outras cidades pernambucanas neste ano. A previsão é que a cozinha da Cohab entre em funcionamento dentro de 60 dias, após conclusão das obras de adaptação do espaço.

O anúncio ocorreu durante reunião no gabinete da prefeitura, com a presença de lideranças comunitárias. A iniciativa integra um pacote de medidas sociais que inclui ainda a ampliação do programa de distribuição de cestas básicas no município.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) solicitou a suspensão dos acréscimos de remuneração do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores de Petrolina, no Vale do São Francisco. Em duas petições submetidas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a procuradora Germana Laureano questionou a legalidade e constitucionalidade dos reajustes.

Em 31 de outubro de 2024, foi ratificado o aumento do salário do prefeito, que foi de R$ 18 mil para R$ 25 mil, um incremento de 38%. O vice-prefeito teve um aumento de 43%, indo de R$ 14 mil para R$ 20 mil. Os secretários municipais tiveram uma elevação de 50%, passando de R$ 12 mil para R$ 18 mil. Os vereadores, que anteriormente recebiam R$ 15.027,00 por mês, irão ganhar R$ 20.864,78 mensais, a partir de fevereiro de 2025, um aumento de 39%. O aumento dos parlamentares municipais foi sancionado em 17 de dezembro de 2024.

A respeito do incremento do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, a procuradora alega que não poderia ter sido votado nos últimos 180 dias do mandato, em virtude da vedação na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Por força dos princípios da moralidade e da impessoalidade, a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais deve ser realizada até o primeiro turno das eleições municipais”, aponta a procuradora.

Germana referiu, na representação sobre os aumentos no Poder Executivo, que o TCE, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) têm jurisprudência contra os reajustes no período. “A fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais se dará por lei de iniciativa da Câmara Municipal, podendo a providência ser adotada em qualquer exercício da legislatura, sendo vedado o aumento nos últimos 180 dias do mandato do Prefeito”, diz julgamento do TCE citado na representação, do acórdão 487/16.

Sobre o aumento dos vereadores, Laureano argumenta que, devido aos princípios da moralidade e da impessoalidade, a Câmara dos Vereadores deveria ter votado o aumento antes das eleições. “O Tribunal de Contas de Pernambuco possui vasta orientação e jurisprudência consolidada no sentido de que a fixação dos subsídios dos vereadores deve ser realizada pelas respectivas Câmaras Municipais, em cada legislatura para a subsequente, até a data da realização das eleições municipais”, explica a procuradora. O MPC-PE argumenta que o aumento foi aprovado “em 17 de dezembro de 2024, após, portanto, a realização das eleições municipais”.

As duas representações, protocoladas pelo MPC-PE, serão analisadas pelo mesmo relator, conselheiro Eduardo Porto. Não há prazo para o TCE proferir sua decisão. Em ambas as representações, a procuradora pediu a concessão urgente da medida cautelar, antes mesmo de ouvir as partes. O MPC-PE, no início da semana, também questionou o aumento do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores de Arcoverde, no Sertão do Estado. O TCE ainda não proferiu decisão sobre Arcoverde. As informações são do blog do Magno.

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concluiu nesta quinta-feira (31), o julgamento referente à admissão de pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada. O processo envolve a nomeação de 59 servidores no exercício financeiro de 2019 e estava sob a responsabilidade do ex-prefeito e atual deputado estadual, Luciano Duque.

O relatório foi apresentado pelo Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, que conduziu a análise minuciosa das admissões em questão. Após a avaliação detalhada, a Segunda Câmara do TCE-PE chegou a uma decisão unânime.

A Segunda Câmara deliberou que as admissões em análise são legais, concedendo, portanto, o registro às pessoas relacionadas no Anexo Único do Relatório de Auditoria. Essa decisão marca o encerramento do processo de análise das admissões de pessoal realizadas no município de Serra Talhada durante o exercício financeiro de 2019.

O coordenador da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Deputado Eduíno Brito (PHS), alertou, em Plenário para a necessidade de se enfrentar de forma mais eficaz a epidemia de acidentes envolvendo motociclistas em Pernambuco.

O assunto estará na pauta da Audiência Pública que o colegiado vai realizar no próximo dia 19 por ocasião do “Maio Amarelo”, movimento internacional para a redução de acidentes de trânsito.

Eduíno destacou a ocorrência de duas mil mortes em acidentes no Estado em 2014, sendo que mais de 60% desses casos envolveram motocicletas. E disse que, apenas nos três primeiros meses de 2015, o Hospital da Restauração já recebeu 946 acidentados.

“Três alas do hospital estão ocupadas por acidentados. Cada paciente custa ao Estado entre R$ 120 mil e 190 mil, e 11% deles sairão paraplégicos ou amputados”, alertou.

O movimento Maio Amarelo é fruto de resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas declarando o período de 2011 a 2020 como “Década de Ações Para Segurança no Trânsito”.