De medalha no peito e bandeira de Afogados nas mãos, Yane desembarcou no Recife

O diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, abriu na manhã desta sexta-feira, 1, o processo de Consulta Pública idealizado pelo Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, para receber propostas sobre as Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

O evento promovido em Pernambuco, estado que representou a região nordeste, aconteceu no Centro Educacional de Trânsito Honda (CETH), parceira da ação. Durante todo o dia, além das palestras realizadas pelo coordenador de Qualificação do Fator Humanos no Trânsito do DENATRAN, Francisco Garonce e da presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco – CETRAN, Simiramis Queiroz, foram realizadas intervenções pelos presentes, que contribuíram com propostas acerca de normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos, realização de exames, expedição de documentos e curso de formação, especializados e reciclagem.

De acordo com o DENATRAN, esse processo de consulta vem sendo realizado em todo o país, procurando atender a premissa fundamental de respeito à vida no trânsito, colhendo propostas fundamentadas em teorias e práticas pedagógicas que sejam capazes de promover um trânsito mais seguro, no qual os condutores tenham condições de receber a devida formação. Os participantes que apresentaram sugestões utilizaram um formulário disponibilizado antes do evento no site do DENATRAN, onde ainda puderam conferir minutas de resoluções.

Compuseram a mesa de abertura, além de Charles Ribeiro, Francisco Garonce e Simiramis Queiroz, a coordenadora de Educação de Trânsito do DETRAN-PE, Luciana Carvalho, o presidente da Federação Nacional das Autoescolas – Feneauto, Justino Fonseca, o representante da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas e Ciclomotores – Abraciclo, Wilson Yasuda, o representante da Associação Brasileira dos Departamentos de Estradas e Rodagens – ABDER, Fábio Vargas, do assessor da Companhia de Trânsito e Transporte do Estado de São Paulo – Emílio Luiz Santana e o supervisor do CETH, Marcelo Torres.

Para responder aos questionamentos do empresário José de Arimatéia sobre os valores pagos a comissionados da Câmara de Vereadores de Tabira, a Presidente Nely Sampaio falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Sem citar o nome de Téa em nenhum momento, Nely disse que apenas respeita a Lei 013/1992 sancionada pelo então Prefeito Edson Moura e por isso paga os atuais valores aos comissionados. “As gratificações são todas legais, pois respeitamos a lei. Todos os comissionados dão expediente. Aqui não pagamos 13º a vereador e não tenho parente empregado na Câmara”, concluiu.

Nely reconhece que existem valores altos, mas é a lei. A respeito do 13º salário para vereadores, a Presidente citou que o vereador Aldo Santana chegou a sugerir o pagamento, mas ela nunca permitiu.

Reeleita no palanque do Prefeito Sebastião Dias (PTB), Nely Sampaio mostrou-se magoada com o  gestor que apoiou o até então adversário Aldo Santana na eleição da mesa da Câmara e disse viver hoje uma condição de independência na política tabirense.

Sobre a chapa que já é citada nas ruas formada por Nely e Sebastião Ribeiro, aliado do ex-prefeito Dinca Brandino, para a eleição de 2020, a vereadora desconversou. Ela também destacou a excelente posição da Casa Eduardo Domingos de Lima no Ranking de Transparência do TCE.

Téa continua achando imoral e antiético: em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta o empresário Jose de Arimatéia disse considerar imoral e antiético a Câmara pagar valores tão altos numa cidade carente de serviços básicos onde a saúde enfrenta até mesmo a falta de médicos e medicamentos. Téa acredita que a lei citada por Nely poderia ser revogada.

Agora, análise será do TRE. Para Procurador, vice já era inelegível quando decidiu disputar e episódio afeta toda a chapa. Se entendimento prevalecer na votação final, Nicinha Brandino assumirá

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer opinando pela procedência do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice.

Como principal motivo, a alegação de inelegibilidade do vice, José Amaral por condenação vinculada à uma ação de improbidade administrativa. Dente as alegações da defesa de Sebastião e José Amaral através de seus advogados, a de que não ocorreu o trânsito em julgado da condenação, e não houve configuração de inelegibilidade porque o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba data de 17/05/2016, antes do registro da candidatura. Também alegam que, caso venha a ser essa a interpretação, a cassação do vice não atinge o titular, sendo “personalíssima”.

Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho. “Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”.

Diz o procurador Antonio Carlos Campelo no seu parecer que a alegação inicial deve ser afastada, alegando que Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação. “Por outro lado, verifica-se que houve a condenação na suspensão dos direitos políticos do vice-prefeito eleito, o qual não recorreu à decisão do TJPB”.

E segue em determinado trecho: “Assim, diante do trânsito em julgado, é decisão plenamente exequível (executável, realizável) ao requerido,  inclusive a suspensão dos direitos políticos. O recorrido não satisfaz todas as condições de elegibilidade, motivo pelo qual é cabível a cassação do seu diploma”.

O Procurador explica porque a decisão afeta a chapa inteira e não apenas o candidato a vice. “Se um dos integrantes da chapa majoritária, à data da eleição, encontrava-se impedido de concorrer, aplica-se o princípio da indivisibilidade. Verifica-se que o trânsito em julgado da condenação na suspensão dos direitos políticos ocorreu em 26/08/2016, data a partir da qual o candidato a vice deixou de preencher o requisito legal da elegibilidade. Isso significa que o referido candidato não poderia ter concorrido ao cargo público, não estando a chapa (inteira) apta a receber votos”.

Ele ainda acrescenta que, como a chapa vencedora e na opinião dele, apta a nulidade, não atingiu 50% dos votos, assume a segunda colocada, Maria Claudenice  Brandino, a Nicinha de Dinca. Não haverá, caso a sua leitura prevaleça no Tribunal, nova eleição.

E conclui: “Pelo exposto, opina o MPE pela procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), para que sejam cassados os diplomas dos Srs. Sebastião Dias Filho e José Amaral Alves Morato.

Ainda faltam importantes capítulos: registre-se, o parecer do MPE é opinativo. A palavra final será dos Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral, restando ainda o voto do relator, a análise da defesa e a discussão em plenário. Trata-se de derrota importante, mas não definitiva, pois ainda há muita água a rolar no debate jurídico do tema, inclusive com fases recursais no TSE, caso necessário.

VEJA PARECER DO MPE, A QUE O BLOG TEVE ACESSO

Por André Luis

Afogados da Ingazeira se prepara para receber o Encontro do Sertão do Pajeú, um evento que reunirá gestores públicos, produtores culturais e artistas da região para discutir temas de relevância para a cultura e a arte local. Com uma pauta abrangente, o encontro promete ser uma oportunidade para debater questões cruciais para o desenvolvimento cultural do Sertão do Pajeú.

Conferência Municipal

Uma das discussões em destaque no evento será a realização da Conferência Municipal de Cultura. Esse é um momento importante para a elaboração e revisão das políticas culturais no âmbito municipal, permitindo que a comunidade participe ativamente desse processo.

LPG nos Municípios

Outro ponto relevante em pauta será a discussão sobre a Lei Paulo Gustavo. Como aplicar essa legislação nos municípios do Sertão do Pajeú de forma eficiente e transparente? Essa é uma questão que será abordada durante o encontro.

Editais do MINC

Os participantes também terão a oportunidade de se informar sobre os editais disponibilizados pelo Ministério da Cultura (MINC) e como os artistas e produtores culturais da região podem acessar esses recursos para fomentar seus projetos.

O evento está marcado para o dia 18 de setembro de 2023, uma segunda-feira, com início às 13 horas. O local escolhido para sediar o encontro é o Centro Tecnológico Vicente de Sousa Veras, em Afogados da Ingazeira.

O coordenador do Escritório do Ministério da Cultura em Pernambuco, Anildomá de Souza, estará presente no evento, contribuindo com suas experiências e conhecimentos na área cultural.

A realização do Encontro do Sertão do Pajeú é uma iniciativa do Consórcio Cultural do Pajeú, que busca promover o fortalecimento da cultura e da arte na região, mobilizando todos os envolvidos na rede produtiva desses setores.

A participação de gestores, produtores e artistas é fundamental para construir propostas sólidas e eficazes que impulsionem o desenvolvimento cultural do Sertão do Pajeú. O evento promete ser um espaço de troca de ideias e de construção coletiva de soluções para os desafios enfrentados pela cultura e pela arte na região.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE José Patriota (PSB) deu sinalização de que o debate em torno da resolutividade do Hospital Regional Emília Câmara será um dos temas em foco no Seminário com o Governador Paulo Câmara amanhã em Afogados da Ingazeira. Foi participando do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Câmara visita a área do Hospital Geral do Sertão às nove da manhã. Em seguida Câmara vem a Afogados da Ingazeira. Participa do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, entrega a escola municipal Domingos Teotônio, da rede municipal, ampliada com recursos do município e aporte do FEM e em seguida, participado Seminário Pernambuco em Ação, na Pousada de Brotas.

O gestor defendeu a mudança de agenda do gestor estadual, que inicialmente iria para Itapetim e vai agora a Serra Talhada, lançar o Edital do Hospital do Sertão. Patriota informou que a mudança se deu por conta da garantia de suporte econômico e financiamento para obra, o que justificou a mudança de agenda. O Prefeito defendeu a construção da unidade em Serra, que atenderá várias cidades da região. “Fazer saúde hoje está muito caro com a transferência de pacientes para Recife e outras cidades. É muito difícil. Esse Hospital vai encurtar as distâncias”, comemorou.

O gestor disse também que um dos temas que vai tratar amanhã no Seminário PE em Ação, que abre a série por Afogados da situação o Hospital Regional Emília Câmara, recentemente de novo na pauta por conta da dificuldade de resolutividade em algumas áreas, freio nas cirurgias eletivas e falta de ambulâncias para transferir pacientes. Também ultimamente, cresceu a informação de corredor de que a unidade poderá ser gerida por uma Organização Social – OS, como algumas unidades em Pernambuco a exemplo do Regional de Arcoverde. “Não sei qual o modelo encontrado, mas temos que achar uma solução”.

Hoje também a Diretora Leandra Saldanha disse se contrária à possibilidade, falando a Celso Brandão. Ele defendeu que a unidade continue no atual modelo de gestão, acrescentando entretanto que não conhece a fundo a festão das OS. Vereadores que estiveram na unidade também se dividiram sobre o tema. “Tem aspectos bons e ruins”, disse o vereador Raimundo Lima.