Afogados: baixa procura pela dose de reforço preocupa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta terça-feira (10), o julgamento de embargos de declaração envolvendo a cassação dos mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra e Teodorino Alves Cavalcanti Neto, eleitos prefeito e vice-prefeito de Água Preta, em Pernambuco, em 2020. 

Os ministros decidiram, de forma unânime, que a Câmara de Vereadores deve realizar eleição indireta para escolher os novos governantes do município.

A chapa foi cassada em maio deste ano pelo TSE pelas práticas de abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições 2020. Os eleitos também foram declarados inelegíveis por oito anos, a partir da condenação. A decisão reformou o entendimento do TRE de Pernambuco, que havia rejeitado o pedido de cassação por suposta ausência de provas robustas sobre os delitos eleitorais.

Na sessão do dia 8 de agosto, o então relator do caso no TSE, ministro Raul Araújo, já havia determinado que a eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Água Preta fosse feita na modalidade indireta. A maioria dos magistrados votou no mesmo sentido, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista formulado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.

Ao apresentar voto-vista na sessão de hoje, o ministro votou por acompanhar integralmente a decisão do relator, a fim de manter a inelegibilidade dos envolvidos e a eleição indireta, em conformidade com o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Segundo a norma, a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta eleição indireta se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato. Processo relacionado: Embargos de Declaração no Recurso Especial Eleitoral 0600682-08.2020.6.17.0038.

As homenagens ao escritor paraibano e pernambucano de coração, Ariano Suassuna, se multiplicam desta a noite de ontem, dia 23, quando foi anunciada a sua morte. Muita gente, de todos os lugares do Brasil, segmentos, classes sociais, cleros, manifestando a tristeza, mas ao mesmo tempo o reconhecimento do legado da obra do mestre Ariano.

O deputado estadual e candidato à reeleição, Odacy Amorim, do PT-PE, é um desses brasileiros a falar sobre Ariano Suassuna. Para Odacy, Ariano era um dos principais símbolos da cultura brasileira e nordestina. Um patrimônio cultural e imortal do Brasil. Homem de todas as cores partidárias, de todos os eleitores, de todas as religiões.

“A história de Ariano Suassuna vai permanecer viva. Ariano era escritor de todos os públicos. O homem se vai, mas fica a história”, concluiu Odacy.

A décima quarta edição do baile municipal de Afogados da Ingazeira superou todas as expectativas de público, animação e crítica, se consolidando como uma das mais animadas prévias de carnaval do interior do Estado.

“É muito gratificante ver que uma festa que foi realizada com tanto planejamento e com tanto carinho pela nossa equipe conseguiu agradar aos nossos foliões, resgatando toda a magia do nosso carnaval de salão,” destacou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, que foi o responsável pela impulsionada que teve o baile municipal na primeira gestão do Prefeito José Patriota.

Com um público recorde, o salão ficou lotado de brilho, cores, fantasias e muita alegria. O espaço Wilson Brito, no Hotel Brotas, ficou pequeno para tanta animação. A noite de festa foi aberta pelos talentosos músicos afogadenses que integram a excelente Orquestra Show de Frevo, composta por músicos da Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira.

Após muito frevo, foi a vez dos foliões participarem do tradicional concurso de fantasias, concorrendo em grupo ou individualmente. As premiações foram de 100 a 300 Reais para os três primeiros colocados em cada categoria. O júri foi formado pelos renomados artistas Luciano Pires, Edgley Brito e Luciano Kléber.

Os vencedores foram os grupos “O amor é cego e a loucura anda junto” (3º lugar), “Colombina e Pierrot” (2º lugar) e “La Casa de Papel” (1º lugar). No individual, os vencedores foram Paulo Vinícius, fantasiado do personagem Chaves; Marcos Vinícius, de predador; e Ramon Nunes, de Wolverine, terceiro, segundo e primeiros lugarse, respectivamente.

Ao lado dos Vereadores Augusto Martins, Zé Negão, Daniel Valadares e do Presidente da Câmara, Igor Mariano, além do vice-prefeito, Alessandro Palmeira, e da Primeira dama, Madalena Leite, o Prefeito José Patriota entregou as premiações do Desfile de fantasia.

“São seis anos de gestão e o baile cresce a cada nova edição. Esse ano, mesmo com muita dificuldade, conseguimos realizar a festa, determinando ao Secretário de Cultura que planejasse de modo que o baile fosse autossuficiente, que as bilheterias pagassem o custo da festa. Acho que conseguimos realizar um dos mais animados bailes de nossa gestão, tendo em vista a alegria e a animação dos nossos foliões,” destacou Patriota.

Após a entrega das premiações foi a vez da grande atração da noite subir ao palco. A Banda Fulô de Mandacaru, tão conhecida do público Afogadense em decorrência das suas apresentações na Expoagro, surpreendeu a todos com o repertório do seu projeto “Mandacaru Elétrico”, tirando literalmente os foliões do chão com muito frevo, axé, manguebeat e maracatu. Uma noite realmente para ficar na história da folia afogadense.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que, conforme divulgado no boletim do dia 6 de maio, foi realizada a contraprova da paciente de 20 anos, companheira do profissional de segurança positivado para Covid-19.

O resultado da contraprova, feita 14 dias após a primeira testagem negativa, deu positivo para covid-19.

A mesma já vinha sendo monitorada como síndrome gripal, em isolamento domiciliar, junto com o esposo. A avaliação clínica sugere cura após o teste de contraprova, pois a paciente não apresenta sintomas e já passou o período de infectar outras pessoas.

Informam ainda que há dois casos em investigação:

1. Paciente do sexo masculino, de 26 anos, atendente de farmácia, apresentou dor de cabeça persistente, tosse, febre e leve falta ar (dispnéia). “O mesmo está em isolamento domiciliar e hoje teve a coleta de swab realizada pela vigilância em saúde do município. Aguardamos o resultado oriundo do LACEN”.

2. Paciente do sexo feminino, de 32 anos, história clínica de doença renal, acompanhada pela Unidade Básica de Saúde e pelos profissionais do Hospital Osvaldo Cruz, em Recife, encaminhada para emergência dialítica do Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, após atendimento em Hospital da Rede privada credenciado à Secretaria Municipal de Saúde.

“Ao realizar Ressonância Magnética se observou a presença de líquido no espaço pleural. Assim, a equipe que a recebeu no hospital em Caruaru, resolveu coletar swab para investigar Covid-19. A família já foi informada e está sendo monitorada pela equipe de Saúde da Família a quem está referenciada”, conclui.

A Prefeitura Municipal de Flores, por meio de um ato administrativo publicado na última sexta-feira (14), revogou o Processo Seletivo Simplificado que havia sido autorizado para a contratação temporária de Agentes Municipais de Trânsito. 

A decisão, assinada pelo prefeito Gilberto Ribeiro, foi tomada com base em princípios constitucionais e administrativos, visando garantir a estabilidade e a eficiência dos serviços públicos de trânsito no município.

Motivação para a revogação

O ato de revogação cita como fundamentos legais o Decreto nº 004, de 20 de fevereiro de 2025, que autorizou a abertura do processo seletivo, e a Portaria Conjunta Gabinete do Prefeito/Secretaria de Infraestrutura nº 01, de 11 de março de 2025, que estabeleceu os critérios da seleção. 

No entanto, a administração municipal decidiu rever sua decisão com base em princípios como a supremacia do interesse público, a autotutela e a discricionariedade, que permitem à administração rever seus próprios atos quando necessário.

Além disso, o prefeito destacou o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece a obrigatoriedade de concurso público para o provimento de cargos efetivos. Segundo o ato, a revogação do processo seletivo simplificado visa garantir a estabilidade e a continuidade dos serviços de trânsito e tráfego no município, bem como assegurar a eficiência, economicidade e racionalidade na gestão dos recursos públicos.

Medidas adotadas

Com a revogação, a Prefeitura de Flores determinou as seguintes providências:

Publicação do ato no Diário Oficial dos Municípios – AMUPE e no site oficial da Prefeitura, garantindo transparência e ampla divulgação.

Comunicação a todos os candidatos inscritos no processo seletivo simplificado, por meio de publicação no site oficial e, se possível, por outros meios de comunicação.

Adoção de medidas administrativas necessárias para efetivar a revogação.

Além disso, foram revogados o Decreto nº 004/2025 e a Portaria Conjunta nº 01/2025, que deram origem ao processo seletivo simplificado.

Concurso público no horizonte

A revogação do processo seletivo simplificado abre caminho para a realização de um concurso público para o provimento efetivo dos cargos de Agentes Municipais de Trânsito. A medida visa garantir maior estabilidade aos servidores e maior eficiência na prestação dos serviços de trânsito, que são essenciais para a segurança e a organização do município.

Repercussão e próximos passos

A decisão da Prefeitura de Flores deve gerar expectativa entre os candidatos que já haviam se inscrito no processo seletivo simplificado. A administração municipal se comprometeu a comunicar formalmente a todos os interessados sobre a revogação e a nova direção que será tomada com a realização do concurso público. Leia aqui a íntegra do ato.