Afogados da Ingazeira: calçadas ocupadas são problemas para pedestres

Está ganhando as redes sociais o protesto de um morador de rua paralela à Antonio Vidal, revoltado com a falta de noção de um motorista que estacionou o veículo em frente a sua garagem, impedindo que ele pudesse ir trabalhar. A situação não é novidade em Afogados da Ingazeira, onde para muitos motoristas, falta educação no trânsito.

Indignado, ele escreveu com letras garrafais na rua o alerta: “Garagem, Besta Fera”, em “sutil” homenagem ao mal educado que prejudicou seu direito de ir e vir. A pintura logo ganhou as redes sociais e tem se multiplicando, ganhando status de meme.

O repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, localizou o autor  da pintura. Ele se chama Pedro Marinho, e explicou o porquê da mensagem.  “Todo dia tenho que me levantar cinco da manhã. Sou autônomo. Quando vou tirar o carro não consigo. Às vezes tenho que sair em outro carro. Ficam com chacota, às vezes porque não consigo sair . Fiz pra ver que eu não tava gostando”.

Pedro diz que a indignação foi tão grande que ele não aguentou mais. “O carro não dá pra tirar. Tenho que chamar alguém pra servir de flanelinha. Já peguei carro emprestado por não poder sair como meu”.

Pelo que se pode perceber na imagem, seria interessante estudar a possibilidade de faixa amarela, com proibição de estacionamento no lado inverso da via. Isso porque a dificuldade não é gerada por estacionamento na sua calçada, mas porque, como a via é muito estreita, não há como manobrar e sair.

Questão já passou por consulta pública e será analisada em reunião no próximo dia 16

Da Agência Brasil

A forma de exposição e comercialização de cigarros e outros produtos derivados do tabaco poderá ser regulamentada este ano pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A questão já passou por consulta pública e será analisada na primeira reunião da diretoria colegiada da agência, marcada para a próxima terça-feira (16), em Brasília.

Entidades que defendem as políticas de controle do tabagismo argumentam que a exposição nos locais de venda é usada pela indústria como propaganda, proibida atualmente no Brasil pela Lei Antifumo. A tendência é que haja restrição na forma como os comerciantes deixam os maços ou carteiras de cigarro e outros produtos fumígenos expostos em vitrines ou locais que atraiam os consumidores.

Cigarros com aditivos no STF

A discussão sobre outras medidas de controle do uso do tabaco também deve se destacar na agenda do Judiciário e do Legislativo em 2018. Logo após o recesso, em fevereiro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a proibição dos aditivos de cigarro. O assunto foi colocado em pauta no ano passado pelo menos nove vezes, mas o julgamento foi adiado para o dia 1° de fevereiro.

“O Brasil foi um dos primeiros países que promulgaram uma legislação proibindo os aditivos no cigarro. A gente sabe que esses aditivos, como baunilha, chocolate, menta, são colocados nos produtos pra atrair crianças e adolescentes para iniciação [do fumo]. É um assunto bem importante pra saúde pública”, destacou a consultora no Brasil da União Internacional contra a Tuberculose e Doenças Pulmonares (The Union), Cristiane Vianna.

Aumento da tributação

Na Câmara dos Deputados, os ativistas pelo fim do tabagismo trabalham pela aprovação de projetos de lei que aumentam impostos sobre a produção de cigarros e outros produtos derivados do tabaco. Entre as propostas em análise pelos parlamentares, há medidas que visam criar tributos sobre o tabaco para estimular a redução do consumo do produto e direcionar os recursos arrecadados para ações de prevenção e tratamento de doenças causados pelo fumo.

Um dos projetos em debate (PLP 4/2015) estabelece a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a fabricação e importação do tabaco e seus derivados. A arrecadação da chamada Cide Tabaco deve ser destinada, segundo o projeto, ao financiamento do tratamento de doenças causadas pelo fumo em hospitais da rede pública. O valor destinado às vítimas seria calculado com base na alíquota de 2% sobre o lucro dos fabricantes ou importadores de tabaco.

Um dos objetivos é fazer com que o fumo se torne inviável economicamente para boa parte das pessoas, principalmente entre os adolescentes, fase na qual se inicia o consumo de cigarro em 90% dos casos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Dois em cada dez estudantes do ensino fundamental já experimentaram cigarro, segundo a última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), de 2015.

Um quarto dos estudantes compra o cigarro em loja ou botequim e quase 40% dos jovens compram escondido ou pedem para alguém comprar. Mais da metade dos estudantes que participaram da pesquisa já presenciou pessoas que faziam uso do cigarro e quase 30% deles tem pais ou responsáveis fumantes.

Cigarro

“Tributação sobre tabaco é fundamental para reduzir o consumo em dois grupos populacionais que são os mais vulneráveis para o tabagismo: é evitar que os jovens comecem a fumar e reduzir o tabagismo entre pessoas de baixa renda, que são os mais expostos, os que mais fumam. A ideia não é penalizar essas pessoas, é tentar evitar que elas sofram, porque são as que mais adoecem, mais morrem por problemas relacionados ao tabagismo”, afirmou a pesquisadora e coordenadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Fiocruz. Valeska Carvalho Figueiredo.

Os projetos de lei ainda estão em fase de discussão nas comissões antes de serem avaliados em plenário. A tramitação das propostas tem sido permeada pelo embate entre representantes da indústria do tabaco e de organizações que defendem políticas de controle do tabagismo.

“A cadeia produtiva do tabaco brasileira é mais tributada do mundo. Ao aumentar o preço do cigarro brasileiro, que já um dos mais caros do mundo na relação de renda da população, significa jogar ainda mais pessoas para o consumo do cigarro contrabandeado do Paraguai, que é extremamente barato, não tem vigilância sanitária e causa prejuízo gravíssimo à economia brasileira e também à saúde. Pesquisas mostram que há produtos misturados nos cigarros que vêm do Paraguai, como chumbo, insetos e outras coisas que são extremamente prejudiciais à saúde”, afirmou o consultor executivo da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), Dalvi Soares de Freitas.

Saúde

O aumento dos impostos e do preço do cigarro é apresentado pela Convenção Quadro para Controle do Tabaco, compromisso assumido pelo Brasil e mais 191 países, como uma das políticas efetivas de redução do fumo. A medida também é defendida pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca).

A OMS considera o tabagismo uma doença crônica e um fator de risco para diversas enfermidades. Segundo a organização, a dependência à nicotina é responsável por cerca de 5 milhões de mortes em todo o mundo.

No Brasil, de acordo com o Inca, cerca de 156 mil pessoas morrem por ano por causas relacionadas ao tabaco, o que equivale a 428 mortes por dia. A maioria das mortes ocorre por problemas cardíacos, pulmonares, cânceres, tabagismo passivo, pneumonia e acidente vascular cerebral (AVC).

Pesquisadores projetam que se o Brasil aumentasse o preço do cigarro em 50%, seriam evitadas mais de meio milhão de internações e aproximadamente 200 mil mortes por ano, segundo estudo da Faculdade de Medicina de Buenos Aires em parceria com o Inca, a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Custos

Do outro lado do debate sobre o controle do tabaco, estão os produtores e a indústria. Com a segunda maior produção de tabaco do mundo, o Brasil se tornou o maior exportador mundial do produto. Segundo o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), só na Região Sul do país, onde está concentrada a produção nacional, a safra de 2016 teve 539 mil toneladas de tabaco.

Espalhada em 600 municípios do Sul, a atividade agrícola do tabaco envolve 144 mil produtores rurais e tem receita de mais de R$ 5 bilhões, além de R$ 2 bilhões em divisas com exportação. De acordo com as entidades do setor, apenas 20% da produção é destinada para o consumo interno.

Para aumentar o potencial de exportação, os produtores de tabaco esperam que o Congresso Nacional aprove mudanças na lei que exige que os maços de cigarros destinados à exportação não podem ter menos de 20 unidades. O setor também argumenta que as propostas de aumento da tributação seguem na contramão da tendência de simplificação tributária, em análise na Câmara, e que prevê a inclusão dos impostos do cigarro no grupo do chamado Imposto Seletivo (IS).

De acordo com dados do Sinditabaco, os impostos correspondem de 77 a 88% do preço do cigarro no Brasil e a indústria do tabaco paga mais de R$ 13 bilhões por ano em tributos por ano.

No entanto, as entidades favoráveis ao aumento do preço do cigarro ressaltam que o valor atual arrecadado pela indústria do tabaco não é suficiente para cobrir os custos dos problemas decorrentes do uso do produto. O valor médico para tratar as doenças causadas pelo fumo chega a quase R$ 40 bilhões por ano, segundo estudo da Faculdade de Medicina de Buenos Aires em parceria com o Inca, a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e outras instituições de pesquisa do Brasil. O montante equivale a 8% de todo o gasto com saúde no país.

Outros R$ 17,5 bilhões são gastos de forma indireta com morte prematura e incapacidade por enfermidades relacionadas ao fumo. As perdas com o vício no tabaco somam quase R$ 58 bilhões, o que corresponde a 1% de todo o produto interno bruto (PIB, soma das riquezas do país) do Brasil, segundo o mesmo estudo.

“O cigarro do Brasil é um dos mais baratos do mundo. A gente quer que o preço aumente e que a carga tributária possa ser revertida para investimento na cura dessas doenças”, disse Valeska, pequisadora da Fiocruz. De acordo com a Receita Federal, o custo médio do maço de cigarro no país varia de R$ 5 a R$ 12, dependendo da marca e da região onde é comercializado.

Contrabando

Para economistas e representantes dos produtores de tabaco, o aumento do preço do cigarro não necessariamente vai reduzir o consumo, uma vez que pode estimular o aumento do contrabando, que envolve todo o processo de produção, distribuição, posse, recepção, venda, compra ou qualquer prática que facilite a atividade ilegal.

“São bilhões que o governo deixa de arrecadar anualmente que poderiam ser usados na saúde. Então, não é justo que se aumente um imposto sobre um produto legal com a justificativa de que todo o câncer causado no Brasil é culpa do cigarro, ainda mais que 40% do cigarro consumido no Brasil não é legal, é contrabandeado do Paraguai”, afirmou Freitas, da Amprotabaco.

No fim do ano passado, o plenário do Senado aprovou o acordo internacional que confirma a adesão do Brasil ao Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco. O protocolo prevê que os países se comprometam a adotar medidas de eliminação da rede de tráfico de cigarros e outros produtos derivados do tabaco e estabelece que nações cooperem entre si no combate ao contrabando de cigarros, por meio de compartilhamento de informações e extradição de criminosos.

Além do contrabando, outra queixa dos produtores é a falta de incentivos financeiros do governo federal para que os municípios que vivem do tabaco plantem outras culturas.

“A implementação do tratado [de controle do tabaco] traz em si a redução da demanda em nível global. O Brasil é um grande exportador de tabaco, então, a gente precisa preparar as famílias fumicultoras para encontrar alternativas economicamente viáveis e mais saudáveis para a vida delas”, sugeriu Cristiane Vianna, consultora da The Union.

“Todos os municípios produtores de tabaco tem programas voltados à diversificação da lavoura, no sentido de ter outras alternativas econômicas. Agora, não se faz uma nova matriz econômica no município sem recursos. E a gente não vê dinheiro sendo colocado pra isso. Sem incentivos financeiros não haverá diversificação de fato. Enquanto houver demanda por tabaco no mundo, nós continuaremos produzindo tabaco. Não há nenhuma outra cultura na agricultura familiar que dê a mesma remuneração da que o tabaco dá”, comparou Dalvi Soares, ex-prefeito de Dom Feliciano, um dos municípios do Rio Grande do Sul que tem economia baseada na produção de fumo.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, e Presidente da AMUPE, José Patriota, foi um dos mais ferrenhos defensores da implantação de uma linha regular de aviação comercial ligando a capital ao Sertão do Pajeú.

No início do ano passado, inclusive, Patriota chegou a tranquilizar os executivos da Azul Linhas Aéreas, a respeito da demanda que surgirá com o início dos voos.

Patriota elogiou a disposição da Azul Linhas Aéreas em operar em Serra Talhada e região, e se dispôs a dinamizar as viagens. Porém, fez uma ponderação. ‘Podem ficar tranquilos que os aviões vão sair lotados, os prefeitos estão se organizando para comprar uma cota mínima e a gente espera que a empresa venda as passagens mais baratas e sem ser com tarifas cheias’. Em tom bem humorado Patriota encerrou fazendo um pedido aos representantes da empresa ‘Por favor, não mande sucata não, pelo amor de Deus’, sapecou o prefeito.

Bastante empolgado, o diretor de expansão da Azul, Roberto, recebeu a provocação em tom otimista. ‘Nós temos um grande interesse de operar aqui, vamos fazer de tudo que for necessário para auxiliar, para que isso seja possível em espaço de tempo o mais curto possível’. Segundo o representante da Azul a cidade terá quatro dias com voos semanais, sendo dois por dia.”

Nesta quinta (12), por volta das 13h, quando embarcar no primeiro voo regular para o Pajeú, Patriota estará realizando um sonho, como cidadão e como gestor do Pajeú. Abrir mais uma rota para a integração econômica e para o desenvolvimento de sua amada região.

Por André Luis

A crise da hemodiálise em Pernambuco foi o tema central de uma audiência pública realizada na última quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) destacou a importância do debate, que faz parte das atividades da Comissão de Saúde e Assistência Social, da qual ele faz parte.

“A crise da hemodiálise no estado foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta-feira (13). A reunião foi proposta pelo nosso mandato, dentro das atividades da Comissão de Saúde e Assistência Social, da qual faço parte. Os pacientes dialíticos do estado enfrentam atualmente a ausência de vagas nas clínicas de diálise que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS),” afirmou Luciano Duque em sua publicação no Instagram.

Durante a audiência, foram discutidos os desafios enfrentados pelos pacientes dialíticos em Pernambuco, que enfrentam a falta de vagas nas clínicas de diálise credenciadas pelo SUS. O deputado Luciano Duque ressaltou a necessidade de buscar soluções para a crise, destacando experiências bem-sucedidas de outros estados.

“Nos últimos anos, governos do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul passaram a destinar recursos próprios para complementar os repasses federais e garantir a continuidade dos serviços de diálise aos pacientes do SUS. Esse cofinanciamento resulta na oferta de mais vagas nas clínicas, ajudando a reduzir as filas de pacientes que aguardam por diálise, até mesmo internadas em hospitais para realizar a terapia. Assim como nestes estados, precisamos chegar a uma solução para a situação, aqui, em Pernambuco, que beira uma crise humanitária”, escreveu Duque.

A audiência contou com a participação de diversos representantes, incluindo os deputados estaduais Socorro Pimentel e José Patriota, representantes do setor de saúde como Dr. Clóvis Carvalho do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios de Pernambuco (Sindihospe), e proprietários de clínicas de diálise no estado. Também estiveram presentes representantes de instituições ligadas à área, como a diretora e responsável técnica da SOS Rim Caruaru, Lúcia Vila Nova, e o presidente e vice-presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes (ABCDT), Dr. Wagner Barbosa e Dr. Leonardo Barbiere, respectivamente. A gerente do SUS do Hospital Português, Luciene Melo, também participou da audiência.

O Prefeito de Carnaíba, Zé Mário Cassiano, procurou minimizar nesta sexta-feira, participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú, as críticas do pré-candidato a vereador de Carnaíba Winston Silva, conhecido por Nego Sapateiro, à sua gestão. Ele esteve com o secretário de Obras Oseas Magno e o Secretário de Assuntos Jurídicos, se filho,  Jonas Cassiano.

Zé Mário disse que as denuncias de Winston foram infundadas, apenas com o propósito de se promover. “Pra mim é uma denuncia infundada de pessoas que querem se promover. Ele falou que tem vontade de ser candidato a vereador. Eu acho que dever ser também, tem espaço pra todo mundo, basta você ter voto e conseguir a vaga.

Mas reclamou: ” com sensacionalismo, tentando levantar coisas que não existem no município de Carnaíba, acho que a pessoa não vai a lugar nenhum. Sempre estarei  pronto pra responder o que foi dito aqui por ele ou por qualquer outro morador de Carnaíba”, disse Zé Mário.

Zé Mário também admitiu dificuldades na gestão. “As dificuldades existem não é fácil você administrar hoje Carnaíba ou qualquer outra cidade do Brasil”, disse.

Eles pontuaram sobre as demandas levantadas por Winston e responderam a questionamentos da população. Sobre 2016, Zé Mário voltou a dizer que tem boa relação com o ex-prefeito Anchieta Patriota e que defende pesquisa para escolher o melhor nome para 2016. Ele tem direito a uma reeleição.

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