Músico assassinado em Salgueiro

Comunico que fui convidado pelo Presidente Nacional do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Marcos Pereira, e pelo atual presidente da Executiva Estadual de Pernambuco, Carlos Geraldo, para assumir a presidência estadual deste partido.

O atual presidente assumirá a Vice-Presidência Estadual do PRB e o deputado Ossésio Silva continuará exercendo a liderança do PRB na Assembleia Legislativa. Em função disso, estou me desfiliando do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

O Partido Republicano Brasileiro foi criado por um dos maiores homens públicos da historia do Brasil, o ex-vice-presidente da República José Alencar.

Ao lado do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comercio, senador Armando Monteiro, continuarei trabalhando pelo fortalecimento da oposição em nosso Estado. Informo ainda que o Partido Republicano Brasileiro terá 34 candidatos a prefeito nas próximas eleições e só fará coligação com candidaturas majoritárias que estejam colocadas em nosso campo.

Silvio Costa Filho – Deputado Estadual

Município informou ainda que planeja reaplicar provas 

O município de Serra Talhada acatou recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e anulou as provas aplicadas aos cargos de nível médio e superior do processo seletivo simplificado nº 001/2021, voltado ao preenchimento de 291 vagas da Secretaria Municipal de Saúde. 

A administração municipal informou ainda, por meio de ofício remetido à 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, que realizará novo chamamento público no Diário Oficial do Estado e no site da Prefeitura para comunicar aos inscritos sobre a publicação de novo edital e data de aplicação das provas.

A publicação de um novo edital e a posterior reaplicação da fase de provas objetiva e subjetiva visa assegurar que os testes contenham questões pertinentes aos campos de conhecimento específicos de cada profissão. 

Tal providência visa retificar o que ocorreu no dia 14 de outubro, quando foram aplicadas provas com o mesmo conteúdo programático para todos os cargos de um mesmo nível educacional (médio ou superior).

“Ao aplicar as provas sem levar em consideração as especificidades dos cargos, a seleção desrespeitou norma prevista em edital e, portanto, atentou contra o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. O prosseguimento do certame com o vício mencionado provocaria prejuízo à competitividade e à segurança jurídica dos atos subsequentes”, apontou o promotor de Justiça Vandeci Leite, no texto da recomendação.

O município também anulou, por meio da publicação da Portaria nº061/2021, expedida em 29 de outubro, a convocação dos candidatos dos cargos de técnico de enfermagem, auxiliar de consultório dentário e técnico em higiene bucal (nível médio) e de médico,  odontólogo,  enfermeiro,  psicólogo,  assistente  social,  farmacêutico, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, educador físico, fisioterapeuta e nutricionista (nível superior).

Após a realização das novas provas objetiva e subjetiva, os candidatos deverão passar novamente pela etapa de avaliação curricular, de modo a compor a nota final que será adotada para ordenar a lista de classificados.

Apenas foi aberta exceção para os cargos de motorista e laçador, tendo em vista que a seleção para essas funções não contou com prova escrita.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, zelar pela observância no processo de concessão de alvarás para a implantação de loteamentos urbanos e determinar a imediata remoção de todas as placas com a logomarca do município e a expressão loteamento regularizado, exceto as pertencentes a loteamentos urbanos que tenham realizado o licenciamento ambiental.

A iniciativa do MPPE se deu após confirmar, por meio de denúncias de cidadãos e audiência pública, a existência de loteamentos na entrada do município de São José do Egito que, a despeito de não contarem com infraestrutura básica como ligação às redes de energia elétrica, água e esgoto, exibem placas com a logomarca do município e a expressão loteamento regularizado.

Segundo o promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, a inobservância das normas legais disciplinadoras da ordem urbanística implica crescimento urbano desordenado e distorcido, com franco prejuízo ao cumprimento das funções sociais da cidade e ofensa à integridade do meio ambiente. Além disso, existe um deficit de áreas verdes no município de São José do Egito.

O promotor destacou ainda que, em defesa do princípio da prevalência do interesse público sobre o interesse privado, a administração pública é detentora do poder de polícia, inclusive na área ambiental, e deve ser usado para garantir a autoexecutoriedade de seus atos.

De acordo com o art. 40, da Lei nº 6.766, de 1979: A Prefeitura Municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, se desatendida pelo loteador a notificação, poderá regularizar loteamento ou desmembramento não autorizado ou executado sem observância das determinações do ato administrativo de licença, para evitar lesão aos seus padrões de desenvolvimento urbano e na defesa dos direitos dos adquirentes de lotes.

Responsáveis por loteamentos e prefeituras podem se preparar: segundo informação da Terceira Circunscrição do MP ao Blog, a medida deve ser tomada em várias cidades da região.

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho,  voltou a defender no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  oinício do governo Raquel Lyra ao afirmar que a governadora pegou estado em uma situação muito difícil.

Mário destacou que Pernambuco não tinha dinheiro em caixa para tocar as obras inacabadas deixadas pela gestão Paulo Câmara.  Também que parte das críticas à governadora ocorrem por desconhecimento ou mesmo má fé de quem tenta prejudicar a imagem do governo.

O jornalista apresentou uma lista de ações que considera importantes para o estado, destacando a convocação de professores e policiais militares,  as operações de crédito que começaram a ser pactuadas e outros projetos.  Dentre os destaques,  o projeto Janelas para o Rio, que promete total requalificação de um trecho importante do Rio Pajeú,  onde será criada uma avenida Beira Rio.

Mario disse ainda que Raquel autorizou o pagamento de convênios da ordem de R$ 4 milhões para o calçamento de ruas na gestão Sandrinho Palmeira.

Perguntado se Raquel preferia Serra Talhada a Afogados, disse que a governadora certamente estará em breve visitando a cidade e anunciando ações.

Mario afirmou que a operação tapa-buracos não sofreu paralisação.  “Houve a necessidade de deslocar a equipe para reparar uma ponte entre Serra Talhada e Floresta. Mas a equipe hoje mesmo já estava atuando em Riacho do Gado”.

Prometeu novidades que serão anunciadas na pauta mais cobrada, a de investimentos em infraestrutura viária.  Disse que além do pacote de recuperação de vias como a PE 309, entre Tabira e Solidão,  debtre outras vias, há perspectiva de construir as PEs entre Tabira e Água Branca e a Estrada de Ibitiranga, no primeiro trecho. “Teremos novidades em breve”, afirmou.

Perguntado se pode ser candidato a prefeito em Afogados da Ingazeira,  se colocou como um soldado a serviço da governadora,  mas destacou que Sandrinho vem fazendo um bom trabalho e, a depender das articulações,  pode ser candidato a reeleição com o apoio da governadora.  Também admitiu que a esposa, Evaneide Veras, pode disputar a prefeitura de Ingazeira contra Luciano Torres, apesar de afirmar que há mais nomes a disposição na oposição.

Na crítica que fez a parcerias institucionais da prefeitura de Carnaíba,  o vereador Neudo da Itã citou alguns veículos,  inclusive este blog e a Rádio Pajeú.

Como já colocado hoje ao vereador com quem sempre dialogamos, o blog e a Rádio Pajeú realizam parcerias institucionais diversas, geralmente para divulgação de informações institucionais de atos de governo, com municípios (Câmaras e prefeituras),  estado e União,  assim como da iniciativa privada.  Tem previsão legal e constituição para abrigar essa finalidade.

Quando presta esses serviços,  os ampara em valores de mercado para os padrões regionais, como deve constar nos portais de transparência das entidades e órgãos divulgadores, a disposição de todos.

O blog ou a rádio não vendem linha ou liberdade editorial. A presença de parcerias institucionais não vinculam um ou outra a agentes públicos nem políticos.  É essa independência editorial, ouvindo as mais variadas correntes, as notícias em primeira mão e os bastidores da notícia que dão audiência e protagonismo regional.

Essa audiência e protagonismo atraem instituições interessadas em divulgar ações e informações de utilidade pública. A Pajeú é líder de audiência no Médio Pajeú e a média de ouvintes em Carnaíba só perde para Afogados (dados Múltipla). O blog chega a picos de 30 a 50 mil acessos diários. De 500 mil a mais de 1 milhão de acessos por mês. Mo segmento dele, está entre os cinco mais lidos no estado.

A divulgação das informações,  como fez o vereador,  apenas legitimam essa máxima.  Em nenhuma vez nem ele,  oposição nem o cidadão foram tolhidos do direito de questionar a gestão em Carnaíba ou quem quer que seja. O mesmo vale pras demais cidades.

Talvez aí resida o problema em parte dos veículos que jogam todos na vala comum. Estabelecem parcerias que praticamente decretam um único lado da verdade. Como Cauê Rodrigues nos meses em que serviu a Nêudo,  à oposição e à Câmara, há outros veículos cuja informação só tem um lado.

No campo “busca” do blog, apresentado ao parlamentar, há informações que agradam ou não a Neudo,  Gleybson, Anchieta Patriota e tantos outros agentes. Mas o vício de todo político é a unanimidade. Elogia ou mesmo silencia quando agradado,  ataca quando confrontado.

Neudo discordou de críticas à sua postura no episódio em que questionou o excesso de homenagens a Zé Dantas e no questionamento feito na Coluna do Domingão de que a oposição erra quando questiona através de um vereador  título de cidadão a Danilo Cabral, o que foi colocado como uma descortesia desnecessária.

Sobre o primeiro tema, garante que não criticou Zé Dantas e que na verdade cobrou a falta de apoio do município à cultura. Que como “Terra da Música” deveria valorizar mais seus músicos. Uma crítica justa no seu papel.

Sobre a crítica ao modus operanti da oposição, diz que ela está no seu papel e que,  em suas palavras, esse jornalista “não teria direito de criticar” como fez na nota à Coluna.

Uma das prerrogativas do blog é o direito ao contraditório,  mesmo quando divirja do que fora colocado. O vereador teve o blog colocado a sua disposição desde 26 de setembro, quando prometeu emitir sua posição.

No mais, nem no blog, cujo titular é quem escreve esse editorial, nem na Rádio Pajeú, onde exerce a função de Gerente Administrativo,  há donos ou agentes que imponham sua vontade sobre nossa independência nem de um lado nem de outro, independente de quaisquer outras questões.

Governo tem papel que cabe a governo, oposição,  papel que cabe à oposição,  sociedade,  que elege, bota, tira e avalia,  também na missão que lhe cabe, inclusive com direito ao acesso livre e irrestrito a essas informações Portais da Transparência afora. A divulgação só reforça nossa seriedade e não o contrário.  E a vida segue.