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Plenário da Câmara mantém prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão

Por André Luis

A Câmara dos Deputados decidiu, por 277 votos a favor, manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), detido no dia 24 de março pela Polícia Federal sob acusação de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Houve 129 votos contrários à prisão e 28 abstenções.

A manutenção da prisão preventiva exigia a aprovação da maioria absoluta da Câmara, ou seja, 257 votos favoráveis.

A prisão do deputado foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito, e foi referendada pela 1ª Turma do STF.

O Plenário da Câmara seguiu o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), elaborado pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), que recomendou a manutenção da prisão preventiva. O caso envolve crime flagrante e inafiançável de obstrução de Justiça com o envolvimento de organização criminosa.

Além do deputado Chiquinho Brazão, seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, também é acusado de ser mandante do crime. O processo foi remetido ao Supremo devido ao foro privilegiado de ambos.

O assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes ocorreu em março de 2018, no centro da cidade do Rio de Janeiro, quando Chiquinho Brazão ocupava o cargo de vereador na capital fluminense. Veja aqui como votou cada deputado.

Outras Notícias

Arcoverde: presidente da Câmara participa de encontro da UVP

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), juntamente com a vice-presidente, Luiza Margarida (PSB), cumpriu agenda de eventos na última sexta-feira (22) e sábado (23), em Belo Jardim, onde participou do encontro de Presidentes de Câmaras Municipais de Pernambuco, para o Biênio 2021/2022, promovido pela União de Vereadores […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), juntamente com a vice-presidente, Luiza Margarida (PSB), cumpriu agenda de eventos na última sexta-feira (22) e sábado (23), em Belo Jardim, onde participou do encontro de Presidentes de Câmaras Municipais de Pernambuco, para o Biênio 2021/2022, promovido pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP).

No primeiro dia do evento os gestores das casas legislativas participaram de palestras com os temas: O Papel do Vereador e Processo Legislativo Municipal. Já no dia 23, os temas abordados foram Transparência Pública e Comunicação Institucional, além da Importância do Controle Interno nas Câmaras de Vereadores.  

Para o presidente da Câmara de Arcoverde, vereador Siqueirinha, o encontro foi muito importante para o aperfeiçoamento dos conhecimentos sobre processos legislativos, leis orçamentárias e transparência e para atender os órgãos de controle e principalmente a população de Arcoverde. “Iremos fazer uma gestão moderna, transparente e mais próxima da população, queremos fazer uma Câmara de portas abertas para as pessoas. O arcoverdense pede por isso e é isso que viemos aprender”,  disse.

Deputada da oposição culpa Governo Estadual por parte da crise dos combustíveis

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) protocolou ofício no Palácio do Campo das Princesas, na manhã desta quinta-feira (24), solicitando ao governador Paulo Câmara (PSB) que, diante da grave crise de abastecimento de combustíveis fósseis, reflexo dos preços exorbitantes praticados na ponta, envie à Assembleia Legislativa projeto de lei antecipando de janeiro de 2020 para […]

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) protocolou ofício no Palácio do Campo das Princesas, na manhã desta quinta-feira (24), solicitando ao governador Paulo Câmara (PSB) que, diante da grave crise de abastecimento de combustíveis fósseis, reflexo dos preços exorbitantes praticados na ponta, envie à Assembleia Legislativa projeto de lei antecipando de janeiro de 2020 para junho de 2018 a retomada das alíquotas do ICMS cobradas sobre a gasolina e o diesel ao nível do início de sua gestão.

Em setembro de 2015, o governo aumentou temporariamente o imposto estadual sob gasolina de 27% para 29% e do diesel de 17% para 18%.  Ao retomar as alíquotas do período em que assumiu a administração estadual, o valor da gasolina reduziria em R$ 0,09/litro e o do diesel R$ 0,04/litro.

De acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), na atual quinzena – de 16 a 31 de maio de 2018 – o valor arrecadado pelo governo de Pernambuco por litro de gasolina vendido é R$ 1,23, enquanto no diesel a arrecadação por unidade de litro é de R$ 0,61. Da parte de arrecadação federal, a incidência de Cide e PIS/Cofins arrecada R$ 0,65 por litro de gasolina comercializado e R$ 0,46 no caso do diesel.

“É preciso que o governador assuma que parte da solução da crise passa pelo governo estadual, já que quase um terço do valor do litro de gasolina vai direto para o fisco estadual. Trata-se do federalismo cooperativo, cabem a todos os entes participarem com alguma renúncia. Quando a crise bateu houve um tarifaço temporário enviado para a Assembleia, que inclusive votei contra. Nada mais justo que agora, como o próprio governo anuncia o crescimento de dois por cento do PIB e faz propaganda dizendo que Pernambuco não parou, retome a alíquota do início do governo. Seria uma contribuição importante, com resultado benéfico e imediato à sociedade”, registrou Priscila Krause.

No tarifaço imposto pelo governo estadual a partir de 2016, além do incremento nas alíquotas de IPVA e ITCD, a administração estadual modificou a lei nº 10.259, que institui o ICMS. Numa emenda votada na Assembleia com apoio do Palácio, decidiu-se que a modificação das alíquotas do ICMS seria temporária, tornando-se válida entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de dezembro de 2019. O ganho anual estimado do pacote seria de R$ 487,8 milhões, sendo R$ 136,1 milhões provenientes da majoração das alíquotas do ICMS. Segundo dados do gabinete da deputada estadual Priscila Krause, a arrecadação do ICMS em abril de 2018 atingiu um recorde, somando R$ 1,44 bilhão. No mesmo período, em 2017, o valor nominal registrou R$ 1,06 bilhão.

São José do Egito monitora mais quatro casos suspeitos de Monkeypox, diz Vigilância em Saúde

Apesar do dado, não há motivo para pânico, esclarece coordenadora A Coordenadora Vigilância em Saúde, Naldirene Barros, disse há pouco ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que passa muito bem o primeiro caso confirmado de Monkeypox no município. O caso é de uma pessoa do sexo masculino. Ele foi dado como suspeito quando procurou […]

Apesar do dado, não há motivo para pânico, esclarece coordenadora

A Coordenadora Vigilância em Saúde, Naldirene Barros, disse há pouco ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que passa muito bem o primeiro caso confirmado de Monkeypox no município.

O caso é de uma pessoa do sexo masculino. Ele foi dado como suspeito quando procurou uma unidade da atenção básica. “A técnica suspeitou quando o paciente foi tratar outro problema. Imediatamente ligou para vigilância epidemiológica. Realizamos toda investigação e definimos a quarentena e coleta de exames”, disse.

Ela revelou que outras duas pessoas da família que apresentavam sintomas semelhantes, mas curiosamente foram negativadas. Os exames são encaminhados para o Osvaldo Cruz, no Rio de Janeiro. Nesse caso, a média é de quinze dias para chegada do resultado. O caso confirmado já está assintomático.

Até o momento, quatro pacientes estão em isolamento. Há mais duas coletas agendadas para segunda, de acordo com o fluxo da 10ª Regional de Saúde. Desses, dois casos tem ligação com primeiro caso, mas o restante, não. A transmissão já virou comunitária no estado.

Flores: prefeitura distribui raquetes de palma para agricultores

A Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Agricultura, iniciou nesta quarta a entrega de 50  mil unidades de raquetes de palmas, “uma ação pioneira na região do Pajeú, que vem se repetindo pela administração municipal, assinada pelo o Prefeito Marconi Santana”, diz em nota. “Desta feita estamos entregando mais 50 mil unidades, que vai […]

A Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Agricultura, iniciou nesta quarta a entrega de 50  mil unidades de raquetes de palmas, “uma ação pioneira na região do Pajeú, que vem se repetindo pela administração municipal, assinada pelo o Prefeito Marconi Santana”, diz em nota.

“Desta feita estamos entregando mais 50 mil unidades, que vai a atender à necessidade alimentar do rebanho Florense, sobretudo em períodos de estiagem. Vale ainda reforçar que estamos incentivando o cultivo da palma, não só para alimentação animal, como também, para contribuir para a geração de renda dos nossos produtores rurais”, destacou o gestor municipal.

Já Ulisses Ferreira, Secretário de Agricultura frisou que o gesto da atual gestão na entrega das palmas é uma garantia de produção. “Os animais bem alimentados produzirão mais leite e garantirão mais qualidade de vida para nosso homem do campo”.

“Foco na gestão”: Márcia não cogita disputa em 2022

Assessores ou “atrapalhadores”, sem consultar a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  plantaram a notícia de que ela estaria sendo cobiçada para chapa majoritária em Pernambuco. Isso, segundo veículos que serviram para a notícia plantada, por nomes governistas e da oposição.  Pelo contrário,  Márcia sequer foi consultada. Uma grande forçada de barra. Tanto que só […]

Assessores ou “atrapalhadores”, sem consultar a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  plantaram a notícia de que ela estaria sendo cobiçada para chapa majoritária em Pernambuco.

Isso, segundo veículos que serviram para a notícia plantada, por nomes governistas e da oposição.  Pelo contrário,  Márcia sequer foi consultada. Uma grande forçada de barra. Tanto que só foi publicada por veículos sem conexão editorial com a região.

O blog apurou: Márcia está focada no mandato e não há nenhum movimento de busca por uma chapa majoritária. “Nada temos a ver com essas matérias”, diz um nome próximo.

Como prefeita de Serra Talhada e bem avaliada, seu apoio é tido como estratégico por todos os palanques, óbvio.  Mas a essa altura, a forçada de barra de gente sem sequer consultá-la tira o foco do mais importante: seus quase 85% de aprovação…