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Prefeitura de Flores revoga processo seletivo simplificado para Agentes de Trânsito 

Por André Luis

A Prefeitura Municipal de Flores, por meio de um ato administrativo publicado na última sexta-feira (14), revogou o Processo Seletivo Simplificado que havia sido autorizado para a contratação temporária de Agentes Municipais de Trânsito. 

A decisão, assinada pelo prefeito Gilberto Ribeiro, foi tomada com base em princípios constitucionais e administrativos, visando garantir a estabilidade e a eficiência dos serviços públicos de trânsito no município.

Motivação para a revogação

O ato de revogação cita como fundamentos legais o Decreto nº 004, de 20 de fevereiro de 2025, que autorizou a abertura do processo seletivo, e a Portaria Conjunta Gabinete do Prefeito/Secretaria de Infraestrutura nº 01, de 11 de março de 2025, que estabeleceu os critérios da seleção. 

No entanto, a administração municipal decidiu rever sua decisão com base em princípios como a supremacia do interesse público, a autotutela e a discricionariedade, que permitem à administração rever seus próprios atos quando necessário.

Além disso, o prefeito destacou o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece a obrigatoriedade de concurso público para o provimento de cargos efetivos. Segundo o ato, a revogação do processo seletivo simplificado visa garantir a estabilidade e a continuidade dos serviços de trânsito e tráfego no município, bem como assegurar a eficiência, economicidade e racionalidade na gestão dos recursos públicos.

Medidas adotadas

Com a revogação, a Prefeitura de Flores determinou as seguintes providências:

Publicação do ato no Diário Oficial dos Municípios – AMUPE e no site oficial da Prefeitura, garantindo transparência e ampla divulgação.

Comunicação a todos os candidatos inscritos no processo seletivo simplificado, por meio de publicação no site oficial e, se possível, por outros meios de comunicação.

Adoção de medidas administrativas necessárias para efetivar a revogação.

Além disso, foram revogados o Decreto nº 004/2025 e a Portaria Conjunta nº 01/2025, que deram origem ao processo seletivo simplificado.

Concurso público no horizonte

A revogação do processo seletivo simplificado abre caminho para a realização de um concurso público para o provimento efetivo dos cargos de Agentes Municipais de Trânsito. A medida visa garantir maior estabilidade aos servidores e maior eficiência na prestação dos serviços de trânsito, que são essenciais para a segurança e a organização do município.

Repercussão e próximos passos

A decisão da Prefeitura de Flores deve gerar expectativa entre os candidatos que já haviam se inscrito no processo seletivo simplificado. A administração municipal se comprometeu a comunicar formalmente a todos os interessados sobre a revogação e a nova direção que será tomada com a realização do concurso público. Leia aqui a íntegra do ato.

Outras Notícias

Justiça manda PSB indenizar morador de casa atingida por avião de Eduardo Campos

Uol A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que o PSB (Partido Socialista Brasileiro) e dois empresários deverão pagar uma indenização de R$ 7.500 por danos materiais ao proprietário do imóvel atingido na queda do avião em que estava o então candidato à presidência da República, Eduardo Campos, em agosto de 2014. Outras seis […]

camposUol

A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que o PSB (Partido Socialista Brasileiro) e dois empresários deverão pagar uma indenização de R$ 7.500 por danos materiais ao proprietário do imóvel atingido na queda do avião em que estava o então candidato à presidência da República, Eduardo Campos, em agosto de 2014. Outras seis pessoas morreram no acidente.

De acordo com a sentença proferida na quarta-feira (30) pelo juiz Frederico dos Santos Messias ficou claro que os empresários detinham a posse e a exploração do avião mesmo que indiretamente, por serem responsáveis pela tripulação, pelo pagamento de seus salários e da hospedagem do comandante e copiloto durante as viagens de campanha.

“Já o partido detinha a exploração direta, pois o jato foi cedido para uso exclusivo da campanha. Ainda que se admita que a utilização do avião tenha sido oferecida de forma gratuita, através de doação de horas de voo, por certo que a aeronave era utilizada exclusivamente pelo PSB, que determinava a agenda de viagens e tinha alguma ingerência sobre a tripulação”, diz a decisão.

A ação inicial pedia o pagamento de R$ 15 mil em indenização, referentes aos danos causados ao imóvel e eletrodomésticos. Como o autor da ação é proprietário de metade do imóvel o juiz considerou que ele tenha direito a metade da indenização. Os réus ainda podem recorrer da decisão e o PSB disse que não vai se manifestar sobre o assunto, por enquanto.

Alternativa em Petrolina, Lossio vai à mesa com Paulo Câmara

Renata Bezerra de Melo/Folha Política Começou por Julio Lossio, ontem, a série de conversas que o governador Paulo Câmara terá com os atores do campo da Oposição em Petrolina. O socialista recebeu o ex-prefeito no Palácio do Campo das Princesas no final da tarde e a conversa durou cerca de duas horas.  Filiado ao PSD, […]

Renata Bezerra de Melo/Folha Política

Começou por Julio Lossio, ontem, a série de conversas que o governador Paulo Câmara terá com os atores do campo da Oposição em Petrolina. O socialista recebeu o ex-prefeito no Palácio do Campo das Princesas no final da tarde e a conversa durou cerca de duas horas. 

Filiado ao PSD, presidido em Pernambuco pelo deputado federal André de Paula, Lossio é pré-candidato à prefeitura da maior cidade do Sertão. 

Uma aproximação do PSB com ele passou a ser ventilada com mais ênfase após o governo decidir que o deputado estadual Lucas Ramos assumiria a secretaria de Ciência e Tecnologia, como a coluna antecipou.

Considerando que a candidatura de Marília Arraes é tida como irreversível no Recife e com Lucas Ramos fora do páreo em Petrolina, Lossio passou a figurar com a alternativa viável para o Palácio das Princesas, que terá que decidir se apoia ele, Odacy Amorim, do PT, ou outra candidatura de Oposição na corrida pela prefeitura, comandada por Miguel Coelho. 

Lossio foi a Paulo acompanhado de Lucas Ramos. O parlamentar deve ter a digital nessa construção com o PSD, uma vez que já vinha estreitando o diálogo com o ex-prefeito, enquanto ainda constava como pré-candidato. 

A sinalização do PSB na direção do PSD pode render frutos nas tratativas do Recife, onde está em jogo o projeto majoritário de João Campos. 

Paulo Câmara, ao receber Lossio, mostra disposição para cuidar desse xadrez eleitoral em Petrolina. O tempo de TV do PSB pode ser determinante na campanha daquela cidade. Mas, com Lucas fora da corrida, os socialistas terão prazo mais relaxado, até a convenção, para decidir o rumo que adotarão. 

Eventual alteração no cenário da Capital na relação com o PT poderá, naturalmente, ter repercussão em Petrolina, onde a situação, segundo fontes palacianas, está “completamente aberta”.

Cordel não foi a Arcoverde porque antecipou fim de turnê

O leitor, administrador de empresas e ex-secretário de Cultura Albérico Pacheco,  manteve contato com o blog, do qual é leitor assíduo,  para esclarecer a não ida de Cordel do Fogo Encantado para o São João de Arcoverde. Noticiou a Coluna do Domingão, com o título “Cada um com seu pecado”: No ciclo Madalena Britto em Arcoverde,  […]

O leitor, administrador de empresas e ex-secretário de Cultura Albérico Pacheco,  manteve contato com o blog, do qual é leitor assíduo,  para esclarecer a não ida de Cordel do Fogo Encantado para o São João de Arcoverde.

Noticiou a Coluna do Domingão, com o título “Cada um com seu pecado”: No ciclo Madalena Britto em Arcoverde,  o maior absurdo foi permitir e contratar Anitta para o São João da cidade. Já Wellington foi cobrado por quebrar a corrente e não trazer os filhos da terra Lirinha e o Cordel do Fogo Encantado.

Mas, explicou Pacheco, Wellington Maciel, havia interesse do prefeito em trazer o grupo. “Ele inclusive tem grande admiração pelo trabalho do Cordel”. Ocorre que, de fato, o próprio Cordel informou que a partir desse ano, encerraria sua turnê dia 22. A tradicional apresentação no São João de Arcoverde ocorria dia 23.

“O Cordel do Fogo Encantado comunica ao nosso público e também a população de Arcoverde, que no último dia 22 de abril, encerramos a turnê Água do Tempo e iniciamos um período de pausa nas apresentações, para elaboração de um novo espetáculo. E por esse motivo não estaremos esse ano no São João de Arcoverde. Mas desejamos uma ótima festa pra todos nós! Que o fogo encantado esteja presente na nossa terra e que continue ajudando a construir, junto com vocês, o mais amado São João do mundo”, disse o grupo em nota.

A Prefeitura de Arcoverde também se manifestou através de nota:

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da presente nota, vem trazer esclarecimentos a cerca de informação publicada pelo Blog do Nill Júnior, na manhã deste domingo (25).

Tanto o Cordel do Fogo Encantado, quanto o artista Lirinha, foram convidados para compor a grade de atrações do São João de Arcoverde 2023. Entretanto, por questões de organização interna e de agenda, não foi possível fechar a contratação, fato que lamentamos, pois gostaríamos muito de ter o talento e a energia dos artistas envolvidos, no palco do melhor São João.

Valorizamos e enaltecermos a cultura popular e os nossos artistas. Isso é comprovado com as dezenas de apresentações nos polos espalhados pela cidade, como também no Polo Multicultural, onde diariamente, atrações da terra se apresentam.

A Prefeitura de Arcoverde segue valorizando a cultura e a arte, como nunca antes foi feito em nossa cidade, olhando para todos.

Polícia Civil tem abastecimento de viaturas suspenso

Do Diário de Pernambuco A Polícia Civil de Pernambuco teve o abastecimento das viaturas suspenso nesta quarta-feira (1). Através de um e-mail, a diretoria de transportes da corporação informou os delegados sobre a suspensão da concessão para a frota. No documento, os gestores são orientados a negociar com os postos de combustíveis sobre os abastecimentos […]

Do Diário de Pernambuco

A Polícia Civil de Pernambuco teve o abastecimento das viaturas suspenso nesta quarta-feira (1). Através de um e-mail, a diretoria de transportes da corporação informou os delegados sobre a suspensão da concessão para a frota. No documento, os gestores são orientados a negociar com os postos de combustíveis sobre os abastecimentos que não tiveram como ser quitados e a não abastecer mais até a situação ser resolvida.

Para o delegado Francisco Rodrigues, futuro presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil de Pernambuco (posse no próximo dia 21), o sucateamento da corporação vai além. “Uma medida como essa afeta a segurança pública no estado inteiro. Mas temos muitas outras queixas. Falta material de limpeza, papel higiênico e até água mineral. Muitos de nossos homens estão trabalhando, inclusive, com coletes vencidos”, denunciou.

A categoria também reclama do efetivo reduzido para conter os crescentes índices de violência. “A gestão está atrapalhada. Muitos agentes e escrivães têm deixado os cargos. Não fazem novos concursos para reforçar as equipes. Os baixos salários não atraem ninguém. É preciso mais atenção”, continuou Francisco Rodrigues.

Ainda segundo o delegado, os problemas em relação às viaturas vão além da gasolina. “Nossos veículos são locados porque achavam que seria mais viável do que comprar. Acontece que os contratos deveriam ser renovados periodicamente e a maioria está com o prazo vencido. Esperamos que a suspensão seja temporária porque é um serviço essencial. Mas é preciso rever tudo”, concluiu.

Bolsonaro continua internado mas quadro não preocupa

O presidente Jair Bolsonaro acordou de bom humor neste domingo, um dia após ter apresentado quadro de náusea e vômitos durante a recuperação da cirurgia para a reversão da colostomia . Desde ontem, ele está usando uma sonda nasogástrica que atua na drenagem de líquidos. A atualização sobre o estado do presidente foi divulgada pelo […]

O Globo

O presidente Jair Bolsonaro acordou de bom humor neste domingo, um dia após ter apresentado quadro de náusea e vômitos durante a recuperação da cirurgia para a reversão da colostomia .

Desde ontem, ele está usando uma sonda nasogástrica que atua na drenagem de líquidos. A atualização sobre o estado do presidente foi divulgada pelo filho, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), através das redes sociais. O procedimento cirúrgico foi feito na última segunda-feira no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

“Hoje meu pai acordou bem animado! Agradeço aos médicos, enfermeiros e fisioterapeutas e todos os envolvidos em sua melhora”, escreveu Carlos na mensagem, que foi republicada pelo pai.

Neste sábado, Bolsonaro utilizou a internet para comentar a eleição para a presidência do Senado. Por volta de 19h30, poucas horas depois de ter passado a usar a sonda, ele enviou cumprimentos ao parlamentar publicamente. Desde quarta-feira, o presidente tem despachado diretamente do Eistein.

De acordo com o último boletim médico divulgado pelo hospital, ainda na tarde de ontem, o estado de saúde de Bolsonaro é estável, e ele não apresenta dor ou febre. Segundo a unidade médica, os exames laboratoriais dele se mantém normais. O presidente ainda não recebe alimentação oral e as visitas seguem restritas.

A sonda que Bolsonaro passou a usar vai do nariz ao estômago e foi colocada porque o intestino delgado dele está paralisado desde o procedimento, o que gera dificuldade para drenar os líquidos que se acumulam na região estomacal. Esse processo dá tempo ao intestino até que ele recupere as funções e movimentos.