Presidente da AMUPE se reúne com Presidente TCE

Proposta de autoria do vereador Albérico Tiago será votada na próxima sessão; OAB celebra e estuda estender iniciativa a outros municípios da região

A Câmara Municipal de São José do Egito recebeu um projeto de lei que garante atendimento prioritário a advogados em bancos e serviços públicos do município. De autoria do vereador e advogado Albérico Tiago, com subscrição do presidente da Casa, Romerinho Dantas – também advogado –, a proposta segue para votação na próxima sessão ordinária.

A iniciativa tem como objetivo “fortalecer a advocacia e assegurar mais eficiência no exercício profissional” dos advogados registrados na comarca. Caso aprovada, a lei obrigará instituições financeiras e repartições públicas municipais a oferecerem filas prioritárias para profissionais da área jurídica devidamente identificados.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseccional São José do Egito, comemorou a proposta. A presidente Hérica Nunes informou que “já está articulando a apresentação da mesma proposta em Itapetim, Tuparetama, Brejinho e Santa Terezinha”, municípios vizinhos da região do Pajeú, que fazem parte da sub.

O projeto será analisado pelos demais vereadores nas próximas semanas. Caso aprovado, São José do Egito se tornará um dos primeiros municípios do interior pernambucano a estabelecer esse tipo de benefício específico para a categoria de advogados.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) analisou os dados do Censo 2022, divulgado nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e constatou que 48 dos 184 municípios pernambucanos tiveram redução de população aliada à queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Enquanto 8 municípios tiveram incremento e 128 municípios mantiveram o coeficiente, em virtude da manutenção do quantitativo populacional ou alteração mínima.

Três municípios da Mata Sul – Gameleira, Ribeirão e Água Preta – sofrerão redução de duas casas. A Amupe destaca que a redução populacional também afetará as finanças de diversos programas governamentais. Além disso, em alguns municípios haverá redução do número de vereadores. E, nos Estados, redução de deputados.

Na última quarta-feira (28), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar Nº 198/2023, que possibilita aos municípios com perda de coeficiente a terem queda de receita só a partir de 2024 e de forma gradual ao longo de 10 anos (a cada ano perderão 10%). Enquanto os que mantiveram ou ganharam coeficiente já começam a receber a partir deste próximo semestre de 2023.

O FPM é a principal fonte de receita para mais de 140 municípios em Pernambuco, especialmente aqueles com população abaixo de 50 mil habitantes que não possuem ganhos próprios suficientes para se manter. A redução populacional afeta de várias formas, diminuindo não apenas a parcela variável do FPM, mas também a arrecadação de impostos locais e a demanda por serviços públicos.

“Diante dessas mudanças demográficas e dos impactos nas finanças municipais, a Amupe estará próximo aos gestores e gestoras, levando orientação em busca de alternativas que mitiguem os efeitos negativos destas quedas de receitas”, frisou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

Chegaram essa semana as novas cadeiras e a tela do Cine São José, fruto de recursos da Lei Paulo Gustavo.

As cadeiras foram adquiridas a uma empresa especializada do Paraná,  após articulação e negociação de Bruna Tavares e William Tenório,  da Pajeú Filmes.

A nova tela, que substituirá a atual,  também chegou e está aguardando instalação.

O espaço recebeu R$ 300 mil para a troca de cadeiras e tela, modernizando a sala e garantindo sua continuidade como um importante centro cultural da região.

A reabertura deve ocorrer na primeira quinzena de março. Além do projeto,  a gestão Sandrinho Palmeira assina convênio para apoio na manutenção do patrimônio cultural da região.

Ainda está no radar a montagem da luz cênica e uma revisão técnica, sob coordenação de Alexandre Barros, da empresa que vendeu o equipamento de projeção.  A SP Eletrônica, de Paulo André de Souza,  também está plenamente envolvida no projeto.

No próximo sábado (8), a Agência MV4 realiza a cerimônia de entrega dos troféus do Prêmio Excelência MV4 2023 no Hotel Brotas, em Afogados da Ingazeira.

Este evento marca o reconhecimento das personalidades que se destacaram nas região do Pajeú e Moxotó, no Sertão de Pernambuco, com base em uma pesquisa popular.

A pesquisa, conduzida de forma on-line através do site Folha do Pajeú, registrou mais de 35 mil votos, refletindo a opinião pública sobre os melhores em diversas categorias. Este levantamento destaca a importância da participação popular na escolha dos vencedores, garantindo transparência e ampla representatividade.

O evento contará com a presença de prefeitos, deputados, vereadores e secretários das regiões do Pajeú e Moxotó, que já confirmaram participação. A cerimônia promete ser um momento de celebração e reconhecimento, destacando o esforço e a dedicação dos premiados em suas respectivas áreas de atuação.

por Bruna Verlene

O prefeito de Iguaraci, Francisco Dessoles, falou ao blog sobre a denúncia de que o motorista da ambulância placa BEW-9886,  da Prefeitura de Iguaraci tem uma parada obrigatória na casa de uma namorada em Afogados da Ingazeira. Segundo ele – que taxou a denúncia de “vaga” por carecer de mais detalhes –  iria averiguar o que aconteceu.

Após alguns minutos, Dessoles entrou em contato com a redação do Blog para informar que já tinha o nome do motorista e o motivo alegado por ele para sua parada em Afogados da Ingazeira. “O motorista se chama Fagner Silva, é casado, e afirmou que precisou fazer uma parada na sua casa para deixar um medicamento para seu filho”, disse. Fagner ainda falou a Dessoles que virá à Rádio Pajeú para dar melhores esclarecimentos.

A denúncia chegou ao programa Rádio Vivo, produzido por Anchieta Santos e apresentado por Juliana Lima. Testemunhas relataram que viram o motorista na casa da namorada, em Afogados da Ingazeira, enquanto deixa pacientes e acompanhantes esperando. O prefeito Dessoles disse estar a disposição para quem tiver mais detalhes acerca  do fato para que ele possa avaliar as medidas a serem tomadas.