Festival de Inverno começa hoje em Garanhuns

O texto da reforma política está previsto para ser votado nesta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados. A proposta vai diretamente ao plenário, depois que líderes partidários decidiram nesta segunda (25) não votar o texto na comissão especial que analisou o tema na Casa. A informação é do G1.

Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a decisão de votar a matéria diretamente no plenário reflete um “sentimento da maioria dos líderes”. Nesta segunda (25), ele afirmou que o relatório que seria votado na comissão especial, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), estava “em dissonância” com a vontade da maioria dos parlamentares, o que, segundo ele, dificultava “regimentalmente” a aprovação do projeto.

O próprio Cunha já havia criticado o relatório de Castro em outras ocasiões. Ele chegou a dizer que “preferível” que o texto não fosse votado do jeito que estava.

A votação feita diretamente no plenário é uma maneira de facilitar modificações no texto. Caso o relatório de Castro fosse aprovado, os deputados teriam que rejeitar o texto do relator e aprovar as mudanças desejadas por meio de destaques (propostas de alteração). Com o projeto sendo apreciado direto no plenário, os parlamentares poderão votar a proposta ponto a ponto, sem a necessidade de votar um texto-base.

De acordo com o blog da Cristiana Lôbo, a falta de consenso fará que a proposta de reforma poítica seja menos abrangente e mude um ponto com relação à lei atual. O sistema de voto proporcional que existe hoje, com permissão para coligações nas eleições proporcionais (para deputados), deve abrir lugar para o chamado “distritão”, um modelo lançado pelo vice-presidente Michel Temer e que tem a preferência de Cunha.

O relatório de Castro previa o distritão. Previa também financiamento misto (tanto público quanto privado) de campanhas, mas com teto para doações, e mandatos de cinco anos para o executivo, sem reeleição.

Com a ida do texto diretamente para o plenário, a Câmara decidiu que o novo relator da matéria será  Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi o presidente da comissão da qual Castro foi o relator.

Segundo a Agência Câmara, os líderes decidiram em reunião ontem iniciar a votação pela escolha do sistema eleitoral. Veja a ordem dos temas acordada pelos deputados:

– Sistema eleitoral (sistema de voto em lista; distrital misto; “distritão”;  ou distritão misto;
– Financiamento de campanhas (público; privado restrito a pessoa física; ou privado extensivo a pessoa jurídica);
– Proibição ou não da reeleição;
– Duração dos mandatos de cargos eletivos;
– Coincidência de mandatos;
– Cota para as mulheres;
– Fim das coligações;
– Cláusula de barreira;
– Dia da posse para presidente da República;
– Voto obrigatório.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta segunda-feira (26), os blogueiros, Júnior Finfa, Mário Martins e Pedro Araújo, falaram sobre política.

As primeiras impressões do presidente eleito Jair Bolsonaro e a sua equipe de governo que assumirão em primeiro de janeiro de 2019, as primeiras ações do governador Paulo Câmara, após sua reeleição e a expectativa sobre o time que irá compor o novo governo e as perspectivas para as eleições municipais de 2020, foram alguns dos temas debatidos pelos convidados.

O programa ainda contou a visita de Franklin Portugal, da TV Asa Branca, que aproveita as férias para passear pela região.

Chamou a atenção uma bola levantada por Pedro Araújo, de um suposto nome feminino que poderá compor uma chapa na base do prefeito José Patriota nas eleições municipais de 2020.

Júnior Finfa, que também afirmou ter ouvido falar, revelou que o nome seria da secretária de Administração, Flaviana Rosa. O futuro dirá se os amigos blogueiros estão certos em seus palpites, mas como disse Pedro, tem muita água pra passar debaixo da ponte ainda. Ouça a íntegra clicando aqui.

Os sertanejos estão felizes com as últimas chuvas e já começaram a preparar a terra e plantar no Sertão do Pajeú. Entre a sexta-feira e a madrugada de hoje as chuvas caíram com intensidade na região. O programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos, fez levantamento sobre as precipitações.

Em Afogados da Ingazeira foram 11 milímetros na sexta, 12,5 no sábado e 39 mm no domingo. A chuva chegou a alagar ruas e invadiu casas na Diomedes Gomes. O Posto de Saúde no Bairro Sobreira também teve água entrando em sua estrutura por problemas de drenagem na rua.

Tabira somou 90 milímetros apenas no sábado e 23 milímetros ontem. São José do Egito teve 75 milímetros e Itapetim, 128 milímetros nos três dias.

O acumulado desde o início de janeiro Itapetim é o campeão das chuvas com 290 milímetros. São José do Egito registrou 210 milímetros. Ingazeira, 160 milímetros. Ouvintes da Rádio Pajeú FM informaram hoje cedo no Programa Rádio Vivo a ocorrência de chuvas no final de semana na Matinha, município de Carnaíba (82 mm), Encruzilhada (51 mm), Monte Alegre (85 mm), Capim Grosso (56 mm), Poço da Volta (35 mm).

Ainda Riacho do Peixe (35 mm, com acumulado de janeiro em 121 mm), Pajeú Mirim (60 mm) e Caldeirão Dantas, com 75 mm. Para hoje, a previsão de chuva é de 90%.

O Tribunal de Contas realizou um levantamento para saber como anda a transparência da vacinação contra o novo coronavírus em Pernambuco. 

A análise levou em conta as informações disponibilizadas nos sites oficiais, Portais de Transparência e seções específicas relacionadas à Covid-19 do Estado e das prefeituras. Os resultados foram divulgados pelo presidente Dirceu Rodolfo, em entrevista coletiva com a imprensa nesta quinta-feira (13).

A apuração foi realizada entre os dias 26 de março e 15 de abril, com base no cumprimento da Resolução TC nº 122, de 22 de fevereiro de 2021, que estabelece critérios e diretrizes para maior transparência do Plano de Vacinação contra a Covid-19. A resolução visa possibilitar um maior controle, não só por parte dos órgãos fiscalizadores, mas também da sociedade civil. 

A resolução estabelece, entre outros aspectos, a obrigatoriedade da transparência pública dos dados de todas as vacinações realizadas pelos municípios e pelo Governo do Estado, bem como a divulgação dos Planos Municipais e Estadual de Operacionalização da Vacinação e o quantitativo de vacinas recebidas do Governo Federal (no caso do Estado) e do Estado (no caso dos municípios).

O levantamento apontou que nenhum dos municípios pernambucanos, e nem mesmo o Estado, atendia na íntegra às determinações contidas na Resolução TC nº 122/2021. Em relação aos municípios, 130 (70,7%) atendiam apenas parcialmente e 54 (29,3%) não atendiam a nenhuma das exigências.

A pesquisa indicou que 110 (59,8%) prefeituras não divulgavam o Plano de Operacionalização da Vacinação e que nove delas (4,9%) o fizeram de forma parcial, ou seja, fora de seção referente à pandemia ou de forma incompleta.

A sondagem também mostrou que 115 (65,2%) municípios de Pernambuco não divulgavam o número de doses recebidas e que outros 51 (27,7%) mantinham o registro desatualizado, fora da seção ligada à Covid-19 ou sem indicação do fabricante.

Em relação à divulgação do quantitativo de doses distribuídas para as unidades próprias descentralizadas, verificou-se que somente duas (1,1%) prefeituras atendiam plenamente à exigência e seis (3,3%) atendiam em parte, pois divulgavam informações não atualizadas. Enquanto isso, 176 (95,6%) prefeituras, assim como o Estado, não divulgavam quaisquer informações.

VACINAÇÃO – Para o atendimento pleno do critério de avaliação relacionado à divulgação das vacinações contra a Covid-19, realizadas pelo Estado ou pelas prefeituras, exigia-se o cumprimento das seguintes condições: divulgação do nome completo e CPF das pessoas vacinadas, indicação do grupo prioritário, o nome do fabricante da vacina, datas da 1º e 2º doses e local de vacinação. 

Atendiam plenamente a essas exigências apenas quatro prefeituras (2,2%), enquanto 81 (44%) não cumpriam nenhum dos requisitos exigidos e outras 99 (53,8%) atendiam parcialmente às exigências, ou seja, cumpriam pelo menos um dos requisitos exigidos. 

Já o Estado não divulgava a relação de pessoas vacinadas sob sua responsabilidade, em suas unidades próprias descentralizadas.

CONSEQUÊNCIAS – Com base nos resultados, o TCE deverá intimar os 54 municípios que não atendiam a nenhum dos requisitos de transparência, para que divulguem, em seus respectivos sites oficiais ou Portais de Transparência, em seção específica relacionada à Covid-19, os dados/informações exigidos no art. 3º da Resolução TC nº 122/2021. 

Também serão intimados 27 municípios e o Estado, que, apesar de terem divulgado parte das informações exigidas pela Resolução, não disponibilizavam em seus sites eletrônicos a relação detalhada das pessoas vacinadas contra a Covid-19. 

Eles terão cinco dias para divulgar as informações exigidas. Uma nova verificação será feita para avaliar o cenário, ficando as unidades jurisdicionadas sujeitas a lavratura de Auto de Infração.

O Tribunal de Contas também irá emitir Alerta de Responsabilização a todos os municípios (130) que deixaram de divulgar as informações como manda o dispositivo. Confira aqui a íntegra do levantamento.

O serra-talhadense Bartolomeu Rodrigues, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, assume a Secretaria de Cultura no Governo Ibaneis Rocha (MDB).

Dentre as missões de Bartô, da conhecida família Rodrigues na Capital do Xaxado,  a programação cultural em comemoração aos festejos dos 60 anos de fundação de Brasília, no próximo ano.

O jornalista e escritor Bartolomeu Rodrigues aceitou o convite do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) e disse que foi convidado na noite desta quinta-feira (19/12) para o cargo, após a exoneração de Adão Cândido. “Pela minha relação e pela proximidade com ele, não me tive chance de fugir da luta. Chego com humildade, mas com vontade de trabalhar. Me identifico muito com a cidade e espero dar minha contribuição e fazer um trabalho em sintonia com os movimentos artísticos. Estarei pronto para colaborar no que for necessário”.

Bartolomeu acompanhou Ibaneis no decorrer da campanha e colaborou com o plano de governo. “Sei o que ele pensa para a cultura”, comentou. O jornalista quer aproveitar a fase de fim de ano para imergir no setor cultural e entender as necessidades e as prioridades da pasta. O sociólogo Adão Cândido, então titular da pasta, foi exonerado do cargo nesta quinta-feira (19/12).