Afogados: iniciadas obras do PROCON e sede da Guarda Municipal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta sexta-feira, 7, ações que questionam o cálculo das sobras eleitorais e podem resultar na anulação dos mandatos de sete deputados federais.

São eles: Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União Brasil-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO). A análise, em plenário virtual, vai até 17 de abril.

As ações, propostas por Rede, PSB, Podemos e PP, pedem que todos os partidos que participaram das eleições sejam incluídos na distribuição das vagas das sobras eleitorais. Era assim até 2022, quando passou a valer uma nova lei com critérios mais rígidos.

Agora, é preciso que o partido atinja pelo menos 80% do quociente eleitoral, e o candidato deve ter atingido pelo menos 20% para ocupar uma dessas vagas.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, na manhã deste sábado (14), que vai protocolar, no Senado Federal, pedidos de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A atribuição de abrir processos contra ministros do Supremo cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que tem boa relação com o STF.

A reação de Bolsonaro ocorre um dia depois do ministro Alexandre de Moraes determinar a prisão do aliado do presidente e ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, por atentar contra as instituições democráticas e possível participação em milícias digitais para agressão ao Estado Democrático de Direito.

A maior parte das reações partiu de senadores membros da CPI da Covid. Para o senador Alessandro Veira (Cidadania-SE), a manifestação do presidente Bolsonaro é uma “cortina de fumaça para tentar esconder o mar de crimes comuns e de responsabilidade que o próprio presidente cometeu”.

O senador Randolfe Rodrigues(Rede-AP), vice-presidente da comissão, por exemplo, cobrou que o presidente trabalhasse no sentido de combater as desigualdades sociais e minimizar a crise econômica.

“Ao invés de arroubos autoritários, que serão repelidos pela democracia, vá pegar no serviço! Estamos com 14 milhões de desempregados, 19 milhões de famintos, preço absurdo da gasolina, da comida”, escreveu o parlamentar.

A mandata coletiva das Juntas (PSOL/PE) protocolou nesta terça-feira (28) um apelo ao governador Paulo Câmara para que através da Secretaria de Defesa Social, da Secretaria de Saúde e da Secretaria da Mulher, seja criado um canal exclusivo no disque denúncia para denúncias de violência sexual contra crianças. O objetivo do apelo é para que as vítimas possam ser orientadas sobre os direitos legais e os serviços de abortamento disponíveis nesta situação.

Toda gravidez em menores de 14 anos é, necessariamente, decorrente de estupro de vulnerável e, portanto, é crime. No Brasil, a cada 20 minutos uma criança se torna mãe, isso significa que acontecem 70 partos por dia de menores de 14 anos.

Além disso, dados demonstram que 69 estupros de vulnerável são cometidos todos os dias e, na região Nordeste, 84% dessas crianças são negras. Nesse cenário, o Brasil aponta para a estarrecedora média de 25 mil casos por ano de gravidez na infância. Em Pernambuco, de 2010 a 2020, mais de 14 mil crianças se tornaram mães.

Vivemos um momento onde o direito ao aborto legal e seguro é reiteradamente atacado, principalmente por órgãos que deveriam informar da importância desse mecanismo inclusive em casos de violência sexual praticada contra menores, como órgãos do Governo Federal.

Temos exemplos recentes desses ataques como no caso da menina de 10 anos em Santa Catarina, coagida a “esperar mais um pouquinho” e continuar gestando o fruto de uma violência. Entendemos que com o acesso assegurado aos canais de denúncia, possamos garantir os direitos das crianças que sofrem essa terrível violência no estado.

E por entender que a informação de qualidade é fundamental para que os direitos mais fundamentais sejam garantidos, como o direito à própria vida, é necessário provocar para que o Governo de Pernambuco crie, urgentemente, um canal específico para facilitar o acesso à informação e à denunciação de casos de violência sexual contra crianças, bem como que seja encaminhado de forma institucional o caso para os órgãos cabíveis, trabalhando em coordenação e colaboração com as Secretarias sensíveis ao tema, como a de Defesa Social, a de Saúde e a da Mulher.

Por isso, reforçamos a necessidade e urgência deste apelo para que seja criado um canal exclusivo no disque denúncia para denúncias de violência sexual contra crianças, através do qual possam ser orientadas sobre os direitos legais e os serviços de abortamento.

O Armazém da Criatividade de Caruaru, sediou  a quinta edição dos seminários da Caravana da Inovação, promovida pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que tem como objetivos discutir com a sociedade o Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, estimular a construção de Sistemas Territoriais de Inovação e promover workshop de inovação junto aos empresários locais.

A penúltima etapa dos seminários, que já passou por Petrolina, Araripina, Serra Talhada e Garanhuns, contou com a participação do Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, que assinou, com o Diretor de Inovação do Porto Digital, Guilherme Calheiros, um convênio de cooperação técnica.

O convênio permite que aos professores e estudantes da UPE desenvolver atividades e projetos no Armazém da Criatividade. “Estamos formalizando o que já vinha acontecendo na prática. Na verdade, nossos estudantes do curso de Sistema de Informação do campus do Agreste já estavam em contato permanente com o Armazém da Criatividade de Caruaru. Agora, ampliamos essa oportunidade”, explicou o reitor.

A consolidação de todo esse trabalho será na próxima sexta-feira (02/09), no auditório do Itep, no Recife, última etapa da Caravana.

O seminário também passou pela cidade de Garanhuns, no Agreste Meridional. Contou com a participação de mais de 80 pessoas, dentre empresários e representantes de instituições locais, que tiveram a oportunidade de conhecer as linhas de financiamento para desenvolvimento de pesquisas e soluções tecnológicas, no Workshop da Inovação.

O reitor da UPE esteve acompanhado da Pró-reitora de pós-graduação, pesquisa e inovação da Universidade, Profa. Tereza Cartaxo, pelo coordenador geral de Pós-graduação, Prof. Sergio Campello, pelo vice-diretor do campus da UPE em Garanhuns, Caruaru, Salgueiro, Arcoverde e Serra Talhada, Prof. Henrique Carneiro, pelo Assessor de gabinete, Renan Albino, e pela professora da Universidade de Illinois, Anu Gokhale, detentora da Cátedra Fulbright-FACEPE 2016-2017, para área de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Matemática e Computação (STEM+C).

Na manhã desta terça-feira (02), a Secretaria de Educação do Município de Flores comemorou os resultados obtidos pela Rede Municipal de Ensino no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco – SAEPE em língua Portuguesa e Matemática no ano letivo de 2018.

Pelo segundo ano consecutivo, o município alcançou notas acima da média estadual.

O momento comemorativo foi prestigiado pelo prefeito do município, Marconi Santana, pela Secretária de Educação Graciete Braga, gestoras, coordenadoras e professores.

Para o prefeito Marconi Santana, o bom desempenho alcançado por os alunos se deu, “graças ao trabalho constante que estamos efetivando na melhoria da infraestrutura das escolas, na valorização dos nossos professores e do comprometimento da nossa secretária de educação e de toda sua equipe que vem trabalhando diuturnamente para ofertar aos nossos alunos, um ensino de qualidade”.

No município, escolas da rede municipal de ensino foram avaliadas por meio da aplicação de testes de proficiência em Matemática e Língua Portuguesa, nas turmas de 5º e 9º ano do Ensino Fundamental.

Os resultados da avaliação produzidos pelo SAEPE são associados às políticas de incentivo para reduzir as desigualdades e elevar o grau de eficácia da escola, compondo em conjunto com as taxas de aprovação verificadas pelo Censo Escolar, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco – IDEPE.