Chuva cai em áreas isoladas da região neste dia de eleição

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) atribuiu a “sucessivos equívocos do governo federal na coordenação do enfrentamento à covid-19” à “escassez e falta de doses de vacinas em cidades de todo o país”. A avaliação está em nota divulgada nesta terça-feira (16). Para a entidade a carência de imunizantes está “diretamente” ligada a erros do governo. As informações são do UOL.

A falta de doses tem freado a vacinação no país, como Rio de Janeiro, Salvador e Ananindeua (PA).

“Que o Brasil não soube lidar com a pandemia, não restam dúvidas, mas, prefeitas e prefeitos, que sempre solicitaram e incentivaram a organização nacional, agora exigem respostas”, afirmou a entidade.

A FNP disse que “é urgente que o país tenha um cronograma com prazos e metas estipulados para a vacinação de cada grupo”. Segundo a entidade, esse planejamento deve ser feito considerando-se critérios como idade, doenças crônicas e categorias de profissionais.

A entidade disse que falta diálogo com o Ministério da Saúde. A FNP afirmou que, em 14 de janeiro, pediu ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, reuniões periódicas com o grupo de 130 governantes de cidades médias e grandes do país. “Ficou acordado que a cada 10 dias o ministro se reuniria com a comissão de prefeitos. Desde então, passados mais de 30 dias, nenhum agendamento foi feito.”

A FNP disse ser contra a prioridade dada à política de liberação de armas e à chamada “pauta de costumes”. “Isso é um desrespeito com a história dos mais de 239 mil mortos e uma grave desconsideração com a população. Prefeitas e prefeitos reafirmam que a prioridade do país precisa ser, de forma inequívoca, a vacinação em massa.”

Desde o início do ano, a Prefeitura de Afogados vem realizando a recuperação de barreiros, açudes e barragens na zona rural. Com a chegada abençoada das chuvas, esse trabalho se intensificou nas duas últimas semanas.

O Secretário Municipal de Agricultura, Ademar Oliveira, comandou pessoalmente o desassoreamento e a limpeza de barragens no Curral Velho dos Pedros e o desassoreamento de um açude na comunidade de Queimadas. Na operação, foram utilizadas uma máquina patrol, uma enchedeira e dois caminhões-caçamba.

“Essa é uma ação importante que já fazemos ao longo dos últimos anos e que aceleramos agora em decorrência das chuvas, com o objetivo de ampliar a capacidade de armazenamento desses reservatórios,” afirmou o Secretário Ademar.

Em palestra para futuros peritos e delegados da Polícia Federal, presidente do STF também ressaltou a importância de impedir a desconstrução da Lava Jato

Em palestra sobre combate à corrupção, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, condenou o desvio de recursos públicos e elogiou a Operação Lava Jato, ressaltando a importância de impedir a sua desconstrução. O discurso foi realizado na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, para 283 futuros peritos e delegados da Polícia Federal, e contou com a presença do diretor-geral da PF, Rolando Alexandre Souza.

Fux iniciou sua fala lembrando do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado na última quinta-feira (10), e associou a data com o tema da palestra, por estarem diretamente ligados. Historicamente, afirmou, a corrupção está na postura de indiferença, que, às vezes, beira a ideia de condescendência. “As pessoas não têm, na sua própria cultura, a ideia projetada de ética e moralidade porque houve uma rotinização de escândalos”, afirmou.

De acordo com o ministro, culturalmente houve uma postura de leniência do povo, ao aceitar regras que afrontam as moralidades, e citou o exemplo do “rouba, mas faz” como inaceitável. “A melhor forma de estudar como se deve combater e verificar como esse fenômeno acaba sendo solapado hoje é analisando duas operações fundamentais no mundo inteiro: Mãos Limpas, na Itália, e Lava Jato”, traçou paralelos, ao reforçar que não se pode permitir, como ocorreu no país europeu, a desconstrução da operação brasileira.

O presidente do STF contou que houve grande dedicação ao estudo da desconstrução da operação Mãos Limpas, instituída em um período de muitos desvios de recursos públicos naquele país, e garantiu que o mesmo não acontecerá no Brasil. “Evidentemente, não vamos permitir a desconstrução da operação exitosa que foi a Lava Jato”, afirmou, ao enaltecer as estratégias “de primeiro mundo” adotadas, como delações premiadas, agentes infiltrados e interceptações telefônicas.

Condenou, também, o efeito trágico da corrupção sob um ângulo social e o fato dos corruptores não terem em mente que cada ato dessa natureza é “uma criança sem merenda, um hospital sem leito, é impor ao trabalhador brasileiro a sobrevivência no limite biológico em que uma pessoa pode viver”.

Fux destacou, ainda, os crimes ocorridos este ano em prefeituras que desviaram recursos públicos que deveriam ser destinados à compra de respiradores, por exemplo. “Lamentável para todos nós, em um momento tão difícil, em que o mundo passa por uma epidemia, um momento em que é hora de fazer valer a efetividade da promessa constitucional de que vivemos numa sociedade justa e solidária. Isso não tem perdão, não pode ter nenhum tipo de leniência”, desabafou.

Uma auditoria especial realizada pelo TCE na prefeitura de Pesqueira considerou irregular os pagamentos feitos em favor da pessoa jurídica Rede Distribuidora, Indústria, Comércio e Serviços LTDA e da empresa individual Daniela P.S. de Moura Informática ME, ambas contratadas para o fornecimento de produtos diversos, especialmente material de escritório e equipamentos de informática.

Segundo o relator do processo (TC n°1728004-7), conselheiro substituto Carlos Pimentel, a auditoria constatou pagamento indevido aos dois fornecedores, aquisição de produtos sem licitação e não incluídos no contrato decorrente do Pregão número 024/15. A análise abrangeu os exercícios financeiros de 2015, 2016 e 2017 e teve por base dados coletados no Sistema Sagres e no portal Tome Conta.

Após análise do contraditório e do parecer emitido pelo Ministério Público de Contas, o relator levou o processo nesta quinta-feira (12), para a Segunda Câmara e teve o seu voto aprovado por unanimidade.

 Ele imputou débito às seguintes pessoas:

a) Ana Luíza Brito, chefe da Divisão de Eventos da Secretaria de Turismo, no valor de R$ 3.900,00, por ter assinado uma nota fiscal irregular;

b) Jarbas Gonçalves, diretor do Departamento de Administração da Secretaria do mesmo nome, no valor de R$ 3.150,00, por ter assinado o recebimento de um equipamento que não foi localizado na prefeitura;

c) Edjane Leite de Barros, diretora de Tecnologia da Informação da Secretaria de Administração, no valor de R$ 67.802,76, por ter atestado a aquisição de material que não foi encontrado na prefeitura;

d) Rede Distribuidora, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, no valor de R$ 74.852,76, por recebimento tido como irregular. Do débito imputado a Edjane Leite de Barros foi deduzido o valor de R$ 4.218,60, direcionado a Ana Luíza Brito.

Já à Daniela P.S. de Moura Informática ME foi imputado um débito no valor de R$ 75.852.80, correspondente aos valores que ela recebeu de forma indevida por meio de notas fiscais inidôneas. E a todos os envolvidos em negócios irregulares uma multa no valor de R$ 10 mil.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Cristiano Pimentel.

Foto: Arquivo

Por Anchieta Santos

De oito mandatos de prefeitos que o município de Quixaba teve em toda a sua história, José Pereira Nunes (Zé Pretinho), está ocupando o cargo pela 5ª vez. Os outros foram Antônio de Julião (Pezão), o 1º prefeito do município, Missinha e Tião de Galdêncio que encerrou seu mandato em 31 de dezembro último. 

A semana começou com o programa Cidade Alerta da Cidade FM recebendo Zé Pretinho para destacar os seus primeiros 100 dias de nova gestão. 

Antes de falar das ações, o gestor disse que o ex-prefeito Tião de Galdêncio, já dizia no início de seu mandato que não tinha o perfil político e que não iria para a reeleição, por isso que Zé Pretinho voltou a disputar a Prefeitura. 

Sobre a punição de R$ 179 mil contra o ex-prefeito, Zé Pretinho disse que ele tem como recorrer e reparar o que o TCE entendeu como erros. 

Ao falar sobre obras, o prefeito de Quixaba citou, calçamentos de várias ruas, saneamento básico, ampliação de escolas, entre elas a Escola Manoel Joaquim de Santana em Lagoa da Cruz e a escola da Euzébia. Licitação para aquisição de caminhão compactador de lixo, oferta de especialidades como psicologia, nutrição, psiquiatria, cardiologia, fisioterapia e outras. 

Pleno funcionamento da casa de apoio no Recife,  licitação para iluminação do estádio de futebol, aquisição de ultra som, raio X, médico de domingo a domingo no Centro Médico, implantação do Diário Eletrônico, distribuição do Kit da merenda escolar pelo número de alunos, Construção de grande escola na cidade, licitação para aquisição de ambulância para Lagoa da Cruz, distribuição de cestas básicas, aração de terras para as famílias rurais, melhoria de estradas, ambulância para queimadas sendo providenciada. 

O Prefeito não negou que tenha escalado familiares para a equipe de governo. Disse que o seu candidato a governador será o mesmo do Deputado Sebastião Oliveira que tem defendido o nome do Secretário Zé Neto. 

Informou a conquista de R$ 500 mil de emenda extraorçamentária através do deputado serra-talhadense e disse que Alessandra Vieira do PSDB é a sua nova deputada estadual. 

Lamentou que o ex-prefeito Pezão que foi seu aliado não tenha renovado o mandato de vereador e disse desejar que antes de sair da política gostaria de vê-lo prefeito de Quixaba. 

Perguntado se apoiaria o ex-prefeito numa disputa futura, declarou ser impossível, pois o próprio Antônio de Julião já disse que se para ser prefeito de Quixaba, dependesse da ajuda de Zé Pretinho, preferia não ser, daí impossibilitou.