Afogados: bebê-prefeita recebeu a chave da cidade 

O Governo do Estado homologou a licitação da obra de restauração de 32,46 da PE-365, ligando Serra Talhada a Triunfo.

Com a conclusão da fase de classificação e julgamento das propostas, a comissão elabora relatório sobre o procedimento, indicando o vencedor do certame, e remete à autoridade superior.

O contratante, no caso o Estado, é competente para homologar o procedimento e adjudicar o objeto da licitação ao vencedor do certame.

A homologação consiste na aprovação do procedimento: o Estado examina todos os atos do procedimento, verificando sua legalidade e mérito. Quando verifica que o procedimento está em ordem, o homologa.

O Deputado Federal Sebastião Oliveira comemorou.  “Estou muito feliz com mais essa conquista que contou com a nossa articulação e esforço”.

Ele agradeceu ao governador Paulo Câmara, ao prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, e à secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernanda Batista.

“Aguardada há muitos anos, a requalificação da PE-365 é de fundamental importância para o Sertão do Pajeú, pois os dois municípios são importantes polos médico, turístico e universitário”, ressaltou Sebastião Oliveira.

Diferentemente do que foi divulgado em alguns blogs na data de hoje, o Deputado Federal Zeca Cavalcanti, em respeito ao povo pernambucano, em particular, ao povo de Arcoverde, que há muito tempo conhece a sua trajetória política, vem a público, esclarecer os seguintes fatos:

1 – Em simples consulta que pode ser realizada por qualquer cidadão, será constatada a realidade de que Zeca Cavalcanti não possui nenhuma condenação por ato de improbidade administrativa, tampouco penal, eis que os oito anos nos quais esteve à frente do Poder Executivo de Arcoverde foram marcados pelo progresso, lisura, transparência e respeito ao erário público.

2 – Em relação à ação civil pública citada pelos blogs (0003336-61.2015.8.17.0220), em trâmite na segunda vara cível de Arcoverde, é importante esclarecer que a até a presente data, o Deputado Zeca e sua equipe de advogados desconhecem o seu teor, eis que através de consulta no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a mesma ainda não foi objeto de deliberação pelo magistrado, de modo que é mentirosa a afirmação no sentido de que há condenação, pois a ação sequer foi despachada, repita-se.

4 – Quanto à alegação de que existe irregularidade no que concerne à contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de mão de obra, importante esclarecer que durante os anos da prestação do serviço, todas as contas do então prefeito foram objeto de plena aprovação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não tendo sido detectada quaisquer irregularidades quanto a esse aspecto.

5 – Ressalte-se por oportuno que todas as contas em número de oito, decorrentes do período em que esteve à frente do executivo municipal foram aprovadas pelo TCE e ratificadas pela Câmara Municipal de Arcoverde.

6 – Vale lembrar que no ano de 2013, a empresa Conexão Consultoria Ltda., prestou serviços em favor do Município de Arcoverde, na administração da atual prefeita, nos mesmos moldes anteriormente praticados, de sorte que não há o que se falar em existência de irregularidades.

7 – Em relação aos outros procedimentos citados no texto, em especial representação perante a Procuradoria Geral da República, o Deputado Federal Zeca Cavalcanti apresentará todo o seu elemento de defesa, até porque não cometeu nenhuma irregularidade tipificada na legislação penal, e ao final acionará os responsáveis pela denunciação caluniosa.

8 – Em relação ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não há notícia de apresentação de denúncia em desfavor do Deputado, e ainda que haja, é fato que todas as suas contas foram aprovadas por aquela corte de contas, ressalte-se, mais uma vez.

9 – Por fim, é importante destacar que as ações e procedimentos apresentados contra o Deputado Federal, possuem viés político, fruto do desgaste de uma administração mal avaliada e que não atende os anseios da população arcoverdense que em oito anos da administração de Zeca Cavalcanti, assistiu o maior ciclo de desenvolvimento da sua história, lamentavelmente interrompido a partir de 2013.

Assessoria de Imprensa.

Gabinete do Deputado Federal Zeca Cavalcanti

Há um ano a poesia perdia o poeta João Pereira da Luz, o João Paraibano. A notícia da morte de João ecoou no dia 2 de setembro passado. Uma missa na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios marcará a data, hoje às 7 da noite, para familiares e amigos.

Paraibano de Princesa Isabel, mas radicado em Pernambuco, João tinha 62 anos. Reconhecidamente, um dos maiores poetas repentistas do país, morava há anos em Afogados da Ingazeira onde criou os filhos.

João foi vítima de atropelamento na Rua Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira no dia 3 de agosto do ano passado. Segundo a polícia em nota, a moto guiada pelo mototaxista Daniel Silva, atingiu o poeta quando ele atravessava a rua.

João Paraibano foi socorrido ao Hospital Regional Emília Câmara e no dia seguinte fez exames na Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura. Os resultados apontaram a necessidade de transferência para Recife. João foi levado para o Hospital da Restauração para mais exames onde houve detecção de um coágulo. O poeta já vinha realizando tratamento em casa, sendo tratado apenas como medicamentos. Foi quando sentiu dores e desconforto nas costas. Foi levado para o Hospital Alpha. Começava ali uma luta que durou mais de quinze dias.

João foi sepultado na quarta, dia 3 de setembro, sobre forte comoção no Cemitério São Judas Tadeu. Repentistas de várias partes do Nordeste deram seu Adeus ao mestre do repente.

Foi realizada, na tarde desta terça-feira (3), em Brasília, a cerimônia de apresentação do ministro da Pesca e Aquicultura, o pernambucano André de Paula. Em seu discurso, ele destacou que o momento é de reconstrução, de união e de resgate. 

“A recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura expressa um decisivo momento para o Brasil e um gesto valioso do governo do presidente Lula em consonância com as demandas históricas e populares de nossa sociedade”, disse.

Tal gesto, segundo o ministro, tem relação direta com o resgate da cidadania, da defesa da biodiversidade, do combate à fome, da valorização do protagonismo das mulheres, do respeito a um do modo de vida tradicional, singular e, sobretudo, o resgate das comunidades pesqueiras artesanais – um contingente de mais de 1 milhão pessoas – e com o enorme potencial econômico do Brasil nessa atividade.

Estrutura enxuta

O ministro explicou que o novo ministério sinaliza o apoio ao desenvolvimento mais amplo da pesca artesanal, da aquicultura e da pesca industrial, e que deve haver equilíbrio entre produção de alimentos saudáveis, geração de renda e trabalho, participação e justiça socioambiental.

“Hoje celebramos a criação de um ministério com horizonte claro das políticas de Estado que serão implementadas. Trata-se de uma estrutura organizacional enxuta, mas que busca a eficiência do ponto de vista operacional. Vamos estimular um ambiente de profissionalização do serviço público, com colaboradores capacitados e motivados para atender aos anseios dos setores envolvidos, privilegiando a construção coletiva”, adiantou André de Paula.

Nesse novo desafio, ministro elencou algumas questões consideradas urgentes. Segundo ele, é necessário retomar o fomento, a capacitação e, sobretudo, os investimentos na Pesca e Aquicultura no Brasil, atividade com forte potencial econômico para um país, que também é sinônimo de águas.

“É preciso retomar com eficiência os serviços básicos como a emissão de licenças para embarcações pesqueiras e a carteira profissional de pescador. A ineficiência nessas ações levou a prejuízos econômicos e excluiu pescadores e pescadoras artesanais do acesso às políticas públicas”.

André enfatizou que o estímulo aos aquicultores familiares também constituirá uma das estratégias de combate à fome que pretendemos apresentar ao presidente Lula, para melhorar a oferta de alimentos saudáveis e gerar renda para as comunidades.

“Destaco, ainda, a necessidade de melhorar a imagem do Brasil no exterior e estimular fortemente a abertura dos mercados, principalmente o mercado europeu. O armador de pesca industrial terá assento e voz nos diferentes espaços de participação, reconhecendo a imensa contribuição desse setor para o país. Não será diferente com a pesca artesanal”, assegurou o ministro.

Presenças

Prestigiado, o evento contou com a presença dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Daniela Carneiro (Turismo); do líder do PSD na Câmara dos Deputados, deputado Antônio Brito; do deputado estadual Diogo Moraes, vice-presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale); do prefeito do Recife, João Campos; do presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), vereador Léo do Ar. Presentes, também, as prefeitas dos municípios de Jaqueira, Ridete Pellegrino, e de Ibirajuba, Maria Izalta, além de integrantes de entidades representativas do setor.

Por Betânia Santana – Blog da Folha

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar contratos do governo de Pernambuco será instalada na Assembleia Legislativa de Pernambuco na manhã desta terça-feira (19), às 8h, devendo fazer sua primeira reunião. Vai escolher presidente e relator.

A deputada Dani Portela (Psol), que oficialmente solicitou a formação da CPI, preside a primeira reunião, mas não pode presidir a comissão. Pode ser relatora, mas os nomes só devem ser anunciados na quinta-feira (21).

A oposição garantiu a maioria na composição, ficando com cinco parlamentares: Antônio Coelho (UB), Dani Portela (Psol); Diogo Moraes (PSDB); Rodrigo Farias (PSB); e Waldemar Borges (MDB).

Os outros quatro nomes são os governistas Antônio Moraes (PP); João Paulo (PT); Nino de Enoque (PL); e Wanderson Florêncio (Solidariedade).