Itapetim: prefeitura inicia reforma de prédio mais uma Cozinha Comunitária

O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) comemorou a aprovação no Senado do projeto que cria o novo indexador das dívidas dos estados.

Até janeiro de 2016 o Governo Federal terá que rever os contratos e substituir o atual indexador, Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, os juros serão reduzidos dos atuais 6% a 9% ao ano para 4% ao ano.

“O Senado Federal deu um passo importante no sentido de promover o alívio financeiro dos estados e municípios brasileiros, em função das dificuldades que todos atravessam e da necessidade que existe de investir.

O novo indexador vai permitir a redução dos desembolsos e, no caso de Pernambuco, estima-se que o ganho será superior a R$ 100 milhões”, afirmou Fernando Bezerra Coelho.

A seca no sertão e agreste também chegou na Zona da Mata do Estado. Desde junho, a chuva reduziu significativamente. Os canaviais, principal fonte de renda e empregos da região, sentiram os efeitos da drástica estiagem, sobretudo na Mata Norte com um déficit hídrico ainda maior.

Com isso, houve redução de safra e usinas terão de antecipar o fim da moagem. A usina Coaf, antiga Cruangi, por exemplo, previsto para moer 450 mil toneladas de cana até janeiro de 2017, encerrará a moagem da safra antecipadamente, já nesta terça-feira (13), com 344 mil toneladas.

A escassez de água levou a usina Coaf parar a moagem mais de 30 dias antes do previsto e com uma frustração produtiva de mais de 100 mil toneladas. Embora a unidade industrial teve aumento de 18% na moagem em comparação a 2015, atingindo 344 mil toneladas, houve a frustração de produção frente à previsão de 450 mil toneladas para esta safra. A usina foi reaberta em 2015 através de uma cooperativa de fornecedores de cana com o apoio do governador do Estado, Paulo Câmara. O gestor pernambucano concedeu um incentivo fiscal através da elevação do crédito presumido do ICMS do etanol produzido no local.

Porém, com a safra menor em função da seca, o impacto será sentido também nos milhares de postos de trabalho que a reabertura da usina trouxe para o Estado. Haverá demissões antecipadas por falta de cana. Não só na usina, mas nos canaviais dos 700 produtores cooperados que arrendaram a unidade. “A redução de empregos por tonelada de cana devido a seca é de cinco demissões”, adianta Alexandre Andrade Lima, presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de PE (AFCP).

Com isso, serão 250 demissões de funcionários na Coaf, restando só 70 – responsáveis pelo apontamento de equipamentos, a fim de deixá-los adequados para a fabricação de etanol da próxima safra, como também de açúcar. No campo, o número de demissão será bem superior. Serão desligados mais de 2 mil trabalhadores nos canaviais do fornecedores cooperativados da Coaf. A previsão é de que parte deles voltam quando as chuvas retornarem, a fim de realizem os tratos culturais do canavial.

(Com informações do blog de Fausto Macedo, do Estadão)

Após receber documentos de fontes locais, revelamos aqui que o ex-prefeito João Paulo (PT) recebia desde 2015 uma aposentadoria especial parlamentar de 22 mil reais ao mês por ter cumprido apenas quatro anos de mandato como deputado federal.

A revelação “viralizou” e acabou colocando mais “lenha na fogueira” das brigas internas do PT.

Logo após, veio o anúncio de que João Paulo estava se licenciando do PT.

Apesar da versão oficial ser de que estava saindo por “questões pessoais” e para “terminar sua pós-graduação”, todos os colunistas e jornais do Estado cravaram que o real motivo seriam os ataques “atribuídos” ao grupo que apoia a candidatura a governadora de Marília Arraes (PT).

Pois bem.

Em meio à polêmica sobre a aposentadoria especial de 22 mil reais por mês de João Paulo, a procuradora geral Raquel Dodge se manifestou sobre o tema, em parecer escrito de 15 de março, conforme informa o blog do Estadão.

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (STF) sustentou que o regime previdenciário especial para congressistas não obedece as regras constitucionais relativas à Previdência Social, “tampouco se harmoniza com os princípios da moralidade e da impessoalidade”.

O parecer de Raquel Dodge defende que uma ação contra a benesse “seja aceita e suspenda liminarmente todo o sistema previdenciário privilegiado e seus respectivos benefícios”.

No documento, a procuradora-geral da República defende que “o entendimento do STF e os princípios republicano e da igualdade exigem que, ao final do exercício de cargo eletivo, os ex-ocupantes sejam tratados como os demais cidadãos, sem que haja razão para benefícios decorrentes de situação pretérita, muito menos de forma vitalícia”.

“Não se legitima o tratamento privilegiado em favor de membros do Congresso Nacional”, afirma Raquel na manifestação.

De acordo com essas informações nacionais, a ação no STF questiona os dispositivos da Lei Federal 9506/1997, que instituiu o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).

A lei prevê requisitos diferentes do INSS para a concessão de aposentadoria a parlamentares, contrariando o princípio da isonomia.

Um deles é a diferença da idade mínima para receber o benefício: 60 anos para os parlamentares, ao contrário dos 65 para homens no INSS, aqueles a quem costumamos chamar de simples mortais.

Dos treze consórcios públicos existentes em Pernambuco, 12 se fizeram representar no Encontro Estadual promovido pela Amupe, na sede da entidade. O evento contou com a presença de 21 prefeitos, vereadores, presidentes e secretários de consórcios públicos municipais. Cada consórcio expôs as suas dificuldades e também sucessos da gestão.

O encontro foi conduzido pela vice-presidente da Amupe, Ana Célia Farias, prefeita de Surubim e João Batista, tesoureiro da Amupe e prefeito de Triunfo, além de Gorette Aquino, Secretária executiva da entidade. Também presente o secretário Geral da CNM, Eduardo Tabosa e o economista Laércio Queiroz.

A palestra da presidente do Colegiado de Consórcios da Fecam-SC, Ana Maria Groff, deixou bem claro que  ainda há bastante desafios para gerir os Consórcios Públicos, tanto por parte dos prefeitos, presidentes de consórcios, quanto  pelos  órgãos controladores.

A palestrante Ana Maria Groff, da  Fecam-Santa Catarina, demonstrou as vantagens de se fazer compras e obras públicas por meio de consórcios e destacou três pontos importantes : Regime jurídico dos consórcios públicos na gestão de pessoas, como prevenir ações judiciais, como definir  direitos e deveres, formas de contratação; Quais as responsabilidades  jurídicas e legais dos dirigentes e gestores de consórcios? Quem são os dirigentes gestores dos consórcios? E como planejar e organizar os consórcios de acordo com as responsabilidade instituídas para gestores e dirigentes?

Ana Maria Groff, falou da sua experiência com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina.  Ela é Também presidente do Fecam-SC que agrega 51 consórcios municipais com diversas finalidades, desde específicas, como saneamento e saúde, até os multifinalitários, numa experiência que vem desde 1988, muito antes do surgimento da Lei 11.107/2005, que regulamenta essa alternativa.

Para a presidente Fecam/SC), Consorcio Público é uma ferramenta dos municípios para resolverem problemas comuns utilizando recursos de forma mais econômica e ganhando em escala, com bons resultados no Brasil inteiro.

Ana Maria Groff acredita que essa ferramenta é uma das poucas alternativas para os municípios alcançarem uma solução para o saneamento e o lixo, conforme determina a Lei.

Participaram os Consórcios: Comagsul-Consórcio dos Municípios do Agreste e da Mata Sul do Estado; Cisape- Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe; Comsul- Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul; Codeam- Comissão de Desenvolvimento do Agreste; Comanas- Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional; Cimpajeú- Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú; Coniape- Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano; Portal Sul; Cindesc- Consórcio Intermunicipal do Sertão; Comupe- Consórcio dos Municípios Pernambucanos, Conider e Consim- Consórcio de Municípios do Sertão de Itaparica e Mocotó.

Dentre os prefeitos, Orlando José (Altinho),  Luiz Aroldo Resende (Águas Belas), Madalena Brito (Arcoverde), Sandra de Cássia (Calumbi), Lucineide Almeida (Capoeira),  José Reginaldo (Cortês), Bernardo de Moura (Itacuruba), Maria Sebastiana (João Alfredo), José Ednaldo (Jucati), Marcelo Gouveia (Paudalho), José Osório (Pedra), Cláudio José (São Benedito do Sul), Gernaldi Ferreira (São João), Ana Célia Farias (Surubim), Aline Clrsnnr (Terra Nova), Ulisses Felinto (Timbaúba), Antônio Everton (Trindade), Maria Gorette (Jatobá) e João Batista (Triunfo).

No comentário desta terça-feira (30) para o Jornal Itapuama, falei sobre o anúncio da programação do Carnaval 2026 em Arcoverde e o local da sua realização.

O “Nosso Carnaval 2026” será de 5 a 8 de fevereiro. O anúncio com as atrações foi feito na segunda-feira (29) através de uma live pelo prefeito Zeca Cavalcanti, a primeira dana e secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti e José Cavalcanti, filho do casal.

O evento será no Pátio de Eventos, no formato do Festival Pernambuco Meu País, com o palco voltado para a Estação da Cultura.

Entre as atrações estão Marrom Brasileiro, Fundo de Quintal, Dilsinho, Alcymar Monteiro, Andre Marreta, Almir Rouche, Trio da Huanna, Durval Lelys e a banda Versão Brasileira.

Os nomes dos artistas de Arcoverde que irão compor a grade de programação serão divulgados em breve, já que o edital de credenciamento para esses artistas está aberto até o início de janeiro.

Já o 18° Baile Municipal, no Esporte Clube de Arcoverde, será no dia 31 de janeiro com shows do Maestro Spok Oficial, Super Oara e Grupo Revelacão.

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