Afogados da Ingazeira: Comissão da Câmara fala sobre o andamento das obras do Saneamento Global

Na política pernambucana e sua repercussão no jornalismo, o fato do dia foi o do encontro entre a governadora Raquel Lyra e o jornalista Magno Martins,  acompanhado de sua esposa Nayla Valença.

“Há muito, desde a campanha de 2022, não encontrava a governadora Raquel Lyra (PSD). Quando eleita, se distanciou ainda mais. Aliás, deu orientações expressas para sua equipe não passar informações ao meu blog. Ontem em Surubim, porém, ela fez um gesto surpreendente”, disse Magno.

Segundo o jornalista, tão logo chegou ao camarote do prefeito Cleber Chaparral, aliado no Agreste, o cumprimentou e deu um forte abraço em sua esposa Nayla, que a conheceu em Caruaru quando prefeita e puxou um papinho rápido.

“Primeiro, parabenizou pelo nosso casamento, no último dia 13, em Arcoverde. Aproveitou depois para comunicar que estará levando para Arcoverde o festival Pernambuco meu País, em agosto, com o show de João Gomes em homenagem a Dominguinhos”.

Concluiu Magno: “Faço este registro para destacar o gesto elegante da governadora. Aproveito para reafirmar que meu blog nunca deixou de postar as notícias relacionadas ao Governo dela, como também de pontuar seus erros, maiores do que acertos”.

No momento em que o País atravessa a maior crise de saúde de sua história e lamenta a morte de 66 mil brasileiros, manifestações de ódio e intolerância devem ser repudiadas com veemência.

O artigo publicado na Folha de S. Paulo, no qual o jornalista Hélio Schwartsman declara torcida pelo agravamento do estado de saúde do presidente Jair Bolsonaro, é digno de repulsa e deve ser rechaçado por todos aqueles que têm compromisso com os princípios democráticos e o respeito à vida.

O rancor e a beligerância não têm lugar em nosso País. Somos um povo pacífico e generoso. Se a tragédia da pandemia tem algo a nos ensinar, é que venceremos o coronavírus com união e diálogo.

Me solidarizo com o presidente Jair Bolsonaro e reitero meus votos de rápida recuperação.

Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)

Da Agência Brasil

O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, disse hoje (5) que a “responsabilidade visível e imediata” do massacre ocorrido no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, é da empresa Umanizzare, responsável pela administração do presídio.

“O presídio é terceirizado. Não é uma PPP [Parceria Público-Privada]. É terceirização dos serviços. Basta verificar os fatos para ver que houve falha da empresa. Não é possível que entrem armas brancas e armas de fogo, e que todos saibam antes, pela internet, por meio de selfies de presos. Quem tinha a responsabilidade imediata para verificar essa entrada e a festa de final de ano é a empresa que faz a segurança”, disse o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, minimizando o papel do Poder Público no episódio.

Em resposta à declaração do ministro, a empresa Umanizzare informou que, contratualmente, a segurança e vigilância da unidade prisional são funções exclusivas do governo do Amazonas.

Em nota, a empresa destaca que o contrato de terceirização com o governo estadual estabelece o regime de cogestão e que cabe ao Poder Público determinar a quantidade de vagas a serem ocupadas em cada estabelecimento e alocar os presos. Além disso, a empresa afirma que o comando das unidades cabe a um servidor público indicado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária justamente para zelar pelo cumprimento dos termos contratuais.

Contrato – A empresa terceirizada diz ser responsável apenas pela limpeza e conservação predial; manutenção dos equipamentos e estrutura e por manter em perfeito funcionamento o sistema de segurança eletrônica, incluindo o sistema de câmeras de vídeo. Além disso, segundo a Umanizzare, o contrato também prevê o fornecimento de alimentação adequada aos detentos, assistência jurídica, material e psicológica, além de atividades laborais e cursos profissionalizantes.

Procuradas, as secretarias estaduais de Administração Penitenciária e de Comunicação ainda não comentaram as afirmações da Umanizzare. A empresa administra seis estabelecimentos prisionais no Amazonas. Apenas para a gestão do Compaj, onde houve a rebelião, o governo estadual diz ter repassado R$ 302,2 milhões à terceirizada em 2016. O total de repasses entre 2013 e 2016 chega a quase R$ 686 milhões.

Ontem (4), o Ministério Público de Contas do Amazonas pediu que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determine que o governo local rescinda os contratos de cogestão de presídios. Para o procurador-geral de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, e o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, há indícios de irregularidades como superfaturamento, mau uso do dinheiro público e ineficácia da gestão.

Plano Nacional de Segurança Pública – Apesar da crítica à gestão terceirizada do presídio de Manaus palco do massacre, o ministro Alexandre de Moraes disse à Agência Brasil que o novo Plano Nacional de Segurança pública, ainda em elaboração, não prevê mudanças nos critérios de terceirização de presídios.

Segundo o ministro, um dos desafios do novo plano será o de racionalizar o sistema penitenciário, a partir de três objetivos: reduzir homicídios dolosos e feminicídios, promover o combate integrado à criminalidade transnacional – ligada a grandes quadrilhas que atuam tanto no tráfico de drogas e de armamento pesado – e a racionalização e a modernização do sistema penitenciário.

“A construção de presídio não é o que, sozinho, vai solucionar a questão presidiária”, disse Moraes. “Temos que racionalizar o sistema penitenciário brasileiro. Prendemos muito, mas prendemos mal. Prendemos quantitativamente, não qualitativamente. São necessários equipamentos, como os que vimos [faltar] no de Manaus”, acrescentou.

Moraes também defendeu o fortalecimento de medidas alternativas ao encarceramento, como o uso de tornozeleiras eletrônicas e restrição de direitos. Além disso, segundo o ministro, é preciso mudar a legislação para evitar reduções significativas nas penas de criminosos que cometeram crimes violentos.

“Presos por crimes graves com um sexto da pena cumprida podem estar de novo na rua. Temos de tirar isso. Vamos propor mudança na legislação para que presos violentos cumpram pelo menos metade da pena”, adiantou.

“Fiscalização salva vidas”, diz o órgão em nota

Em nota, o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) esclareceu fatos em razão do pronunciamento realizado pelos vereadores Eriberto do Sacolão e João Taxista na tribuna da Câmara do município de Arcoverde.

O vereador Eriberto do Sacolão ameaçou o Diretor da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, porque em convênio com a Arcotrans e o DER – Departamento de Estrada e Rodagens, foram implantadas três câmeras de vídeomonitoramento na PE – 270, na saída de Arcoverde para Buíque, Tupanatinga e Itaiba.

No vídeo, o vereador João Taxista ainda admite que anda sem cinto de segurança, incentiva a população e diz que o certo é andar sem.  Um absurdo.

“Chegou ao conhecimento desta Autarquia, vídeo em que vereadores fazem críticas à instalação de câmeras de videomonitoramento na rodovia PE-270, no município de Arcoverde, incentivando o desrespeito às leis de trânsito e ameaças ao Diretor Presidente da Autarquia de Trânsito de Arcoverde, a ARCOTTRANS”, diz o órgão.

“Cabe esclarecer que as câmeras de videomonitoramento foram instaladas pelo DER, por serem considerados trechos críticos, com alto número de sinistros. A instalação tem por objetivo permitir o acesso às imagens da nossa Central de Operações de Trânsito onde existem agentes da autoridade de trânsito realizando o monitoramento do trânsito e autuação de todos que forem flagrados cometendo desrespeito à Lei 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro e demais normas vigentes”.

O DER lamentou a postura dos vereadores. “Incentivar condutores a desrespeitar as normas de trânsito, em especial a utilização do cinto de segurança, mostra que são desconhecedores da importância desse dispositivo, que salva inúmeras vidas todos os dias”.

E segue:  Reforçamos a importância do trabalho realizado pela ARCOTTRANS, como Órgão Executivo Municipal e seguiremos trabalhando em parceria, pela segurança de todos. Diante do exposto, reforçamos a todos que utilizam rodovias estaduais que todas as medidas adotadas pelo DER-PE são pautadas no fortalecimento da segurança viária e cumprimento de leis”. A nota é assinada por Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor Presidente.

O auditório da Secretaria Municipal de Educação e Esportes recebeu, na última terça-feira (28.01), a realização do 1° Colegiado de Gestores de Arcoverde para o Ano Letivo de 2020. A iniciativa contou com a participação de representantes de todas as escolas que constituem a Rede Municipal de Ensino, entre gestores e educadores de apoio.

Como temas trabalhados, foram abordadas as ações de planejamento para o referido ano, incluindo: Programa Criança Alfabetizada; Encontro Anual com todos os professores, o qual será promovido na próxima segunda-feira, 03 de fevereiro, para o início do Ano Letivo; a importância da acolhida no 1° dia de aula, para crianças e jovens; a implantação do EJA na Zona Rural, através da implantação de módulos; formações dos professores, entre outros assuntos.

“Este é um momento essencial para a Rede Municipal de Ensino se engajar no alinhamento das ações que queremos colocar em prática, no decorrer de 2020”, ressaltou a secretária de Educação e Esportes de Arcoverde, Zulmira Cavalcanti.