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Prefeitura de Flores revoga processo seletivo simplificado para Agentes de Trânsito 

Por André Luis

A Prefeitura Municipal de Flores, por meio de um ato administrativo publicado na última sexta-feira (14), revogou o Processo Seletivo Simplificado que havia sido autorizado para a contratação temporária de Agentes Municipais de Trânsito. 

A decisão, assinada pelo prefeito Gilberto Ribeiro, foi tomada com base em princípios constitucionais e administrativos, visando garantir a estabilidade e a eficiência dos serviços públicos de trânsito no município.

Motivação para a revogação

O ato de revogação cita como fundamentos legais o Decreto nº 004, de 20 de fevereiro de 2025, que autorizou a abertura do processo seletivo, e a Portaria Conjunta Gabinete do Prefeito/Secretaria de Infraestrutura nº 01, de 11 de março de 2025, que estabeleceu os critérios da seleção. 

No entanto, a administração municipal decidiu rever sua decisão com base em princípios como a supremacia do interesse público, a autotutela e a discricionariedade, que permitem à administração rever seus próprios atos quando necessário.

Além disso, o prefeito destacou o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece a obrigatoriedade de concurso público para o provimento de cargos efetivos. Segundo o ato, a revogação do processo seletivo simplificado visa garantir a estabilidade e a continuidade dos serviços de trânsito e tráfego no município, bem como assegurar a eficiência, economicidade e racionalidade na gestão dos recursos públicos.

Medidas adotadas

Com a revogação, a Prefeitura de Flores determinou as seguintes providências:

Publicação do ato no Diário Oficial dos Municípios – AMUPE e no site oficial da Prefeitura, garantindo transparência e ampla divulgação.

Comunicação a todos os candidatos inscritos no processo seletivo simplificado, por meio de publicação no site oficial e, se possível, por outros meios de comunicação.

Adoção de medidas administrativas necessárias para efetivar a revogação.

Além disso, foram revogados o Decreto nº 004/2025 e a Portaria Conjunta nº 01/2025, que deram origem ao processo seletivo simplificado.

Concurso público no horizonte

A revogação do processo seletivo simplificado abre caminho para a realização de um concurso público para o provimento efetivo dos cargos de Agentes Municipais de Trânsito. A medida visa garantir maior estabilidade aos servidores e maior eficiência na prestação dos serviços de trânsito, que são essenciais para a segurança e a organização do município.

Repercussão e próximos passos

A decisão da Prefeitura de Flores deve gerar expectativa entre os candidatos que já haviam se inscrito no processo seletivo simplificado. A administração municipal se comprometeu a comunicar formalmente a todos os interessados sobre a revogação e a nova direção que será tomada com a realização do concurso público. Leia aqui a íntegra do ato.

Outras Notícias

AMUPE e José Patriota lamentam morte de Branquinho

Faleceu em um acidente Ailton Batista dos Santos, conhecido como Branquinho. Filho de Afogados da Ingazeira,  ele faleceu em um acidente grave na BR 232 no Curado (sentido interior), nas imediações do Comando Militar do Nordeste. Branquinho ficou ferido e com uma grande perda de sangue no local. O SAMU realizou o resgate, mas ele faleceu […]

Faleceu em um acidente Ailton Batista dos Santos, conhecido como Branquinho.

Filho de Afogados da Ingazeira,  ele faleceu em um acidente grave na BR 232 no Curado (sentido interior), nas imediações do Comando Militar do Nordeste.

Branquinho ficou ferido e com uma grande perda de sangue no local. O SAMU realizou o resgate, mas ele faleceu no Hospital.

Sabe-se a princípio que ele estava de moto e se envolveu em um acidente nas imediações do comando geral dos Bombeiros, em Recife. A maior probabilidade é de que tenha se desequilibrado no choque com o retrovisor de um carro. Na queda, o capacete não afivelado soltou-se e ele teve forte pancada na cabeça.

Nas redes sociais,  a AMUPE lamentou seu falecimento.  “A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome de sua diretoria, lamenta o falecimento do nosso amigo e colaborador Ailton Batista, o Branquinho. Orgulho danado em ser Sertanejo, sempre alegre, com sorriso no rosto, e pronto para fazer o bem, Branquinho encantou todos a quem conviveu”, diz a nota.

Branquinho foi levado à AMUPE pelo ex-presidente José Patriota, de quem era amigo há décadas.

“Mais que um amigo, foi quase um irmão, caminhando ao meu lado desde a juventude. Juntos, compartilhamos inúmeros momentos que marcaram minha trajetória. Branquinho era mais que um colaborador, era um membro da família, e sua presença sempre trouxe alegria e companheirismo. Atualmente, desempenhava um papel fundamental como motorista da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe)”, disse.

“Neste momento de dor, minhas preces se dirigem à sua família, em especial à companheira Jaqueline e aos filhos. Que Deus, em sua infinita bondade, conforte os corações que agora choram essa perda irreparável. Descanse em paz, meu querido amigo”, disse em suas redes sociais .

Mais uma: Carnaíba decreta Estado de Calamidade Pública

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), decretou Estado de Calamidade Pública em razão das fortes chuvas e inundações, bem como para medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no município. O decreto foi publicado nesta terça-feira (07/04) no Diário Oficial do município e garante à Prefeitura mais autonomia para criar ações preventivas […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), decretou Estado de Calamidade Pública em razão das fortes chuvas e inundações, bem como para medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no município.

O decreto foi publicado nesta terça-feira (07/04) no Diário Oficial do município e garante à Prefeitura mais autonomia para criar ações preventivas e ampliar medidas com relação aos assuntos abordados. Tem validade de 180 dias, mas pode ser prorrogado caso haja necessidade.

Sobre as chuvas, o decreto destaca que foi elevado o índice pluviométrico do Rio Pajeú, dos riachos e barragens localizadas no município, provocando várias inundações na cidade e nos sítios ribeirinhos, conforme relatório do COMDEC – Conselho Municipal de Defesa Civil.

Com isso, inúmeras pessoas ficaram desabrigadas e desalojadas, perdendo algumas: unidades habitacionais, móveis, vestuários, artigos de esporte e lazer, alimentos, dentre outros bens. Já sobre a pandemia da COVID, o decreto prevê a intensificação de medidas de prevenção enfrentamento, algumas delas já previstas em decretos anteriores.

Até hoje a tarde, Carlito Godoy continuava Secretário

O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Carlito Godoy,  pendurado pelo pincel depois de criticar o PT, pelo menos até essa tarde cumpria agenda institucional. Ele participou da discussão que aconteceu na Câmara de Vereadores sobre abate e comercialização animal. O debate,  iniciado na prefeitura, reuniu a prefeita Márcia Conrado,  o promotor […]

O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Carlito Godoy,  pendurado pelo pincel depois de criticar o PT, pelo menos até essa tarde cumpria agenda institucional.

Ele participou da discussão que aconteceu na Câmara de Vereadores sobre abate e comercialização animal.

O debate,  iniciado na prefeitura, reuniu a prefeita Márcia Conrado,  o promotor Rodrigo Amorim,  Paulo Andrade, da Adagro, a pasta de Carlito, além da Saude, Planejamento e Gestão, Agricultura e Recursos Hídricos.

Na Câmara  houve ação educativa sobre cadeia produtiva.  Na foto enviada ao blog, Carlito está ao lado de outro bolsonarista aliado do governo petista, Vandinho da Saúde.

Regiões de Arcoverde, Afogados e Serra avançam à Fase 5 do Plano de Convivência. Entenda:

Já no Agreste, serviços de alimentação e academias de ginástica reabrem  O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco autorizou as cidades do Agreste que integram a Macrorregião de Saúde II a reabrirem os serviços de alimentação, com 50% da capacidade e horário reduzido – de 6h às 20h – a partir da próxima segunda-feira […]

Já no Agreste, serviços de alimentação e academias de ginástica reabrem 

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco autorizou as cidades do Agreste que integram a Macrorregião de Saúde II a reabrirem os serviços de alimentação, com 50% da capacidade e horário reduzido – de 6h às 20h – a partir da próxima segunda-feira (03.08).

Na mesma data foi autorizada a reabertura das academias de ginástica, seguindo novos protocolos de segurança. A decisão representa o avanço das gerências regionais dos municípios de Caruaru e Garanhuns para a Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19.

Já a Macrorregião III – que tem como cidades-polo Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada – foi autorizado o avanço para a Etapa 5. Nessa área, serão liberadas também as atividades comerciais de venda e aluguel de automóveis, com 100% da carga, e os serviços de escritório, com 50%.

Academias, bares e restaurantes ainda não tem autorização nessa fase.

A Macrorregião IV, composta pelos municípios próximos a Salgueiro, Petrolina e Araripina, permanecerão na Etapa 4.

“Os indicadores da Macrorregião II apresentaram queda tanto nas contaminações como na ocupação de leitos, o que vai permitir o avanço na próxima semana. Assim como uma parte do Sertão, que se mostrou estável nos números da Saúde, também avançará dentro do plano. Já nos locais onde ainda há uma tendência de crescimento nos indicadores monitorados, o Governo do Estado age mais uma vez com prudência e os mantém na mesma fase”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

Os municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e das Matas Norte e Sul continuam na Etapa 6 do Plano de Convivência. Na Macrorregião de Saúde I, desde a última segunda-feira (27.07), os shoppings centers, antes autorizados a abrir das 12h às 20h, puderam ampliar o horário de funcionamento, passando a funcionar das 10h às 20h.

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco avalia continuamente os indicadores de saúde. Número de casos registrados, óbitos e pressão sobre a rede hospitalar são fatores fundamentais para o planejamento de combate à pandemia. A implantação de medidas restritivas específicas e a possibilidade de recuo das regiões na retomada das atividades econômicas são permitidas por meio dessa análise semanal.

Processo de Planificação da Assistência à Saúde é iniciado em Iguaracy

Nesta sexta-feira (8) na UBS Santa Ana foi dado o pontapé inicial do processo de Planificação da Assistência à Saúde em Iguaracy, uma proposta de reorganização do modelo de atenção à saúde que está ocorrendo em todos os municípios da III Macrorregião de Pernambuco, por meio do “Planifica PE” que é coordenado e apoiado pela […]

Nesta sexta-feira (8) na UBS Santa Ana foi dado o pontapé inicial do processo de Planificação da Assistência à Saúde em Iguaracy, uma proposta de reorganização do modelo de atenção à saúde que está ocorrendo em todos os municípios da III Macrorregião de Pernambuco, por meio do “Planifica PE” que é coordenado e apoiado pela Secretaria Estadual de Saúde.

Esse primeiro momento com toda equipe presente, foi o “Giro do Planifica” na UBS para análise situacional da estrutura, fluxos da equipe, indicadores e diagnóstico das condições crônicas de saúde. Assim, foi iniciado por uma reunião com a Secretária de Saúde de Iguaracy (Joaudeni Cavalcante). Em seguida, o coordenador da atenção básica (Matheus Almeida) e a enfermeira da unidade (Lucenilda Siqueira) apresentaram a metodologia da proposta de Planificação e o diagnóstico de saúde da UBS.

Para avaliar e verificar in loco a estrutura, ambiência e processos foram aplicados dois questionários pela coordenadora da Vigilância (Isabel Pires) com apoio das coordenações de Planejamento (Laise) e PNI (Ceicinha) e residente Sanitarista (Eduardo). Na próxima semana esse Giro será expandido para as outras 04 UBS do município e iniciado a elaboração de planos de ação e intervenção para cada unidade.