Afogados: Augusto Martins divulga programação do carnaval 2023

por Bruna Verlene

Em Iguaracy, o prefeito Francisco Dessoles teve os seus candidatos a deputado estadual e federal majoritários nas urnas do município. Dessoles que nas eleições para prefeito teve o apoio do deputado Federal Inocêncio Oliveira, preferiu nesta não apoiar o sucessor e primo do Federal, Sebastião Oliveira (PR).

Com isso o prefeito apoio os candidatos a deputado federal Ricardo Teobaldo (PTB), que obteve 2.193 votos e o estadual Romário Dias (PTB), que chegou na casa dos 2.087 votos no município. As informações são do Afogados Online.

O parlamentar também colaborou com a elaboração do decreto que regulamenta normas técnicas para funcionamento de abatedouros frigoríficos de caprinos e ovinos 

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira (12), a Lei Ordinária nº 3272/2022, de autoria do deputado estadual Waldemar Borges, que assegura a implementação da política de fomento às cooperativas pernambucanas, assim como reconhece e legitima contribuição do segmento para o desenvolvimento do Estado. 

A iniciativa altera a Lei nº 15.688, de 16 de dezembro de 2015, e garante ainda o direito constitucional das cooperativas de participarem de licitações públicas. 

A proposta foi elaborada pela Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo em Pernambuco, coordenada na Alepe pelo parlamentar, e ajustada de forma conjunta com o Sindicato e a Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Pernambuco – OCB/PE. 

A nova Lei também determina a exigência da Certidão de Regularidade concedida pela OCB nos processos de contratação de entidades públicas. 

“Os ajustes realizados representam um avanço importante. A partir de agora, a contratação de serviços de cooperativas estará condicionada à comprovação da regularidade dessas organizações, garantindo mais segurança”, afirmou Paulo Câmara.

ABATEDOUROS – O governador assinou ainda um decreto que estabelece normas técnicas relativas às instalações e aos equipamentos para funcionamento de abatedouros frigoríficos de caprinos e ovinos, aprovada pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Ovinocaprinocultura. 

A proposta também teve a colaboração do deputado Waldemar Borges em sua elaboração. A ação leva em consideração que essas diretrizes, sob o ponto de vista sanitário, são fator importante na garantia da qualidade do produto que chega ao consumidor. 

Participaram das assinaturas a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Sídia Haiut; o diretor-presidente da Adepe, Roberto Abreu; o diretor-geral de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Adepe, João Suassuna; o presidente e a superintendente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo e Cleonice Pedrosa.

Ainda: os dirigentes de cooperativas: Luiz Gonzaga (Uniodonto Garanhuns), Washington Ferreira (Cooperfretur), Ana Paula Araújo (Coopfisio), Manoel Cunha (Sicredi Pernambucred), Edilson Campelo (Cooper Une) e Ednaldo Silva (Cooates); além de representantes do segmento da ovinocaprinocultura.

Auto de Infração contra a prefeita de Calumbi, Sandra de Cássia Pereira Magalhães Novaes, foi homologado pela Segunda Câmara do TCE, na última quinta-feira (14), com aplicação de multa no valor de R$ 7.590,00, pelo não envio de documentos imprescindíveis ao planejamento dos trabalhos de auditoria do órgão. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

Segundo ele, apesar de alertada para a obrigatoriedade de enviar ao TCE dados da gestão para alimentação do SAGRES (Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento dos Recursos da Sociedade), a prefeita deixou de fazê-lo, alegando que havia outras obrigações legais para serem cumpridas.

A prefeita foi notificada para apresentação de defesa e alegou, em síntese, que os 100 primeiros dias de sua gestão foram muito difíceis devido à transição municipal, que teve de dar prioridade à coleta de documentos para efetuar a prestação de contas da gestão anterior e que o atraso de alguns dias para a remessa de dados ao Sagres não poderia ser caracterizado como “sonegação de documentos”.

O relator, no entanto, considerou frágeis esses argumentos, homologou o Auto de Infração lavrado pela Inspetoria de Arcoverde e aplicou uma multa à prefeita, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

Por André Luis

A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, fez um pronunciamento nas redes sociais do Sindicato, cobrando reajuste e valorização da categoria.

Ivete Caetano afirmou que o governo do Estado ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto, o que está gerando angústia e ansiedade na categoria. “Estamos chegando ao final do ano e o governo ainda não concedeu o reajuste. Com a repercussão na carreira, é natural que nossa categoria esteja passando por esse nível de ansiedade. Temos que cobrar uma posição”, disse.

A presidenta do Sintepe também lembrou que a categoria já realizou diversas mobilizações e atos ao longo do ano cobrando a valorização na carreira e o reajuste. “Cobramos o Bônus de Desenvolvimento (BD), apesar de não estar na pauta, pois é um bônus que exclui muitas pessoas. A secretária confirmou na mesa de negociação, e informamos a categoria antes de recebermos o pagamento do BDE, assim como também a valorização. Estamos presentes em todas as mesas de negociação, cobrando”, afirmou.

Ivete Caetano ainda criticou a postura do governo, que alega estar em estudo e análise sobre o assunto. “O governo já afirma ter recursos, então como eles serão usados? De onde vem a questão da valorização? É comum chamarmos de valorização, que é uma espécie de rateio. O governo, de acordo com a constituição, deve destinar no mínimo 70% para o salário dos profissionais da educação. Se, ao final do ano, esse percentual não estiver sendo cumprido, é necessário fazer um rateio ou um reajuste nos salários para atender a esses 70%”, explicou.

A presidenta do Sintepe também afirmou que a categoria continuará cobrando a valorização. “Teremos uma mesa de negociação na quinta-feira, que não trata de questões financeiras, mas incluiremos o ponto de pauta da valorização. Dessa forma, esperamos obter uma resposta oficial da Secretaria de Educação e do Poder Executivo, que não seja vaga, com relação às nossas dificuldades. Continuamos as mobilizações pelo reajuste do piso e pela repercussão na carreira, como fizemos ao longo do ano, e no dia 14 estaremos na Assembleia Legislativa para mais um ato de denúncia sobre o que o governo está fazendo com a nossa categoria e para reforçar nossas cobranças”, disse.

O Sintepe também realizará um ato de denúncia na Assembleia Legislativa no dia 14 de novembro. A categoria pretende reforçar as cobranças pelo reajuste e valorização.