Afogados da Ingazeira: Nena Queiroga será a grande atração do Baile Municipal

Depois da data final de 1º de setembro a relação dos devedores do Garantia Safra entre os 17 municípios do Pajeú, apresentava entre os devedores  Serra Talhada, Calumbi, Santa Terezinha e Solidão.

Dezessete dias depois, o Ministério do Desenvolvimento Agrário informa que apenas Santa Terezinha pagou as três parcelas restantes.  Calumbi segue devendo seis parcelas, Solidão deve cinco e Serra Talhada, duas.

Dos municípios do Moxotó integrantes do Cimpajeú, Betânia está devendo todas as seis parcelas e Custódia deve uma. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O PSC está recorrendo da decisão do Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação. O partido vai ao TRE.

O partido considera que o Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor da 50ª Zona Eleitoral, Romero Borja, já havia pedido que fosse julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras.

“Ora, não há dúvida que o registro de Mylenna de Almeida e Eslania Sheila Silva Leite Farias constituiu fraude a quota de gênero. Na verdade, o registro das supramencionadas candidatas teve o escopo único e exclusivo de atingir a cota mínima do gênero feminino, em prol de beneficiar o candidato e presidente do PSB de Tabira-PE, o senhor Valdeir  Tomé da Silva, cujo nome de urna é Pipi da Verdura”, afirmou o promotor.

Mas, decidiu o juiz: “considerando que os pressupostos processuais, dos quais a citação válida é um exemplo, são questões de ordem pública, cabe ao magistrado pronunciar-se de ofício acerca deles, em qualquer tempo e grau de jurisdição”. E julgou extinto o processo com resolução do mérito”, decidiu.

Nos dias, 10,11,12,15,16,17,24 e 25 de abril, a Amupe Projeto Gestão Cidadã, faz mais uma rodada de mobilização com os parceiros locais.

Desta vez com os municípios: Santa Cruz da Baixa Verde, Caruaru, Solidão, Flores, Toritama, Quipapá, Tabira, Carnaíba, Bezerros, Águas Belas, Machados, Cumaru, Calumbi e Cupira. Serão feitas oficinas para construção do Plano Municipal de Transparência.

A Amupe Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã é uma iniciativa da entidade com o apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil.

Participam das oficinas, Governo e Sociedade. Neste momento, a equipe do Projeto vai estar nos municípios, elaborando os Planos Municiais de Transparência. Trata-se de um instrumento muito importante para consolidar práticas simples e eficientes de exercício de cidadania e de uma gestão focada em resultados. “ Os gestores e a sociedade civil vão apresentar propostas factíveis de serem executadas no âmbito de suas gestões, nos últimos dois anos do Projeto, disse a coordenadora, Ana Nery.

A Amupe Projeto Gestão Cidadã, tem por meta, atender aos interesses públicos de forma transparente e inclusiva. De acordo com o presidente da Instituição, José Patriota, “este projeto além de consolidar a parceria entre a Amupe e a União Europeia, visa sobretudo contribuir para uma maior participação da sociedade para que ela compreenda a realidade do poder local”. Afirmou

A Amupe Projeto Gestão Cidadã, tem uma duração de quatro anos (2017-2020) e atende 16 municípios, além de contar com 05 municípios colaboradores, que são: Igarassu, São Bento do Um, Serra Talhada, Triunfo e Afogados da Ingazeira, que apresentam em suas regiões os melhores índices de transparência e participação.

O Projeto dispõe de uma equipe de consultores, com o apoio   dos Agentes Locais, tendo já realizado inúmeras atividade, entre elas, o diagnóstico local apurado de cada município parceiro para compor a Linha Base do Projeto- documento de apoio para o monitoramento e acompanhamento de resultados alcançados ao final do cronograma de ações.

Também já foram realizados mapeamentos locais de estruturas e canais de participação e transparência por meio de levantamento de informações e análise do grau de participação da sociedade na administração pública local, dos tipos de canais controle sociais já atuantes e grau de transparência das prefeituras.

A equipe do Projeto tem feito diversas capacitações e parcerias com instituições como a Ouvidoria do Estado de Pernambuco, Fórum Permanente de Combate a Corrupção de Pernambuco-Fcco-PE, Condepe/Fidem, Nusp/UFPE, CGU, entre outras.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (23), a senadora Teresa Leitão (PT), utilizou suas redes sociais para comemorar uma série de conquistas e avanços obtidos ao longo da semana. Em uma publicação, a parlamentar destacou os resultados positivos alcançados em importantes pautas nacionais.

Um dos pontos destacados por Teresa Leitão foi a aprovação do arcabouço fiscal com a exclusão do Fundeb. “Essa medida representa uma mudança significativa ao eliminar o nefasto teto de gastos, possibilitando que o país invista em setores essenciais sem comprometer as contas públicas”, afirmou a senadora ressaltando que essa conquista é fundamental para garantir o desenvolvimento e o bem-estar da população.

Outro destaque mencionado por Teresa Leitão foi a sabatina de Cristiano Zanin na Comissão de Constituição e Justiça, onde o advogado teve sua indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada no plenário. “Essa aprovação representa um importante passo para a composição do STF, reforçando a relevância da justiça e da garantia dos direitos constitucionais no país”, disse Teresa.

Além disso, a senadora comemorou a aprovação do novo programa Mais Médicos. “Com essa iniciativa, as pessoas que mais necessitam terão seu direito à saúde garantido, pois os profissionais de saúde irão atuar nas regiões mais vulneráveis do Brasil. Essa medida visa suprir a carência de assistência médica e levar atendimento de qualidade aos locais mais distantes e carentes do país”.

Por fim, Teresa Leitão mencionou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco recebeu o prêmio Adoção Tardia, resultado de uma indicação feita por ela. Esse reconhecimento se deve à criação pioneira de uma política de busca ativa de pais para filhos adotivos, mostrando o compromisso e a sensibilidade do tribunal em promover o direito à convivência familiar para todas as crianças e adolescentes.

Nesta quinta-feira, 03 de junho, será comemorado o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, com uma barqueata nas águas são franciscanas de Juazeiro-Ba e Petrolina-PE.

Serão 10 barcos que sairão, a partir das 9h, da Orla de Juazeiro em direção à Orla de Petrolina e de lá os participantes farão um passeio pelo rio, vendo de perto a situação de degradação como o baixo nível das águas, assoreamento, diminuição das matas ciliares e o esgoto que é jogado diretamente no rio, com sérios danos à população da bacia.

Além disso, haverá um ato simbólico de devolução de águas e um peixamento (entrega de alevinos nas águas do rio)  . A programação é aberta a todos os interessados e integra a Campanha Eu Viro Carranca Para Defender o Velho Chico, realizado pelo 3º pelo Comitê da Bacia do Rio São Francisco.

Estudantes das escolhas públicas municipais participarão do ato, além de ativistas, pescadores e comunidades tradicionais. A programação inclui ainda o Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que acontecerá de 5 a 9 de junho também nas duas cidades ribeirinhas.

Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, a campanha em defesa do Velho Chico é uma responsabilidade do colegiado, distribuída por toda a sociedade.

“Além de, ao longo do ano, contribuir efetivamente para a revitalização do rio com as intervenções ambientais nas diversas cidades da bacia e de provocar discussões fundamentais nas diversas esferas de poder e decisão, o Comitê quer provocar toda a sociedade para a defesa desse bem comum”. Acompanhe toda a campanha no site: virecarranca.com.br.