Afogados da Ingazeira: Rotary Club articula testagem na ASAVAP 

Um olhar sobre a intervenção no Rio

De toda controvérsia acerca do lacunoso decreto de intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, talvez as questões mais problemáticas sejam as da sua natureza e da possibilidade de sua suspensão.

A intervenção federal transfere a autoridade política do Estado para a União, mas não da esfera civil para a militar. A jurisdição pode passar da Justiça Estadual para a Federal, mas não da Comum para a Militar.

A questão está inserida no momento atual de retrocesso que levou, no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a encaminhar — em conjunto com a Câmara Criminal e a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional — representação à procuradora-geral da República para que seja questionada no Supremo Tribunal federal (STF) a constitucionalidade da Lei 13.491/2017, que previu que os crimes dolosos contra a vida praticados contra civis por militares, quando em atividade operacional, passem a ser julgados pela Justiça Militar. A Corte Interamericana de Direitos Humanos já se pronunciou diversas vezes acerca do alargamento inapropriado e indevido da competência da Justiça Militar, já tendo sido condenado o Estado brasileiro por essa prática no caso Gomes Lund.

Mas se desenha no horizonte uma outra medida questionável do atual Governo, uma espécie de novel instituto jurídico, consubstanciado na anunciada intenção de suspensão da intervenção para votação da PEC da Previdência.

A intervenção federal em si, apesar de medida extrema, não é exatamente uma novidade. O instituto, em verdade, é da essência do federalismo, aparecendo desde seus primórdios, não só no artigo IV, seção 4, da Constituição americana, como no governo do primeiro presidente dos EUA, George Washington, que o utilizou para firmar a ainda frágil autoridade federal, como no caso da rebelião de fazendeiros da Pensilvânia contra a tributação do uísque (Whiskey Rebellion).

No Brasil, a intervenção também veio no bojo da adoção do federalismo na primeira Constituição da República, de 1891, no art. 6º, o mesmo da Constituição argentina. Artigo este considerado pelo presidente Campos Sales o “coração da República”.

Nossos governantes lançaram mão da medida inúmeras vezes. Intervenções federais não declaradas, ou seja, não formalizadas, mas com efeitos práticos similares, acontecem desde o massacre de Canudos, em 1896, até os recentes episódios da Eco 92, “pacificação” de comunidades e Olimpíadas 2016. Ainda mais hodiernamente, em fevereiro de 2017, o controle operacional dos órgãos de segurança do Espírito Santo foi transferido a um general de brigada.

No tocante às intervenções declaradas, ou seja, devidamente formalizadas, elas são verificadas desde a República Velha até a ditadura militar. No pós-1988, como se tem acentuado, elas cessam, mas não por falta de pedidos. Hoje, por exemplo, são 21 processos em trâmite no STF, sendo quatro processos autuados só em 2018. Mas a não ocorrência de intervenções de 1988 até então tinha uma explicação: a vedação de emenda à Constituição na vigência de intervenção federal.

Na Assembleia Constituinte de 1987-1988, o Anteprojeto Afonso Arinos previa tal vedação apenas na vigência de “estado de alarme” ou de sítio. A inclusão na vedação também da hipótese de intervenção federal vem no Primeiro Substitutivo do relator Bernardo Cabral. Emenda de Inocêncio Oliveira (então no PFL-PE) tentou suprimi-la, mas foi rejeitada pela Comissão de Sistematização sob o parecer de que “A intervenção federal cria momentos de intranquilidade, inibindo ou exacerbando a atuação no Congresso Nacional dos membros da representação dos Estados atingidos pela medida extrema. Convém que, enquanto perdure essa situação emergencial, fiquem intocáveis os preceitos constitucionais.”

Assim é que, desde a referida limitação, não ocorreram mais intervenções declaradas. Até mesmo na crise do Distrito Federal, decorrente da Operação Caixa de Pandora, envolvendo criminalidade muito mais nociva que é a do “colarinho branco”, em que renunciaram o governador e o vice, o pedido de intervenção do procurador-geral da República foi indeferido (IF 5179).

Eventual PEC não pode nem tramitar durante a vigência de uma intervenção. Essa controvérsia já surgiu antes, durante o governo FHC, quando em 1997 a grave crise em Alagoas ensejava intervenção federal. A intenção da norma não pode ser mais clara no sentido de que não é vedada tão só a promulgação da emenda, mas toda a discussão e votação sob influência da instabilidade e turbulência. Não é por menos que o próprio relator da malfadada PEC da Reforma da Previdência (PEC 287/2016) na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara teve que certificar em seu parecer para início da tramitação da proposta que: “Não estão em vigor quaisquer das limitações circunstanciais à tramitação das propostas de emenda à Constituição expressas no § 1º do art. 60 da Constituição Federal, a saber: intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio”.

Ora, o fundamento é claro, evitar o advento de norma constitucional impregnada pela comoção social ou política do momento. Nestes termos, suspender uma intervenção federal para uma votação, para que logo após volte a viger, tudo com a ininterrupção da situação fática que ensejou sua decretação original, é clara manobra que indubitavelmente vicia eventual PEC promulgada.

Confúcio, por volta de 500 a.C., parecia estar advertindo nossos atuais governantes: “Guia-o por meio de manobras políticas, contém-no com castigos (e leis): o povo se tornará dissimulado e desavergonhado. Guia-o pela virtude, contém-no pelo ritual: ele desenvolverá um senso de participação.”

Opinião de Leandro Mitidieri, procurador da República e professor da UFF, pela qual é mestre em Direito Constitucional.

Encontro dos sem bigode

O prefeito Zeinha Torres (Iguaracy) esteve esta semana o ex-prefeito Albérico Rocha no “encontro dos sem bigode”. Albérico raspou o dele como em uma promessa caso Zeinha batesse o gestor Dessoles e cumpriu. Já Zeinha não prometeu nem avisou. ”Deu vontade, tirei”, justificou.

Nome novo pode

Quem ouviu Alessandro Palmeira no Debate das Dez esta semana, tem certeza do recado dado: ele não tem receio de gerir o município caso Patriota seja candidato a estadual e vai mais além. Tem compreensão de que é “nome nato” para a sucessão do gestor em 2020. Diz que Totonho, Giza e outros nomes não nasceram prefeitos. Tiveram que ter a primeira oportunidade.

Nopró pra desatar

Alguns exemplos que reforçam a complexidade de uma aliança PT/PSB. Em Afogados da Ingazeira, o PT não dialoga com os socialistas desde 2008.   O clima ficou ainda mais distante com a disputa Patriota x Emídio em 2016. Em Serra Talhada, Luciano Duque e Sebastião Oliveira alimentam um clima hostil que trava qualquer possibilidade de abraços no palanque. Em Calumbi, Sandra da Farmácia (PT) é adversária ferrenha do bloco socialista, que apresentou Aline Cordeiro em 2016.

Holofotes

Vem aí o 5º  Congresso Pernambucano de Municípios, dias 5 a 6 de abril, promovido pela AMUPE. Pelo status do encontro, lideranças envolvidas e convidadas, vai ser a primeira grande prévia das eleições no Estado, com holofotes mirados em Paulo Câmara, FBC, Armando, Marília, Humberto e cia.

“Faça um menos”…

Eleitor em cidade polarizada, onde só tem dois cordões, geralmente o vermelho e o azul,  é bicho gaiato. Usando exemplo de cidade cearense, um camarada ligado ao bloco governista na Terra da Poesia postou no Facebook: “chuva em São José do Egito. Obrigado prefeito Evandro Valadares”. Menos meu filho, menos…

Até na BA

Como anunciamos essa semana, remanescentes do Fiscaliza Afogados ingressaram com ações contra aumento de salários para prefeito e vice em mais de 40 cidades do Nordeste, pauta que poderia até render repercussão nacional. Em Eunápolis-BA, o advogado de defesa  do prefeito escreveu: “Gostaria de saber, Meritíssima, o que tem a ver um cidadão de uma longíncua cidade de Afogados da Ingazeira vim se meter em questões do nosso município”… Se ocorresse em todo o país, a economia anual seria de R$ 20 bilhões.

Conversando

O presidente do PROS-PE, Antonio Souza, disse em nota que dialoga com a presidenciável pela Rede Sustentabilidade, Marina Silva, sobre “projetos de desenvolvimento para Pernambuco, Nordeste e Brasil”. A conversa aconteceu no ato de filiação do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, à Rede, que é pré-candidato ao governo do estado.

Frase da semana: “Não sou um poste e discordo da lei do Eterno Retorno”.

Alessandro Palmeira, o Sandrinho, em fragmentos de sua participação no Debate das Dez, dizendo que tem condições plenas de gerir o município, não se encaixa no perfil de poste, diante do possível apoio de Patriota, e não aceita que determinados nomes tentem se perpetuar no poder, em resposta a declaração de Totonho Valadares em janeiro.

De acordo com a programação financeira do FNE, detalhada durante evento nesta quinta-feira, serão R$ 23,5 bilhões em crédito

A Sudene e o Banco do Nordeste apresentaram, nesta quinta-feira (29), o detalhamento da programação de aplicação dos R$ 37,8 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste em 2024. 

O FNE é o principal instrumento financeiro para o desenvolvimento da área de atuação da Sudene, os nove estados do Nordeste e o Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Ele oferece condições de crédito, como custo e prazo,  imbatíveis em comparação a outras instituições financeiras instaladas na região.

Para este ano, há um incremento de 10% do financiamento para os empreendimentos de portes prioritários, aqueles que têm um faturamento de até R$ 16 milhões. Essa diretriz beneficia, especialmente, as mini e micro empresas, pequenos agricultores, empreendedores informais com crédito de R$ 23,5 bilhões – esse valor representa 62,2% dos recursos previstos para o FNE 2024. 

“Foi uma grande preocupação da Sudene atender a determinação do governo federal de oferecer crédito para os mini, micro e pequenos empreendedores”, destacou o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire. 

Além disso, o FNE terá uma inovação, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Sudene,  com a criação de condições especiais de financiamento para fortalecer a criação de um ambiente de negócios com maior participação do público feminino. 

As mulheres empreendedoras e os empreendimentos conduzidos por, pelo menos 40%, com participação feminina terão prazo de até dois anos a mais do que os empreendimentos conduzidos pelos demais públicos), um ano de carência, elevação do limite de financiamento e da participação no capital de giro no capital dessas empresas. 

As diretrizes de aplicação do FNE, compostas por prioridades espaciais e setoriais com base no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Sudene. O grande esforço que vem sendo realizado é para que os recursos sejam aplicados integralmente, diversificando-a do ponto de vista setorial e espacial. “Todo o desenvolvimento econômico e social da nossa região passa pelo FNE, que financia desde as grandes obras estruturantes a todo o setor produtivo”, afirmou Heitor Freire. Ele acrescentou que costuma dizer que o “FNE é crédito que inspira, é Nordeste que cresce”. 

O rateio dos recursos por estados foi detalhado pelo superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável, Irenaldo Rubens Soares. A Bahia receberá R$ 8,1 bilhões (21,5% do orçamento), Ceará R$ 4,7 bilhões (12,4%), Pernambuco R$ 4,5 bilhões (12,1%), Maranhão R$ 4 bilhões (10,7%), Piauí R$ 3,7 bilhões (9,95), Rio Grande do Norte R$ 2,7 bilhões (7,2%), Paraíba R$ 2,6 bilhões (7,1%), Minas Gerais R$ 2,4 bilhões (6,5%), Alagoas R$ 2 bilhões (5,4%), Sergipe R$ 1,9 bilhões (5,3%) e Espírito Santo R$ 707,9 milhões (1,9%). 

O diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, Aldemir Freire, destacou que, no ano passado, o FNE bateu um recorde histórico de financiamento, atingindo R$ 43 bilhões. 

“Partimos em 2024 com um valor que consideramos bastante conservador e apostamos na melhora desse volume de recursos ao longo do ano”, frisou. O gestor afirmou que os bancos públicos ampliaram participação de crédito no Brasil no último ano. “Essa é uma determinação do governo federal e também um reflexo do próprio contexto nacional”, disse. O diretor citou a volta de uma estratégia de desenvolvimento nacional e a queda nas taxas de juros. 

Participaram do evento, além dos representantes da Sudene e do BNB, o secretário nacional de de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Eduardo Tavares, o  presidente da Finep e da Associação Brasileira de Desenvolvimento, Celso Pansera, o secretário-adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão do Rio Grande do Norte, José Dionísio Gomes da Silva, representando a governadora Fátima Bezerra, presidente do Consórcio Nordeste de governadores.

Do Congresso em Foco

O deputado federal Wellington Roberto (PR-PB) quitou, no último mês de janeiro, uma devolução de quase R$ 200 mil à Câmara após ter reconhecido uma irregularidade no uso da cota parlamentar.

Por quase seis anos, de outubro de 2009 a junho de 2015, o congressista gastou R$ 198.196,80 da verba indenizatória de seu gabinete abastecendo veículos particulares no posto de combustíveis do irmão e da cunhada, em Campina Grande (PB).

O deputado, que se reelegeu como o terceiro mais votado da Paraíba nas eleições 2018, com 107.465 votos, precisou dividir a devolução à Câmara em 37 parcelas de R$ 5.356,68. A restituição começou em janeiro de 2016 e terminou no mês passado, três anos depois.

A fraude havia sido descoberta, em junho de 2015, pela Operação Política Supervisionada (OPS), organização informal que fiscaliza a aplicação de recursos públicos no Congresso. A entidade entregou abaixo-assinado à Presidência da Câmara e alertou o próprio deputado Wellington Roberto, que só concordou em devolver os valores ao ser obrigado pela Casa.

O Congresso em Foco procurou o parlamentar, que alegou, via assessoria, que “desconhecia o artigo da portaria” que proíbe tal prática. O Ato da Mesa 43/2009 determina, em seu artigo 4º, parágrafo 13, que “não se admitirá a utilização da Cota para ressarcimento de despesas relativas a bens fornecidos ou serviços prestados por empresa ou entidade da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja o deputado ou parente seu até o terceiro grau”, o que inclui o irmão.

Em dezembro de 2015, Wellington Roberto protagonizou um incidente que, gravado em vídeo, alcançou 5 milhões de visualizações ao ser noticiado pelo Congresso em Foco. Durante uma reunião do Conselho de Ética para discutir o processo de cassação do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – preso pela Operação Lava Jato em Curitiba há mais de dois anos –, o congressista paraibano trocou ofensas e tapas com o colega Zé Geraldo (PT-PA).

Na cerimônia de abertura do 4º Encontro de Distribuidoras de Gás Natural do Nordeste, nesta quinta-feira (19.05), o governador Paulo Câmara debateu com executivos e gestores de todo o Brasil as perspectivas de futuro para o setor. Além da troca de experiências, a conferência trata da criação de estratégias para aumentar a competitividade dos empresários regionais e outras maneiras de melhorar a prestação de serviço.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual defendeu a união entre os Estados para elevar a eficiência do segmento. A programação segue até esta sexta com seminários e palestras no Hotel Sheraton Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

“É importante termos a consciência de unidade em busca de novas ações, de oportunidades e de momentos como este voltado para a construção de uma nova agenda para o País. Temos que nos organizar para promover a retomada do crescimento econômico, porque sem isso não vamos conseguir atingir o objetivo de todos que é a geração de emprego, renda e a melhoria da qualidade de vida da população”, registrou o governador.

Na ocasião, Paulo lembrou também que o Estado, de forma pioneira no Brasil, apresentou uma proposta de criação de uma agência para regular o mercado de gás natural. Além de oferecer garantias mais sólidas aos novos investidores do segmento, esse projeto estabelecerá critérios para a mudança do mercado cativo para o mercado livre, deveres e direitos dos usuários e normatizará as regras para composição das tarifas. O documento será enviado para apreciação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no início da próxima semana. A expectativa é que a proposta seja votada até o início do mês de junho.”É importante ter regras claras na distribuição e comercialização de gás natural”, salientou Câmara.

Promovido pelo Governo de Pernambuco, o encontro conta a participação das distribuidoras de gás de Alagoas, Paraíba, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, além de São Paulo e Rio de Janeiro. Na avaliação do presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), Décio Padilha, o mercado nacional precisa de uma regulação e de uma ampla discussão sobre a reforma tributária. “Esse debate é importante porque vai viabilizar novos investimentos do setor no País “, considerou o executivo.

Em concordância com Padilha, o presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Augusto Salomon, pontuou que essa é uma agenda que dialoga com o desenvolvimento do País. “Precisamos ampliar o debate e propor ações para o segmento. Além disso, se a gente não resolver a questão tributária, não vamos conseguir avançar”, ressaltou.

Também participaram deste encontro o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões; o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni; o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares; a presidente da Petrobrás Gás S/A (Gaspetro), Angélica Laureano; a gerente geral da Mitsui, Ângela Fernandes.

Em conversa com o blog, o coordenador do Afogareta 2017, Ney Quidute, disse estar confiante no sucesso do evento, que chega à 19ª edição, e acontece entre os dias 13 e 15 de janeiro na Avenida Rio Branco. Por mais um ano, o blog é parceiro oficial do evento.

As atrações, como já amplamente divulgado serão Alexandre Peixe (dia 13), Banda Cheiro de Amor (dia 14) e Selva Branca (dia 15).

“A expectativa é a de sempre. Nesse período a gente sabe que o associado se envolve com essa questão de final de ano, das formaturas, de confraternizações e a coisa aquece mesmo depois do 25 de dezembro. Mas já temos até o momento quase 25 camarotes vendidos, marca muito boa a essa altura e a repercussão nas redes sociais devido às atrações de renome nacional”.

Ney destaca que a maior ansiedade é mesmo em torno de Alexandre Peixe e Cheiro de Amor. “Como são renomados e fazem parte do evento em Salvador todo ano essa repercussão é normal”. Mas garante, haverá surpresa positiva com Selva Branca, segundo o organizador. “Ele tocam no mesmo estilo de grupos como Chiclete com Banana”, adianta.

Ney volta a explicar como definiu as atrações. “Alexandre Peixe veio ano passado e foi uma das atrações que a maioria dos associados pediu para voltar. Cheiro de Amor é consolidado nacionalmente. A gente sente a expectativa, sabe que Afogados e região se vestem pro Afogareta a partir do dia 1º quando os holofotes se voltam para o evento”.

Ney diz ter expectativa de repetir o público a avisa que seu interesse não é aumentar muito o número de associados por questão de logística. “Não há intenção do aumento de quantitativo porque a estrutura não permite. Temos que pensar na segurança de organizar para quem participa do bloco ou vai na avenida fora dele. Sabemos da nossa responsabilidade em manter a tradição no limite que atingimos”.

Segundo o organizador a partir dessa semana a mídia em torno do 19º Afogareta será intensificada. “Até agora o que fizemos foi a parte visual com faixas em pontos estratégicos”. Nesta semana, outdoors, mídia no radio e carro de som se somarão ao trabalho de  divulgação feito em redes como Instagram e Facebook. “Com as redes sociais e atingimos o público que queremos em curto tempo”, diz.