Ataque a boate em Istambul deixa 39 mortos e 69 feridos

Nesta segunda-feira (28), Dia Nacional da Caatinga, a Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú participa do lançamento da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), que acontece na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em Brasília. 

Representada no evento pelas assessoras técnicas Apolônia Gomes da Silva e Ana Cristina Nobre dos Santos, a Rede de Mulheres toma posse como membro da comissão de combate à desertificação na categoria Assessoria Técnica e Extensão Rural do estado de Pernambuco, um reconhecimento pela atuação da Rede na região do Sertão do Pajeú. 

Promovido pelo Departamento Nacional de Combate à Desertificação, do Ministério do Meio Ambiente – MMA, o lançamento da comissão acontece dentro do seminário “A Caatinga e os Impactos das Mudanças Climáticas e da Desertificação”, que discute os seguintes temas: Instrumentos de políticas públicas para a conservação, promoção do desenvolvimento sustentável e proteção da Caatinga; Os Impactos das mudanças climáticas sobre a Caatinga e o compromisso do Brasil com a agenda LDN; e a Instalação da comissão Nacional de Combate à Desertificação. 

“A reunião de instalação e posse dos membros da comissão marca o início de uma nova fase para o enfrentamento dos desafios ambientais que afetam diversas regiões do país, especialmente o Semiárido brasileiro, e o nosso papel é trazer para o debate a contribuição das agricultoras na preservação e conservação do bioma a partir de suas experiências”, explicou Apolônia Gomes.

A hemodiálise no ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, de 74 anos, foi suspensa hoje (1º), de acordo com boletim médico do Hospital Israelita Albert Einstein. Pelé apresenta boa evolução, mas permanece internado na unidade de terapia intensiva (UTI).

Os médicos anunciaram que suspenderiam o tratamento de hemodiálise no ex-jogador na manhã de ontem (30). A equipe do hospital reavaliou hoje o quadro de saúde de Pelé e decidiu mantê-lo sem o procedimento de suporte renal.

Pelé foi internado no dia 24, por causa de uma infecção urinária. No dia 13, ele passou por cirurgia para retirada de cálculos renais. No dia anterior ao da operação, o ex-atleta tinha sido internado após passar mal. Exames constataram que o problema era causado por cálculos no rim, na uretra e na vesícula, o que provoca obstrução do fluxo urinário.

Em 2012, Pelé esteve internado no mesmo hospital para cirurgia no quadril. No procedimento, foi retirada parte do osso e colocada uma prótese de titânio e cerâmica. Antes da operação, o ex-jogador relatava sentir dores constantes no quadril.

Ex-senador recebeu indevidamente R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da UTC com a estatal.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (31), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025 e condenou o ex-senador Fernando Collor de Mello à pena de oito anos e dez meses, em regime inicial fechado, e 90 dias-multa, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-parlamentar, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia para a construção de bases de distribuição de combustíveis. A vantagem se deu em troca de apoio político para indicação e manutenção de diretores da estatal.

A Luis Amorim, o colegiado aplicou a pena de três anos de reclusão, em regime inicial aberto, e 10 dias-multa, pelo crime de lavagem de dinheiro. O empresário Pedro Paulo foi condenado à pena de quatro anos e um mês de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 30 dias-multa.

Prescrição

As penas dos três réus por associação criminosa foram extintas em razão da prescrição, pois transcorreram mais de quatro anos entre o recebimento da denúncia e o encerramento de julgamento da ação penal.

Dosimetria

Na composição da dosimetria, venceu a proposta do ministro Alexandre de Moraes, que considerou a culpabilidade acentuada de Collor em razão de ter praticado crimes durante o mandato, já investido da confiança do eleitorado. Também influenciou o incremento da pena a circunstância de o ex-parlamentar ter se valido de sua influência política para beneficiar interesses econômicos particulares.

Indenização e perdas

A título de indenização por danos morais coletivos, por maioria de votos, foi fixado o valor de R$ 20 milhões, a ser pago de forma solidária pelos condenados. O colegiado também decretou a perda, em favor da União, de bens, direitos e valores objeto das lavagens em relação às quais os réus foram condenados.

Interdição

Por unanimidade, o colegiado também determinou a interdição de Collor e Amorim para o exercício de cargo ou função pública de qualquer natureza pelo dobro do tempo das respectivas penas privativas de liberdade.

Absolvição

Também por unanimidade, o Tribunal absolveu os réus das acusações de corrupção em contrato de troca de bandeira de postos de combustíveis entre a BR Distribuidora e a DVBR – Derivados do Brasil S/A em 2011, e em contrato de gestão de pagamentos e programas de fidelidade. Concluiu, ainda, pela absolvição das acusações de lavagem de dinheiro relacionadas à aquisição de automóveis de luxo, imóveis, obras de arte, lancha e custeio de despesas pessoais.

Também houve discussões sobre vacina e orçamento secreto

G1

Os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) participaram neste domingo (16) do primeiro debate do segundo turno das Eleições 2022. O encontro foi organizado por TV Bandeirantes, TV Cultura, UOL e Folha de S. Paulo.

No primeiro bloco, os dois candidatos responderam a uma mesma pergunta sobre orçamento. Depois, debateram em confronto direto sobre temas como a gestão federal na pandemia de Covid, o pagamento de auxílios como Bolsa Família e Auxílio Brasil e as obras realizadas em governos anteriores.

No segundo bloco, questionados por jornalistas, Lula e Bolsonaro trataram de temas como propostas para mudar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF), preços dos combustíveis, divulgação de fake news e relação com o Congresso, além da acusação de suposta pedofilia por parte Bolsonaro – repudiada pelo candidato.

No terceiro bloco, os candidatos responderam a uma mesma pergunta sobre o déficit educacional na pandemia. Depois, voltaram ao confronto direto e usaram a maior parte do tempo para trocar acusações sobre corrupção. Por fim, apresentaram suas considerações finais.

O debate foi realizado duas semanas antes da votação de segundo turno para presidente, marcada para 30 de outubro.

O candidato eleito em segundo turno toma posse no cargo no próximo dia 1º de janeiro, em cerimônia no Congresso Nacional. Desta vez, o mandato presidencial terá quatro dias a mais: uma reforma eleitoral aprovada em 2021 definiu que, em 2027, a posse presidencial será em 5 de janeiro.

Corrupção e apoio no Congresso

O tema do combate à corrupção e dos escândalos das últimas décadas apareceu nos três blocos do debate.

O jornalista Josias de Souza, do UOL, questionou Lula e Bolsonaro sobre a negociação com o Congresso – e citou os escândalos do “petrolão” (governos Lula e Dilma) e do orçamento secreto (governo Bolsonaro), ligados à compra de apoio de parlamentares do Centrão.

Bolsonaro negou que tenha comprado o centrão com o orçamento secreto e disse que pode até entender que o “parlamento trabalha melhor na distribuição de renda” do que o Executivo.

“Eu comprei com o orçamento? Eu vetei. Derrubaram o veto. Agora, se eu comprei, eu tenho voto. Vamos supor que o senhor seja deputado, se o senhor recebeu um dinheiro do orçamento secreto, o senhor vai votar comigo. É lógica, ou não é? Eu tenho aqui uma lista preliminar, 13 deputados do PT que receberam recurso desse tal orçamento secreto. Eu não tenho nada a ver com esse orçamento secreto. Posso até entender que o parlamento trabalha melhor na distribuição de renda do que nós do lado de cá, o meu Ministério da Economia e o presidente”.

Lula disse que os deputados são responsabilidade do povo brasileiro e que, se eleito, pretende criar um orçamento participativo.

“Eu vou tentar confrontar essa história do orçamento secreto, eu vou tentar criar um orçamento participativo que foi uma coisa que criamos nos estados brasileiros […] vamos pegar o orçamento e vamos mandar para o povo dar opinião para saber o que ele quer efetivamente que seja feito para ver se a gente consegue diminuir o poder de sequestro que o centrão fez no presidente Bolsonaro”.

No terceiro bloco, durante o confronto direto, Lula e Bolsonaro voltaram ao tema, com foco nas denúncias de corrupção e desvio de recursos na Petrobras em anos anteriores.

“Se houve corrupção na Petrobras, prendeu-se o ladrão que roubou, acabou. Prendeu porque houve investigação, porque no nosso governo nada era escondido. A gente não tinha sigilo do filho, da filha, do cartão de crédito, das casas, nada. Era o Portal da Transparência e a Lei de Acesso à Informação”, disse Lula.

“Você entregou para partidos políticos diretorias da Petrobras, fez um leilão em troca de apoio no parlamento, botava gente indicada por grupos partidários e o pessoal entrava para saquear. E você, com os votos caindo para aprovar propostas, você se refestelava”, acusou Bolsonaro.

Auxílio Brasil x Bolsa Família

Logo no primeiro trecho do confronto direto, Jair Bolsonaro usou parte do tempo para comparar o Bolsa Família, criado na gestão PT, com o Auxílio Emergencial pago na pandemia e o Auxílio Brasil criado para suceder o Bolsa Família no ano passado.

“Só de Auxílio Emergencial, em 2020, nós gastamos o equivalente a 15 anos de Bolsa Família. O Bolsa Família pagava muito pouco, eu tinha vergonha de ver as pessoas mais humildes especial do Nordeste, do interior do Nordeste recebendo, algumas famílias começando a receber R$ 42 reais. Se podia dar algo melhor, como tá dizendo agora, por que que não deu lá atrás?”, disse Bolsonaro.

Em resposta, Lula citou outras medidas de assistência social adotadas pelo governo federal entre 2003 e 2010, quando era presidente.

“O nosso programa de inclusão social não era só o Bolsa Família. O nosso programa de inclusão social foi a maior política de distribuição de renda que esse país já conheceu para o pobre. Era ajuda ao pequeno produtor rural, era 1,4 milhão de cisternas que nós fizemos para o Nordeste. Era o Pnae [programa de alimentação escolar] para levar comida para as crianças mais pobres, e a gente comprava do pequeno produtor. Além do aumento do salário mínimo de 74%”, enumerou.

Conduta na pandemia

Na primeira rodada de confronto direto, Lula questionou Bolsonaro sobre a conduta do governo na pandemia. Até este domingo, o Brasil contabilizava 687.195 mortes pela Covid.

“A sua negligência fez com que 680 [mil] pessoas morressem quando mais da metade poderia ter sido salva. A verdade é que o senhor não cuidou, debochou, riu, desacreditou a vacina. […] O senhor gozou das pessoas, imitou as pessoas morrendo afogadas por falta de oxigênio em Manaus. Não tem na história de nenhum governo no mundo alguém que brincou com a pandemia e com a pandemia como você brincou”, disse Lula.

Em resposta, Bolsonaro citou a ocasião em que Lula disse “ainda bem” ao se referir ao papel da Covid-19 em demonstrar a necessidade do Estado. E defendeu a política do governo contra o vírus.

“A primeira vacina no mundo foi aplicada em dezembro de 2020. Em janeiro do ano seguinte, um mês depois. O Brasil começou a vacinar. Nós compramos mais de 500 milhões de doses de vacina. E todos aqueles que quiseram tomar vacina, tomaram. E o Brasil foi um dos países que mais vacinou no mundo e em tempo mais rápido. Então, o senhor se informe antes de fazer acusações levianas e mentirosas”, disse Bolsonaro.

Orçamento e cortes

No primeiro bloco, os dois candidatos foram questionados sobre quais cortes farão no orçamento, se eleitos, para viabilizar os projetos prometidos na campanha.

Primeiro a responder, Bolsonaro disse que o Auxílio Brasil será “permanente” e bancado a partir da reforma tributária que ainda tramita no Senado.

“Bem como nosso governo estuda, ao se privatizar alguma coisa, uma parte obviamente vai para pagar juros da dívida e outra parte para irrigar projetos outros que podem acontecer”, disse.

Lula fez referência ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que implementou em seu segundo mandato. O candidato também citou a aprovação de uma reforma tributária pelo Congresso para “taxar menos os mais pobres e os trabalhadores”.

“Por isso é que nós propomos uma isenção até R$ 5 mil, não pagamento do Imposto de Renda. E cobrar dos mais ricos, que muitas vezes não pagam sobre o lucro e sobre o dividendo. Aí, vamos ter dinheiro para fazer as políticas que nós fizermos”, completou.

Mudanças no Judiciário

Lula e Bolsonaro foram questionados pela jornalista da TV Cultura Vera Magalhães sobre as propostas em tramitação no Congresso que podem alterar regras do Supremo Tribunal Federal, incluindo o número de ministros. Ambos negaram intenção de propor algo nesse sentido.

Combate às fake news

Lula e Bolsonaro foram questionados pela jornalista Patricia Campos Mello, da Folha, se se comprometeriam a propor lei específica para punir autoridades eleitas e servidores que divulguem fake news.

Os candidatos usaram o tempo para acusar o adversário de propagar notícias falsas – e nenhum dos dois respondeu à pergunta.

“Eu já participei de outras campanhas contra o FHC, o Collor, o Serra e o nível era outro. Era um nível civilizado, em que a verdade sempre prevalecia. […] Eu acho que a campanha tem que ser regulada, a Justiça tem que tomar decisão e, toda vez que houver mentira, nós vamos entrar com processo para tirar”, diz Lula.

Em resposta, Bolsonaro citou a decisão do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que mandou a campanha do PT tirar do ar um vídeo de Bolsonaro com fala sobre meninas venezuelanas.

“Me acusou de pedofilia, tentando me atingir naquilo que tenho mais de sagrado. Defesa da família brasileira, defesa das crianças”, defendeu-se o candidato à reeleição.

Pandemia e danos à educação

No terceiro bloco, Lula e Bolsonaro foram questionados sobre como resolver a defasagem educacional agravada pela pandemia, e a desigualdade que afeta os alunos em sala de aula.

“O governo federal vai compartilhar com governadores e prefeitos a responsabilidade de recuperar essas aulas, para que esses alunos possam aprender mais. Nós vamos ter que fazer um verdadeiro mutirão. Convidar professores, quem sabe, trabalhar de domingo, quem sabe, trabalhar de sábado para que a gente possa fazer que essa meninada consiga aprender o que deixaram de aprender na pandemia”, prometeu Lula.

“A garotada ficou dois anos em casa, eu fui contra isso. Nós já estamos fazendo, o nosso ministro da Educação tem um aplicativo que está há um ano em vigor. Chama-se GraphoGame. […] No tempo do Lula, a garotada levava três anos pra ser alfabetizada. Agora, no nosso governo, leva seis meses. Nós vamos começar agora com o Fies técnico, para a garotada do ensino médio ter uma profissão. Auxiliar de enfermagem, enfermeiro, entre tantos outros”, disse Bolsonaro.