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Afogados: advogado de jovem que teve imagens íntimas compartilhadas vai acionar Polícia e Justiça

Por Nill Júnior
Romildo, quando esteve na Rádio Pajeú
Romildo, quando esteve na Rádio Pajeú

Ele quer responsabilização criminal e reparo por danos morais à garota e alerta que compartilhamento do conteúdo também é crime

O advogado Romildo Mendes informou em contato com o blog que está representando legalmente a jovem afogadense que teve imagens compartilhadas em redes sociais, principalmente pelo aplicativo WhattsApp, em que aparece com um rapaz supostamente mantendo relações. Segundo o advogado, já foi prestada queixa na Delegacia de Afogados da Ingazeira e haverá ação na esfera cível contra quem iniciou compartilhamento de conteúdo.

“Segundo seu relato, só ela e uma outra pessoa detinham o conteúdo. Ficou configurado que houve dano à sua privacidade a partir do momento que o material foi compartilhado”. O alvo da ação, diz Mendes, é o parceiro que aparece na imagem. Pelo que o blog apurou, ele também nega ser o responsável pelo compartilhamento.

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Os nomes não serão revelados pelo blog por questões de privacidade e proteção a ambos. “Ela foi induzida e confiou na pessoa errada. Está ciente da gravidade da situação, tem sofrido a ponto de pedir afastamento temporário do trabalho. Os pais estão também em situação difícil”.

Quem compartilha também comete crime: o advogado alerta para o fato de que o compartilhamento das imagens também é passível de punição. “Estamos alertando as pessoas que receberam a imagem para que a deletem imediatamente. Receber e repassar a imagem, o que chamamos nas redes de compartilhar é tão crime para o final dessa corrente para quem o fez pela primeira vez”, alerta o advogado.

Em casos como este, geralmente a Justiça determina imediatamente (por meio de liminar) a abertura dos registros das mensagens pelos provedores destas redes sociais, permitindo facilmente a identificação dos responsáveis, principalmente pelo fato de a conta do WhattsApp ficar vinculada ao número do celular.

Conclui o advogado: “Não serão medidos esforços para chegarmos aos responsáveis pela divulgação das imagens, pois essa é uma situação que ultrapassa a pessoalidade da vítima, atingindo também os familiares e pessoas mais próximas, gerando terrível sofrimento”.

Outras Notícias

Marconi Santana agradece apoio e orações durante internação em Brasília

O prefeito de Flores usou as redes sociais na manhã de hoje (13) para agradecer à equipe médica que o tratou em Brasília e pelo apoio dos amigos, familiares e correligionários. Ele recebeu alta na quinta-feira (11), após ser submetido a um cateterismo. Confira: Na última segunda-feira (08), desembarquei em Brasília para cumprir mais uma […]

O prefeito de Flores usou as redes sociais na manhã de hoje (13) para agradecer à equipe médica que o tratou em Brasília e pelo apoio dos amigos, familiares e correligionários. Ele recebeu alta na quinta-feira (11), após ser submetido a um cateterismo. Confira:

Na última segunda-feira (08), desembarquei em Brasília para cumprir mais uma agenda onde planejávamos percorrer os corredores do Congresso Nacional, em busca de recursos financeiros para darmos continuidade ao processo contínuo de crescimento e desenvolvimento de nossa querida e amada Flores, como também participar da Mobilização Municipalista, que teve pauta principal o parcelamento das dívidas previdenciárias, que foi acrescentado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23.

Estes eram os nossos planos, mas Deus tinha os seus e graças a Ele por isso! Logo pela manhã da terça-feira (09), mesmo antes de iniciarmos nossa agenda, senti fortes dores no peito e fui levado ao Hospital Brasília, onde Deus reafirmava o seu propósito em minha vida, ao preparar tudo, nos mínimos detalhes.

No Hospital fui recebido e cuidado por um verdadeiro exército de anjos, a quem quero agradecer pelo zelo, carinho e excelência no atendimento. Foram eles: Dr. Samuel, Dra. Nádia, Dra. Alina, Dra. Débora, Dr. Sávio, Dra. Ana; as Enfermeiras Núbia, Evelyn e Patrícia; Fisioterapeuta Ana Lú, Nutricionista Ana; as técnicas Thayane, Matheus, Heloísa e o técnico Valneir.

Pensei que seria meu último momento nesse plano terrestre porém, Deus me deu mais uma oportunidade para continuar vivo e fazer deste novo início de vida, um momento de mais amor, solidariedade, alegria, paz, união, caridade e de continuar fazendo muito mais por nossos semelhantes, especialmente aos filhos e filhas de nossa Flores.

Agradeço a minha esposa, filhas, netos, genros, irmãos, familiares, amigos, a todos que se preocuparam comigo, que enviaram mensagens via WhatsApp, Instagram e Facebook. Estou muito agradecido a Deus por muitos amigos e amigas que tenho e que não me deixaram só em nenhum momento com suas orações.

Termino agradecendo mais uma vez ao nosso grande criador, pela intercessão e pela oportunidade dada de continuar fazendo o que mais amo, que é cuidar de cada filho e filha de Flores, com todas as forças de minha vida.

AMUPE celebrou a alta de Marconi:  A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que congrega os 184 municípios pernambucanos, recebe com entusiasmo a notícia de que o prefeito de Flores, Marconi Santana, teve alta da UTI do Hospital Brasília, ainda nesta quinta-feira (11/11).

No dia 09/11, o prefeito sentiu dor torácica e foi submetido a cateterismo cardíaco e angioplastia coronariana. Marconi já se encontra em um quarto e permanecerá em Brasília até esta próxima sexta-feira (12/11). Sempre atuante em prol do povo de Flores, Marconi participava da Mobilização Municipalista, promovida pela CNM. Os prefeitos e prefeitas de Pernambuco fazem votos de plena recuperação.

Opinião: abstenção não é solução

*Luiz Carlos Borges da Silveira  A situação política brasileira continua complicada e mesmo sendo ano de eleições majoritárias e proporcionais não há expectativa de melhora a curto prazo, porque não se visualiza efetivo aceno de mudança pela urna, que é o caminho na democracia. Os brasileiros costumam culpar os políticos pela inadequada condução do país e […]

*Luiz Carlos Borges da Silveira 

A situação política brasileira continua complicada e mesmo sendo ano de eleições majoritárias e proporcionais não há expectativa de melhora a curto prazo, porque não se visualiza efetivo aceno de mudança pela urna, que é o caminho na democracia.

Os brasileiros costumam culpar os políticos pela inadequada condução do país e pelas mazelas existentes. Não deixam de estar certos, porém esquecem – ou não se conscientizam – que também são responsáveis porque é o voto que define quem vai exercer o comando da política e do gerenciamento público. Se os mandatários não se revelam eficientes é evidente que a responsabilidade é também de quem concedeu o mandato através do voto. Todavia, pior do que votar mal é a omissão, pois isso é renegar o direito de cidadania.

É histórica a tendência de o eleitor demonstrar sua insatisfação ou descrença votando em branco, anulando o voto ou simplesmente não comparecendo para votar. Essa tendência, recorrente em épocas de crises políticas, nos últimos tempos tem sido facilitada pelo uso das redes sociais que potencializam a disseminação dessa insatisfação. Antes, o desejo era apenas pessoal, isolado. Agora, com o compartilhamento, a ideia vai agregando pequenos movimentos que se ampliam criando força e adesões. Circulam boatos e ‘correntes’ na internet conclamando os eleitores a não comparecerem à votação, ou se comparecerem que votem em branco ou nulo. O resultado é preocupante.

Recentemente, na eleição suplementar para governador do Estado do Tocantins, no primeiro turno quase metade do eleitorado não optou por nenhuma das candidaturas, a abstenção, somada aos brancos e nulos chegou a quase 50% dos votos. No segundo turno o percentual foi ainda maior, quase 60%, ou seja, o candidato vencedor não alcançou representatividade, não obteve apoio da maioria, foi eleito pela minoria. Outro fato semelhante ocorrido também em eleição suplementar foi para prefeito de Cabo Frio (RJ), o candidato eleito perdeu para os votos brancos e nulos.

Até nas pesquisas eleitorais nota-se essa atitude do eleitor. Semana passada foi divulgada consulta para o pleito presidencial e as intenções de nulos e brancos variaram entre 22% e 35%. Nessa mesma pesquisa nota-se que, faltando pouco mais de três meses para a eleição, 59% dos eleitores não citaram intenção espontânea de votar em algum candidato.

É reflexo do desencantamento do eleitor com a política e por consequência o desinteresse. Entretanto, isso não contribui para melhorar a situação.

Desde que se consolidou o processo de redemocratização, após o regime militar, vem ocorrendo decréscimo no interesse participativo que tivera ponto alto em marcantes campanhas como a das Diretas Já. Parece que o povo se acomodou, acreditando que tudo estava resolvido. Sem movimentos fortes e permanentes a vigilância enfraqueceu e aos poucos cresceu a deterioração dos valores e dos princípios éticos até chegar ao ponto em que estamos.

E não será essa situação revertida senão com atitudes fortes, participação e cobrança. Ignorar o problema ou dele fugir é atitude leniente que só favorece aos maus políticos. O eleitor não pode incorrer no erro de imaginar que votar branco/nulo ou se abster evitará que os maus políticos se elejam, ao contrário, esses mesmo que estão aí se reelegerão ou virão outros de iguais propósitos, pois sabem que o povo está alheio. A resposta é votar, e votar bem, votar em candidatos com propostas sérias, que estejam comprometidos com os anseios populares e revelem responsabilidade cívica para com o país.

Todavia, isso não acontece de repente, não se resolve em cima da hora, na véspera da eleição quando os esquemas já estão armados. Por isto tenho pregado, há muito tempo, a necessidade de efetiva participação em busca da verdadeira renovação, promovendo-se o expurgo da política viciada, alimentada por partidos cuja ideologia são alianças espúrias, interesses pessoais de lideranças negocistas que agregam em suas bases políticos com ideal interesseiro e aético que depois levam esses maus princípios para dentro das instituições. E deve o eleitor ficar atento às siglas que mudam de nome para apagar a imagem corrompida, porém continuam conduzidas com os mesmos questionáveis ideais.

Defendo, também, que é necessário conscientizar e estimular a juventude, despertando-lhe o interesse em participar. Dia destes tomei conhecimento de dados que reforçam essa necessidade. O levantamento revela queda no voto jovem, queda no número de títulos de eleitor expedidos para jovens com idade entre 16 e 18 anos e que até junho deste ano, só 40% dos jovens brasileiros nessa idade haviam tirado título de eleitor. O ingresso espontâneo no sistema eleitoral é normalmente entendido como indicador da vontade de participar politicamente dos rumos do país. A queda representa, portanto, a decisão de retardar esse direito.

É importante transmitir à juventude seu significativo papel político, pois a verdadeira política é um exercício diário, indispensável na democracia. Acredito que a partir do voto seletivo veremos o surgimento de novas lideranças depuradas, sem vícios e sem ideias ultrapassadas.

 Portanto, a efetiva mudança política não virá pelo equivocado tipo de protesto que menoscaba o direito do voto; virá, sim, pela valorização do voto e pela decidida participação cidadã. A omissão abre caminho aos oportunistas.

*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal. 

Creuza Pereira diz ser favorável à uma reforma na previdência, mas discorda de texto de Temer

Apesar de ser favorável a uma reforma da previdência, a deputada federal Creuza Pereira (PSB) é contra o projeto apresentado pelo presidente Michel Temer (PMDB). A informação foi passada hoje ao blog após a Coluna do Domingão, que questionou o fato de o nome da Deputada ainda estar na lista dos “a favor”, no contador […]

Apesar de ser favorável a uma reforma da previdência, a deputada federal Creuza Pereira (PSB) é contra o projeto apresentado pelo presidente Michel Temer (PMDB).

A informação foi passada hoje ao blog após a Coluna do Domingão, que questionou o fato de o nome da Deputada ainda estar na lista dos “a favor”, no contador do Estadão.

“A postura da parlamentar sertaneja está alinhada com a bancada do PSB em Pernambuco, cuja maioria é contrária à proposta. No placar do Estadão aparece que a deputada é favorável ao projeto, mas faz quatro ressalvas”, diz a nota.

“Apesar de achar necessária uma Reforma da Previdência, discordo totalmente de termos que estão presentes no texto apresentado. Como a integralidade da aposentadoria com 49 anos de contribuição, a idade mínima de 65 para se aposentar, o item que prevê igualar as idades de contribuição entre homens e mulheres, o desmonte da aposentadoria rural, de professores e de categorias de risco, além da retirada de direitos a pessoa idosa e com deficiência”, conclui.

Vai à sanção projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM

O Senado aprovou o projeto de lei que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levam em conta população e renda. Os dados atualizados ainda serão divulgados pelo IBGE no Censo Demográfico de 2022. Foram 67 votos a […]

O Senado aprovou o projeto de lei que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levam em conta população e renda. Os dados atualizados ainda serão divulgados pelo IBGE no Censo Demográfico de 2022. Foram 67 votos a favor e nenhum contrário. O projeto segue para sanção.

O PLP 139/2022 foi apresentado na Câmara pelo então deputado federal e hoje senador Efraim Filho (União-PB) para atenuar, gradativamente, o risco fiscal de cerca de 800 municípios brasileiros que, de acordo com dados parciais do Censo 2022, tiveram redução populacional nos últimos dez anos. O relator, senador Rogério Marinho (PL-RN), votou pela aprovação da proposta, por entender que todos os municípios serão solidários com os que tiveram a população reduzida, sem causar impacto fiscal. 

Marinho disse que alguns municípios poderiam perder até 40% de sua arrecadação de forma gradual para permitir adequação das suas finanças públicas. Ele e Efraim lembraram que o projeto foi sugerido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Nós estamos falando de 864 municípios brasileiros que teriam redução do coeficiente e 315 municípios que teriam um aumento do coeficiente, ou seja, mil cento e noventa e tantos municípios que estariam impactados por essa matéria”, apontou Marinho.

Efraim afirmou que a mudança vai impedir que percam recursos de maneira brusca: 101 municípios na Bahia, 94 em Minas Gerais, 65 em Pernambuco e 19 na Paraíba, entre outros.

“É um projeto extremamente meritório, porque trata de uma grande injustiça. O censo demográfico realizado pelo IBGE, ainda no ano passado, foi cheio de falhas, de vícios e de lacunas. E qual é o resultado dessas lacunas do censo do IBGE, que não conseguiu visitar todas as casas? Diversos municípios apresentaram redução de população. Quando muitos almejavam o crescimento, para ter um coeficiente maior de participação no FPM, foram surpreendidos com a redução populacional. Imaginem que, em muitos desses municípios, surgiram novos bairros, loteamentos, conjuntos habitacionais. Então, os números apresentados destoam totalmente da realidade”, avaliou Efraim, autor do projeto.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) disse que 50 municípios do Pará poderiam ser prejudicados sem a aprovação do projeto.

“Tenho certeza que a gente ameniza um pouco essa situação, porque nossos prefeitos estão extremamente preocupados. Eu tenho certeza que eles vão dormir um pouco mais tranquilos a partir de hoje em função da aprovação do presente  projeto”, afirmou Zequinha.

Também apoiaram a iniciativa os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Izalci Lucas (PSDB-DF), Beto Faro (PT-PA), Jayme Campos (União-MT), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Teresa Leitão (PT-PE), entre outros. As informações são da Agência Senado.

Coligação Muda São José recorre da decisão que deferiu a candidatura de Evandro Valadares

Prezado Nill Júnior, Diante da decisão que deferiu a candidatura do prefeito Evandro Valadares, a Coligação Muda São José protocolou na 68ª Zona Eleitoral da Comarca de São José do Egito, o Embargo de Declaração, para que a juíza reveja sua decisão na parte em que foi omissa. Solicitamos a manutenção da decisão que acolheu […]

Prezado Nill Júnior,

Diante da decisão que deferiu a candidatura do prefeito Evandro Valadares, a Coligação Muda São José protocolou na 68ª Zona Eleitoral da Comarca de São José do Egito, o Embargo de Declaração, para que a juíza reveja sua decisão na parte em que foi omissa.

Solicitamos a manutenção da decisão que acolheu parte do recurso e manteve os efeitos da inelegibilidade do pretenso candidato, por meio do Acórdão n°. 7586/2017 na 2ª Câmara do TCU, condenando Evandro Valadares pela prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo, antieconômico, ou infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial, referente à infração contra a administração pública no caso dos recursos públicos destinados “à realização da “IV FEAPA – Feira Agropecuária do Pajeú́”.

Portanto, a sentença da juíza Eleitoral da Comarca de São José do Egito, deixa de analisar que o Acórdão rescindido não teria afastado a irregularidade insanável que configura o ato doloso de improbidade administrativa, quando o Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas do Sr. Evandro Perazzo Valadares.

Não se afigura como atribuição dessa justiça eleitoral a análise acerca do acerto ou desacerto da decisão do Tribunal de Contas da União, sob pena de grave usurpação de competência, sendo inclusive objeto da sumula 41/TSE. A decisão ainda cabe recursos no TRE e TSE. A candidatura do prefeito Evandro Valadares continua sub júdice, devendo ser apreciada pelos tribunais a qualquer momento.

Por outro lado, repudiamos veementemente o desrespeito praticado durante a carreata promovida pela Frente Popular de São José do Egito, no último sábado (17). A queima de fogos durou mais de 1 hora, durante todo o percurso e adentrou pela madrugada, causando um grande transtorno para nossa população de idosos, crianças, portadores de deficiências, grávidas, pacientes internados no hospital ou em casa e animais de estimação.

O evento se configurou num verdadeiro mal exemplo, sem a mínima preocupação em cumprir as normas sanitárias, bem como, os Decretos Estadual e Municipal. Quando a maior preocupação é o exorbitante gasto com uma carreata, nosso município passa por uma crise na saúde com significativo número no aumento dos casos positivos para a Covid-19, onde nesta segunda-feira (19), 17 pessoas apresentando sintomas se submeteram ao teste sorológico, 10 pessoas estão positivadas, várias pessoas internadas em UTIs do Estado e um saldo de 7 mortes no nosso município.

Enquanto a saúde agoniza, professores sofrendo com a inadimplência da gestão, sucateamento da frota, não manutenção dos equipamentos públicos, hospital faltando remédio e sem poder de resolutividade para melhorar a vida do nosso povo, o sossego e a tranquilidade da população egipciense fica em segundo plano, quando deveria ser justamente ao contrário!

Diante da insatisfação dos cidadãos e cidadãs de São José do Egito, a Coligação Muda São José resolve não usar fogos de artifício durante a campanha eleitoral, comprometendo-se a utilizar dos recursos pirotécnicos nos horários convenientes, das 8h às 18 h e nos eventos que forem até às 22h.

Coligação Muda São José