STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentativa de coação
Por André Luis
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (14), para aceitar a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e transformá-lo em réu por tentativa de interferência em um julgamento que envolve seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo atuou no exterior para tentar pressionar autoridades e influenciar o andamento da ação penal, o que caracteriza o crime de coação no curso do processo.
O caso está ligado ao processo no qual Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa com o objetivo de se manter no poder após a derrota eleitoral de 2022. De acordo com a acusação, Eduardo buscou impedir o avanço da ação por meio de pressão internacional.
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pelo recebimento da denúncia. A análise ocorre no plenário virtual e segue até 25 de novembro, salvo pedido de vista ou destaque.
Com a decisão da maioria, a Primeira Turma abre agora uma ação penal contra o deputado.
Da visão de quem acompanhou em um de perto e outro, pelas redes sociais os episódios narrados desde a live da Chácara Vitóriah, fica a reflexão de que, dado o momento da pandemia, não há outra opção a não ser evitar aglomerações como as flagradas nas imagens que correram o estado. Tenho como testemunhar que […]
Da visão de quem acompanhou em um de perto e outro, pelas redes sociais os episódios narrados desde a live da Chácara Vitóriah, fica a reflexão de que, dado o momento da pandemia, não há outra opção a não ser evitar aglomerações como as flagradas nas imagens que correram o estado.
Tenho como testemunhar que houve um hiato entre a intenção da organização do evento – de convidar patrocinadores para prestigiar – e o resultado final. Não deixa de ser uma espécie de laboratório da vida, mostrando o quanto as retomadas de algumas atividades são complexas. Ficou a lição e como a própria Chácara relatou em nota, “está totalmente ciente que erros aconteceram e que serão todos reavaliados nos próximos eventos”.
A outra questão recai sobre pessoas públicas, que cobram o uso de máscaras, e foram flagradas no evento, como o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, Madalena Brito, da Vigilância Sanitária e mais cedo, o Secretário Arthur Amorim em um evento social, também se permitindo fotografar sem máscara.
Essa situação me reforçou a tese de que não importam as circunstâncias, protocolos, orientações, temos que, como pessoas públicas, manter a vigilância pelo exemplo. Claro, não se pode exigir de nenhum ser humano em 100% do tempo o uso da máscara. Mas figuras públicas sempre que possível tem que passar essa imagem para opinião pública, por convicção e como formadores de opinião.
No que me cabe, individualmente, por condição clínica como presença de comorbidade pré existente, me policiei no evento não apenas pela imagem que isso poderia passar, mas pelo risco que corremos. Não é só para ser exemplo. É por medo da Covid mesmo. Assim, à exceção dos momentos a frente das câmeras, não só me mantive a distância regulamentar da movimentação como sempre com máscara, fato excessivamente mostrado nas redes. De tão preocupado, deixei o evento ao concluir a missão para qual honrosamente fui contratado.
Sou refém da minha palavra. Quando ela é lançada, colocada, externada, não é apenas minha boca que a expele, é o corpo todo, incluindo minha consciência. Se digo “se beber não dirija”, como posso me permitir ser flagrado alcoolizado? Se cobro que se combata a corrupção, que condição moral eu tenho se me tornar um corrupto? Da mesma forma se digo, continue usando máscara e saindo apenas ao estritamente necessário, ao trabalho, como vou trair esse raciocínio, essa convicção?
Na dúvida, esse exemplo deve ser seguido também por quem ocupa espaço de protagonismo na luta contra a Covid. Isso deve perdurar pelo menos até a chegada de uma imunização que dê a todos, ricos e pobres, negros e brancos, homens e mulheres, a mesma oportunidade. A vida continua valendo mais.
Por fim, não estamos no tribunal da inquisição. Todos certamente tiraram lições disso. O erro é humano e ensina, a dor amadurece, as lições fortalecem. Cada um certamente sairá melhor de tudo isso.
Arcoverde recebeu, nesta sexta-feira (29), a governadora Raquel Lyra e sua comitiva para mais uma edição do Ouvir para Mudar, iniciativa do Governo de Pernambuco que percorre o Estado ouvindo a população e anunciando ações. O prefeito Zeca Cavalcanti acompanhou a agenda, que trouxe avanços significativos para o município e para cidades da região, em […]
Arcoverde recebeu, nesta sexta-feira (29), a governadora Raquel Lyra e sua comitiva para mais uma edição do Ouvir para Mudar, iniciativa do Governo de Pernambuco que percorre o Estado ouvindo a população e anunciando ações. O prefeito Zeca Cavalcanti acompanhou a agenda, que trouxe avanços significativos para o município e para cidades da região, em áreas como saúde, recursos hídricos, educação e energia.
Saúde
Foi assinado Termo Aditivo no valor de R$ 2.991.567,24 para a aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde. O investimento fortalece a capacidade de atendimento e garante melhores condições de infraestrutura hospitalar para a população do Sertão.
Recursos Hídricos
Na área de abastecimento, foram assinadas ordens de serviço que beneficiam diretamente Arcoverde e municípios vizinhos:
Instalação de 15 sistemas de dessalinização de água, com investimento de R$ 3.000.000,00, contemplando Arcoverde, Sertânia, Ibimirim, Custódia, Manari e Inajá.
Perfuração e instalação de 15 poços tubulares profundos com energia solar em rochas cristalinas, com aporte de R$ 525.000,00, nos mesmos municípios.
As medidas ampliam a segurança hídrica da região, garantindo mais acesso à água potável para as famílias da zona rural.
Educação
O Governo de Pernambuco autorizou a elaboração de projeto para requalificação, reforma e ampliação das 110 escolas estaduais vinculadas à Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Moxotó-Ipanema, sediada em Arcoverde.
Serão beneficiados os municípios de Alagoinha, Arcoverde, Betânia, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sanharó, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa.
Energia
Foi assinado Protocolo de Intenções entre o Governo do Estado, a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE) e a Neoenergia Pernambuco S.A. para a construção de uma nova subestação de energia elétrica em Arcoverde, com investimento de R$ 45.000.000,00 por parte da concessionária.
A obra vai ampliar a capacidade energética do município e da região, favorecendo a instalação de novos empreendimentos e o fortalecimento do desenvolvimento econômico local.
Parceria institucional
O prefeito Zeca Cavalcanti ressaltou a importância da presença do Governo de Pernambuco no município e destacou que os anúncios reforçam a parceria em prol da população. “A chegada desses investimentos, fruto da união entre a Prefeitura de Arcoverde e o Governo do Estado, demonstra que estamos no caminho certo: trazendo mais infraestrutura, saúde, educação e qualidade de vida para o povo de Arcoverde e de toda a região”, afirmou.
“É uma perda irreparável”. A frase, dita por Jarbas Vasconcelos (PMDB), exprime o sentimento do senador após saber do acidente que vitimou o presidenciável Eduardo Campos nesta quarta-feira (13). Também ex-governador, Jarbas recebeu a imprensa, nesta quinta (14), para falar sobre o choque da perda e as mudanças no cenário político a partir de agora, […]
“É uma perda irreparável”. A frase, dita por Jarbas Vasconcelos (PMDB), exprime o sentimento do senador após saber do acidente que vitimou o presidenciável Eduardo Campos nesta quarta-feira (13). Também ex-governador, Jarbas recebeu a imprensa, nesta quinta (14), para falar sobre o choque da perda e as mudanças no cenário político a partir de agora, com possível ascensão de Marina Silva à candidata a presidente.
O senador estava em casa quando recebeu as primeiras notícias sobre o acidente – Murilo Cavalcanti, secretário de Segurança Urbana do Recife, ligou informando que um acidente de avião havia acontecido e que Eduardo estava voando pela área de Santos. A partir daí, o senador passou a acompanhar o noticiário até a confirmação da tragédia.
Antes de qualquer coisa, Jarbas foi taxativo nos elogios a Eduardo. “Ele foi, sem dúvida, o político mais brilhante da geração dele. Determinado, com vontade e coragem política admiráveis. Vamos continuar a luta e os sonhos dele”, comentou. “Por ser uma perda irreparável, a gente tem que juntar as nossas forças. É como disse em uma reunião, nós temos que chorar e trabalhar”.
Nesta quarta-feira (30), às 19h, vai ao ar mais um episódio do podcast Causos & Causas, com transmissão ao vivo pelo canal da Ello TV no YouTube. O tema da vez é “Bastidores do Controle: Como TCE e MPPE Julgam e Fiscalizam Prefeitos e Vereadores”, e o convidado é o advogado municipalista João Luiz Lima […]
Nesta quarta-feira (30), às 19h, vai ao ar mais um episódio do podcast Causos & Causas, com transmissão ao vivo pelo canal da Ello TV no YouTube. O tema da vez é “Bastidores do Controle: Como TCE e MPPE Julgam e Fiscalizam Prefeitos e Vereadores”, e o convidado é o advogado municipalista João Luiz Lima Valeriano Júnior, conhecido como Júnior Valeriano.
Com 12 anos de atuação no Direito Público, Júnior Valeriano é uma referência em assessoria jurídica legislativa. É especialista em Processo Civil pela ESA-PE e em Administração Pública e Processo Legislativo pela UPE, além de já ter exercido a função de procurador nos municípios de Custódia e Betânia, e nas câmaras de Custódia e São José do Egito. Atualmente, atua como assessor jurídico das Câmaras Municipais de Lagoa Grande, Ouricuri, Arcoverde, Pesqueira e Bezerros, além de ser procurador da Câmara de Solidão.
Durante o episódio, o advogado vai explicar, com linguagem clara e direta, como funcionam os mecanismos de controle exercidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre a atuação de prefeitos e vereadores. Entre os temas em pauta estão auditorias, prestações de contas, improbidade administrativa, contratações irregulares, nepotismo e fiscalização do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Acompanhe ao vivo nesta quarta, às 19h, no YouTube da Ello TV, clicando aqui.
Com 31,1% de redução nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), no mês de agosto de 2025 em comparação com agosto de 2024, o Sertão se destacou com o melhor resultado entre as demais regiões do Estado, registrando a maior queda dos crimes de roubos. No acumulado de 2025, a retração foi de 16,4%, em […]
Com 31,1% de redução nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), no mês de agosto de 2025 em comparação com agosto de 2024, o Sertão se destacou com o melhor resultado entre as demais regiões do Estado, registrando a maior queda dos crimes de roubos. No acumulado de 2025, a retração foi de 16,4%, em relação ao mesmo período de 2024.
Entre os crimes patrimoniais que tiveram maior queda em agosto deste ano estão os roubos de cargas, que reduziram 50% em comparação com agosto do ano passado; seguido pela queda na subtração de celulares, com 27,7% menos casos registrados, em comparação com agosto/2024. Os furtos de veículos também apresentaram redução de 6,1%, no mesmo período comparativo.
“A Polícia Militar vem contribuindo efetivamente com a redução dos CVPs na nossa região do Sertão, com a maior e melhor redução do Estado, no mês de agosto, e no acumulado do ano. Todo esse resultado é graças ao trabalho ostensivo e repressivo da PM, com apoio dos demais órgãos de segurança, trabalhando de forma integrada e com monitoramento territorial. Todo povo sertanejo e toda sociedade vem sentindo esse efeito da redução dos crimes de roubos e furtos no nosso Sertão”, ressalta o coronel PM Ivanildo Júnior, diretor Integrada do Interior 2 (Dinter 2) da Polícia Militar.
“Temos apresentado no acumulado de 2025 importante redução, que se torna ainda maior no mês de agosto. Todo esse resultado é fruto do trabalho integrado das polícias. Com a realização de importantes investigações ao longo do ano, prisões, operações de polícia judiciária, que, sem dúvida, aliada ao trabalho ostensivo, vem contribuindo para este resultado. A Polícia Civil continuará trabalhando para obtermos ainda mais redução dos Crimes Violentos contra o Patrimônio, sendo este um indicador extremamente importante para a segurança da população”, destaca a delegada, Isabella Pessoa, diretora Integrada do Interior 2 (Dinter 2) da Polícia Civil.
Além da redução dos crimes patrimoniais, é importante destacar a redução de 30,8% nas Mortes Violentas de Mulheres (MVIs) registradas na região, de janeiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024. No mesmo período, os crimes de estupro também tiveram queda de 48,3%, na região, em comparação com agosto do ano passado.
Você precisa fazer login para comentar.