Afogados da Ingazeira recebe Cine Debate sobre a luta das mulheres

Bolsonaro já perguntou qual é a ameaça que ele ofereceu à democracia. Sem considerar os atos golpistas de 2023, como a reunião ministerial e as atitudes questionando o resultado,  além da participação em articulações que culminaram no 8 de janeiro, listamos aqui dez vezes em que o presidente ofereceu ameaça à democracia.

Dia 23 de agosto de 2022, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez atacou o Supremo Tribunal Federal (STF). Chamou os ministros de “surdos de capa preta”. Enquanto ele falava, seus apoiadores gritavam que “Supremo é o povo”. O artigo 2º da Constituição afirma que os três poderes da República devem ser “independentes e harmônicos”. A todo momento, o presidente provoca desarmonia entre os poderes. Toda vez que ele provoca desarmonia entre os poderes, ele ameaça a democracia.

No mesmo dia, o presidente convocou as pessoas a irem às ruas no dia Sete de Setembro “pela última vez”. Para que o Supremo entenda o que é “a voz do povo”. Um princípio basilar do Direito é que o juiz deve julgar de maneira imparcial. Ainda que isso seja uma impossibilidade prática do mundo real, ainda que se sabia que um juiz, como qualquer cidadão, tem suas posições políticas, ele deve se esforçar ao máximo para evitar que elas interfiram nas suas decisões. Os ministros do Supremo devem procurar realizar seus julgamentos à luz do Direito, e não da pressão popular. Se Bolsonaro ou qualquer pessoa do governo diverge de alguma decisão do STF, precisa divergir tecnicamente, com recursos jurídicos. Quando coloca o povo contra as decisões tomadas por um poder, Bolsonaro ameaça a democracia.

Bolsonaro começa a repetir, assim, o que fizera no Sete de Setembro do ano passado, quando disse, em discurso, que não mais obedeceria a decisões judiciais que fossem tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Qualquer cidadão que desrespeita uma ordem judicial sofre sanções por isso. Normalmente, o cidadão comum vai preso. Quando um presidente diz que não cumprirá uma ordem judicial, dá um péssimo exemplo para os demais cidadãos. Na ocasião, o STF deixou claro ao presidente que, nessa balada, haveria consequências. Bolsonaro recuou. E recuou porque sabia que, naquele momento, ameaçava a democracia.

Quando concedeu perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que sofreria sanções por desobedecer a ordens judiciais, Bolsonaro realizou o mesmo tipo de ataque. Sinalizou ali que os “amigos do rei” estão libertos de obedecer à Justiça. Tipo de situação que faz engrossar o coro de que “Supremo é o povo”. Quando um dos poderes é desacreditado e tem sua harmonia e independência comprometida, a democracia está ameaçada.

Bolsonaro reuniu embaixadores de diversos países para repetir inverdades sobre o sistema eletrônico de votação. No mínimo, para repetir questionamentos sobre os quais ele não tem a menor comprovação. Valeu-se, assim, da estrutura de governo para lançar questões que só interessam a ele. Quebrou o princípio da impessoalidade. Lançou dúvidas à democracia. É inquestionável aqui a ameaça à democracia.

Ao longo de sua vida política toda, Bolsonaro enalteceu o regime militar brasileiro, que foi uma ditadura. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) reconheceu 434 mortes e desaparecimentos políticos ocorridos durante a ditadura militar.

Ao votar a favor do impeachment de Dilma Rousseff, Bolsonaro fez uma homenagem ao general Brilhante Ustra, o primeiro militar brasileiro condenado por tortura. No regime militar, Dilma Rousseff foi torturada. Não há tortura em uma democracia.

Quando deputado, certa vez Bolsonaro pregou o “fuzilamento” do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Curiosamente pela defesa que Fernando Henrique fazia á época da privatização de estatais. Hoje, o presidente Bolsonaro privatiza a Eletrobrás e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a privatização da Petrobras. Pode-se até discutir a privatização de estatais. Mas sugerir fuzilamento de presidente é ameaça à democracia.

Em uma entrevista em 1999, Bolsonaro pregou que os problemas brasileiros só se revolveriam com uma guerra civil em que morressem “uns 30 mil”. Emendou dizendo que morreriam “uns inocentes, mas tudo bem”. O estado democrático de direito não pode admitir por normal uma situação em que morram inocentes. A declaração é uma ameaça à democracia.

Somente pela covid-19, já morreram no Brasil mais de 700 mil inocentes. A ação deliberadamente genocida também é um ataque à democracia.

Agora, prestes a responder por seus atos, incluindo desvio de joias, rachadinha, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito,  Bolsonaro diz não ter percebido as seguidas ameaças que faz à democracia, e o dano que isso provocou, dado ele ter sido o presidente da República. O nome disso é medo da cadeia,  receio,  aperreio,  cagaço…

G1

A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira (4) o ex-ministro Geddel Vieira Lima ao Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A denúncia se refere ao caso dos R$ 51 milhões em dinheiro vivo atribuídos a Geddel, pela Polícia Federal (PF), encontrados em malas em um apartamento em Salvador.

A PGR também acusou formalmente mais cinco pessoas: o irmão de Geddel, deputado federal Lúcio Vieira Lima; a mãe deles, Marluce Vieira Lima; o ex-assessor Job Ribeiro que trabalhava com Lúcio Vieira Lima; o ex-diretor da Defesa Civil de Salvador Gustavo Ferraz e o sócio da empresa Cosbat Luiz Fernando Costa Filho.

Agora caberá ao ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, decidir se eles viram réus ou não.

A procuradoria aponta como possíveis fontes dos R$ 51 milhões: propinas da construtora Odebrecht; repasses do operador financeiro Lúcio Funaro e/ou desvios de políticos do PMDB.

Os procuradores também avaliam se um parcela dos R$ 51 milhões corresponde à parte dos salários de assessores que, segundo a PF, eram devolvidos aos Vieira Lima. Isso será apurado em um inquérito da Polícia Federal que investigará peculato (crime cometido por servidor público).

Na semana passada, a Polícia Federal concluiu o inquérito que investigou a participação dos acusados no caso. O documento da Polícia Federal detalha as razões pelas quais considera ilegal a origem dos R$ 51 milhões encontrados no apartamento em Salvador:

“Não é crível que uma pessoa dispusesse da absurda quantia se não houvesse o propósito de ocultar a sua existência; nem que duas figuras públicas com a inteligência do parlamentar Lúcio Vieira Lima e seu irmão Geddel, além de sua mãe, deixassem de auferir rendas se este valor estivesse devidamente declarado e formalmente inserido no sistema financeiro nacional e destacou a obrigatoriedade legal, moral e de transparência que esses representantes do povo tem de manter suas contas e finanças.”

Segundo as investigações, o dinheiro pertence a Geddel, e Lúcio Vieira Lima providenciou o apartamento onde as malas estavam guardadas.

De acordo com a PF, as impressões digitais de Gustavo Ferraz, Job Ribeiro e Geddel Vieira Lima foram encontradas nos sacos que envolviam o dinheiro. Job colaborou com as investigações. Afirmou à Polícia Federal que, a mando de Geddel e Lúcio, jogou documentos no vaso sanitário.

Como presidente do TRE-PE, desembargador comandou com êxito as Eleições 2020, realizadas em meio à pandemia da covid-19

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) entre setembro de 2019 e junho de 2021, o desembargador Frederico Neves se despediu da Corte Eleitoral nesta quarta-feira (1º/9). Ele comandou com sucesso a Justiça Eleitoral em Pernambuco durante as eleições de 2020, em plena pandemia. Um dos momentos mais desafiadores da história.

Sua gestão foi marcada pela inovação, como a criação da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do Primeiro Grau de Jurisdição (SJR-1º Grau) e, claro, pelas ações com o objetivo de realizar eleições com total segurança para eleitores, servidores e mesários.

Em 4 de junho passado, o desembargador renunciou à Presidência para que o colega e amigo Carlos Moraes, então vice-presidente e corregedor, assumisse o posto.

Assim houve uma troca de cadeiras. O desembargador Carlos Moraes passou a ser presidente e Frederico Neves assumiu a Vice-Presidência e Corregedoria.

Os dois desembargadores sempre fizeram questão de enaltecer que a Mesa Diretora do TRE-PE promovia uma gestão compartilhada. A sintonia entre ambos trouxe vários benefícios para o Tribunal.

Após sessão de julgamento na tarde da última quarta-feira, o desembargador Frederico Neves recebeu a homenagem dos colegas de Corte, de advogados e servidores. O clima foi de emoção.

O eleitoralista Márcio Alves cumpriu a tradição e presenteou o homenageado com uma gravata.

O procurador regional eleitoral, Wellington Saraiva, também discursou e celebrou a gestão e a postura do ex-presidente.

A desembargadora Mariana Vargas, por sua vez, leu uma bela mensagem destacando a trajetória do desembargador.

Também foi exibido o documentário “Contra o coronavírus, a ânsia do bem servir” sobre Eleições de 2020 e os desafios de todos que fazem o TRE de Pernambuco encararam no ano passado, sob o comando do então presidente Frederico Neves. Clique aqui e veja o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=cyl6oP7_SYw&t=393s

O presidente do Tribunal, desembargador Carlos Moraes, fez questão de enaltecer a atuação do colega e amigo Frederico Neves. “O que vale é o seu legado, é o que foi plantado.  O que vai ficar perene e edificado por vossa excelência jamais será esquecido”, disse.

O ex-presidente Frederico Neves também proferiu belas palavras para se despedir. “Ao final do meu mandato, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Desembargadores, estou autorizado a asseverar, sem titubear, utilizando-me das palavras do civilista brasileiro, de saudosa memória, Caio Mário da Silva Pereira, que: ‘não foi em vão o meu esforço, nem sáfaro o solo que amanhei; nem foi de joio, mas de bom trigo, a messe que colhi'”.

O discurso do desembargador Frederico Neves pode ser acessado neste link.  https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/conheca-o-tre-pe/discursos-dos-desembargadores-do-tre-pe .

O prefeito de Sertânia  Ângelo Ferreira, se solidarizou em nota com a família e amigos pelo falecimento do líder político Nelson Rufino de Melo.

Ex-vice-prefeito de Sertânia, ele faleceu na madrugada deste domingo (02). Foi decretado luto oficial de três dias no município.

“Neste momento reforçamos nossos votos de pesar pela perda e agradecimentos a dedicação e trabalho prestados à Sertânia”, conclui.

O município de Arcoverde recebeu a Caravana 40, dos candidatos Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho. O candidato da Frente Popular aproveitou para comemorar a pesquisa Ibope, que o trouxe na liderança com 42%. Os arcoverdenses ligados aos socialistas exibiram bandeiras e faixas comemorando o resultado.

Acompanhado pelo seu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho (PSB), e da prefeita Madalena Brito (PTB), Paulo Câmara fez questão de agradecer, em discurso, o carinho recebido na cidade. “Muito obrigado, Arcoverde! Eu só posso agradecer isso que vocês estão fazendo aqui. E agradecer com muito esforço e muita dedicação para que o município continue cheio de obras que melhorem a vida de toda a população”, assegurou o socialista.

Paulo Câmara falou da pesquisa. “A gente tem crescido e vai continuar crescendo até o dia 5 de outubro, quando os pernambucanos vão assegurar a continuação das conquistas que já acumulamos e que vamos avançar muito”, afirmou.

A prefeita Madalena Brito (PTB), que aderiu no curso da campanha ao socialista, falou dos investimentos do Estado na cidade. “Não poderia ser diferente. Arcoverde sabe o que o Governo Eduardo Campos fez pelo município. Foi escola técnica, UPAE, uma série de obras de pavimentação e muito mais”, disse a petebista.