Afogados da Ingazeira: Papo 13 foi realizado no São Braz

De 16 a 20 de maio serão realizado os Encontro Nacional dos Estudantes de Engenharia de Pesca e a V Semana de Engenharia de Pesca da UAST/UFRPE. Os eventos acontecem simultaneamente, no campus da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST).

Os interessados em submeter trabalhos nos eventos têm até o dia 14 de abril para confirmar a inscrição. Ouvintes podem se inscrever até o início do evento (ver detalhes no sitehttp://www.eneep2016.com.br/).

Os eventos terão como tema “O olhar da Engenharia de Pesca frente à degradação ambiental e à escassez dos recursos hídricos”.

O Encontro Nacional visa à integração dos estudantes de Engenharia de Pesca, apresentando perspectivas relacionadas à profissão, aprimorando conhecimentos técnico-científicos e experimentais, com necessidade de buscar soluções plausíveis e sustentáveis para os diversos ramos da profissão e suas debilidades além de discutir politicamente a situação da formação acadêmica constituída não somente dentro da instituição de ensino.

O evento também tem o objetivo de reunir estudantes de Engenharia de Pesca dos 21 cursos de graduação, distribuídos em 16 Estados do Brasil para debaterem o rumo da formação acadêmica e da atuação profissional dos egressos do curso com uma consciência profissional qualificada e responsável, através do manejo dos recursos pesqueiros e hídricos, e buscar o incentivo do ensino de Engenharia de Pesca de qualidade.

Informações: http://www.eneep2016.com.br/

O prefeito Guga Lins decidiu aderir ao Movimento em Defesa dos Municípios de Pernambuco e vai paralisar as atividades da Prefeitura nesta segunda-feira (09). Funcionam normalmente apenas as secretarias de Saúde, Serviços Públicos (coleta de lixo) e Educação, ficando garantida a realização da Prova Brasil para os alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental, que aponta os indicadores de desempenho da educação – IDEB. Nas demais secretarias não haverá expediente.

O ato público dos prefeitos será na Assembleia Legislativa a partir das 9h e, em seguida, os gestores municipais vão se encontrar com o governador Paulo Câmara, no Palácio das Princesas. Mais de 100 municípios já confirmaram presença e 110 prefeituras vão parar suas atividades, exceto os serviços considerados essenciais.

“Os municípios estão vivendo um momento delicado. A crise econômica está atingindo diretamente as administrações municipais. A queda constante nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é o grande exemplo. Se nada for feito chegaremos ao ponto de não poder mais garantir à população os serviços essenciais como saúde e educação”, disse o prefeito Guga Lins.

O empresário Téa da Damol, residente em São Paulo, mas que sempre participa efetivamente da política de Tabira, confirmou na manhã desta quinta-feira (13), falando à Rádio Pajeú que realmente decidiu se ausentar da política tabirense durante o pleito deste ano.

Téa disse que tomou esta decisão por observar que os grupos políticos da cidade só estão pensando em projetos pessoais. Téa também falou que se sente até um pouco omisso, mas que não tem volta. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Os Municípios que ainda não transmitiram os dados sobre receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) terão mais 30 dias para fazê-lo. Isso porque o Ministério da Saúde notificou a todos os que ainda não cumpriram a obrigação para que o fizessem até o dia 2 de março. 

Até o momento, 4.971 Municípios não fizeram a transmissão das informações. Os Entes locais têm relatado dificuldades em cumprir com o prazo legal na transmissão do relatório em razão de problemas no próprio Siops. 

A transmissão de dados corresponde ao 6º bimestre de 2023, que representa o último bimestre do ano passado, conforme estabelecido pela Lei Complementar 141/2012. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que aqueles que não enviarem os dados dentro do prazo estabelecido vão estar sujeitos à suspensão das transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e voluntárias. 

Além disso, o não cumprimento do percentual mínimo poderá sofrer condicionamento destas transferências constitucionais, previstas nos artigos 12,13 e 16 do Decreto 7.827/2012.

O Siops é o sistema de registro de receitas totais e despesas públicas em saúde de todos os Entes federados. É o único sistema de informação do Brasil com informações orçamentárias públicas de saúde. É por meio dos dados preenchidos no sistema que é possível monitorar o cumprimento da aplicação mínima de recursos em ASPS por parte dos Entes. Sendo assim, o preenchimento do Siops é obrigatório. As informações são da Agência CNM de Notícias.

A Câmara de Vereadores de São José do Egito segue o impasse depois de duas decisões da juíza Tayná Lima Prado.

Com a decisão que impediu João de Maria de assumir a presidência,  há o embate jurídico e o político.  No jurídico, a defesa de João apresentou sua argumentação e provocou a sequência do processo em segredo de justiça.

Caso João não reverta a decisão,  já tem gente se mexendo, a exemplo do próprio Maurício do São João e de Aldo da Clips, que teria o apoio de Albérico Thiago.  O fato é que o processo pode zerar, com a busca até de governistas, minoria na eleição anterior.

Já a ação que manteve a decisão de Evandro Valadares de não conceder o direito a uso de crédito adicional para pagar servidores e vereadores segue valendo. A novidade é que os vereadores fizeram um sessão extraordinária para uma auto liberação do crédito e vão tentar usá-la para liberar o dinheiro na conta da Câmara. A medida é questionada juridicamente.