Afogados: 13ª DEAM realiza ações de sensibilização pelo fim da violência contra a mulher

Chuva muda cenário em toda região do Pajeú

Uma contabilização final das fortes chuvas que caíram em Itapetim mostra um cenário com mais ocorrências do que havia sido informado anteriormente. Além de um açude arrombado na área do Distrito de São Vicente com capacidade de um milhão de metros cúbicos, pelo menos mais vinte pequenos e médios barreiros foram levados pela força das chuvas.

Os danos ainda não foram totalmente contabilizados. A força da água atingiu a PE-263 provocando uma cratera de 20 metros e deixando o Distrito ilhado. E não há previsão imediata de que haja a retomada do acesso normal que liga a comunidade à sede.

Isso porque com a instabilidade do terreno na área, são necessários cerca de dez dias para iniciar o trabalho de construção de um desvio. Assim, será construído um acesso provisório em outra área mais distante.

No momento, a única forma de se chegar de São Vicente a Itapetim é por Livramento, na Paraíba.

A boa notícia é que Defesa Civil do Estado e equipe da Secretaria de Transportes/DER já estão no local levantando os prejuízos e verificando como ajudar à população. São Vicente é maior que algumas cidades do entorno, com média de 4 mil habitantes.

As chuvas tem gerado belas imagens, principalmente do Rio Pajeú voltando a ter vida depois de uma longa estiagem. Imagens do Rio em Tuparetama, enviadas por Marcelo Patriota e do entorno de Flores, via drone, por Júnior Campos, viralizam nas redes sociais. É o Pajeú ganhando vida novamente.

Mas há pontos de perigo: no trecho Triunfo-Serra, os relatos são de que, logo após a descida do Olho D’água, tem pedras enormes que desabaram e há risco de mais desabamentos.

Nesta terça-feira (14), a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu um importante passo ao aprovar diversos projetos de lei voltados para a criação de políticas estaduais direcionadas a segmentos específicos da população. Dentre as propostas aprovadas, destaca-se o PL nº 1029/2023, que visa instituir a Política de Combate à Pedofilia no estado.

O projeto, de autoria da deputada Socorro Pimentel (União), prevê a implementação de medidas abrangentes para lidar com o grave problema da pedofilia, incluindo o estabelecimento de protocolos de atendimento às vítimas e a realização de campanhas de conscientização. A iniciativa visa não apenas punir os agressores, mas também prevenir novos casos e oferecer suporte adequado às vítimas desse crime hediondo.

Outra importante proposta aprovada pelo colegiado foi o PL nº 1524/2024, também de autoria da deputada Socorro Pimentel (União), que institui a Política Estadual de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+. O texto visa combater a discriminação, monitorar casos de violência e promover o reconhecimento social dessa população tão vulnerável.

A iniciativa busca criar um ambiente mais inclusivo e seguro para pessoas LGBTQIA+, garantindo que seus direitos sejam respeitados e protegidos. Além disso, pretende sensibilizar a sociedade para a importância do respeito à diversidade e da promoção da igualdade de direitos para todos os cidadãos pernambucanos.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que hoje (24) foi detectado um caso novo para covid-19 no município.

Trata-se de uma mulher, de 23 anos, agricultora.

Nesta sexta, 12 novos casos entram em investigação. São quatro homens com idades entre 14 e 71 anos, e oito mulheres com idades entre 16 e 54 anos.

Ao todo, 19 casos foram descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos em seus testes para covid-19 em nosso município.

Cinco pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 145 pacientes recuperados, 81,4% do total de casos confirmados. Atualmente, o município possui 28 casos ativos de covid-19.

Hoje, Afogados da Ingazeira atingiu a marca de 1.463 pacientes testados para covid-19 em nosso município.

Casos de acordo com os logradouros:

Borges – Rua possidônio Gomes (1);

Brotas – Rua Mecânico Domingos Ferreira (1), Rua José Virgínio Nunes (4), Rua Alzira Rosa (2), Rua Josefa Gomes da Silva (1), Rua Possidônio Gomes (1);

Centro – Rua Pedro Pires (4), Rua Elesbão Pires (1), Rua Aparício Veras (3), Av Júlio Câmara (2), Rua Joaquim Nazário (2), Av Arthur Padilha (4), Rua Abílio Estevão Barbosa (2), Trav. José Queiroz (4), Rua Santo Antônio (2), Rua Henrique Dias (8), Rua Marechal Castelo Branco (1), Rua Virgílio Amaral (1), Rua Augusto Cerquinha (2), Travessa João da Cruz (1), Rua Antônio Vidal (1), Rua Luiz Quidute Sousa Ferraz (1), Rua Décio Amaral Padilha (1), Rua Antônio Rafael de Freitas (1), Trav. Francisco Guimarães (2), Praça Paulo Nelson de Oliveira (1), Rua Barão de Lucena (1), Rua Senador Paulo Guerra (2), Rua Renato Graciliano Albuquerque (2), Rua Diomedes Gomes (3);

Costa – Rua Sônia Ricardo (2), Rua Inês Almeida (3), Av Severino Pedro Carvalho (1), Rua João Primário de Lima (1), Rua Isídio Leite (1);

Manoela Valadares – Rua Pe Luis de Góes (3), Rua Francisco Martins (6), Rua Sandro Roberto Pereira (1), Rua João Domingos Sobrinho (3), Rua professor Marcos Antônio Souto (4);

Pe Pedro Pereira – Resid. Miguel Arraes (2), Rua José Cavalcante (1), Rua José Ribeiro do Vale (1), Rua Padre Cícero (1), Rua expedito Lopes (1);

São Braz – Rua Floriano Peixoto (1), Rua Cícero Cruz (4), Rua da Felicidade (2), Rua Olavo Bilac (1), Rua Odon José da Silva (5), Rua Diomedes Gomes (4), Rua Poeta João Paraibano (5), Rua Maria Isabel (3), Rua Décio Mariano (1), Rua Dinamérico Lopes (1), Rua Everson Mariano (4), Resid. Laura Ramos (2), Rua Severino Rodrigues da Silva (2), Rua Miguel Carlos de Queiroz (3), Rua Bom Jesus (1), Rua Sargento Paulo Morais (3), Rua Antônio Medeiros Filho (2), Rua José Leite de Siqueira (1), Rua Janete Clair (1);

São Cristóvão – Rua Rita Maria de Almeida (2), Rua São José (1);

São Francisco – Rua sete de setembro 5, Rua Maria Leopoldina (2), Rua José de Sá Maranhão (6), Trav. Juarez de Alcântara (1), Rua Juarez Alencar (1), Rua Pedro cândido da Silva (1);

São Sebastião – Rua Antônio Ramos de Sousa (1),  Rua Antônio de Oliveira (2), Rua Pedro Batista Tavares (4);

Sobreira – Rua da Felicidade (2), Rua Berta Celli (2), Rua Luís de Queiroz leite (1), Rua 4 Cohab (1), Resid. Dom Francisco (1), Rua Odon José da Silva (3), Rua 13/Cohab (1).

Zona rural – Sítio Gangorra (1) e Sitio Poço de Pedra (1).

Solicitação foi feita após provocação da Comissão de Saúde e Assistência Social da Casa

 A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) solicitou, nesta quarta-feira (28), por meio de ofício assinado pelo presidente Álvaro Porto (PSDB), que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realize uma auditoria especial para apurar a falta de insumos nas unidades de saúde administradas pelo Governo do Estado. 

O pedido foi feito após encaminhamento da Comissão de Saúde e Assistência Social, que, pela manhã, durante reunião do colegiado, aprovou por unanimidade a necessidade de uma solicitação formal à corte para que apure as irregularidades que vêm sendo noticiadas na rede pública.

 “É preciso que o TCE investigue a falta de planejamento da Secretaria de Saúde e, se for o caso, identifique os gestores responsáveis pelo desabastecimento de insumos que tem sido relatado nos hospitais públicos, aprofundando a apuração sobre as razões que levaram a esse cenário”, disse o deputado Sileno Guedes (PSB), que é vice-presidente da comissão.

 Durante a reunião, coube ao parlamentar apresentar a proposta de solicitação ao TCE, que foi prontamente acatada pelo presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, deputado Adalto Santos (PP), e pelos demais presentes – as deputadas Simone Santana (PSB) e Socorro Pimentel (União Brasil) e os deputados Abimael Santos (PL) e Gilmar Jr. (PV). 

No ofício encaminhado pela comissão à presidência da Alepe, são citados casos como o do Hospital Barão de Lucena, no Recife, que, no mês passado, sofreu uma interdição ética parcial pelo Conselho Regional de Medicina (Cremepe) após denúncias de que a equipe médica estaria tendo que adquirir remédios e outros insumos para viabilizar os procedimentos realizados na unidade. 

Esse cenário estaria relacionado com a decisão do Governo Raquel Lyra de centralizar na Secretaria de Administração todos os procedimentos licitatórios, o que teria gerado atrasos no abastecimento de hospitais públicos.

Do Blog da Folha

Diante da situação de dificuldades das prefeituras do Estado, o governador Paulo Câmara se reunirá com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), para discutir soluções à crise dos municípios. Em entrevista à Folha, o dirigente alertou que 130 gestores municipais correm o risco de serem enquadrados na lei da Ficha Limpa. O socialista voltou a criticar a concentração de recursos pela União e enfatizou que a situação das gestões é agravada em momentos de crise.

“Patriota me solicitou uma audiência e vamos conversar nos próximos dias. Vou verificar como podemos ajudar. Essa questão é complexa, porque o fato das receitas caírem dificulta o equilíbrio das contas. Precisamos ver onde é mais fácil ou difícil resolver. Temos que estar junto nesse momento”, destacou Câmara. Também enfrentando sufoco na administração, o governador enfatizou que utilizará o diálogo para tentar estreitar parcerias em tempos de crise.

TCE
Já o conselheiro do TCE-PE, Marcos Loreto, rebateu as críticas do presidente da Amupe sobre a conduta do órgão, diante da baixa arrecadação de tributos por parte dos municípios. Na entrevista à Folha, Patriota ironizou a atuação do TCE, avaliando que, enquanto os prefeitos passam pelo desequilíbrio fiscal, os auditores “treinados, concursados”, emitem um alerta com base num relatório, recomendando os gestores a cobrarem impostos dizendo: “Olha aqui, o prefeito parou. Aí (o gestor) fica sujo (perante a Lei de Ficha Limpa)”.

Segundo Loreto, o TCE sempre se sensibilizou com a situação das cidades. No entanto, defendeu que a LRF foi criada pelo Legislativo e cabe ao Tribunal fiscalizar. “Essa pontuação que ele fez em relação ao rigor dos tribunais, o tribunal é fiscal da Lei. Sempre se colocou de forma a contribuir com os gestores”, disse. Loreto reforçou que quando o TCE emite o alerta é para ajudar os gestores a melhorarem a arrecadação. “Hora nenhuma queremos fazer o papel de algoz. Queremos dizer aos municípios que eles têm, sim, mecanismos para fazer melhorias na arrecadação”.

Na avaliação do auditor fiscal, Eduardo Amorim, os municípios passam dificuldades devido à falta de estrutura de cobrança. “Para implementar a cobrança dos tributos, tem que ter uma estruturar para cobrar. Tem que ter profissionais, sistema de controle de arrecadação. Muitos não investem e não investiram no tempo certo e não têm essa fonte de renda. Só que a LRF obriga as prefeituras a cobrarem. Elas têm a obrigação de cobrar o imposto que é de sua competência”, diz.

Amorim diz que a indisposição do prefeito de tomar medidas mais enérgicas para melhorar a arrecadação se dá pelo temor do desgaste político com a população. E aí ficam acomodados aos repasses estadual e federal. Ele sugere que para reverter à crise fiscal, os prefeitos comecem a cadastrar todas as unidades imobiliárias e empresas potenciais, verificando se estão regularizadas e acompanhando se os contribuintes estão pagando.