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Afogados: Câmara de Vereadores aprova PL da Dignidade Menstrual

Por André Luis

Alegando “vício de iniciativa”, o vereador Edson Henrique foi o único a votar contra o Projeto de Lei

Por André Luis

Foi aprovado nesta terça-feira (21), por onze votos a favor e um contra, o Projeto de Lei 18/2021, de autoria da vereadora Gal Mariano (PDT), que trata e dispõe sobre diretrizes para as ações, Promoção de Dignidade Menstrual de Conscientização e Informação Acerca da Menstruação e de Acesso a Absorventes Higiênicos no âmbito municipal.

O único voto contrário foi do vereador Edson Henrique (PTB), que justificou vício de iniciativa pelo voto contrário.

“Eu não tenho nada contra o objeto, a proposição, a ementa. O que está sendo questionado aqui é a legalidade”, destacou o vereador.

Edson destacou que apesar de o parecer da assessoria jurídica da Câmara de Vereadores ter sido a favor do projeto, ele não comunga do mesmo entendimento. 

O PL estava na pauta da votação da Casa na Sessão da última quinta-feira (16), mas após ser levantada a discussão sobre a legalidade do Projeto de Lei, ficou acertado esperar o parecer da assessoria jurídica e a votação foi adiada para esta terça-feira.

“Até porque o fundamento aqui, no próprio parecer, quando se trata de uma proposição de norma concreta, se tem a reserva de iniciativa do poder executivo. Estamos diante de um projeto que vai se criar um fornecimento de absorventes. Isto é algo concreto, não é abstrato. Tendo essa questão de ser algo concreto se tem a reserva de iniciativa do poder executivo. Então eu continuo com o entendimento de que acontece nesse projeto um vício de iniciativa”, afirmou o vereador.

Para Edson Henrique, o fato de que haverá o fornecimento de absorventes por parte do município, vai haver criação de despesa, o que compete somente ao poder executivo municipal. 

“É diante desse fundamento que eu prospecto pela não aprovação do projeto. Pelo vício de iniciativa”, pontuou.

Outras Notícias

Maioria dos ex-ministros de Temer que disputam as eleições em 2018 evitam citar presidente nas redes sociais

Do G1 G1 analisou como políticos que integraram o primeiro escalão do emedebista falaram (ou não) sobre sua relação com o presidente em duas semanas de campanha. O primeiro escalão de Michel Temer preferiu evitar o nome do presidente ao fazer campanha no Facebook e no Twitter. Uma análise feita pelo G1 mostra que, dos […]

Do G1

G1 analisou como políticos que integraram o primeiro escalão do emedebista falaram (ou não) sobre sua relação com o presidente em duas semanas de campanha.

O primeiro escalão de Michel Temer preferiu evitar o nome do presidente ao fazer campanha no Facebook e no Twitter. Uma análise feita pelo G1 mostra que, dos 18 ex-ministros do emedebista que são candidatos nestas eleições, 4 citaram nominalmente o ex-chefe e 1 deles usou uma imagem do presidente em um vídeo de campanha. Em nenhum desses casos o tom foi abertamente elogioso.

Procurada, a assessoria de imprensa de Temer afirmou que “a Presidência não faz comentários sobre as eleições”.

O levantamento considerou todas as postagens dos 18 políticos feitas nas duas redes sociais entre 16 e 30 de agosto, período que compreende as duas primeiras semanas de campanha.

Os 4 candidatos que mencionaram o presidente são: Henrique Meirelles (MDB), Marcelo Calero (PPS), Roberto Freire (PPS) e Romero Jucá (MDB). Além deles, Ricardo Barros (PP) inseriu, em um vídeo, uma imagem de Temer de costas durante uma reunião com vários políticos, incluindo o candidato.

Para Márcia Dias, coordenadora do bacharelado em ciência política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e especialista em comportamento político, tentar descolar sua imagem de um governante mal visto pelo público é uma estratégia clássica dos candidatos. Em junho, pesquisa Ibope mostrou que a aprovação do presidente havia caído para 4%.

Pesquisa Nassau, Paulo tem 39% e Armando 33%

Na contagem regressiva para a eleição do Governo do Estado, o candidato a governador pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), abre seis pontos de vantagem sobre o seu principal adversário, o senador licenciado Armando Monteiro (PTB), da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe. O novo cenário apontado no mais recente levantamento do Instituto de Pesquisa Maurício […]

Paulo-Câmara-e-Armando-Monteiro

Na contagem regressiva para a eleição do Governo do Estado, o candidato a governador pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), abre seis pontos de vantagem sobre o seu principal adversário, o senador licenciado Armando Monteiro (PTB), da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe. O novo cenário apontado no mais recente levantamento do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) mostra o socialista com 39% da intenção de voto enquanto o petebista fica com 33%. Na pesquisa publicada no dia 12 de setembro, os números eram 33% a 31%.

De acordo com o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o cientista político Adriano Oliveira, um dos coordenadores da pesquisa, o novo quadro consolida o favoritismo de Paulo Câmara, que teve uma alavancada nas consultas eleitorais desde a morte no dia 13 de agosto do seu padrinho político, o ex-governador Eduardo Campos.

 “A ausência de um terceiro candidato dificulta o esforço de Armando Monteiro para virar a situação a seu favor e provocar um segundo turno. Faltando apenas uma semana, o mais provável é que a eleição termine no primeiro turno”, ponta.

Pesam contra Armando Monteiro a força do “eduardismo” que tem puxado Paulo, o crescimento da rejeição (18% dos entrevistados disseram ter medo que Armando seja eleito governador; Paulo aparece com 11%) e a perda de espaço no Recife e Região Metropolitana do Recife, de maior densidade eleitoral.

Desde a última pesquisa, Paulo só aumentou a sua vantagem nos maiores colégios eleitorais. Na capital, o socialista tem 43% da intenção, 19 pontos a mais do que Armando. Na RMR, excluindo o Recife, tem 41%, sete pontos percentuais acima do petebista. Na Zona da Mata, o cenário é de 51% para o PSB contra 20%.

O quadro só se torna mais favorável para Armando Monteiro no Agreste (34% a 34%), Sertão (28% para o PSB; 53% para o PTB) e Região do São Francisco (31% do PSB a 46% do PTB). É também nessas regiões que a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição e aliada de Armando, apresenta vantagem sobre a principais adversária, Marina Silva (PSB), tema desenvolvido na reportagem vinculada.

Realizada entre os dias 22 e 23 de setembro, a penúltima pesquisa do IPMN, encomendada pelo Portal Leia Já e publicada em parceria com o Jornal do Commercio, foi registrada sob o número PE-00028/2014. Foram feitas 2.480 entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Governo do Estado emite nota sobre acidente com equipe do cerimonial de Paulo Câmara

O Governo de Pernambuco informa a ocorrência, nesta quinta-feira (28.01), de um acidente, na BR-232, no município de Flores (Sertão), envolvendo um automóvel que conduzia uma equipe do Cerimonial do Estado e um caminhão. O condutor do veículo oficial, o servidor público Serafim Neto Nunes, de 59 anos, faleceu na hora. Os outros dois ocupantes, […]

O Governo de Pernambuco informa a ocorrência, nesta quinta-feira (28.01), de um acidente, na BR-232, no município de Flores (Sertão), envolvendo um automóvel que conduzia uma equipe do Cerimonial do Estado e um caminhão. O condutor do veículo oficial, o servidor público Serafim Neto Nunes, de 59 anos, faleceu na hora. Os outros dois ocupantes, o capitão da Polícia Militar Glauber Vieira, e o adjunto da Chefia do Cerimonial, José Valdere, sofreram escoriações e foram socorridos no hospital local. Estão fora de perigo.
 
Os dois servidores estão retornando para o Recife, onde contarão com todo apoio médico.O Governo do Estado lamenta profundamente a perda do servidor Serafim Neto Nunes e está prestando toda assistência aos seus familiares.
 
Para acompanhar as providências tomadas pelo Estado e em respeito ao auxiliar e aos seus familiares, o governador Paulo Câmara cancelou a sua presença na agenda administrativa que teria no município de São José do Belmonte. A programação será cumprida pelos secretários Sebastião Oliveira (Transportes) e Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária).
Vem aí a Lei Eduardo Cunha

Por Bernardo Mello Franco/O Globo Não bastam as imunidades, as mordomias e os penduricalhos. Suas excelências agora querem um tipo penal sob medida para protegê-las. A Câmara aprovou projeto que cria o crime de discriminação contra pessoas politicamente expostas. A ideia foi apresentada por Dani Cunha, filha do deputado cassado Eduardo Cunha. No texto, ela […]

Por Bernardo Mello Franco/O Globo

Não bastam as imunidades, as mordomias e os penduricalhos. Suas excelências agora querem um tipo penal sob medida para protegê-las. A Câmara aprovou projeto que cria o crime de discriminação contra pessoas politicamente expostas. A ideia foi apresentada por Dani Cunha, filha do deputado cassado Eduardo Cunha.

No texto, ela descreve os políticos como vítimas de “atos de cunho discriminatório”. A pretexto de reparar injustiças, a deputada propõe novos privilégios para a casta que integra.

De acordo com a proposta, o gerente que negar crédito a um político pode ser punido com até quatro anos de prisão. A regalia é estendida a parentes e “estreitos colaboradores”, o que beneficiaria todo tipo de aspone e laranja.

Dani alega que as regras de combate à lavagem de dinheiro impediriam parlamentares de fazer saques e abrir contas bancárias. Curiosamente, o pai dela não encontrou dificuldades para virar correntista na Suíça.

A deputada também propôs aumentar a pena imposta a quem atentar contra a honra de políticos, inclusive os já condenados por corrupção. Num surto de lucidez, o relator Cláudio Cajado sumiu com o artigo na versão final do projeto.

Discípulo de Cunha, o deputado Arthur Lira patrocinou um arranjo para votar o texto a toque de caixa. A aliança para aprová-lo uniu o PT de Lula ao PL de Bolsonaro. Só não entraram na corrente siglas pequenas como Novo e PSOL.

O debate em plenário ofereceu momentos de puro nonsense. O deputado Julio Lopes, personagem da corte de Sérgio Cabral, solidarizou-se com um aliado que teria sido impedido de trocar dólares ao chegar de viagem.

O deputado Elmar Nascimento, fiel escudeiro de Lira, bradou contra a “discriminação leviana” que causaria sofrimento a “homens de bem”. Ele fez questão de esclarecer que também se inclui na categoria.

Num esforço para dissuadir os colegas, o deputado Chico Alencar citou palavras de Frei Vicente do Salvador, franciscano que tentou explicar o Brasil no início do século XVII: “Nenhum homem nesta terra é repúblico, nem zela ou trata do bem comum, senão cada um do bem particular”.

“Este projeto tem o nome e o sobrenome desse tipo de visão nefasta”, emendou Chico. Se o Senado não barrar o texto, em breve teremos a Lei Eduardo Cunha.

Márcia Conrado é eleita secretária da Mulher da Amupe

Nesta quinta-feira (27),  a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado foi eleita por aclamação dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco, secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em assembleia que aconteceu de maneira híbrida, online e presencial, com transmissão direta do auditório da Associação, no Recife. “Márcia Conrado, que já presidiu a Amupe […]

Nesta quinta-feira (27),  a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado foi eleita por aclamação dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco, secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em assembleia que aconteceu de maneira híbrida, online e presencial, com transmissão direta do auditório da Associação, no Recife.

“Márcia Conrado, que já presidiu a Amupe em 2023, chega para fomentar ainda mais as ações da Amupe não só em prol das mulheres gestoras, mas também na formação de novas lideranças femininas”, destaca a assessoria da prefeita.

A prefeita de Serra Talhada sucede a ex-prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, que ocupou o cargo por 2 anos.

Em seu discurso, Conrado destacou o compromisso de trabalhar em parceria com a diretoria da Amupe para promover políticas e iniciativas que valorizem o papel das mulheres na gestão pública.

“Vou trabalhar muito junto à diretoria da Amupe para fortalecer nossas lideranças e garantir que nossas vozes sejam ouvidas em todos os espaços de decisão”, afirmou.

A nova secretária da Mulher da Amupe reforçou ainda a importância de ampliar a representatividade feminina e de criar oportunidades para que mais mulheres possam ocupar cargos de destaque na administração pública.

“Acredito que, ao ampliar a representatividade feminina e abrir caminhos para que mais mulheres assumam cargos de liderança, estamos construindo uma administração pública mais justa, diversa e eficiente. É um compromisso que assumo com muita responsabilidade e dedicação”, concluiu Márcia Conrado.