Afogados da Ingazeira: TRE-PE promove audiência pública sobre violência de gênero

UOL

O presidente Jair Bolsonaro disse que o pagamento do auxílio emergencial começa no dia 4 ou 5 de abril, durante a transmissão de sua live semanal, nas redes sociais. O benefício será pago em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família. Os dias 4 e 5 caem no domingo e na segunda, respectivamente. 

Quem poderá receber? É preciso atender uma série de critérios para receber o novo auxílio: ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família; ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300); ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550) e ter recebido o auxílio emergencial em 2020. 

O pagamento do novo auxílio será limitado a um beneficiário por família. 

Quem não poderá receber? Não têm direito, segundo o governo: trabalhadores formais, com carteira assinada; quem recebe benefício do INSS ou de programa de transferência de renda federal; quem recebeu o auxílio em 2020, mas não sacou nem usou o dinheiro; quem estiver com auxílio emergencial 2020 cancelado no momento da análise cadastral do novo auxílio; residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares; pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes; presidiários; quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019; quem tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil. 

Qual será o valor do benefício? O valor do auxílio dependerá da condição de cada benefício: Para quem mora sozinho: R$ 150 Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250 Famílias chefiadas por mulheres: R$ 375. 

O que fazer para pedir o auxílio? Não é possível pedir o benefício. No ano passado, o governo disponibilizou um aplicativo e um site para o trabalhador se cadastrar e solicitar o auxílio. Neste ano, o governo vai usar o cadastro feito no ano passado. Se avaliar que o trabalhador atende os critérios, pagará o benefício automaticamente, sem que o trabalhador tenha que fazer nada para receber. 

Como será o pagamento? O governo deve depositar o dinheiro nas contas digitais gratuitas abertas pela Caixa em nome dos beneficiários do auxílio no ano passado. Ainda não foi divulgado o calendário de pagamento, mas ele deve começar apenas em abril.

Foi esvaziada a coletiva que marcou o início das atividades da nova Secretária de Educação Lúcia Santos, no município de Tabira.

Segundo informações de Anchieta Santos ao blog, apenas a Rádio Cidade FM compareceu para realizar duas perguntas, após discursos do prefeito Sebastião Dias, da Presidente da Câmara Nelly Sampaio e da própria Secretária, que à exceção da própria empossada, estavam fora de propósito considerando o formato de coletiva.

Após a participação da emissora com Genilson Dias, sem nenhum outro veículo, o jeito para “encorpar” o ato foi a realização de perguntas do comunicador Júnior Alves, que é Assessor de Comunicação e de Wagner Leandro, que grava as chamadas para carro de som da municipalidade. Eles perguntaram em nome das rádios Cultura e Tabira FM.

Das perguntas feitas para o programa Cidade Alerta, uma delas quis apurar o apagão na Secretaria de Educação que aconteceu no ano passado por falta de pagamento da conta.

A Secretária, que era Diretora de Finanças à época do apagão, afirmou que houve um erro de profissional que teria colocado a conta de luz em uma outra pasta, que não a feita para pagamento das contas.  Ela prometeu a manutenção da equipe que trabalhava com Aracelis Batista.

Sem ter mais nenhum veículo para perguntar, a coletiva teve que ser encerrada.

do Blog do Magno

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou irregular o processo de concessão de diárias a servidores da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no Alto Sertão do Pajeú, na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares (PSB), ao longo do exercício de 2011, em valores atualizados próximos a R$ 100 mil.

A relatora foi a conselheira Teresa Dueire. De acordo com a decisão, o ex-prefeito será obrigado a ressarcir os valores aos cofres públicos do município. Dueire concluiu seu parecer pela condenação do ex-prefeito com base em auditoria especial levantada pelo Tribunal de Contas do Estado. Entre os servidores que foram contemplados com as diárias irregulares está Antônio Daniel Mangabeira Valadares, filho de Totonho.

Também na lista Carlos Rabelo Santos, Gilvan José Carneiro Menelau e Paulo Roberto Cavalcanti Valadares de Souza, este irmão do ex-prefeito. “Os Conselheiros da Segunda Câmara deste Tribunal, à unanimidade, nos termos do voto da Relatora, julgaram irregular o objeto da presente Auditoria Especial, imputando ao Sr. Antônio Valadares de Souza Filho, então prefeito e ordenador de despesas, a devolução de valores”, diz o voto da relatora.

Após mais de quatro anos de uma das piores estiagens da história e dois anos e meio sem água nas torneiras, a população de Itapetim pôde finalmente comemorar. A chuva de 180 mm que caiu da última terça-feira na última semana de março (29/03), fez com que os reservatórios que abastecem a cidade acumulassem um grande volume de água. A Barragem de Caramucuqui já havia transbordado.

Hoje, muitos curiosos foram ver a Barragem de Mãe D’água sangrando, o que não acontecia a anos. O reservatório tem capacidade para cerca de 2,3 milhões de metros cúbicos. A barragem, construída nos anos 90 pelo então governador Carlos Wilson foi revitalizada no governo de Miguel Arraes, quando o Diretor da Emater era o Geólogo Gilberto Rodrigues.

A Barragem de Piedade,  que abastece os povoados de Piedade e Pimenteira também verteu. As barragens da Caiana e do Ambó chegaram a quase 65% de seu volume. Já a Barragem de Boa Vista tem 80% de sua capacidade, faltando cerca de 1 metro pra o vertedouro.

Em decisão anunciada hoje (10), o Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer favorável para que o Ministério da Integração Nacional adote a medida mais adequada para garantir que  as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) não sofram descontinuidade.

A informação do TCU veio em resposta à consulta feita pelo Ministério para a substituição da Mendes Júnior Trading S.A, que demonstrou interesse em transferir o contrato à outra empresa diante do comprometimento da sua capacidade técnica, com possível impacto na execução de serviços, gerada por dificuldades de financiamento na obtenção de créditos no mercado.

Com as considerações feitas pelo órgão de controle, o Ministério vai chamar todos os envolvidos no processo e encontrar a melhor solução, entre as alternativas consideradas possíveis, para que as obras possam ser entregues dentro do cronograma previsto.

A Mendes Júnior possui dois contratos firmados com o Ministério para a construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta 1N) do Eixo Norte do empreendimento, que compreende a captação de água do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, em Jati (CE). As obras atingiram 89,2%  de execução em julho deste ano.