Afogados da Ingazeira lidera geração de empregos em janeiro no Pajeú

Os secretários estaduais da Fazenda, Wilson José de Paula, e de Planejamento, Fabrício Marques Santos, estiveram nesta segunda-feira (27) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para esclarecer dúvidas relacionadas ao Projeto de Lei (PL) n° 357/2023. 

A matéria, que solicita a autorização do Legislativo para o Estado realocar R$ 5,7 bilhões dentro do Orçamento de 2023, está em tramitação nas comissões de Justiça (CCLJ), Finanças e Administração Pública, que convocaram a reunião extraordinária conjunta. 

Presidente da CCLJ, o deputado Antônio Moraes (PP) alertou que alguns deputados questionaram se o PL aumentaria — de 20% para 30% — o percentual orçamentário que o Executivo pode alterar via decreto e, portanto, sem o aval da Alepe. 

“A dúvida é se a proposta seria um ‘cheque em branco’ para o Governo do Estado fazer remanejamentos sem autorização desta Casa”, comentou, justificando a reunião.

Segundo o secretário de Planejamento, quase a totalidade do valor realocado —  R$ 5,1 bilhões — refere-se apenas a uma adequação técnica. 

“É pura e simplesmente para compatibilizar o orçamento ao novo Manual de Finanças do Tesouro Nacional, que determina que os Estados consolidem em uma única ação os gastos previdenciários”, disse. 

“Atualmente, estes valores estão distribuídos em diferentes ações, em razão do órgão de origem, o que dificulta a União a identificar o déficit previdenciário total de cada ente”, esclareceu Santos.

Ainda de acordo com o gestor, o restante do remanejamento — pouco mais de R$ 600 milhões — busca compatibilizar o Orçamento de 2023 à nova estrutura administrativa do Estado, aprovada pela Alepe em janeiro deste ano. 

“Como houve a criação de novas secretarias e a fusão de algumas pastas, os valores precisam ser deslocados”, pontuou. “Não houve acréscimo, apenas mudanças de dotação entre ações ou órgãos”, complementou o secretário de Fazenda, Wilson José de Paula.  (Veja tabela abaixo).

Questionamentos

Parlamentares presentes no encontro registraram a importância do diálogo entre os Poderes para sanar dúvidas na tramitação de matérias. “Fomos surpreendidos pela imprensa, que falava em ‘cheque em branco’. É importante que a gente seja informado das iniciativas pelo Governo”, pontuou Dani Portela (PSOL), que também pediu audiências com o Executivo para tratar de alterações que permitam, por exemplo, o pagamento do piso salarial da enfermagem.

Outro tópico em que o Legislativo busca dialogar com o Governo do Estado é o pagamento das emendas parlamentares. “Vamos promover conversas para construir um aplicativo que permita ao deputado acompanhar, de maneira mais clara, a execução das emendas”, registrou a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB).

O deputado Renato Antunes (PL), por sua vez, elogiou o encontro conjunto promovido pelos colegiados de Justiça, Administração e Finanças. “Quando o Parlamento tem dúvida, é importante convidar o Executivo a vir nos esclarecer”, pontuou. “Esta Casa sempre fará debates para discutir os interesses dos pernambucanos”, acrescentou o presidente da Comissão de Administração Pública, Joaquim Lira (PV).

Tramitação

Mesmo após os esclarecimentos relativos ao PL 357, João Paulo (PT) pediu vistas para aprofundar a análise da matéria, bem como da emenda anunciada pelo deputado Romero Albuquerque (União). Esse último dispositivo propõe o remanejamento de recursos destinados à divulgação governamental para ações de combate à violência contra a vida animal. 

Segundo Antônio Moraes, o projeto entrará na pauta de discussões da CCLJ na próxima segunda (3). “É importante que o Governo melhore a comunicação com a Casa. Este encontro foi solicitado porque não estava clara a questão do remanejamento da previdência”, disse. A proposição terá como relatora, nesse colegiado, a deputada Débora Almeida. Nos de Finanças e de Administração, os pareceres ficarão a cargo, respectivamente, de João de Nadegi (PV) e Eriberto Filho (PSB).

A partir da próxima segunda (25) até sexta (29) o site G1 Pernambuco começará à apresentar uma série de entrevistas com todos os candidatos ao Governo de Pernambuco. A cada dia será entrevistado um dos candidatos, todos terão um tempo máximo para responder cada questão, de modo que eles devem dosar como bem entenderem os segundos ou minutos gastos com as respostas.

As entrevistas serão gravadas nos dias 20, 21 e 22 de agosto e publicadas, em vídeo e texto, a partir de 25 de agosto, sendo uma por dia até 30 de agosto (segunda a sábado). Antes da morte de Campos, as entrevistas seriam gravadas nos dias 18, 19 e 20. A ordem de publicação foi definida em sorteio com a presença de representantes dos candidatos.

A ordem das entrevistas ficou assim:

25 de agosto: Zé Gomes (PSOL) 
26 de agosto: Paulo Câmara (PSB)
27 de agosto: Pantaleão (PCO)
28 de agosto: Jair Pedro (PSTU)
29 de agosto: Miguel Anacleto  (PCB)
30 de agosto: Armando Monteiro (PTB)

Cidades já estão instalando toldos e grades disciplinadoras para controlar e manter o distanciamento entre usuários. 

Por André Luis – Com informações e fotos de Marcello Patriota

Com o retorno das atividades bancárias nesta segunda-feira (29), após a quarentena mais rígida adotada por doze municípios do Pajeú e Sertânia no Moxotó, algumas cidades já se preparam para o grande fluxo de pessoas que irão procurar as unidades bancárias, principalmente a Caixa Econômica Federal e seus correspondentes – já que a movimentação nestes lugares é grande, visto que é por eles que milhares de pessoas recebem auxílios de programas do Governo Federal.

Além de Afogados da Ingazeira, outras duas cidades do Pajeú, já se preparam instalando toldos e grades disciplinadoras.  Itapetim e São José do Egito.

Em Itapetim, o trecho em frente a Casa Lotérica, na Rua São Pedro, voltou a ser parcialmente interditado a partir deste domingo (28). Os toldos  já estão  instalados no local.

Em São José do Egito, o trecho em frente a Caixa Econômica Federal, na Rua da Baixa, também volta a ser parcialmente interditado a partir deste domingo. Por  lá, os toldos também já fazem parte da paisagem.

A grande preocupação dos 13 gestores que tomaram medidas mais duras em relação à quarentena decretada pelo Governo Estadual, é que a volta das atividades não seja um atropelo, contribuindo para o aumento dos casos na região e fazendo com que as medidas adotadas se tornem obsoletas.

A ex-gerente da Petrobras que afirma ter avisado Graça Foster dos desvios de dinheiro na Petrobras desde 2009, vai processar a estatal. 

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Venina Fonseca ingressou com uma ação na justiça trabalhista na qual acusa a estatal de assédio moral, pede uma indenização e afirma que a empresa fez cortes ilegais em seu salário.

Venina começou a trabalha na Petrobras em 1990 e ocupou diversos cargos de gerência – inclusive na Diretoria de Abastecimento durante a gestão de Paulo Roberto Costa, entre 2005 e 2009.

Entre 2012 e dezembro deste ano, Venina estava na sede da Petrobras em Cingapura, como diretora executiva. Ela foi afastada do cargo após uma comissão interna apontar problemas de “não conformidade” em contratos da refinaria Abreu e Lima, sobre os quais ela teria sido responsável.

De acordo com a reportagem, os advogados da ex-gerente dizem que é ilegal o corte de salário promovido pela estatal, de R$ 69,1 mil para R$ 24,2 mil brutos. Segundo eles, a empresa não pode cortar benefícios que ela recebe há mais de dez anos. A afirmação é feita baseada em casos já julgados no TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Na ação os advogados pedem também uma indenização por assédio moral. Segundo Venina, quando foi enviada pela primeira vez para Cingapura, em 2010, ela foi impedida de trabalhar. Ela vê isso como uma retaliação pelas acusações que já havia feito.

Além disso, a ação fala de outro episódio de assédio que teria ocorrido entre fevereiro e julho de 2012, período em que Venina teria retornado ao Brasil. Venina afirma ter ficado por 5 meses numa sala na sede da estatal no Rio de Janeiro sem telefone ou computador e sem poder trabalhar.

Em nota, a Petrobras afirmou que não foi intimada na ação trabalhista movida por Venina.

Denúncias

No último domingo, a ex-gerente concedeu uma entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, onde reafirmou que havia alertado várias pessoas da empresa sobre as irregularidades que estariam acontecendo.

Venina afirmou que, além de ter registrado suspeitas por e-mail, chegou a discutir o assunto pessoalmente com a atual presidente da estatal, Graça Foster, quando a executiva máxima da companhia era diretora de Gás e Energia. Ela disse ainda que irá até o fim nas denúncias e chamou outros funcionários da Petrobras a fazerem o mesmo.

Segundo o jornal Valor Econômico, que revelou os alertas feitos por Venina, as denúncias feitas pela ex-gerente envolvem irregularidades nos gastos de comunicação na Diretoria de Abastecimento; nas obras da Refinaria de Abreu e Lima (Rnest), em construção em Pernambuco e cujo orçamento explodiu de US$ 2 bilhões para US$ 18,8 bilhões, após inúmeros atrasos; e nas negociações de óleo combustível na Ásia.

Vereadores egipcienses que militam na oposição e são filiados ao PSB, mais Aldo da Clipsi,  estiveram em Recife com o presidente estadual da legenda, Sileno Guedes. Em seguida, entraram em contato com o blog.

O empresário Fredson Brito também participou. Dos vereadores, participaram o presidente em exercício, Maurício do São João, Aldo da Clipsi e Damião de Carminha. João de Maria, outro socialista que faz oposição a Evandro, não compareceu.

Segundo Maurício do São João em contato com o blog, o que ouviram de Sileno é que o PSB tem pré-candidato em São José do Egito, o médico e vice-prefeito Eclérinston Ramos.

Também que a prioridade é do grupo do prefeito Evandro Valadares. “Mas se o candidato for Augusto Valadares, do União Brasil, o PSB vai conversar comigo, com João de Maria e com Damião de Carminha”, disse Maurício.