Afago de Danilo em Duque não agradou a Sebastião Oliveira

O PSB, na sessão de hoje (17) do Congresso Nacional, defenderá a derrubada dos itens 8 e 9 do veto presidencial ao projeto de lei do Marco Legal Saneamento Básico (30/2019), que abre o setor para a iniciativa privada. 

A bancada do partido na Câmara apresentará destaque para garantir o direito dos Estados de renovarem por mais 30 anos os contratos com as empresas estatais (art.16). Em se mantendo o veto presidencial, haveria imediatamente licitação, para disputa entre companhias estatais e privadas.

“Essa é uma demanda, inclusive, dos governadores e fazia parte do acordo firmado entre o governo e o Legislativo, que foi quebrado com o veto. Nós precisamos garantir a manutenção dos investimentos que estão sendo feitos e a segurança jurídica para as empresas estaduais”, justificou o deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara. 

Os dispositivos vetados regularizam e reconhecem os contratos de programa, situações não formalizadas de prestação de serviços públicos de saneamento básico por empresa pública ou sociedade de economia mista, bem como possibilitam a prorrogação por 30 anos das atuais avenças. 

O artigo 16 criou a regra de transição entre os modelos de operação para o setor de saneamento básico, habilitando um ambiente capaz de absorver a subsistência das operadoras e a integração dos investimentos privados, com novas modelagens para alavancar a universalização dos serviços. Para isso, o dispositivo autoriza a renovação dos contratos de programa em vigor por até 30 (trinta) anos, como também possibilita a regularização das situações de fato em curso em alguns municípios.

“Essa equalização é vital para conclusão dos projetos de infraestrutura em andamento e a amortização gradual dos investimentos. Quando o governo federal retirou o art. 16, com o veto, foi contra décadas de estruturação erguidas para o setor, acarretando uma enorme insegurança jurídica, com a estagnação imediata das ações e projetos em andamento que buscam a universalização do saneamento e a atração de novos investimentos, a exemplo de várias Parcerias Público Privadas”, disse Danilo Cabral.

Venho expressar o meu respeito e solidariedade ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva nesse momento difícil de sua trajetória política e pessoal.

À parte qualquer análise de culpabilidade ou inocência, é triste ver a parcialidade das decisões judiciais no caso em questão. É impossível ler o noticiário e não verificar que, no caso de outros réus, sobre os quais pesam acusações tão ou mais graves, a justiça não tem atuado da mesma forma célere e rigorosa com que tem se posicionado com relação ao ex-presidente.

Por tudo que fez pelo Brasil e pelos Brasileiros, sobretudo os mais pobres, o ex-presidente merecia um tratamento mais respeitoso e menos indigno.

Quero reafirmar o meu compromisso com a Democracia, nesse momento em que vozes fardadas se levantam pregando saídas inadequadas para a grave crise político-institucional que ora vivemos.

Não há saída fora a Democracia. Fora da Democracia o que há é barbárie, intolerância e opressão. Se não é o regime perfeito, é o único a garantir a participação da sociedade nas decisões políticas.

O respeito às instituições e a soberania do voto popular nos tirarão das sombras que ora nos encontramos.

José Coimbra Patriota Filho

Prefeito de Afogados da Ingazeira

Presidente da AMUPE

O prefeito interino de Carnaíba, Júnior de Mocinha, tomou posse nesta quarta em Carnaíba, para um período de cinco dias de interinidade a frente do município, substituindo Anchieta Patriota.

Participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú ao lado do vice-prefeito de afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, Júnior lamentou o fato de não ter tido direito à fala por parte do presidente da Casa, Nêudo da Itã.

“Eu iria falar justamente sobre a necessidade de a gente deixar arestas de lado e a Câmara pensar no povo antes de analisar os projetos. Iria estender a mão”, falou. O prefeito interino disse que a solenidade de posse esta manhã não chegou a dois minutos. “Uma pessoa marcou e disse que foi um minuto e meio”.

Júnior foi provocado a dizer nos estúdios da Rádio Pajeú o que diria em plenário. Ele fez um discurso em que agradeceu à família presente ao plenário e a todos os vereadores, fazendo em seguida o apelo pelo bom convívio entre os poderes. Disse ainda que neste período vai acompanhar os trabalhos e dar continuidade à gestão de Anchieta Patriota.

Ele relatou que os secretários estão a par das demandas e continuam tocando as ações no município. Júnior disse ainda que não procede a crítica da oposição de que Anchieta Patriota também não estaria tratando com habilidade a relação entre os poderes e que seria “rancoroso”. “Não é verdade. Em mais de uma vez Anchieta já mostrou que quer o diálogo, mas não é o que acontece do outro lado”, afirmou.

O selo Unicef é o prêmio de maior reconhecimento ao trabalho de prefeituras e municípios em prol de políticas de atenção integral à primeira infância. E Afogados da Ingazeira já ganhou o selo duas vezes. A primeira na segunda gestão do então prefeito José Patriota, e a segunda premiação na primeira administração do prefeito Alessandro Palmeira (Cada selo premia um quadriênio).

E na próxima segunda tem início a semana do bebê em Afogados da Ingazeira. A ação tem por objetivo dar visibilidade às políticas públicas implantadas no município em prol da primeira infância. A abertura oficial acontece a partir das 8h30, no auditório da secretaria municipal de educação. O tema desse ano é: Presença que transforma – o poder da família e do tempo de atenção na primeira infância.

A programação inclui palestras, oficinas, debates e ações diversas, incluindo uma programação específica nas escolas municipais de educação infantil, unidades básicas de saúde e equipamentos públicos da assistência social. Esse será a primeira semana do bebê sem a presença física de Socorro Martins, que nos deixou recentemente, e que coordenava o selo Unicef em Afogados da Ingazeira. 

“Será uma semana muito produtiva, enfatizando a importância que nossa gestão dá aos cuidados integrais para com a primeira infância, mas também de muita reflexão e de muita saudade pela ausência de nossa querida Socorro Martins,” afirmou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira. 

Nesta segunda (20), 8h30, abertura oficial e palestra Magna com a Psicóloga do Fórum de Afogados da Ingazeira, Denise Duarte, no Auditório da Secretaria de Educação. Na terça (21), na Secretaria de Saúde, Mesa Redonda sobre a importância da família, socioafetividade, cuidados e limites aliados à falta de atenção dos responsáveis para com as crianças na primeira infância com a mediadora Manoela Nascimento (Psicóloga), no CS Eventos (Brotas).

A programação ainda tem palestra com Paloma Araújo na quarta, para pais e profissionais da educação, ações nas UBS, palestras com as psicólogas Emmanuella Genésio e Lívia Sousa. O encerramento será na sexta com acolhida e homenagem a(o) Bebê Prefeito(a) com entrega do banner com foto, chave da cidade, certificado e kit bebê, no Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (Rua Pedro Pires).

Os candidatos e deputados federais Marília Arraes (PT) e João Campos (PSB) estão tecnicamente empatados na corrida eleitoral do segundo turno em Recife, capital de Pernambuco.

Marília Arraes 41% das intenções de votos e João Campos, 39%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Os dados foram apontados pela pesquisa do Real Time Big Data, encomendada pela Record TV e divulgada nesta sexta-feira (27).

Durante o levantamento, 14% dos entrevistados disseram que votariam branco ou nulo nas eleições do próximo domingo (29), e 6% não sabem ou não responderam.

A pesquisa também considerou apenas os votos válidos, excluindo brancos, nulos e indecisos. Nesse cenário, Marília aparece com 51% e João, com 49%.

João fica em desvantagem quanto à rejeição, já que foi citado por 33% dos entrevistados neste cenário. No caso de Marília, 30% disseram que jamais votariam nela.

Do restante dos entrevistados, 15% não votariam em nenhum dos candidatos, 18% poderiam votar em ambos e os outros 4% não sabem ou não responderam.

A pesquisa ouviu 850 pessoas, entre 25 e 26 de novembro, e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número PE07313-2020. O nível de confiança é de 95%.