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TCU autoriza substituição da Mendes Júnior nas obras da Transposição

Por Nill Júnior

transposicao_066690Em decisão anunciada hoje (10), o Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer favorável para que o Ministério da Integração Nacional adote a medida mais adequada para garantir que  as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) não sofram descontinuidade.

A informação do TCU veio em resposta à consulta feita pelo Ministério para a substituição da Mendes Júnior Trading S.A, que demonstrou interesse em transferir o contrato à outra empresa diante do comprometimento da sua capacidade técnica, com possível impacto na execução de serviços, gerada por dificuldades de financiamento na obtenção de créditos no mercado.

Com as considerações feitas pelo órgão de controle, o Ministério vai chamar todos os envolvidos no processo e encontrar a melhor solução, entre as alternativas consideradas possíveis, para que as obras possam ser entregues dentro do cronograma previsto.

A Mendes Júnior possui dois contratos firmados com o Ministério para a construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta 1N) do Eixo Norte do empreendimento, que compreende a captação de água do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, em Jati (CE). As obras atingiram 89,2%  de execução em julho deste ano.

Outras Notícias

Prefeitura divulga programação do São João das Tradições

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulgou, nesta terça-feira (05), a programação oficial do São João 2018, que acontecerá de 09 a 30 de junho, na Concha Acústica, nos bairros Vila Bela, CAGEP e Mutirão, no Pátio da Feira e nos distritos de Tauapiranga e Água Branca. Com a participação de aproximadamente 200 artistas locais, […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulgou, nesta terça-feira (05), a programação oficial do São João 2018, que acontecerá de 09 a 30 de junho, na Concha Acústica, nos bairros Vila Bela, CAGEP e Mutirão, no Pátio da Feira e nos distritos de Tauapiranga e Água Branca.

Com a participação de aproximadamente 200 artistas locais, a abertura oficial do São João das Tradições será no próximo sábado (09), a partir das 20h, no Bairro Vila Bela, com apresentações culturais de xaxado, coco e capoeira, além de shows com Wesley Magalhães e Expresso Vaqueiro.

De 21 a 23 de junho os festejos serão na Concha Acústica, cartão postal da cidade, com a participação de 13 atrações. Se apresentarão ao longo de todo o mês de junho nos sete pólos juninos atrações como Keneddy Brazzil, Forrozão das Antigas, Joãozinho de Irauçuba, Henrique Brandão, Fábio Diniz, Leya Emannuelli, Juciano Vaqueiro e Banda Vizzu.

Haverá ainda Caravana Cultura Viva (Frevo, ciranda, coco, xaxado e recital), na segunda-feira, dia 11, a partir das 21h, no Distrito de Água Branca.

Confira a programação completa do São João das Tradições

Márcia Conrado celebra anuncio de maternidade para Serra Talhada

Em um evento realizado no Recife nesta terça-feira (2), o município de Serra Talhada, garantiu uma nova maternidade. O anúncio foi feito pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, durante cerimônia de entrega de moradias que contou com a presença do presidente Lula. A prefeita Márcia Conrado, presente no evento, expressou sua satisfação com o anúncio […]

Em um evento realizado no Recife nesta terça-feira (2), o município de Serra Talhada, garantiu uma nova maternidade. O anúncio foi feito pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, durante cerimônia de entrega de moradias que contou com a presença do presidente Lula.

A prefeita Márcia Conrado, presente no evento, expressou sua satisfação com o anúncio e ressaltou os benefícios que a nova maternidade trará para a população local.

“Sempre que participo de eventos com a governadora ou o presidente Lula, conseguimos avanços significativos para Serra Talhada. Esta nova maternidade representa um grande passo para o nosso município, garantindo um atendimento de qualidade para nossas gestantes e seus bebês”, comemorou Márcia Conrado.

Por sua vez, a governadora Raquel Lyra destacou a importância da maternidade para a região e reafirmou o compromisso de seu governo com a saúde pública. “Estamos investindo recursos próprios do governo estadual para garantir que esse projeto se torne realidade. Garantir melhores condições de saúde para as mulheres e crianças”, declarou Raquel Lyra.

Nas redes sociais, a prefeita também celebrou a conquista, destacando o impacto positivo que o projeto terá na vida das famílias da região. Com a construção da nova maternidade, Serra Talhada espera não apenas melhorar o atendimento de saúde, mas também fortalecer a infraestrutura de serviços públicos no município, refletindo o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento local.

Danilo Simões diz que Raquel Lyra será majoritária no Pajeú

O agora pré-candidato a Deputado Federal,  Danilo Simões,  do PSD, agradeceu em um vídeo publicado nas redes sociais à governadora Raquel Lyra pelo apoio à sua pré-candidatura. Raquel destacou a história da família de Danilo e da sua importância para o interior de Pernambuco. Ela disse “estar muito feliz com a decisão de Danilo em […]

O agora pré-candidato a Deputado Federal,  Danilo Simões,  do PSD, agradeceu em um vídeo publicado nas redes sociais à governadora Raquel Lyra pelo apoio à sua pré-candidatura.

Raquel destacou a história da família de Danilo e da sua importância para o interior de Pernambuco. Ela disse “estar muito feliz com a decisão de Danilo em aceitar ir à disputa”.

Ao fazer o agradecimento,  Danilo afirmou que o grupo está “imbuído de fazer uma grande campanha”. E sentenciou: “vamos reeleger a governadora Raquel Lyra e transformar o Pajeú fazendo com que a senhora seja majoritária em Afogados da Ingazeira e em todo o Pajeú!”

Sertânia: Cultura disponibiliza equipe para prestar esclarecimentos sobre a Lei Aldir Blanc

O Governo do Estado de Pernambuco abriu o cadastro para as pessoas que vão solicitar a Renda Básica Emergencial da Lei Aldir Blanc, que visa contemplar o setor de cultura no estado. A fim de dar suporte aos que vão fazer esse cadastro na plataforma da Secretaria Estadual de Cultura, a SEJECT em Sertânia vai […]

O Governo do Estado de Pernambuco abriu o cadastro para as pessoas que vão solicitar a Renda Básica Emergencial da Lei Aldir Blanc, que visa contemplar o setor de cultura no estado. A fim de dar suporte aos que vão fazer esse cadastro na plataforma da Secretaria Estadual de Cultura, a SEJECT em Sertânia vai disponibilizar uma equipe para tirar dúvidas e prestar esclarecimentos.

Essa ação começa na próxima segunda-feira (28) e segue até o dia 02 de outubro, no prédio da SEJECT, antiga Estação Ferroviária.  A Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo de Sertânia lembra que quem desejar já pode fazer o seu cadastro, através do link: https://linktr.ee/leialdirblancpe

Segundo o secretário de Cultura de Sertânia, Tácio Henrique, o Inciso I da Lei n° 14.017/2020, ficou deliberado para execução do Governo do Estado. Já os incisos II e III da Lei Aldir Blanc tratam sobre como deve proceder cada município para liberar os recursos ao setor cultural.

Nos próximos dias a SEJECT irá detalhar os planos para execução dessas exigências, que envolve elaboração de editais, prêmios e chamadas públicas voltadas aos espaços culturais e coletivos. A SEJECT ressalta que a implantação da Lei Aldir Blanc será conforme as regulamentações do Governo Federal, Governo do Estado e Governo Municipal.

Prefeitos querem mais prazo para fechar lixões

Prefeitos pernambucanos que não conseguiram fechar os lixões a céu aberto no tempo determinado pelo governo federal negociam com o Ministério Público Estadual prazos para alcançar a meta. Em reunião na manhã desta segunda-feira, eles apresentam contraproposta ao Termo de Compromisso Ambiental (TCA) elaborado pelo MPPE, sugerindo um novo cronograma de execução das tarefas. O […]

lixaoPrefeitos pernambucanos que não conseguiram fechar os lixões a céu aberto no tempo determinado pelo governo federal negociam com o Ministério Público Estadual prazos para alcançar a meta. Em reunião na manhã desta segunda-feira, eles apresentam contraproposta ao Termo de Compromisso Ambiental (TCA) elaborado pelo MPPE, sugerindo um novo cronograma de execução das tarefas. O encontro será na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Jiquiá, Zona Oeste do Recife.

O prazo de quatro anos estipulado pelo governo para as prefeituras se ajustarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) terminou sábado passado. Nenhum município de Pernambuco conseguiu cumprir todas as recomendações. “Há cidades que atendem parcialmente, como o Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão e Petrolina”, diz o promotor André Felipe Menezes, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente).

Segundo José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira (Sertão), dos 184 municípios do Estado, 160 continuam descartando o lixo em depósitos a céu aberto. Com 35 mil habitantes, Afogados mantém o lixão. “Por enquanto, conseguimos elaborar o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, com recursos próprios”, informa o prefeito. Ele disse que as cidades estão dispostas a assinar o TCA com o Ministério Público, mas nem todos os gestores têm condições de executar as ações nos prazos previstos.

No documento elaborado pelo MPPE há metas a serem alcançadas em 30, 60, 120, 180 e 360 dias. Para a coleta seletiva, por exemplo, o promotor indica prazo de 30 dias para a apresentação de projeto piloto numa determinada área e 120 para iniciar a coleta porta a porta na área escolhida. “Tempo os prefeitos tiveram, o que falta é eleger o tema como prioridade”, diz o promotor.

Ele avisa que o prazo começa a contar a partir da data de assinatura do TCA. “Enquanto o prefeito não assinar o termo, estará na lista dos processáveis. Quanto mais tempo ele ficar na lista, maior é o risco de receber uma citação civil e criminal”, declara. O gestor em situação ilegal pode ser alvo de Ação Civil Pública, Ação de Improbidade Administrativa e responder por crime ambiental.

Além de erradicar os lixões, as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos cobram dos municípios a coleta seletiva universal, educação ambiental e fortalecimento das associações e cooperativas de catadores de recicláveis, lembra o promotor.