Afogados: 3º Encontro Regional de Bacamarteiros acontece nesta terça-feira

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta sexta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, a deputada estadual pelo Rio Grande do Sul (RS) e pré-candidata à Presidência da República pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Manuela D’Ávila.

Entre os temas que foram discutidos na oportunidade, estão o cenário nacional, as saídas para o enfrentamento da crise pela qual o País passa, a retomada da economia. Também participaram da reunião a primeira-dama, Ana Luiza Câmara; o chefe de Gabinete, João Campos; o prefeito do Recife, Geraldo Julio; o vice-prefeito, Luciano Siqueira; e a deputada federal Luciana Santos.

Foi com tristeza que recebi a notícia do falecimento do amigo e companheiro de luta, José Eduardo Dutra. Conheci Dutra ainda nos tempos de formação do PT e pude conviver com ele mais de perto, a partir de 1995, quando assumimos, no mesmo período, mandatos parlamentares.

Dutra, na época, era senador e eu, deputado federal. Desse convívio, quase que diário no Congresso Nacional, surgiu uma grande amizade e uma admiração que só fez crescer nesses mais de 20 anos. Dutra era um homem honesto, leal, competente e um dos melhores congressistas que eu já vi atuar.

Sempre partidário, ele abriu mão de disputar a reeleição quase certa para o Senado Federal, em 2002, para concorrer ao governo de Sergipe e garantir um palanque ao então candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Zé Eduardo não ganhou aquela disputa, mas o ex-presidente Lula teve cerca de 58% dos votos contra 42% do segundo colocado naquela eleição, em Sergipe.

Como ex-presidente da Petrobras e da BR Distribuidora, também teve uma atuação destacada. Dutra, assim como os companheiros Luiz Gushinken e Marcelo Déda, deixa precocemente a vida pública, legando ao Brasil uma história de lutas em favor da democracia. Ficam para nós o exemplo de vida, a inspiração e muita saudade. Todos os meus sentimento aos familiares e amigos.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (14), para aceitar a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e transformá-lo em réu por tentativa de interferência em um julgamento que envolve seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo atuou no exterior para tentar pressionar autoridades e influenciar o andamento da ação penal, o que caracteriza o crime de coação no curso do processo.

O caso está ligado ao processo no qual Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa com o objetivo de se manter no poder após a derrota eleitoral de 2022. De acordo com a acusação, Eduardo buscou impedir o avanço da ação por meio de pressão internacional.

Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pelo recebimento da denúncia. A análise ocorre no plenário virtual e segue até 25 de novembro, salvo pedido de vista ou destaque.

Com a decisão da maioria, a Primeira Turma abre agora uma ação penal contra o deputado.

A candidata do PSB à presidência da República, Marina Silva, evitou culpar diretamente a presidente Dilma Rousseff, sua adversária na corrida eleitoral, pelo suposto esquema de propina em obras da Petrobras, denunciado pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.

“A presidente tem responsabilidade política. Eu não seria leviana em dizer que ela tem responsabilidade direta. Eu prefiro que as investigações aconteçam primeiro”, afirmou nesta segunda-feira, 8, após visitar uma creche pública em São Paulo.

No domingo, 7, o tucano Aécio Neves disse que seria “impossível” a petista não saber do caso denunciado por Costa.

“Eu não vou querer ganhar a eleição a qualquer custo, a qualquer preço. Eu quero que todos esses casos, seja o mensalão da época do Lula, seja o mensalão do PSDB em Minas Gerais, seja esse caso lamentável da Petrobras, sejam investigados e os culpados, punidos”, afirmou.

A candidata disse confiar no trabalho da Polícia Federal e esperar que as investigações sejam feitas com rigor, “doa a quem doer”. O nome do ex-governador de Pernambuco e companheiro de chapa de Marina, Eduardo Campos, morto no mês passado em um acidente aéreo, também foi citado por Costa.

“Não queremos nenhum um tipo de conivência por conveniência política. Nosso compromisso é com a verdade. Quem é culpado será punido, quem é inocente, será inocentado. Afinal de contas, quem manteve toda essa quadrilha que está acabando com a Petrobras é o atual governo que, conivente, deixou que todo esse desmande acontecesse numa das empresas mais importantes do nosso País.”

Marina afirmou também que, se eleita, fará indicações técnicas para ocupar cargos na Petrobras e nas demais estatais. “Em nosso governo haveremos de fazer indicações técnicas, por comitês de buscas, para que a Petrobras não seja entregue à sanha dos políticos e dos partidos que querem um pedaço do Estado para chamar de seu.”

Evangélica, a candidata terminou a entrevista coletiva citando um salmo bíblico: “Conheceis a verdade, e ela nos libertará”.

Por André Luis

Primeira mão

Na manhã desta quinta-feira (24), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma Sessão Ordinária para avaliar o processo referente à admissão de pessoal pela Prefeitura Municipal de Custódia. O processo em questão diz respeito à contratação temporária de 267 servidores durante o 3º quadrimestre de 2022. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho.

O processo foi acompanhado pelo Advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB: 30630PE), em nome do Sr. Emmanuel Fernandes de Freitas Gois (Manuca), prefeito do município.

Após análise minuciosa do processo, a Segunda Câmara do TCE-PE, por unanimidade, deliberou sobre o caso da seguinte maneira:

As contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia foram consideradas legais pela Segunda Câmara. Isso implica que as contratações por prazo determinado atendem aos requisitos estabelecidos pela legislação vigente, justificando-se pelo período estipulado e pela natureza das atividades a serem desempenhadas.

As pessoas relacionadas no Anexo Único receberam o registro legal das contratações temporárias, validando assim a admissão de pessoal realizada durante o 3º quadrimestre de 2022.