Afogados da Ingazeira: Música em Movimento leva a nostalgia do São João

O vereador Edson Henrique trouxe novamente à tona o debate sobre a aplicação de doses adultas em 41 crianças no município de Afogados da Ingazeira. O caso aconteceu há um mês.

Na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores ontem, ele apresentou o requerimento cobrando do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, informações de como anda o inquérito administrativo sobre o episódio.

“O requerimento não cobrou o resultado do inquérito administrativo. Queria transparência sobre em que pé está a situação. Todos sabemos que essa situação da aplicação pra chegar na ponta, passa por separação, armazenamento, aplicação. A população tem que saber quem separou lote, distribuiu. Ainda quem se afastou da função. Não adianta colocar panos e se apagar como se nada tivesse acontecido”.

O requerimento foi rejeitado por sete votos a quatro. Derrubaram o requerimento Raimundo Lima, Vicentinho, Erickson Torres, Toinho da Ponte, Renaldo Lima, Cesar Tenório e Cancão, sob alegação de que o Secretário Arthur Amorim ainda tem prazo para concluir os trabalhos. Votaram a favor do requerimento além de Edson Henrique, Douglas Eletricista, Sargento Argemiro e Gal Mariano.

Apesar disso, Edson Henrique afirmou que vai protocolar ofício ao Secretário de Saúde cópia da sindicância e inquérito administrativo. “A única exposição até agora foi de Aldenice do Mandacaru. Mas ela é só a ponta da cascata de erros. O Secretário inclusive é corresponsável”.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, nesta quinta-feira (24), uma comitiva do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que cumpre missão nacional para monitorar o avanço de discursos de ódio e células neonazistas no Brasil.

Durante o encontro, o procurador-geral de Justiça, José Paulo Cavalcanti, e coordenadores de diversos Centros de Apoio Operacional (CAOs) e Núcleos temáticos do MPPE apresentaram as ações desenvolvidas pela instituição no enfrentamento às práticas extremistas e discriminatórias.

“Temos uma atuação de destaque nas mais diversas temáticas para, junto com nossos membros, podermos afastar esse discurso de ódio, que é um fenômeno mundial. Não pouparemos esforços para eliminá-lo”, afirmou o procurador-geral.

A visita a Pernambuco faz parte de uma série de ações do CNDH, que vai percorrer 12 estados até o fim de 2026. O objetivo é produzir um relatório preliminar sobre a situação local e a capacidade das instituições em responder a essas ameaças.

Relator da missão, Carlos Nicodemos destacou que o estado é o quarto a ser visitado. Segundo ele, o trabalho do CNDH se apoia em quatro eixos: educação, cultura, institucionalidade e território. “Estamos muito impressionados com o compromisso do MPPE com os Direitos Humanos. É fundamental intensificar essa defesa da democracia, não apenas por meio dos Núcleos, mas com uma estratégia institucional mais ampla”, avaliou.

O CNDH apresentou um questionário baseado em parâmetros da Organização das Nações Unidas (ONU), que está sendo aplicado nos estados para mapear o enfrentamento ao discurso de ódio e à atuação de grupos neonazistas.

Durante a reunião, os coordenadores do MPPE detalharam projetos em curso nos CAOs de Cidadania, Educação, Infância e Juventude, Criminal, além dos Núcleos de Enfrentamento ao Racismo, Direito LGBT, Pessoa Idosa, Mulher, Apoio às Vítimas, Direito Humano à Alimentação e Nutrição, e Inteligência.

“O tema é transversal e exige uma resposta articulada. Estamos fortalecendo nossa estrutura para garantir direitos e responder ao clamor da sociedade, especialmente de grupos em situação de vulnerabilidade”, disse o promotor Fabiano Pessoa, coordenador do CAO Cidadania.

A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148, o projeto que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O texto, apresentado pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), segue agora para o Senado.

A proposta não concede anistia, retirada do texto original, e altera a forma de cálculo das penas: quando houver condenação simultânea por tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, vale apenas a pena mais grave, e não a soma das duas.

A mudança pode beneficiar condenados do grupo principal julgado pelo STF, incluindo Jair Bolsonaro e ex-integrantes do governo, reduzindo o tempo total de prisão conforme interpretação posterior da Corte.

O projeto também flexibiliza regras de progressão de regime, permitindo avanço com 16% da pena para réus primários, mesmo em crimes com violência ou grave ameaça — porcentagem que hoje é de 25%. Para reincidentes, cai de 30% para 20%.

Outra mudança é a possibilidade de redução de pena por estudo ou trabalho também em prisão domiciliar.

O Plenário rejeitou todos os destaques apresentados por PSB, Psol-Rede e PT-PCdoB-PV, mantendo o texto integral.

Por Anchieta Santos

O prefeito do município de Paraibano de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento, foi julgado ontem pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

O julgamento foi referente à apelação criminal distribuída sob o n. 0001247-45.2012.815.0311, originária da Terceira Vara da Comarca de Princesa Isabel e alusivo ao período no qual o atual chefe do poder executivo princesense foi secretário daquele município, na gestão do então prefeito Thiago Pereira de Sousa Soares.

No julgamento do TJPB o prefeito do município de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento foi inocentado da acusação de Associação criminosa, permanecendo uma condenação e seu corpo jurídico já trabalha na elaboração de recurso aos Tribunais para reforma da decisão.

Ricardo em nota à imprensa, reafirmou a confiança na Justiça e na sua absolvição. Divulgado o resultado do julgamento, aliados do Prefeito promoveram carreata e um foguetório na cidade. Adversários de Ricardo, acreditam que o inferno astral do gestor está longe de acabar.

Agência Estado – O PT confirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ato pró-governo na Paulista. A concentração do protesto está marcada para 16h desta sexta-feira, 18, no Masp.

A organização, que espera 150 mil manifestantes no ato, pede isonomia da Polícia Militar em relação ao ato de domingo, com manifestantes favoráveis ao governo Dilma Rousseff e lembram que secretário de Segurança garantiu retirada de manifestante que ocupam a avenida desde quarta-feira.

A Frente Brasil Popular convocou atos em mais de 40 cidades. No Rio de Janeiro, artistas como Beth Carvalho, Osmar Prado e Silvia Buarque confirmaram presença.