Afogados da Ingazeira completa 106 anos

Também tomou posse o novo presidente o deputado Lídio Lopes (MS)

Cumprindo seu terceiro mandato como deputado estadual, Diogo Moraes (PSB) foi empossado, nesta quarta-feira, em Brasília, como vice-presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade responsável por congregar todos os deputados estadual do Brasil. 

O socialista deixou o cargo de tesoureiro da instituição, missão que cumpria desde 2020. Também tomou posse o novo presidente da Unale o deputado Lídio Lopes (MS).

Essa é a terceira atribuição de Diogo na diretoria da Unale, onde também foi secretário-geral. O deputado foi eleito por unanimidade na última conferência da instituição, realizada em novembro no Mato Grosso do Sul. 

O mandato na vice-presidência será de um ano. Durante a posse, Diogo Moraes destacou sua satisfação em poder conduzir a diretoria da entidade e se comprometeu em levar à discussão assuntos inerentes às demandas da população.

“Sabemos que algumas pautas não possuem prazo de validade, que são temas que serão sempre discutidos aqui e no âmbito de qualquer parlamento, como o caso da seca, das chuvas que muitas vezes devastaram diversos estados e mais recentemente dos impactos da Covid-19, e nosso compromisso é fazer com as pautas nacionais e regionais possam ser fortalecidas através da união de diferentes representações do nosso país. Tenho certeza que será um novo ciclo de intensos debates, que a Unale vai levar adiante no intuito de poder contribuir para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.

O presidente empossado Lídio Lopes destacou sua satisfação em assumir a presidência da Unale e pontuou a importância da atuação de Diogo na vice-presidência, representando a região Nordeste. 

“Ser empossado como presidente na maior instituição de parlamentares das Américas, a nossa gloriosa Unale, é um grande sonho. Só tenho a agradecer. Pra mim, é muito honroso porque sei da grandiosidade da Unale. Estaremos juntos fazendo mais pelos parlamentos”, disse Lídio. Todos os deputados presentes no encontro agradeceram o período de presidência da deputada Ivana Bastos (BA), que teve início em 2020 e foi encerrado este ano.

COMPOSIÇÃO

A mesa diretora de entidade será composta pelo deputado Lidio Lopes (MS) como presidente, a deputada Ivana Bastos (BA), como tesoureira-geral, deputado José Luís Tchê (AC), como secretário-geral, deputado Diogo Moraes (PE), como vice-presidente. De Pernambuco, ainda integram a diretoria os deputados Aglailson Vitor e Fabrizio Ferraz.

Corporativismo mata

Mesmo com a ineficácia de medicamentos usados no chamado ‘tratamento precoce’ contra a Covid-19, o Conselho Federal de Medicina não vai rever o aval dado aos médicos para a utilização dos fármacos.

O parecer de abril do ano passado dá autonomia aos médicos brasileiros para prescreverem os remédios. Os ‘kits covids incluem cloroquina, azitromicina e ivermectina.

O uso desse tipo de tratamento foi desaconselhado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Para variar, o corporativismo do CRM e dos conselhos estaduais só pioram o cenário de uma pandemia descontrolada e ajudam a matar.

Essa semana, cinco pacientes morreram, incluindo um bebê prematuro, depois que a médica Michelle Chechter ministrar nebulização de cloroquina na maternidade Instituto da Mulher Dona Lindu, de Manaus. E não vai acontecer nada com a profissional, muito menos com os outros que pregam ou usam o tratamento.  No máximo perder um dos vínculos,  nada que atrapalhe seu padrão de vida. Vivêssemos em um país que tratasse a questão com seriedade, já teriam perdido seus registros e estariam impedidos de clinicar. Em casos tão graves, deveriam responder criminalmente.

Lá no ano passado, o periódico científico The Lancet publicou divulgou estudo que acompanhou 100 mil pacientes em todo o mundo e que apontou não apenas a ineficácia da cloroquina para combater a Covid-19, mas também o risco de ataque cardíaco nos pacientes, com aumento da mortalidade. A Organização Mundial de Saúde decidiu suspender os testes com o remédio e não mais o recomenda.

Mas no Brasil a guerra política e ideológica nos coloca até entre os que defendem (que seriam de direita) e o questionam (esquerda). Salvar vidas não deveria ter rótulo ideológico.  Mas Bolsonaro já disse que “quem é de direita usa cloroquina e quem é de esquerda, tubaína”. Viramos chacota na boca do primeiro-ministro francês, Jean Castex, ao anunciar que o governo iria suspender os voos entre os dois países pelo uso do medicamento. É só mais um componente que nos coloca na liderança do número de mortes no mundo atualmente.

E o barco da ignorância segue matando.  Enquanto os bons médicos,  aparentemente a maioria,  estão no limite da exaustão salvando vidas, o protecionismo dos conselhos deixam os menos preparados e afetados pela ideologia recorrendo a tratamentos não recomendados pela ciência como no caso de Manaus. E vão usar o lava mãos do CFM para continuar assim.

Certa vez, um médico do Sertão foi acusado de reiteradas vezes prescrever medicamentos para seus pacientes com uma grafia tão ruim que a Rádio Pajeú resolveu denunciá-lo ao CRM. Tudo provado, documentado,  atestado. Pacientes atendidos por ele chegaram a tomar a medicação errada porque o farmacêutico confundiu,  tão ruim era a letra. O Conselho criou caminhos para, ao contrário do que a ética indicava, não puní-lo.

Primeiro, afirmando que a denúncia não deveria partir do veículo de comunicação e sim de pessoa física.  Pois o jornalista que escreve esta Coluna fez pessoalmente a denúncia,  com áudios de pessoas lesadas, prints e registros das receitas. Depois de dois anos, saiu a resposta.  O CRM não determinou, apenas recomendou a melhoria da grafia. E arquivou a denúncia.

Por fim, aos médicos que buscam salvar vidas alinhados à ciência,  nosso muito obrigado.  Assim como tudo hoje em questão,  a história saberá reconhecer e julgar.

No bolso de quem

O vice-prefeito de São José do Egito,  Eclérinston Ramos, reclamou da relação de gastos entre a suaccidade e Afogados da Ingazeira.  “Se um paciente tiver Covid em Afogados, vai pro Hospital Regional. Aqui, os custos são assumidos pela prefeitura”. Ele diz que o município discute maior suporte do estado.

Sem EPIs

Um leitor da Coluna denuncia que a usina de asfalto de Tabira depois de três meses parada, finalmente começou a tapar buracos em frente ao hospital. Mas flagrou equipes de short, sandálias, roupas inadequadas, sem luvas ou EPI. Uma vergonha.

Não adianta

O Deputado Sebastião Oliveira disse que não adianta querer peitar a imprensa,  diante do fato de que sua absolvição na PF e TCU no caso da BR 101 não teve o mesmo destaque do início das investigações nos grandes veículos. “É uma luta inglória”, disse.

Amigos para sempre

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  disse que o episódio do “entra não entra” na adoção de medidas mais duras com Márcia Conrado,  de Serra Talhada,  foi superado. “Temos temas importantes a tratar pela região “. Disse já ter dialogado com a gestora depois do imbróglio. Melhor assim.

E agora?

A se levar em conta os primeiros dados, as medidas restritivas por cinco dias nos treze municípios de Pajeú e Moxotó reduziram o número de casos de Covid-19.  Os dados mais detalhados devem ser divulgados esta semana.  Vai ter político principalmente entre quem não aderiu torcendo o nariz pra comentar.

Próximas furadas

Dos prefeitos ainda não vacinados no Pajeú,  devem levar a primeira agulhada por ordem Sávio Torres (64 anos), Djalma da Padaria (61 anos), Luciano Bonfim (58 anos) Zeinha Torres, Irlando Parabólicas e Marconi Santana (54 anos), Adelmo Moura e Delson Lustosa (53 anos).  Joelson (50 anos), Sandrinho Palmeira (42 anos) e Márcia Conrado (35 anos) estão no rabo da gata.

Memória

O ex-prefeito Luciano Duque fez uma homenagem ao pai de Márcia Conrado,  Isivaldo Conrado,  na sua rede social.  Lembrou que ainda como vice conversava com o então vereador sobre política.  “Pude ver esse mesmo retrato sob seu olhar orgulhoso”, mostrando foto da gestora ainda mais jovem.  Isivaldo foi covardemente assassinado em 09 de maio de 2011, há quase dez anos. A mãe de Márcia e viúva de Isivaldo, Alice Conrado, é vereadora.

Frase da semana: “é uma batalha política, mas também pessoal, para limpar o nome da minha família”.

Do ex-presidente Lula em encontro após o STF decidir por anular suas condenações na Lava Jato.  Para uns, sincero, para outros, ator vitimizado.

Do Estadão Conteúdo

Pré-candidato declarado ao Palácio do Planalto em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está à procura de um vice para a chapa. No momento, o nome mais cotado, segundo aliados do petista, é o do empresário mineiro Josué Gomes da Silva, de 53 anos. Presidente da Coteminas, Josué é filho do ex-vice-presidente José Alencar, eleito numa dobradinha com Lula em 2002 e 2006 e que morreu em março de 2011.

“O Josué vai ser o vice do Lula em 2018. Estive com os dois recentemente”, afirmou ao Estadão/Broadcast o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), ex-presidente do PT mineiro. Segundo o parlamentar, o ex-presidente e o empresário têm conversado sobre o assunto.

Josué – que adotou o sobrenome Alencar na eleição de 2014, quando concorreu ao Senado por Minas Gerais – é filiado ao PMDB desde 2013. Para viabilizar uma eventual candidatura a vice de Lula em 2018, ele teria de deixar o partido. O destino seria o PR, antigo PL, sigla à qual seu pai foi filiado quando se candidatou a vice-presidente e na qual se manteve durante todo o governo do petista.

O PR hoje integra a base aliada do presidente Michel Temer, mas seus principais dirigentes, como o ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP) e o atual presidente da sigla, o ex-senador Antonio Carlos Rodrigues (SP), têm boa relação com Lula. “Sou o maior defensor dessa aliança. Mas é uma discussão partidária. Temos de aguardar os acontecimentos”, afirmou Rodrigues.

Segundo ele, o PR de Minas Gerais já convidou Josué para ingressar no partido. No Estado, porém, a ideia por enquanto é que o empresário seja candidato a governador. Em 2014, Josué ficou em segundo lugar na disputa por uma vaga de senador, com 3,6 milhões de voto, perdendo para Antonio Anastasia (PSDB), que obteve 5,1 milhões de votos.

‘Gestão’

Procurado, Josué não quis se pronunciar sobre uma eventual candidatura no ano que vem. Também não comentou os rumores sobre a migração do PMDB para o PR. Por meio de sua assessoria, o empresário afirmou que “está totalmente dedicado à gestão das empresas que preside”. O Instituto Lula também não comentou o assunto.

No PT, a avaliação é de que Josué como candidato a vice pode ajudar Lula a reconquistar o apoio do empresariado. “O nome do Josué sempre foi lembrado e admirado por nós para ser alguém que nos ajude na nova política que o Brasil precisa. São pessoas como ele que o PT precisa trazer para perto”, disse o senador Jorge Viana (PT-AC), um dos parlamentares mais próximos do ex-presidente.

Conforme Viana, na eleição de 2010, o nome do empresário chegou a ser cogitado como vice na chapa de Dilma Rousseff, mas houve resistência dentro do PMDB, que escolheu Temer.

De acordo com petistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast, as conversas sobre um nome para vice se dão, por enquanto, em um cenário no qual Lula será candidato, sem impedimento judicial. O petista foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, no caso do triplex do Guarujá (SP).

Homenagem

O ex-presidente Lula recebeu nesta quarta-feira, 23, o título de doutor honoris causa da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), em Arapiraca. Na semana passada, quando iniciou sua caravana pelo Nordeste, o petista foi impedido pela Justiça Federal de receber o mesmo título na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

TCE-PE e governo Paulo Câmara estariam contrariando STF e a Emenda 108/2020

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco instaurou procedimento para investigar a possível utilização inconstitucional de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para pagar aposentados e pensionistas no estado governado por Paulo Câmara (PSB), seguindo orientação da Resolução nº 134/2021, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

De acordo com a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, a resolução do TCE-PE contraria o exigido pela Emenda Constitucional nº 108/2020, que veda o uso dos recursos do Fundeb para o pagamento de aposentados e pensionistas da educação, bem como por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

O TCE-PE fixou prazo de três anos para que o Estado de Pernambuco exclua do limite mínimo constitucional de 25% de gastos, destinados à educação, a parcela referente ao pagamento de despesas previdenciárias, a partir do exercício de 2021, sem previsão constitucional para tanto.

Inconstitucionalidade

O MPF destaca que, no caso de Pernambuco, o ente permaneceu fora do alcance normativo em decorrência da edição da Lei Complementar Estadual nº 43/2002, que permitiu que uma parcela das despesas previdenciárias fosse incluída para cumprimento do limite constitucional. 

Entretanto, o STF declarou em 2020 a inconstitucionalidade de normas – leis estaduais e resoluções de Tribunais de Contas – de outros estados que permitem contabilizar despesas com aposentadorias e pensões de servidores inativos da educação estadual como gastos em manutenção e desenvolvimento de ensino.

Diante desse quadro, o MPF destaca que “não se verifica plausibilidade jurídica, tampouco razoabilidade na adoção de critério transitório para suposta regularização de irregularidades”, no que se refere à resolução do TCE-PE, implicando violação ao interesse público primário, que consiste em melhorias educacionais no Estado de Pernambuco.

Tal conclusão do MPF leva em conta a norma constitucional, instituída pela Emenda 108/2020, que veda expressamente o uso dos recursos do mínimo constitucional de educação para pagamentos previdenciários, bem como as decisões do STF que declararam a inconstitucionalidade de normas que permitem essa destinação.

No âmbito do procedimento, o MPF cientificou o TCE-PE e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) sobre a instauração do procedimento. 

A procuradora da República Silvia Pontes Lopes, que integra o Grupo de Trabalho Fundef/Fundeb da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (1CCR), também cientificou a referida Câmara a respeito do procedimento instaurado pelo MPF em Pernambuco em decorrência da edição da Resolução nº 134/2021 do TCE-PE. As informações são da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República em Pernambuco.

O ex-prefeito Luciano Torres (PSB) lidera com folga as intenções de voto para prefeito de Ingazeira segundo levantamento do Instituto Múltipla, divulgado por esse blog.

Na pesquisa estimulada, onde são oferecidas opções para o eleitor, ele tem 71,4% das intenções de voto contra 19,5% de Luciano Moreira, nome do PODEMOS. Nesse cenário, 5,9% se dizem indecisos, 2,3% afirmaram votar branco ou  nulo e 0,9% não opinaram.

Na espontânea, quando não são oferecidos os nomes para o eleitor, o socialista aparece com 70,9% contra 17,7% de Luciano Moreira. Disseram estar indecisos 8,6%, contra 1,8% que não opinaram e 0,9% que disseram votar branco ou nulo.

No item rejeição, quando a população diz em quem não votaria de jeito nenhum, Luciano Moreira tem 69,1% contra 20,5% de Luciano Torres.

A pesquisa foi registrada sob o número de identificação PE-05715/2020. A coleta com 220 entrevistados foi realizada dia 30 de outubro. A margem de erro é de 6,6% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. O Múltipla divulga o relatório completo: Relatório completo