Afogados da Ingazeira: jovens debatem protagonismo feminino

Movimento dos caminheiros, porém, ainda apresenta fraca adesão no Nordeste

Da Folha PE

A alta de R$ 0,10 no litro do diesel, que foi autorizado pela Petrobras e entrou em vigor ontem, reacendeu o fantasma de uma nova greve dos caminhoneiros. Líderes da categoria chegaram até a articular uma nova paralisação na noite desta quinta-feira (18). A ideia é que a greve tenha início no próximo dia 29, mas ainda não chegou ao Nordeste. Por isso, lideranças locais não confirmam a adesão ao movimento.

“Não estamos sabendo da paralisação até o momento”, afirmou Tony Oliveira, um dos líderes do Sindicato dos Trabalhadores de Caminhões e Transportes Rodoviários em Pernambuco (Sintracarp-PE). Outros representantes locais da categoria, que participaram da greve do ano passado, também não deram como certa a nova paralisação.

No Sudeste, por sua vez, líderes dos motoristas autonômos confirmaram a greve. Eles disseram ter antecipado a paralisação anteriormente prevista para 21 de maio para o próximo dia 29 devido à mudança no preço do diesel e à possibilidade de novos reajustes nos próximos dias. A categoria ainda argumentou que o aumento de R$ 0,10 no diesel impacta em R$ 1 mil o lucro mensal de um motorista e lembrou que o frete não mudou por conta disso.

Por nota, a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam) disse que, apesar do grande número de queixas, ainda não é possível afirmar que a categoria está se organizando para uma nova paralisação. A entidade ressaltou, porém, que os motoristas estão “enfurecidos” com o reajuste do diesel. A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) afirmou que o reajuste “aumentou ainda mais a tensão instalada na categoria”. Segundo a CNTA, os caminhoneiros carregam desde o “ano passado a frustração de não ter a lei do piso mínimo do frete cumprida”.

A confederação disse até ter feito um levantamento com 140 sindicatos, nove federações e uma associação colaborativa para confirmar o posicionamento dos caminhoneiros. “A entidade identificou que o anúncio reacendeu uma insatisfação generalizada na categoria, que está impaciente à espera de uma resposta do Governo”, informou a CNTA.

Guinchos

Além disso, os motoristas de guincho reclamam do não cumprimento do parecer da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que reconhece a atividade da categoria como transporte de carga e não apenas como prestação de serviço.

A Associação das Seguradoras em Pernambuco, por sua vez, afirmou que, até a noite de ontem, não havia sido informada sobre a movimentação. A entidade acredita, portanto, que a paralisação deve ocorrer apenas no Sul e no Sudeste do País. Lideranças dessas regiões, por sua vez, dizem que estão previstos atos em todo o País.

A unidade do Hemope, em Arcoverde, já se encontra preparada para qualquer eventualidade que venha a ocorrer durante o período junino no município. De acordo com a diretoria da unidade, os estoques de sangue estão em níveis satisfatórios. Nesta terça-feira, 18 de junho, por exemplo, cerca de 20 pessoas estiveram no local, para colaborarem com a Campanha São João Solidário do Hemope, durante a realização do Café Junino, que teve a participação de comerciários e trabalhadores de empresas da construção civil.

A campanha vai até o dia 28 de junho e a média diária da doação de sangue na unidade de Arcoverde é de 30 pessoas. O café, que contou com um trio de forró pé-de-serra, foi uma iniciativa dos funcionários do Hemope, com o apoio da Secretaria de Turismo e Eventos do município.

O Hemope Arcoverde possui 26 funcionários, entre auxiliares e atendentes com plantões diurnos e noturnos, atendendo requisições feitas pelo SOS Rins, Hospital Memorial Arcoverde e o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, além de ainda 14 municípios que abrangem a VI Geres e as cidades de Pesqueira e Alagoinha. Atualmente, a unidade conta com 10.600 doadores regulares cadastrados.

Orientações – Podem doar sangue: homens e mulheres com idade entre 16 e 69 anos; menores de 18 anos (a partir dos 16) sendo necessária a presença e consentimento formal do responsável legal a cada doação; ter peso acima de 50 quilos e boa saúde.

Motivação foi propaganda antecipada e aglomeração de pessoas.

Por propaganda eleitoral antecipada, o Ministério Público Eleitoral, em atuação na 77ª Zona Eleitoral (Cabrobó e Orocó), entrou com pedido ação cautelar e pedido de tutela de urgência, em desfavor do pré-candidato Francisco Helder Saraiva, conhecido como Dim Saraiva, e do seu partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Segundo informação repassada à Promotoria de Justiça de Cabrobó, houve uma convenção partidária do MDB na quarta-feira, 16 de setembro, onde ocorreu concentração de pessoas na entrada da Ilha da Assunção, zona rural do município, para carreata em favor do pré-candidato Dim Saraiva, o qual disputará o cargo de prefeito de Cabrobó pelo partido. As comprovações estão em prints de internet e áudios também divulgados na rede mundial de computadores.

“Ocorre que a organização de carreata em período anterior ao dia 27 de setembro de 2020 importa em ato de propaganda eleitoral antecipada, sujeitando os responsáveis à multa prevista no artigo 36, §3º, da Lei n. 9.504/97. Decerto, tal proceder não encontra arrimo em quaisquer hipóteses previstas no artigo 36-A do referido diploma legal, sendo, portanto, vedado durante a pré-campanha eleitoral”, assegurou a promotora eleitoral Jamile Silveira Paes.

Também ficou explícito que a organização de carreata, além da exaltação pessoal do pré-candidato e divulgação de sua pretensa candidatura, por sua própria natureza, implica em conclamação dos eleitores em geral a apoiar o pré-candidato, a aderir a seus projetos e pretensões políticas. 

“Em eventos desse cariz, a concentração de pessoas, normalmente paramentadas com bandeiras, adesivos ou signos da agremiação partidária ou do pré-candidato, o sentimento coletivo de adesão a um único objetivo, faz claro chamamento ao público em geral para encampar a mesma ideia política. Há claro desrespeito dos parâmetros material e formal ao norte referidos ao artigo 243, VIII, do Código Eleitoral”, alegou a promotora eleitoral.

Segundo ela, os prints de tela e o áudio não deixam margens a dúvidas: há risco de afetação da igualdade de candidatos e agremiações partidárias, justo quando se aproximam as eleições, e de desrespeito das normas sanitárias para enfrentamento da pandemia de Covid-19, as quais proíbem concentração de pessoas. “Por conseguinte, a demora na prestação jurisdicional causará danos irreparáveis ao equilíbrio do pleito e à saúde pública”, concluiu Jamile Silveira Paes.

A Promotoria de Justiça de Cabrobó também analisa atos de propaganda eleitoral antecipada praticados por outras agremiações partidárias.

UOL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje no Twitter que ordenou a retirada do artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que previa a suspensão de quatro meses de salário do trabalhador durante a pandemia de coronavírus.

“Determinei a revogação do art. 18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu o presidente na rede social.

Desde a publicação da MP, que determina a flexibilização das regras trabalhistas durante a crise, o artigo que indicava a possibilidade dos empregadores dispensarem do trabalho os funcionários por quatro meses, sem o pagamento de salários, vinha sendo criticado.

Segundo o texto, o trabalhador poderia fazer um acordo com o empregador e estaria “livre” para fazer cursos de qualificação durante a suspensão do trabalho. O patrão poderia pagar uma “ajuda compensatória mensal” que não teria relação com o salário, cujo valor também seria acordado entre as partes. Essa compensação, no entanto, não era obrigatória.

A MP, que já começou a valer, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei e não perder a validade, não definia nenhuma ajuda a ser praticada pelo governo federal.

Além de suspender os contratos de trabalho, a medida também permite outros modelos de trabalho, como teletrabalho (home office), antecipação de férias individuais e uso do banco de horas. Ela também prevê que o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) também fica suspenso nos meses de março e abril.

Parlamentares não apoiam MP

Foi grande o incômodo entre lideranças do centrão — grupo majoritário e informal formado por PP, DEM, Republicanos, Solidariedade, MDB e PSD — pelo governo não ter cumprido o que havia sido discutido.

De acordo com o apurado pelo UOL, a negociação entre Congresso e governo previa a edição de uma MP que suspendesse contratos de trabalho, mas pagasse seguro-desemprego e permitisse a livre negociação de sindicatos com empresas para manter parte da renda dos trabalhadores. O seguro-desemprego, por exemplo, não entrou na MP editada ontem pelo Planalto.

Hoje, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já criticou o texto. “Estou até perguntando se não sumiu em algum lugar parte da Medida Provisória. Da forma como ficou é apenas uma insegurança nas relações de trabalho”, afirmou.

O entendimento de parlamentares do centrão e da oposição é de que a medida do governo vai na contramão do que os países europeus têm feito: usar a máquina pública para sustentar a renda dos trabalhadores durante a crise sanitária.

Na visão do presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), só o trabalhador sai prejudicado. Ele entende que é “praticamente impossível organizar cursos para 45 milhões de empregados”, como propõe a medida.

Já o líder da minoria no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que devolvam a MP ao governo federal.

“Para promover mudanças em qualquer legislação que diz respeito ao servidor público, estes têm que ser ouvidos”. Foi o que disse a deputada estadual Teresa Leitão em convocar uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça para debater o Projeto de Lei 493/2015, de autoria do Poder Executivo, que pretende alterar 11 artigos da Lei Estadual nº 6.123/1968, conhecida como Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco.

A audiência pública, que contou com a presença de representantes sindicais e da Procuradoria do Estado, deu início às discussões acerca da reformulação do instrumento que rege a conduta e os direitos do funcionalismo estadual.

As modificações dizem respeito à punições, alterações em licenças e foi repudiada pelos servidores presentes, que consideraram a proposta “um desrespeito”. “Queremos discutir o estatuto como um todo. Questões como a sindicalização do servidor e o direito à greve, já previstas na Constituição Federal, não foram contempladas nessa proposta”, criticou o vice-presidente da CUT/PE, Paulo Rocha.

Os sindicalistas também criticaram o Governo do Estado por enviar o projeto antes de ouvir o Fórum dos Servidores de Pernambuco. “Temos uma mesa de negociação e, mesmo assim, só soubemos da matéria pelos jornais”, lamentou a presidente do Sindicato dos Fazendários, Giovanete Galvão. Nesse sentido, a deputada Teresa Leitão (PT) destacou que a audiência pública foi realizada com o objetivo de “suprir essa lacuna de debate entre o executivo e os servidores”.

A procuradora do Estado, Giovana Ferreira, defendeu a proposta. “O projeto não tira direitos e não mexe na estabilidade do servidor. São adaptações que visam contemplar a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992), o Estatuto dos Servidores Federais (Lei Federal nº 8.112/1990) e jurisprudências dos tribunais superiores”, frisou.