Afogados da Ingazeira: TRE-PE promove audiência pública sobre violência de gênero

do Blog do Magno Martins

O ex-deputado Osvaldo Coelho (DEM) e o seu filho Guilherme Coelho (PSDB), vice-prefeito de Petrolina, voltaram a ter um novo encontro com o candidato tucano ao Planalto, Aecio Neves, desta vez em Brasília, quando discutiram projetos para impulsionar a área irrigada do Nordeste.

Oswaldo e Guilgerme sugeriram programas interligados de desenvolvimento, para reduzir as desigualdades regionais. “O tempo para isto é agora! As diferenças entre as regiões de um País têm que ser encurtadas. Numa federação não cabe estados muito ricos e outros muito pobres.  A pedido de Aécio fizemos uma sugestão que contempla toda área do semiárido e que foi aprovada por ele para constar em seu plano de governo”, disse Osvaldo.

Entre as sugestões estão o Proágua, Proirrigação, Propeixes, Proeducação, Prosaúde e Proinfraestrutura. Os projetos financiados por estes programas poderão garantir a capacidade de suporte hídrica e alimentar às unidades produtivas, gerando emprego, renda e qualidade de vida para a população.

A prefeitura de Tabira, através da secretaria de Desenvolvimento Social, coordenada pela secretária e Primeira Dama Iêda Maria Guedes de Melo e Dias, está desenvolvendo atividades socioeducativas na cadeia para os detentos.

A aula inaugural aconteceu na manhã de terça, dia 10, com a participação da secretária Iêda, da orientadora Brenda Moura, profissionais da secretaria de Desenvolvimento Social e dos programas CRAS e CREAS.

Também estiveram prestigiando o momento a coordenadora da Coordenadoria da Mulher, Sione Santos e Salete Gonzaga, representando a Coordenadoria da Mulher da região do Pajeú.

As aulas serão ministradas durante a semana pela professora orientadora, Brenda Moura, durante 03 dias para alfabetização e 02 dias para palestras educativas e informativas com profissionais dos programas sociais. Serão oferecidos material de apoio e lanche para os participantes.

O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, iniciou nesta quinta-feira (2) uma série de entrevistas com gestores e lideranças políticas do Pajeú para fazerem avaliações dos governos municipais da região.

O primeiro a ser ouvido foi o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB).

Ele se mostrou satisfeito com a gestão e disse que tudo que planejou para 2021 conseguiu colocar em prática. Inclusive mantendo os compromissos financeiros com servidores e fornecedores. “Estamos fechando o ano com as contas em dia e sem dever a ninguém”, comemorou Adelmo.

Apesar de ainda ser um ano pandêmico, Adelmo relatou que conseguiu tirar muitos projetos do papel e destacou as obras na escadaria do cruzeiro, a ciclovia na entrada da cidade, melhorias das estradas na zona rural, realização de pavimentação, investimentos em abastecimento de água na zona rural e reforma da Escola Antônio Piancó Sobrinho.

O prefeito disse que em todas as áreas tem investimentos e ações, porém, fez um destaque especial na Saúde em sua gestão. Segundo ele, são 7 Unidades Básicas de Saúde abastecidas com medicamentos, hospital funcionando com médicos 24h, contratação de 12 especialistas em suas áreas específicas.

O prefeito ressaltou que atualmente Itapetim é uma referência na Saúde graças aos altos investimentos na área. No hospital do município são realizadas semanalmente cirurgias de vesícula, hérnias e até mesmo cesarianas. “Lá as crianças são naturais de Itapetim. Ninguém tira ninguém pra fora”, enfatizou o prefeito.

A Prefeitura de Petrolina e o Banco do Nordeste deram largada a um mutirão para renegociação de dívidas dos trabalhadores e empreendedores do campo. A mobilização foi iniciada nesta sexta-feira (03) num grande evento com a participação do prefeito Miguel Coelho, o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, e o senador Fernando Bezerra. O primeiro encontro com os produtores ocorreu no auditório do Sest/Senat, que ficou superlotado por agricultores, empresários, prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias do Vale do São Francisco.

O mutirão foi motivado pela baixa procura dos produtores após a regulamentação da Lei 13.340 que prevê descontos de até 95% nas dívidas contraídas por produtores da região até o ano de 2011. De um total de 10 mil produtores em débito com o Banco do Nordeste, apenas 115 procuraram a agência de Petrolina para renegociar ou liquidar as dívidas, ou seja, 1% do público que poderia ser beneficiado.

Para sensibilizar, em especial, os pequenos produtores (em torno de 8 mil agricultores), a Prefeitura irá mobilizar os trabalhadores do campo em regiões do interior de Petrolina para informar sobre a lei e os benefícios da renegociação. O prefeito ainda prometeu criar uma linha de crédito municipal para quitar as dívidas dos pequenos agricultores. “Foi uma luta muito grande para fazer essa lei, mas de nada adianta se os produtores não quitarem esse débito para voltarem a ter acesso ao crédito. A Prefeitura vai ajudar nesse processo, principalmente, os cerca de 8 mil pequenos produtores, pois esses são os que mais precisam de apoio”, garantiu o prefeito Miguel Coelho.

Para atender os cerca de 10 mil produtores que ainda estão com pendência, o BNB garantirá o atendimento especial na agência situada no Centro de Petrolina. “A classe política fez a parte dela nas figuras de pessoas como o senador Fernando Bezerra e os deputados Guilherme Coelho e Fernando Filho, aprovando e regulamentando a lei. O prefeito está fazendo a sua parte, mobilizando a sociedade, e nós, do Banco do Nordeste, vamos fazer o atendimento da forma mais rápida e efetiva possível”, destacou Marcos Holanda.

O presidente do BNB ainda acrescentou que deve levar a iniciativa de Petrolina para outras cidades do Nordeste. “O prefeito mostrou ser novo não apenas no mandato, mas também nas ideias. Vamos implementar essa mesma ação para mobilizar produtores que estão em dívida com outras cidades do Brasil, inclusive, já fomos procurados por alguns prefeitos que se interessaram por construir uma parceria similar a que estamos fazendo em Petrolina.”

Lei – Em dezembro do ano passado, foi regulamentada a Lei 13.340 que garante a renegociação, repactuação e liquidação de dívidas rurais. Com a medida, mais de 674 mil (100 mil em Pernambuco) terão condições especiais para operações contratadas até dezembro de 2011, com descontos que podem chegar a até 95% sobre o saldo devedor nos casos de liquidação. Os rebates são de até 95% em casos de liquidação de operações de até R$ 15 mil no Semiárido, contratadas até 2006. Para contratações realizadas de 2007 a 2011, as condições de liquidação incluem rebates de até 50% para empreendimentos localizados no perímetro semiárido e de até 40% nos projetos localizados fora dessa área. Quem desejar repactuar a dívida pode pagar até 2030, com juros de 0,5% ao ano no caso dos pequenos produtores.

As prefeituras receberão a segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (18). O valor será de R$ 1.615.692.546,25 ou de R$ 1.292.554.037,00, se considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A previsão dos valores foi divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O segundo decêndio do fundo representa parte da arrecadação nacional com o Imposto de Renda e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10 deste mês. Com esse repasse, o FPM de agosto transferiu aos Municípios R$ 8,6 bilhões. Ano passado, as duas parcelas do oitavo mês do ano somaram R$ 10 bilhões, menos 3,42% de recurso nos cofres municipais. Com a inflação, a redução sobre para -17%.

De janeiro a agosto, o FPM acumulou R$ 118,143 bilhões. Por conta da inflação elevada, o montante fica negativo e os gestores se queixam da dificuldade de manter os serviços prestados à população. O acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 0,23% em relação ao mesmo período do ano anterior, considerando a inflação, indica o levantamento da CNM.

Um estudo mostrando a crise financeira enfrentada pelos Municípios foi apresentado por Ziulkoski nesta semana, durante Mobilização Municipalista que reuniu mais de dois mil gestores em Brasília. O levantamento mostrou que 51% das prefeituras estão no vermelho. Em 2022, esse percentual era de 7% no mesmo período.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, as incertezas acerca da economia nacional e a sazonalidade ocorrida nos repasses devem acender o sinal de alerta dos gestores municipais. Para evitar o desespero, que já afeta muitos prefeitos, a dica é gerir os recursos com cautela. “As transferências de competências do governo federal às prefeituras sufocam a gestão financeira na ponta, nos Municípios”, alerta. As informações são da Agência CNM de Notícias.