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Prefeito precisava de dois terços dos votos. Assim,  contas de 2007 foram rejeitadas,  seguindo recomendação do TCE

Tuparetama teve mais uma noite movimentada na Câmara de Vereadores,  com a votação das contas de 2007 do prefeito Sávio Torres,  do PTB.

Segundo a oposição,  Sávio não conseguiu os seis votos necessários para chegar aos dois terços e mudar o parecer do TCE. “O prefeito precisa de dois terços dos votos.  Ou seja, precisava de seis e obteve cinco”, informou Danilo Augusto.

Em 2018, Sávio tentou reverter a recomendação de rejeição através de Recurso Ordinário, contra o acórdão proferido no Processo TC n° 1506650-2 e publicado no DOE em 07/12/2017.

O processo tem relação com a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2007.

Em sessão realizada em 20/12/2011, a 2º Câmara da Corte de Contas emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, imputando-lhe um débito de R$ 280.288,22, decorrente de pagamentos indevidos à empresa contratada para realização dos serviços de limpeza urbana, “uma vez que restou configurada a execução dos serviços pela própria Prefeitura”.

O prefeito interpôs recurso ordinário contra o acórdão proferido, sendo formalizado o Processo TC nº 1201241-5. O Tribunal Pleno, na sessão de 15/01/14, deliberou por anular o Acórdão TC nº 1149/11 e respectivo parecer prévio, para chamar aos autos os signatários dos boletins de medição e a empresa contratada para executar os serviços de limpeza urbana.

Em 10/09/15, após as devidas notificações, a Primeira Câmara da Casa emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do Prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, bem como as de Hidalberto Ferreira de Lima, Secretário de Obras e Urbanismo, Ozael Pinto Brandão e Jonas Romero de Medeiros, engenheiros civis e signatários de boletins de medição, imputando-lhes débitos solidários que totalizam R$ 280.288,82.

O Pleno do TCE, à unanimidade, negou o provimento do Recurso, mantendo os termos do Acordão e a rejeição das contas.

Mas faltava a posição da Câmara,  que tinha poder de rejeitar ou aprovar as contas, pois é ela que devide, com o TCE recomendando.

Foram contra o parecer do Tribunal, portanto,  pela aprovação das contas,  Arlã Gomes, Vandinha, Luciana Paulino, Sebastião Nunes, o Tanta e Valmir Tunú.

Foram a favor do parecer do TCE Danilo Augusto, Plécio Galvão, Joel Gomes e Domenico Perazzo. Sávio precisava de seis votos. Assim, a decisão foi por acatar a recomendação do TCE e manter a rejeição.

O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, encontra-se em observação no Hospital Santa Joana, em Recife. Ele teve que viajar às pressas após sentir fortes dores no peito. Mesmo afirmando estar bem de saúde, o médico da emergência do hospital só deve liberar o ex-prefeito após a realização de uma cintilografia, exame que avalia o fluxo sanguíneo pelas artérias que nutrem o coração (coronárias) e sua distribuição no músculo cardíaco.

O procedimento é capaz de identificar eventos cardíacos graves, como o infarto, e é dividido em duas etapas: uma em repouso e a outra de esforço, físico ou farmacológico, a critério do médico. Carlos Evandro deve retornar a Serra Talhada somente no final da tarde deste sábado (4).

“Senti as dores e a família decidiu vir para  o Recife. Mas agora estou me sentido bem. A agonia é grande porque o médico quer fazer esta cintilografia e tenho quer ficar aqui até amanhã. Imagine a minha aflição de ter que ficar no Recife. Principalmente nesta reta final de campanha eleitoral”, disse Evandro. As informações são do site Farol de Notícias.

Situado no município de Terra Nova, empreendimento será requalificado com investimento de R$ 3,6 milhões

Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (12) o edital para contratação da empresa que ficará responsável pela execução das obras de recuperação estrutural da Barragem Nilo Coelho, no município de Terra Nova, no Sertão do São Francisco.

O trabalho é fruto de um convênio firmado entre o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e o Governo Federal, via Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com investimento estimado em R$ 3,6 milhões.

O projeto de recuperação do reservatório, construído na década de 1970, que tem capacidade de acumular até 22.710.913 de metros cúbicos de água e ocupa uma área de 2.458 km², foi coordenado pela Secretaria Executiva de Recursos Hídricos. As intervenções preveem a restauração da estrutura, que é construída em alvenaria de pedras, com vertedouro central, tubulações de saída, tomada d’água e descarga de fundo. Após a conclusão do processo licitatório, a previsão é que as obras sejam executadas em um prazo de sete meses.

A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, destacou a relevância representada pela Barragem Nilo Coelho, inclusive para sustentabilidade econômica da cidade de Terra Nova e adjacências. “A recuperação desse reservatório é de grande importância para a população terra-novense e região, pois a obra irá garantir a segurança estrutural de uma barragem que é largamente utilizada em atividades de subsistência dos seus habitantes, com destaque para pesca, pecuária e produção de alimentos agrícolas,” conclui.

A abertura das propostas para as obras de recuperação da Barragem Nilo Coelho acontecerá no dia 15 de julho, às 10h15, na Sede da Seinfra, que fica na Avenida Cruz Cabugá, nº 1111, no bairro de Santo Amaro, Recife. As empresas interessadas podem mandar envelopes via postal até a abertura da sessão inicial. O edital poderá ser acessado na íntegra, a partir do dia 14/06, no site: www.licitacoes.pe.gov.br.

Em continuidade a maratona de inaugurações em Itapetim, o prefeito Arquimedes Machado entregou na manhã desta sexta-feira (01) no Sítio Lagoa do Catolé a Escola Municipal Jucarli Henrique Alves, que foi erguida através de parceria entre a Prefeitura e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo Luciana Paulino, secretária de Educação, a unidade conta com seis salas de aulas, sala de informática, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa, área de serviço, banheiros e biblioteca. “Essa já é quarta unidade que Arquimedes entrega em sua gestão, proporcionando que mais crianças tenham acesso a um ensino cada vez melhor”, frisou.

Além de Lagoa do Catolé, a nova unidade também atenderá alunos dos sítios Mãe D’água, Canta Galo, Batinga, Penha, Santa Rita, Santo Agostinho, Goiabeira e Cariri. “Em nome de toda comunidade escolar, agradeço a Arquimedes por esse grande presente, que vai garantir aos nossos filhos uma educação ainda melhor”, disse Domingos Alves, que é pai dos alunos José Henrique e Jailson Alves.

“É uma satisfação muito grande inaugurar mais uma escola, a quarta construída em nossa gestão. A cada unidade entregue ficamos mais motivados para trabalhar pela melhoria da educação em nosso município, porque sabemos que mais crianças passam a ter com a educação a oportunidade de um futuro melhor”, disse o prefeito Arquimedes Machado, que ainda parabenizou a família de Jucarli Henrique Alves pela homenagem.

A inauguração ainda contou com a participação do vice-prefeito Junior Moreira, além de vereadores e secretários municipais.

O blogueiro Júnior Finfa, que atua no Sertão do Estado, acusou em seu blog o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), de agredí-lo verbalmente a ainda dar-lhe um tapa nas costas em um evento social na tarde desse sábado (23).

Júnior diz que Sávio estaria incomodado com sua atuação. O blog tem oito anos de atividade.

“A gestão do prefeito de Tuparetama é considerada a pior do Pajeú com base nos índices da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o TCE-PE. Também pelo recorde de processos a que responde, tendo que recorrer a advogados inclusive para garantir que seu mandato consiga chegar ao final. Noticiar os fatos, papel do blog, dar luz a esses episódios, fez com que o prefeito ultrapassasse o limite entre o bom senso e o convívio com a liberdade de imprensa, um dos pilares da nossa democracia”, disse em nota.

Segundo Finfa, na tarde desse sábado (23) ao participar de um evento a convite de um amigo, Sávio foi à mesa onde estava acompanhado da esposa e amigos. “Ele me deu um tapa por trás e quando virei, ouvi dele agressão gratuita e xingamentos impublicáveis”, disse. “Sávio estava nitidamente alterado”, acrescentou.

Segundo Finfa, a atitude foi um ataque à liberdade de expressão e aos profissionais de imprensa da região “que certamente também são alvo de sua ira simplesmente por narrar fatos ligados à sua gestão”.

“Também atingiu a comunidade política. Não são poucos os prefeitos, vereadores, líderes sem mandato que desde o episódio ligam e manifestam solidariedade. Sabem que a divergência é natural no ambiente jornalístico. Que não há perfeição na política e que o jornalista preenche essa lacuna, apontando o que não vai bem”, acreecentou.

Júnior Finfa disse que o episódio não mudará sua linha de atuação. O prefeito Sávio Torres ainda não se manifestou sobre o episódio.