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Do UOL

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão, por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença foi dada em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato.

O sistema eletrônico da Justiça Federal caiu logo após a publicação do despacho. Leia o documento na íntegra aqui.

O ex-presidente só será preso se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, concordar com a sentença de Moro. “Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade”, diz o despacho.

Na sentença, Moro absolveu o ex-presidente pelas “imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial por falta de prova suficiente da materialidade”.

Denúncia – O ex-presidente foi denunciado em setembro de 2016. Na denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Lula foi apontado como recebedor de vantagens pagas pela empreiteira OAS no triplex do Guarujá. Os laudos apontam melhorias no imóvel avaliadas em mais de R$ 777 mil, além de móveis estimados em R$ 320 mil e eletrodomésticos em R$ 19,2 mil.

Nas alegações finais, a defesa argumentou que o triplex apontado pelos procuradores como sendo de Lula pertence a Caixa Econômica Federal. “Nem Léo Pinheiro nem a OAS tinham a disponibilidade deste imóvel para dar ou para prometer para quem quer que seja sem ter feito o pagamento à Caixa Econômica Federal”, declarou o advogado Cristiano Zanin Martins durante entrevista coletiva no dia 20 de junho.

Mesmo que condenado por Sérgio Moro, o ex-presidente ainda teria a possibilidade de recorrer em liberdade à segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre e, posteriormente, aos tribunais superiores em Brasília.

Do blog da Folha

Os governadores do nordeste se reuniram com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), na manhã desta quarta-feira (21), em Brasília. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) havia recebido um convite do governador do Píauí, Wellington Dias (PT), mas não confirmou presença. Na pauta do encontro com Eunício foram abordatos três assuntos: a questão da partilha onerosa, os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a setorização da dívida dos estados brasileiros.

O presidente do Senado foi convidado para a reunião pelo seu conterrâneo, governador cearense Camilo Santana (PT). Ele defendeu a discussão do pacto federativo e as demandas dos governadores e prefeitos. “Eu sou daqueles que defende o que as pessoas vivem nos município e nos Estados e não apenas Brasilia ser um poço represado de recursos, onde os governadores e prefeitos vivem aqui com pires na mão pedindo socorro ao Governo Federal naquilo que, entendo eu, eles têm direito nessa partilha”, disse.

Questionado sobre a ausência da maioria dos governadores do Nordeste na primeira reunião entre o presidente e os governadores eleitos puxada pelos eleitos João Dória (PSDB-SP), Wilson Witzel (PSC-RJ) e Ibaneis Rocha (MDB-DF), o governador Camilo Santana disse que o grupo foi representado por Wellington Dias (PT-PI) e que as reuniões com governadores precisam ser decididas democraticamente.”Nós temos um Fórum de Governadores que até pouco tempo era liderado pelo governador de Brasília. Qualquer iniciativa nesse sentido precisa ser tomada de forma democrática e decidida por todos os governadores”, ponderou. Camilo disse, ainda, que o grupo pretende levar ao presidente eleito a preocupação com a questão da segurança pública e com a continuidade do programa Mais Médicos.

Estavam presentes na reunião o governador reeleito Paulo Câmara (PSB-PE), a vice-governadora eleita Luciana Santos (PCdoB-PE) e os governadores, Camilo Santana (PT-CE), Wellington Dias (PT-PI), Rui Costa (PT-BA), o vice-governador Luciano Barbosa (MDV-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Flávio Dino (PCdoB-MA), João Azevedo (PSB-PB), Fátima Bezerra (PT-RN).

Carta – Assim como no encontro anterior, os governadores do Nordeste assinaram uma carta endereçada ao presidente Jair Bolsonaro. Mas ao contrário da carta anterior, desta vez eles o parabenizam pela vitória eleitoral. A quebra de braço entre governadores nordestinos e Bolsonaro em ausências e agendas não confirmadas de ambas as partes parece estar ganhando contornos ideológicos.

Na primeira reunião de Bolsonaro com os governadores o bloco do Nordeste ficou ausente sob o argumento do encontro ter sido puxado por governadores do Sudeste. Desta vez, a ausência de  Bolsonaro na agenda dá indícios de que a relação entre não será fácil, talvez pela orientação ideológica traduzida nas urnas – a maioria dos governadores eleitos no Nordeste são de partidos de esquerda. Além disso, Bolsonaro foi derrotado na região.

Segundo Eunício, ainda hoje ele se encontrará com a equipe econômica de Bolsonaro para tratar desses temas.

*Com informações de Carol Monteiro, sub-editora de Política.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para destacar a passagem do fazendário e administrador Roberto Tavares à frente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa. Por decisão do governador Paulo Câmara, o comando da empresa estatal passou nesta segunda-feira (19) para a engenheira civil Manuela Marinho.

Lucas ressaltou a dedicação de Tavares ao longo dos mais de oito anos à frente da presidência da Compesa destacando avanços em diversas áreas do abastecimento de água e no serviço de esgotamento sanitário por todo o estado. “Com coragem, Roberto Tavares enfrentou o enorme desafio de buscar a universalização do acesso e uso da água e do saneamento de Pernambuco em todos os 184 municípios mais o arquipélago de Fernando de Noronha, colocando sempre em primeiro lugar o interesse da população”, afirmou.

O parlamentar enumerou as principais realizações do ex-presidente, em especial as que atendem à população do Semiárido. “Roberto Tavares aumentou a capacidade de vazão da Adutora do Araripe, beneficiando dez municípios da região. Também trabalhou muito pelo saneamento de Petrolina, melhorando a distribuição de água na sede e nas áreas rurais do município”, disse. “Ainda no Sertão do São Francisco, ampliou a adutora de Rajada, Afrânio e Dormentes, bem como os sistemas de abastecimento de água de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó”, completou.

A atuação de Roberto Tavares na melhoria da rede de adutoras foi elogiada pelo deputado. “Tenho caminhado pelo estado inteiro e encontro as ações de Roberto Tavares no Pajeú, como por exemplo a implantação da adutora daquela região, que retira água do São Francisco no município de Floresta para abastecer cidades como Serra Talhada, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Tuparetama e São José do Egito”, enumerou.

O trabalho pela Adutora do Agreste, obra de mais de R$ 2,5 bilhões feita em conjunto com o Governo Federal, também foi lembrado pelo socialista. “Ainda junto com Eduardo Campos, Roberto liderou o maior investimento hídrico da América Latina: a Adutora do Agreste, que quando estiver concluída vai levar água a partir da transposição do São Francisco para mais de 2 milhões de pernambucanos em 68 municípios”, cravou. “Por determinação do governador Paulo Câmara, a obra se encontra em execução. Um pouco mais lenta por conta dos atrasos das transferências do Governo Federal, ainda assim a água do Velho Chico já se encontra em fase de testes no município de São Caetano. Isso mostra a determinação de Tavares, um gestor que fez desta obra o maior desafio da sua carreira”, acrescentou.

Lucas fez questão de salientar a atenção do ex-presidente com as barragens do estado: “Uma área delicada, pois se tratam de estruturas essenciais para o acúmulo de água e contenção de enchentes como a barragem de Serro Azul, localizada em Palmares e denominada Barragem Governador Eduardo Campos por iniciativa nossa. Ela é fundamental para evitar tragédias como as ocorridas no início desta década em cidades da Mata Sul. Mais uma prova da atuação plural que a Compesa desenvolveu sob a liderança de Roberto Tavares”, finalizou o deputado.

Na Compesa desde 2007, Roberto Tavares assumiu a presidência da Companhia em janeiro de 2011. Continuará contribuindo com o Governo do Estado, agora atuando como assessor especial do secretário de Fazenda, Décio Padilha.

Paulo Câmara recebeu de uma comissão de vereadores formada por Augusto Martins, José Carlos Silva Santos, Igor Mariano e Luiz Bizorão um documento cobrando medidas em relação à qualidade do atendimento no HR Emília Câmara. “Fizemos um documento pedindo dedicação especial ao Regional Emília Câmara. Já havíamos entregue o mesmo documento ao ex-governador João Lyra”, disse Augusto Martins.

O documento cobra o funcionamento do laboratório na unidade (hoje funciona no antigo hospital, ao lado da GRE) e mais recursos humanos, principalmente médicos. Há várias críticas de mal atendimento pela falta de médicos e excesso de transferências de pacientes.

“A unidade precisa de reforma física e recursos humanos, como mais médicos”, disse Augusto. Eles também cobraram parceria com o IFPE para cursos na área de engenharia que tem uma demanda grande.

“Ele nos atendeu bem, ouviu atentamente, assinou o recebimento do documento e disse que daria um retorno”, afirmou Augusto em nome dos vereadores. O Federal Gonzaga Patriota testemunhou a conversa.

Quem também teve um encontro com o governador foi o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. Como costuma fazer, falou de demandas do Ministério Público no Pajeú e da necessidade do Governo do Estado abraçar e encaminhar o que é de sua alçada.

O  presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (20), durante discurso na Cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu, que uma eventual intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela representaria uma “catástrofe humanitária” e criaria um “precedente perigoso para o mundo”.

Ao abordar o cenário internacional, Lula disse que a América do Sul voltou a ser “assombrada” pela presença militar de uma potência extrarregional, em referência aos Estados Unidos. Segundo o presidente, a situação coloca à prova os limites do direito internacional e remete a episódios históricos de conflito na região.

“Passadas mais de quatro décadas desde a Guerra das Malvinas, o continente sul-americano volta a ser assombrado pela presença militar de uma potência extrarregional. Os limites do direito internacional estão sendo testados. Uma intervenção armada na Venezuela seria uma catástrofe humanitária para o hemisfério e um precedente perigoso para o mundo”, afirmou Lula.

As declarações ocorrem em meio ao aumento das tensões entre Estados Unidos e Venezuela. Desde agosto, o governo norte-americano intensificou a movimentação de forças militares no Caribe, inicialmente sob a justificativa de combate ao tráfico internacional de drogas.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem acusado o governo venezuelano, liderado por Nicolás Maduro, de utilizar recursos do petróleo para sustentar o que classificou como “regime ilegítimo”, além de associá-lo a crimes como tráfico de drogas, tráfico de pessoas, assassinatos e sequestros. Maduro, por sua vez, afirma que os Estados Unidos tentam derrubar seu governo.