Afogados: Câmara realiza sessão com a temática do Outubro Rosa

O movimento “Pernambuco Quer Mudar” anunciou, em Caruaru, neste sábado (3), que o grupo lançará candidatura única ao governo de Pernambuco nesta eleição.

O nome será conhecido em abril. Nos bastidores entretanto, é forte a especulação em torno do Senador Armando Monteiro, que reuniria mais condições eleitorais e políticas que os demais nomes do bloco.

Não foram poucos os nomes presentes em Caruaru ouvidos pelo blog que alimentaram essa certeza.

Antes, no dia 7, o conjunto terá novo encontro: no município de Ipojuca, na Região Metropolitana. Na Capital do Agreste, mais de 5 mil pessoas se reuniram no Arena Caruaru, segundo números da organização.

A frente juntou 70 prefeitos, ex-prefeitos, vices, deputados estaduais e federais, além de vereadores, trabalhadores e representantes de setores da sociedade.

Armando destacou que o grupo das oposições é um conjunto que tem história, experiência, juventude, decência e espírito público e vai, a partir de abril, iniciar o trabalho para apresentar uma nova agenda a Pernambuco.

“Vamos ouvir a população e recolher contribuições para construir um novo projeto para o Estado. Aquele que merecer a escolha vai a escolha vai, em qualquer hipótese, ter que ter entusiasmo. Sou fiador desse compromisso que hoje se afirma em Pernambuco”, garantiu.

O vírus está se espalhando rapidamente pelas Américas. O CDC recebeu notificações de 26 casos de Zika desde 2007

Do Estadão Conteúdo

O Centro para Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CVC) recomendou na sexta-feira que mulheres grávidas adiem viagens para 14 países e territórios nas Américas onde o Zika vírus está circulando, incluindo o Brasil.

A agência de saúde pública dos EUA também exortou as mulheres em idade fértil que estão tentando engravidar a consultar um profissional de saúde antes de viajar para esses países e tomar medidas para evitar picadas de mosquitos durante as suas viagens se decidirem visitar esses locais.

O CDC emitiu seu alerta máximo após resultados dos testes de seus laboratórios terem fornecido “a evidência mais forte até agora” de uma ligação entre o vírus transmitido por mosquito e o número crescente de casos de microcefalia, disse Lyle Petersen, diretor da divisão de doenças transmitidas por vetores do centro

O vírus está se espalhando rapidamente pelas Américas. O CDC recebeu notificações de 26 casos de Zika desde 2007, incluindo 12 em 2015 e neste ano, todos em viajantes que voltaram para os EUA com o vírus.

Fonte: Dow Jones Newswires.

Prezado Nill,

Quero parabenizar a Rádio Pajeú pelos seus sessenta anos de trajetória. Quero externar o meu agradecimento e reconhecimento do papel fundamental que a emissora teve e tem no desenvolvimento do nosso Sertão do Pajeú.

Sob a orientação do saudoso Dom Francisco, a rádio Pajeú se tornou uma escola de cidadania, formando homens e mulheres conscientes, um legado que ainda hoje perdura, tornando Afogados uma cidade diferenciada das demais cidades do Estado, no tocante ao debate democrático e à luta por cidadania.

Que a Rádio permaneça neste caminho, formando outras tantas gerações, sempre em defesa da nossa identidade cultural e por uma sociedade mais justa.

Nesta terça-feira (14), o vereador Edson Henrique divulgou uma nota informando que apresentou uma Representação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em relação a supostas irregularidades no pagamento dos subsídios aos servidores públicos municipais de Afogados da Ingazeira/PE, especificamente os Guardas Municipais.

Segundo a nota, o Município estaria agindo de forma ilícita ao não realizar o correto pagamento dos subsídios aos guardas municipais, desrespeitando a legislação vigente que determina o pagamento de um adicional de periculosidade de 30% sobre os vencimentos. O vereador afirma: “É devido aos servidores um adicional de periculosidade de 30% sobre seus vencimentos, no entanto, tem sido pago apenas 25%”.

O vereador argumenta que tais ações configuram um claro abuso de poder por parte do gestor municipal, que estaria agindo em desacordo com a legislação municipal. Ele destaca: “Os proventos devidos aos funcionários públicos municipais devem seguir parâmetros específicos estabelecidos pela lei, os quais estariam sendo desrespeitados sem justificativa plausível”.

Para o vereador Edson Henrique, as atitudes do gestor municipal configuram crime de responsabilidade, uma vez que estaria agindo contra a lei e deixando de cumprir obrigações que lhe competem.

Ele destaca ainda: “Ele merece ser responsabilizado legalmente por sua conduta inadequada como gestor municipal”. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Município de Afogados da Ingazeira/PE, através de seu gestor, tem agido de forma ilícita, pois não realiza o correto pagamento dos subsídios aos servidores públicos municipais, lotados no cargo de Guarda Municipal. De acordo com a legislação vigente, é devido aos servidores um adicional de periculosidade de 30% sobre seus vencimentos, no entanto, tem sido pago apenas 25%.

Essas ações configuram claro abuso de poder por parte do gestor, que está agindo em desacordo com a legislação municipal. Os proventos devidos aos funcionários públicos municipais devem seguir parâmetros específicos estabelecidos pela lei, os quais estão sendo desrespeitados sem justificativa.

Portanto, as atitudes do gestor municipal configuram crime de responsabilidade, pois está agindo contra a lei e deixando de cumprir obrigações que lhe competem, conforme estabelecido pelo Decreto-Lei 201 de 27 de fevereiro de 1967. Ele merece ser responsabilizado legalmente por sua conduta inadequada como gestor municipal.

Vereador Edson Henrique

A oficina “Tomada de decisões e a atenção às demandas de gênero e raça no orçamento das políticas públicas”, foi ministrada pelo projeto Gestão Cidadã, da Amupe, no auditório da Câmara de Vereadores de Flores, anteontem (30/07) e ontem (31/07). Durante os dois dias, os presentes puderam acompanhar a proposta da oficina com os seus objetivos e a apresentação dos participantes, suas organizações e setores do poder público.

A introdução do conteúdo da Oficina motivou o grupo a expressar suas compreensões e  preocupações com a conjuntura atual de retrocesso nas políticas e estagnação das políticas sociais. Além disso, realizou-se um debate sobre a construção histórica das políticas e direitos a partir das lutas sociais de diferentes sujeitos: rurais, urbanos, mulheres, juventudes, LGBT’s, sindicalistas, dentre outros.

Segundo a consultora do Gestão Cidadã, Luiz de Marillac, “para incidir no ciclo orçamentário é importante reconhecer as desigualdades sociais de classe, gênero e raça, para que se possa prever programas e ações de enfrentamento à estas realidades. Na oficina, trabalhamos com relatórios de pesquisa, realizados pelas Oxfam, de 2017 a 2019, que registram uma ampliação dessas desigualdades nos últimos dois anos”, concluiu.

Os 27 participantes de diversas esferas dos governos municipais, poder legislativo e sociedade civil refletiram sobre a questão de gênero no orçamento público, a partir de um texto de Hildete Pereira de Melo, reforçando a ideia que o orçamento não é neutro e deve está comprometido com a construção da igualdade. Foram compartilhados aprendizados nos municípios, com a contribuição do projeto Gestão Cidadã no tocante à disponibilização da informação, à participação nos conselhos, e a importante inserção da questão de mulheres.

No segundo módulo, os presentes discutiram toda a estrutura orçamentária dos Estados e dos municípios e colhidas informações acerca da elaboração dessas estruturas visando a elaboração de políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades de raça e gênero.

A Coordenadora do projeto Gestão Cidadã, Ana Nery, fez um relato do que é orçamento público no contexto geral e provoca a participação dos presentes com as perguntas:  O que é orçamento público? E para que serve orçamento público? Resposta que trouxe para um debate de esclarecimento e dúvidas dos participantes.

A próxima edição da Oficina III “Tomada de decisões e a atenção às demandas de gênero e raça no orçamento das políticas públicas” vai ser em Caruaru, entre os dias 20 e 21 de agosto, em local a ser divulgado em breve. As inscrições podem ser feitas através do e-mail [email protected].