Na pauta, os efeitos da crise financeira nos municípios
A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado se reuniu nesta quinta-feira, 16 de novembro, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) Ranilson Ramos.
Na pauta da reunião, a crise financeira que passam os municípios, com reflexo na responsabilidade fiscal, bem como a dificuldade dos gestores e gestoras no cumprimento dos limites constitucionai e obrigações previdenciárias.
O presidente Ranilson Ramos demonstrou solidariedade e preocupação com a pauta da Amupe. O presidente frisou a necessidade da legislação ser revista e adaptada aos reais desafios que os municípios enfrentam diariamente.
“O dialogo com os órgãos de controle externo e a compreensão, por partes desses, das dificuldades que as gestões municipais estão enfrentando neste momento de crise financeira são essenciais para que se busque na atuação educativa e preventiva a não punição de gestores e gestoras”, frisou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.
Na próxima segunda-feira, 20 de novembro, a diretoria da Amupe se reúne com o Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) Álvaro Porto, com presença confirmada do presidente do TCE/PE.
Vocalistas Edson Lima e Adma Andrade não estavam no veículo. Ninguém ficou ferido gravemente da equipe ou dos carros de passeio envolvidos Um acidente com o ônibus da banda Limão com Mel aconteceu esta tarde. Foi no trecho de Caldas do Jorro, ou simplesmente Jorro, um distrito de Tucano, município do estado brasileiro da Bahia, […]
Vocalistas Edson Lima e Adma Andrade não estavam no veículo. Ninguém ficou ferido gravemente da equipe ou dos carros de passeio envolvidos
Um acidente com o ônibus da banda Limão com Mel aconteceu esta tarde.
Foi no trecho de Caldas do Jorro, ou simplesmente Jorro, um distrito de Tucano, município do estado brasileiro da Bahia, na área da BR 116, próximo a Feira de Santana. O ônibus se chocou contra um veículo de passeio que invadiu a mão contrária após uma ultrapassagem de outro veículo. Um Uno e uma S10 se envolveram na confusão. Houve dois feridos nos carros de passeio, todos atendidos pelo SAMU.
Edson Lima e Adma Andrade, que não estavam no ônibus, gravaram um vídeo tranquilizando a todos. “Todos da banda e dos carros envolvidos estão bem graças a Deus”.
A equipe técnica da banda estava no ônibus. A banda e os vocalistas estão em Fortaleza onde fazem show.
A dupla conclui os shows ligados ao ciclo junino. Dia 8 de julho, a banda se apresenta na Expoagro em Afogados da Ingazeira.
A Prefeitura de Serra Talhada entregou, nesta quarta-feira (16), a nova Praça do Bairro São Cristóvão, um sonho antigo da comunidade que agora se torna realidade. “A obra marca mais uma importante conquista da gestão municipal no fortalecimento dos espaços públicos de lazer, convivência e bem-estar”, diz a municipalidade em nota. Durante a solenidade de […]
A Prefeitura de Serra Talhada entregou, nesta quarta-feira (16), a nova Praça do Bairro São Cristóvão, um sonho antigo da comunidade que agora se torna realidade.
“A obra marca mais uma importante conquista da gestão municipal no fortalecimento dos espaços públicos de lazer, convivência e bem-estar”, diz a municipalidade em nota.
Durante a solenidade de inauguração, a prefeita Márcia Conrado destacou o esforço da gestão para transformar sonhos em ações concretas que melhoram a vida da população, com olhar atento e sensível às demandas dos bairros.
“Essa praça não é apenas uma obra, é a realização de um sonho. Um sonho que foi esquecido por muitos, mas que agora se torna realidade. Aqui estamos cuidando das pessoas, do convívio comunitário e da qualidade de vida. Isso mostra que nossa gestão está presente, trabalhando todos os dias, em todos os cantos da cidade. E é importante lembrar: esse espaço agora é de vocês, e precisa ser cuidado com carinho, como parte da nossa casa comum”, afirmou a prefeita.
A gestora aproveitou o momento para fazer um anúncio histórico: a autorização para o início do projeto técnico da reforma da Praça do Rodeio, um espaço tradicional da cidade, mas que há décadas sofre com o abandono.
“Hoje também anuncio com alegria que a Praça do Rodeio, esquecida por gestões passadas, será reformada na nossa gestão. Já demos início à elaboração do projeto técnico. Essa será mais uma conquista da nossa gente. Já são 16 praças construídas ou reformadas em Serra Talhada, e agora vamos avançar ainda mais”, celebrou Márcia.
A secretária de Obras do Município, Gabriela Pereira, foi responsável por apresentar os detalhes técnicos da reforma da Praça do São Cristóvão, destacando o cuidado com a estrutura, o paisagismo e a funcionalidade do espaço.
“A reforma da praça incluiu a instalação de brinquedos como balanço duplo, escorregador, gangorra e mesas de jogos. Também criamos um pátio amplo, pensado para receber eventos e atividades comunitárias, além da instalação de equipamentos de ginástica para todas as idades. Toda a iluminação foi renovada, garantindo segurança e conforto para quem vai usar o espaço à noite”, explicou Gabriela.
“Preservamos as espécies de árvores existentes que não prejudicam o calçamento e, junto com a equipe do Meio Ambiente, vamos finalizar o paisagismo com o plantio de grama e outros elementos que vão deixar o espaço ainda mais bonito e acolhedor. O objetivo é oferecer um ambiente de lazer, saúde e convivência para todos os moradores do bairro e das comunidades próximas”, completou a secretária. Veja imagens:
Do JC On Line Ficou para a próxima segunda-feira (4) uma definição do posicionamento do governo do Estado sobre a greve dos professores. Após mais de quatro horas de reunião entre diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e os secretários de Administração, Milton Coelho, e Educação, Frederico Amâncio, nesta sexta-feira, não […]
Ficou para a próxima segunda-feira (4) uma definição do posicionamento do governo do Estado sobre a greve dos professores. Após mais de quatro horas de reunião entre diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e os secretários de Administração, Milton Coelho, e Educação, Frederico Amâncio, nesta sexta-feira, não houve acordo entre as partes e os gestores se comprometeram a mandar ofício dizendo se o governo aceita negociar a pauta da categoria ou não. O documento deverá chegar pela manhã e será apresentado em assembleia geral, às 14h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, em Olinda.
“Contando as três reuniões da semana foram mais de nove horas de conversa, então a sensação é de que tudo o que podia ser feito fizemos”, declarou o presidente do Sintepe, Fernando Melo, ao fim do encontro. Na sua opinião, o maior empecilho para um acordo é a exigência do governo de os professores encerrarem a greve para o Estado abrir negociação. “É muito difícil acabar a mobilização sem que o governo apresente alguma proposta financeira concreta, não teremos qualquer segurança de melhoria”, avalia.
Os professores estão em greve desde o dia 10 de abril. A principal reivindicação é o cumprimento da Lei do Piso Salarial (11.738/2008), que garante o reajuste de 13,01% a todos os professores da rede e não apenas aos profissionais com nível médio (antigo magistério), cerca de 10% da categoria, como o governo definiu fazer. Com isso, dos 49.816 docentes (23.165 ativos 26.651 inativos), 45.750 ficam sem aumento e profissionais com dez anos de serviço e licenciatura plena recebem reajuste de 0,89% .
Na última assembleia geral, na quinta-feira, a categoria se mostrou disposta a continua o movimento, mesmo tendo contabilizado 37 mil faltas, descontos de R$ 50 a R$ 1.500, um total de 15 professores afastados das escolas de referência e multa diária de R$ 80 mil. “Não vamos ceder a ameaças. Quem diz quando a greve acaba somos nós”, afirmou Fernando.
A queda de braço também ocorre judicialmente. No dia 15 de abril (um dia depois de o Estado entrar com ação) o desembargador Jovaldo Nunes estabeleceu multa diária de R$ 30 mil caso a categoria não encerrasse a greve, valor que foi elevado para R$ 80 mil. “O Sintepe entrou com mandado de segurança no dia 15 e ação contra a multa no dia 17 e até agora nossos processos não foram julgados, um tratamento diferenciado”, observou o sindicalista.
O promotor Aurinilton Leão teve reunião com a Presidente e a 1ª Secretária do SINTET – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Tuparetama, Maria Zilma de Araújo Silva e Maria José da Silva, com a finalidade de tratar da suspensão dos serviços de educação no Município de Tuparetama. O Promotor solicitou esclarecimentos sobre o papel […]
O promotor Aurinilton Leão teve reunião com a Presidente e a 1ª Secretária do SINTET – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Tuparetama, Maria Zilma de Araújo Silva e Maria José da Silva, com a finalidade de tratar da suspensão dos serviços de educação no Município de Tuparetama.
O Promotor solicitou esclarecimentos sobre o papel do Sindicato na suspensão dos serviços de educação do Município. A Presidente informou que o SINTET não chegou a realizar uma assembleia para se posicionar sobre a paralisação das atividades e, em nenhum momento, o SINTET hipotecou apoio à situação ou à oposição, apenas ficou acertado que o SINTET faria uma assembleia da categoria, no quinto dia útil do mês de setembro de 2017, para analisar o tipo de mobilização da categoria para garantir o direito à educação. Ou seja, não houve posicionamento nem a favor nem contra a paralisação.
“O SINTET apenas recebeu o comunicado da Secretaria Municipal de Educação, por meio do Ofício nº 500/2017, da suspensão por tempo indeterminado dos serviços de educação a partir do dia 31 de agosto de 2017. Por isso, o SINTET tentou promover a mediação entre a situação e a oposição para que houvesse a adoção das medidas necessárias para evitar a paralisação, reunião esta que só foi possível ser efetivamente realizada no dia 1º de setembro de 2017, na Secretaria Municipal de Saúde, cuja cópia da ata nós a fornecemos neste momento ao Ministério Público”, diz a ata de reunião.
Foi aí que houve um consenso entre os representantes do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do SINTET sobre a necessidade de serem votados os projetos de lei de suplementação orçamentária na sessão da Câmara de Vereadores no dia 04 de setembro de 2017. O SINTET diz que solicitou à Secretaria de Educação que não adotasse uma medida tão drástica sem a participação da categoria, como ocorreu desta vez, sem nenhum diálogo entre o Município e o SINTET.
O Promotor de Justiça questionou o período de paralisação das aulas. O SINTET esclareceu que as aulas ficaram suspensas, por determinação da Secretaria de Educação, nos dias 31 de agosto de 2017 (quinta), 01 (sexta) e 04 de setembro de 2017 (segunda), retornando no dia 05 de setembro de 2017 (terça).
O Promotor de Justiça questionou, ainda, se chegou ao conhecimento do SINTET alguma interrupção do serviço de transporte escolar, sendo esclarecido pelas representantes do SINTET que o ônibus amarelo grande, que conduz os alunos de várias comunidades rurais para a Escola Anchieta Torres, no Distrito de Santa Rita, Município de Tuparetama, realmente tem deixado de fazer o transporte dos alunos frequentemente.
Diante das constatações acima, deliberou-se que o Ministério Público Estadual juntará uma via da presente ata aos autos do Inquérito Civil nº 002/2017, que apura as responsabilidades da Prefeitura na paralisação.
Na manhã desta sexta-feira (30), o prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou oficialmente Zeza Almeida como a nova secretária municipal de Saúde. O anúncio foi feito durante a Audiência Pública da Saúde, realizada na Câmara de Vereadores. Segundo a Prefeitura, Zeza Almeida assume a pasta com o compromisso de “fortalecer ainda mais os serviços de […]
Na manhã desta sexta-feira (30), o prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou oficialmente Zeza Almeida como a nova secretária municipal de Saúde. O anúncio foi feito durante a Audiência Pública da Saúde, realizada na Câmara de Vereadores.
Segundo a Prefeitura, Zeza Almeida assume a pasta com o compromisso de “fortalecer ainda mais os serviços de saúde no município”, atuando ao lado de uma equipe técnica comprometida com resultados.
A audiência teve como principal pauta a apresentação do balanço do 1º quadrimestre de 2025, destacando a aplicação dos recursos públicos na área da saúde. O evento foi apontado pela gestão como uma forma de reforçar a transparência e manter o diálogo com a população sobre os avanços e desafios do setor no município.
Durante o encontro, também foram entregues novos fardamentos e equipamentos para os Agentes Comunitários de Endemias (ACE). Além disso, materiais de apoio à Vigilância Sanitária foram repassados, com o objetivo de fortalecer as ações das equipes em campo.
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